Una (BA) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou de debates durante o fórum em Comandatuba (BA). A seguir, os principais trechos do debate.
Reforma tributária
Não encontraremos consenso maior na sociedade brasileira do que a necessidade de termos uma reforma tributária que simplifique o sistema e que possa abrir espaço para diminuição gradual da própria carga. Eu, com a minha razoável experiência no Congresso Nacional, volto a um tema que me referia quando aqui fazia uma exposição inicial: se nós conseguirmos avançar em determinados aspectos da reforma política, imediatamente após a posse do próximo Congresso Nacional, nós criaremos um espaço mais fértil para a discussão e aprovação não apenas da reforma tributária, mas de todas as reformas.
Nós tivemos, ao longo desses últimos dez anos do governo do PT, um processo de aumento contínuo da carga tributária, e a carga tributária da União aumentou nesse período em torno de 5%, estados 1.8%, município 0.5%, o que mostra o que eu me referi agora há pouco, uma concentração crescente e perversa de receitas nas mãos da União.
É claro que essa discussão vai estar presente em debates e ela é necessária. A simplificação: a ideia é que nós possamos, muito rapidamente, se for em menos de seis meses, se for em um ou dois meses, tanto melhor, mas a prioridade é a simplificação do sistema com foco principalmente nos impostos indiretos. Eu acho que essa simplificação vai abrir espaço para que nós possamos não apenas garantir a atual carga tributária, mas o objetivo tem que ser, gradualmente, a sua redução. Há espaço para isso? Há. Desde que você, na outra ponta, cuide do crescimento vegetativo dos gastos, especialmente dos gastos correntes.
Enquanto nós tivermos os gastos do governo crescendo mais do que cresce a economia – e a própria Receita, nesse primeiro trimestre, os gastos do governo cresceram 15% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, enquanto as receitas cresceram 7%. Então, encaixar o crescimento da estrutura, do custeio, dos gastos correntes do Estado no crescimento da economia, é um passo absolutamente necessário para que haja um espaço fiscal para o crescimento.
Meio Ambiente
Sempre tive uma compreensão clara, e em Minas nós buscamos demonstrar isso, que a questão ambiental deve ser exercida de forma transversal em qualquer administração. A preocupação com a questão ambiental deve estar presente em cada ação, de qualquer área do governo. Seja na área de desenvolvimento, na área da saúde, na educação. Portanto, tendo essa compreensão de que é responsabilidade de todos nós garantir o crescimento sustentável, está na base do programa de governo que possa se chamar respeitável.
Eu estive na última semana numa reunião, inclusive com um antigo companheiro de partido, que está nos ajudando a construir propostas para serem apresentadas na campanha nessa área, o Fábio Feldmann, que aceitou integrar o time para discutirmos inclusive com outras candidaturas, mas sobretudo com segmentos da sociedade representativos da questão ambiental. O que eu posso garantir é que é possível, sim, garantirmos o desenvolvimento e a geração de empregos e renda, obviamente com a preocupação ambiental permanente.
No que diz respeito especialmente à geração de energia: falamos aqui rapidamente da questão do etanol, mas poderíamos falar do baixo investimento nos parques eólicos. A falta de planejamento que fez com que muitos deles estivessem prontos, mas sem as linhas de transmissão, que garanta a conexão àquela energia com a rede. Portanto, a minha visão é muito explícita e clara nessa questão: o desenvolvimento, o crescimento do país e a questão ambiental são parceiras. Até porque não existe nada mais antiecológico, mais antiambiental para qualquer sociedade do que a miséria, a pobreza.
Gestão Pública
Vale um registro e o testemunho, que não é apenas meu, que é de muitos administradores públicos em relação ao empenho, ao idealismo e à utopia de Jorge Gerdau na busca de instrumentos mais eficientes de gestão pública. O Jorge Gerdau falou que há 12 anos começou um trabalho de apoio a administrações públicas que queiram ser apoiadas. Uma nova visão de gestão. Eu acredito que posso dizer, dr. Jorge, que fui pioneiro: a primeira experiência de trazer para o setor público instrumentos já conhecidos e praticados na iniciativa privada talvez tenha sido em Minas Gerais.
Nós, administradores do nosso tempo, temos que ter como absoluta prioridade os resultados. E em absolutamente todas as áreas a ousadia. Ousadia sim, para enfrentar corporativismos sindicais, como nós enfrentamos ao longo de todo o nosso governo, para criar as metas de avaliação, coragem para fazer a redução de tributos como fizemos em Minas sobre cerca de 230 produtos da cesta básica, de material de construção, de higiene pessoal, sem que isso impactasse na receita do Estado, porque nós ativamos nossa economia.
