O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) solicitou ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a normatização do Programa Nacional de Valorização do Trabalho da Mulher. A proposta é que o projeto de lei seja elaborado tendo como modelos o programa “O Compromisso das Empresas com a Valorização da Mulher”, do Instituto Ethos, e o “Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

A indicação sugere a obrigatoriedade do cumprimento por parte das empresas do programa a ser criado por lei, a fim de dar igualdade de condições às mulheres no mercado de trabalho e enfrentar os entraves à participação de mais mulheres no mercado formal.

“Assegurar a autonomia econômica e social das mulheres é proporcionar condições para transformar suas vidas”, disse Reinaldo. Para o parlamentar, é urgente a implantação de medidas para garantir o fim da discriminação de gênero, tanto no acesso ao mercado de trabalho formal, como na permanência, remuneração e ascensão na carreira.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

“O amplo acesso à Justiça deve ser um dos pilares da democracia, por isso votei a favor da PEC da Defensoria Pública”, justifica Reinaldo Azambuja (PSDB) em votação na Câmara dos Deputados, que aprovou a emenda à Constituição (PEC 247/13). Com 424 votos a favor, a proposta estabelece que a União, os estados e o Distrito Federal tenham em todas as unidades jurisdicionais defensores públicos regularizados em até oito anos.

“Acredito que a proposta vai possibilitar o aumento do número de profissionais. Ao estruturar as Defensorias Públicas em todo País, estamos contribuindo para garantir dignidade e o pleno exercício de cidadania às pessoas que não tem recursos para pagar honorários a um advogado particular”, afirmou Reinaldo.

De acordo com a emenda, o número de defensores públicos na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda de serviço da Defensoria Pública e à população. Porém, os primeiros defensores a serem contratados ocuparão vagas nas regiões onde os índices de exclusão social e concentração populacional sejam maiores.

Nessa mesma proposta, a Defensoria Pública na Constituição amplia sua definição para instituição permanente e de instrumento do regime democrático. No momento, a emenda segue para Senado para votação.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) se comprometeu a votar contra o projeto de lei 3776/2008, que vincula a correção do piso salarial dos professores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas acredita que o governo não permitirá que a proposta chegue ao plenário este ano porque a base aliada é maioria na câmara federal. “Só com pressão popular vamos vencer esta batalha”, afirmou. Na avaliação de Reinaldo, caso o projeto chegue a plenário, será derrubado.

Os professores rejeitam a proposta do governo de vincular o reajuste do piso nacional pelo INPC, que tramita na Câmara. A categoria defende reajuste anual em maio, somando o INPC mais 50% do crescimento do Fundeb consolidado.

Em debate nesta semana com os profissionais da Educação, Reinaldo manteve seu posicionamento em favor da categoria. “Não podemos ficar empurrando isso para sabe-se lá quando, enquanto vocês (profissionais da educação) ficam na incerteza”, defendeu o deputado federal, dizendo que os professores devem lutar para que a proposta seja votada antes das eleições.

Vontade política

Reinaldo alertou os professores contra políticos que assumem compromissos para as próximas gestões. Ele se referia à administração do ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB), que se comprometeu a cumprir a destinação de 1/3 da carga horária para o planejamento de aulas e a pagar o piso salarial para os profissionais que trabalham 20 horas semanais a partir de 2013, após o fim do seu mandato.

“O governante deve fazer compromissos para o seu mandato, não para o próximo. O gestor que faz compromisso para o próximo governo cumprir é porque não quer resolver o problema”, afirmou. “Precisamos olhar para frente. Para priorizar a educação é preciso valorizar os professores, mas não pode ser só com discurso, precisa ser com práticas”.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Reinaldo Azambuja*

Há os fatos e as suas versões. No momento, infelizmente, a cassação de Alcides Bernal estimula o oportunismo da difusão das versões equivocadas. Faz parte. Uma delas é de que a sua eleição, por esmagadora maioria dos votos, foi fruto de uma ardilosa construção das oposições ao PMDB com a finalidade de conquista do poder a qualquer preço, sem se preocupar com as consequências futuras de seus atos. Nada mais errado.

O processo democrático tem um dinamismo que não pode ser controlado pelos seus agentes políticos. O povo decide com base em suas percepções, sem se ater àquilo que prega ou promete lideranças e candidatos. Ninguém manda no voto de ninguém. Quem imagina que o eleitor não sabe e não vê o que está acontecendo, depois diz-se “surpreso” com o resultado das urnas. Depois que tudo acontece, é fácil ser oráculo dos fatos consumados.

A eleição de Alcides Bernal não foi o resultado de nenhuma engenharia política produzida nos laboratórios de marqueteiros nem fruto de mágica fantasiosa. Na verdade, filtrando a história daquele processo, percebemos que o próprio PMDB produziu as condições para a sua ruína. Se a gestão municipal fosse realmente aprovada por todos – como se faziam crer na ocasião – certamente o eleitor teria optado pela continuidade.