Administrar é, sobretudo, ousar. Ter coragem de não fazer o mesmo. Eu tenho muita confiança de que nós vamos poder, num futuro muito próximo, apresentar ao Brasil um novo modelo de governança. Tanto para o setor público federal que, infelizmente, enquanto estados de vários partidos avançaram sob o ponto de vista de gestão, o governo federal não avançou praticamente nada.
Novo pacto político
Acho que o Brasil está sobretudo maduro para uma nova governança política. Ninguém aguenta mais essa mercantilização dos apoios, da vida pública que se estabeleceu em Brasília. Vota-se hoje porque se liberam emendas para esse ou aquele grupo político. Não votam porque esse grupo político faz um boicote em relação ao governo. Essa armadilha foi ampliada nesse governo e quem vencer as eleições terá, não tenho a menor dúvida, apoio, solidariedade da sociedade brasileira, para estabelecer um novo nível na relação com o Congresso Nacional.
Eu me lembro, quando fui presidente da Câmara dos Deputados, que era praticamente impossível acabar com a imunidade parlamentar. Diziam: “você vai entrar nesse vespeiro? Vai aprovar um projeto contra os parlamentares?”. Eu dizia: não é contra os parlamentares. É contra o mau parlamentar, que nem devia estar aqui. A negociação se ampliou e até aquele momento, para se processar um parlamentar, se precisava de autorização do Supremo Tribunal Federal. Avançamos numa negociação difícil e, no final, 95% do Parlamento votou a favor daquela tese, que era correta.
Desde que você busque o apoio da sociedade, e a sociedade está cada vez mais atenta, eu tenho confiança que nós vamos estabelecer na administração pública e na política uma nova governança muito mais virtuosa do que essa que, infelizmente, nos avilta e nos traz indignação a cada dia.
Os brasileiros
O Brasil está próximo de uma mudança. Vai depender de cada um de nós e da capacidade de, não só propormos, mas realizarmos essa mudança. E isso não é tarefa para um partido político, para um grupo de aliados. É tarefa para uma sociedade.
Eu não considero menor a responsabilidade dos que estão aqui na nossa frente, ou de outros que estão pelo Brasil nos ouvindo, para a grande travessia que nós precisamos fazer. Política tem que ter generosidade. Política não pode ser a busca da vitória a qualquer preço, utilizando-se quaisquer instrumentos.
O Brasil aguarda e aguarda de forma ansiosa um novo pacto. Um pacto em busca de solução para os nossos velhos problemas, mas um pacto que resgate aquilo que é essencial para que se faça a boa política no Brasil: que a ética, que o compromisso com valores, com princípios, e sobretudo com respeito ao dinheiro público.
Caminhada
Eu não tenho dúvida de que vamos nos encontrar nessa caminhada, nessa travessia. Aqui estão lideranças políticas de vários partidos, aqui estão empresários, aqui estão educadores, aqui estão artistas, aqui estão brasileiros que querem a mesma coisa: um Brasil mais solidário, um Brasil mais justo. Mas para isso é preciso coragem. E o que eu posso afirmar é que da nossa parte não faltará coragem, determinação para romper com essa estrutura arcaica e carcomida que hoje nos governa e iniciar um novo tempo na vida brasileira, onde a ética e eficiência possam caminhar juntas.
Eu não trouxe aqui um poema bonito, igual o meu amigo governador Eduardo Campos, mas encerro lembrando um antigo conterrâneo mineiro, Guimarães Rosa, que, como poucos, soube interpretar a alma, o sentimento do homem comum. Guimarães Rosa dizia que na vida, e isso também serve para a política, o importante não é a largada, tampouco a chegada. O importante é a caminhada. E eu me orgulho muito de estar fazendo essa caminhada ao lado de todos vocês.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) mostraram que petistas, como o senador Delcídio Amaral, foram omissos e nada fizeram em Brasília para que uma reforma tributária fosse aprovada nos últimos 12 anos, o que colocaria fim à guerra fiscal no país e à enorme desigualdade na federação. Alckmin aproveitou a visita a Três Lagoas, na manhã deste sábado (18), também para desmascarar Delcídio do PT quanto às mentiras lançadas pelo petista sobre o ICMS do gás natural do gasoduto Brasil-Bolívia, que São Paulo teria supostamente entrado na justiça para requerer para si a cobrança.
“Reforma tributária vai resolver todas essas questões do ICMS. Cada governador tem que trabalhar pelo seu estado, mas nós temos muito trabalho em comum. O que nos une é muita coisa: segurança, saúde, infraestrutura, logística. Essa é a nossa disposição”, disse.