O PMDB tinha a faca e o queijo nas mãos. Tinha os governos estadual e municipal. Tinha o maior número de vereadores. Tinha o maior tempo de televisão. Tinha mais recursos. Enfim: era o Golias lutando contra pequenos Davis. Mesmo assim, foi derrotado por mais de 60% dos eleitores.

Por que isso aconteceu? Simplesmente porque o PMDB entrou naquela fase que em política se chama “fadiga de material”. E isso não aconteceu por acaso. Foi o resultado de mais de 20 anos de prepotência e autoritarismo. Foi resultado do descaso absoluto com a transparência. Foi fruto do encastelamento no poder, de desmandos e de escolhas equivocadas de prioridades nos investimentos.

Esses foram os elementos que fermentaram a eleição de Alcides Bernal. Tanto que, como ele mesmo afirmou pela imprensa inúmeras vezes, “ganhou sozinho a prefeitura”. Só esqueceu-se de dizer que contou com valiosa ajuda do partido que estava no poder.

Esses são os fatos. Como também são fatos que o ex-prefeito optou por uma administração exclusivista, sem ouvir as lideranças políticas que o apoiaram com a perspectiva de promoverem a mudança almejada pelos eleitores campo-grandenses. Logo nos primeiros meses de sua gestão, o PSDB deixou claro que não compactuava com o modelo proposto, algo inclusive fartamente registrado na mídia de nosso Estado.

Nosso compromisso era e sempre será com a execução de propostas que fortalecem a sintonia entre a sociedade e a prefeitura. Rejeitamos o modelo que impõe pacotes à população sem antes ouvi-la. Quem ouve mais, erra menos. Temos a convicção de que essa é a maneira correta de demostrar respeito aos cidadãos.

Queremos discutir sob essas mesmas bases a gestão do novo prefeito Gilmar Olarte. Os erros cometidos no passado serão julgados pela sociedade no momento correto.

Vamos entrar agora em nova fase. Que a história nos sirva de lição para que possamos aprender com ela, sem ranço nem ressentimento. O que não devemos aceitar é a distorção dos fatos pela imposição de versões mentirosas.

*Deputado Federal pelo PSDB

O coordenador do projeto Pensando MS, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu neste sábado (15) tributação diferenciada para a região de fronteira, como forma da garantir o desenvolvimento dos municípios situados nas regiões limítrofes do Estado. “Não tem jeito, qualquer governo que vier a se instalar em Mato Grosso do Sul a partir de janeiro de 2015, se não tiver uma política diferenciada de tributos para a região de fronteira, vai enfraquecer a indústria e comércio local e vai provocar uma competição desleal”, disse o tucano.

A declaração foi feita durante o 5º Encontro Regional do Pensando MS, em Ponta Porã. Hoje foram apresentados os dados levantados na região de Fronteira, que agrupa, no âmbito do projeto, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.

Ao mencionar a concorrência desleal, Reinaldo referia-se aos incentivos que os países vizinhos têm oferecido no setor de indústria e comércio. Ele citou um exemplo, a Lei de Maquila, no Paraguai. O deputado esclareceu que o empresário que se instalar na região de fronteira em território paraguaio vai recolher tributo único de 1% sobre a produção bruta.

“Nos próximos anos, se o Brasil e especialmente o Mato Grosso do Sul não tiver uma política diferenciada para a fronteira, principalmente para agregar valor na questão industrial, as indústrias vão migrar para o outro lado, vão gerar emprego do outro lado [da linha de fronteira]”, disse ainda Reinaldo.

Os oito municípios da fronteira comportam um parque industrial de 236 unidades, 215 comércios atacadistas e mais de 1,5 mil varejistas, conforme o levantamento do Pensando MS.

Diagnóstico – As principais consequências que a falta de planejamento para a fronteira tem ocasionado, conforme o levantamento, são violência, alta carga tributária, promessas não cumpridas de porto seco e ZPE, por exemplo.

Os oito municípios da região representam 5% do PIB do Estado. Quanto ao PIB municipal, a região comporta o 5º maior do MS, Ponta Porã, e o 67%, Paranhos, o que denota forte desigualdade econômica interna.

Com relação aos problemas mais graves da fronteira, 97% da população apontou a saúde. Uma das razões é o atendimento da população paraguaia, que gera sobrecarga nos serviços, mas também a falta de hospital equipado com exames de média e alta complexidade e UTI e de médicos especialistas e medicamentos.

Pensando MS – O projeto está em andamento desde abril de 2013. O Pensando MS é a versão estadual nos moldes do que foi o Pensando Campo Grande, realizado na capital do Estado nos anos de 2011 e 2012. O propósito é a partir dos levantamentos regionais o PSDB elaborar uma proposta de governo com soluções também regionais. O método é fortemente baseado no que a própria população tem a contribuir, apontando problemas e prioridades.

“O Pensando MS é uma ação que o PSDB vem desenvolvendo para que possamos construir uma proposta de trabalho para Mato Grosso do Sul, uma proposta diferenciada, que tem na sua essência ouvir as pessoas”, disse o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro.

Monteiro também destacou a importância da participação de outros partidos ao longo dessa caminhada. “Quando falamos ouvir as pessoas, também não podemos deixar de discutir com os demais partidos que se propõem a estar conosco nesse processo”, disse ainda.

O Encontro Regional de Ponta Porã contou com lideranças de diversos partidos: senador Delcídio do Amaral (PT), deputado estadual Osvane Ramos (PROS), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), deputado estadual Zé Teixeira (DEM), o presidente do PPS-MS, Athayde Nery.

Pelo PSDB, além das autoridades já citadas, participaram o ex-prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, o senador Ruben Figueiró, os deputados estaduais Onevan de Matos e Dione Hashioka, os prefeitos Douglas Figueiredo (Anastácio), Júnior Vasconcelos (Fátima do Sul), Silas José (Água Clara), Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), Paulinho Chorão (Douradina), Ary Basso (Sidrolândia), José Roberto Arcoverde (Iguatemi) e Sérgio Barbosa (Amambai). 

O senador Delcídio do Amaral (PT) defendeu a aliança com o PSDB em Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano. Caso haja a aliança, o petista seria o candidato a governador e apoiaria a candidatura ao Senado de Reinaldo Azambuja (PSDB). A declaração foi feita nesta manhã, no 5º Encontro Regional do Pensando MS, em Ponta Porã.

“Senador Reinaldo Azambuja, se Deus quiser, meu companheiro de chapa”, afirmou Delcídio durante pronunciamento. O petista disse ainda que a disputa no plano nacional entre os dois partidos não se repete em Mato Grosso do Sul.

“Aqui [no MS], o povo vê essa aliança absolutamente natural, porque representa a verdadeira mudança”, disse o senador Delcídio.

Segundo o petista, o PT vai se reunir na próxima segunda-feira (17) para discutir a proposta e encaminhar uma solução de aliança formal com o PSDB. Delcídio disse ainda que levará também a proposta à presidente Dilma Rousseff.

Ainda no encontro, o presidente do DEM, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, e o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) aproveitaram a ocasião para manifestar que estarão ao lado de Reinaldo no próximo pleito para qualquer cargo que ele se candidatar.

Encontro pluripartidário – O 5º Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul contou com a participação de diversas legendas. Coordenado pelo PSDB, o evento contou com lideranças do DEM, PT, PPS, PROS e prefeitos do PMDB.

Em encontro com produtores rurais em Bonito, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou a importância do agronegócio para a economia nacional e defendeu a descentralização do sistema de transportes – hoje predominantemente rodoviário – para baratear os fretes e escoar a produção com maior agilidade.

Para Reinaldo, o produtor rural tem feito seu trabalho da porteira para dentro. Com base em pesquisa e tecnologia, o agronegócio têm conquistado frequentes recordes de produtividade e é responsável por manter o superávit na balança comercial. “Nos últimos 40 anos, a produção brasileira de grãos cresceu cerca de 1400%, enquanto a área cultivada aumentou em 400%. Isso é resultado de pesquisa e tecnologia”, avaliou.

“Além disso, o setor responde por quase 40% dos empregos no Brasil”, afirmou o parlamentar, citando dados da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do MS). “Todavia, o caos logístico derruba preço dos produtos e aumenta o valor dos fretes”, lamentou.

Reinaldo lembrou a reportagem da Revista Veja, publicada no ano passado, sobre os custos de produção nos Estados Unidos e no Brasil. Conforme a matéria, o frete para o produtor de Iowa até o Porto de Nova Orleans equivale a 9% do preço da soja, em razão do predomínio do transporte hidroviário. No Brasil, chega a representar 30%.

“Sofremos ainda com entraves tributários, faltam silos para armazenagem de grãos, faltam estradas, portos, ferrovias e hidrovias. Sobram burocracia e incompetência. O resultado desta conta insana nós vimos: nossas safras recordes à deriva, caminhões parados em estradas congestionadas, navios à espera para atracar nos portos e empresas cancelando contratos de compra, em razão dos atrasos”, criticou.

Reinaldo defendeu, ainda, a integração lavoura-pecuária nas regiões onde há viabilidade. “O Centro-Oeste tem aproximadamente 50 milhões de hectares de pastagens degradadas. Se 25% fizessem integração lavoura-pecuária, teríamos 12 milhões de hectares produzindo grãos e carne sem desmatamento”, destacou.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Em reunião nessa segunda-feira (10) com prefeitos de todo o Estado, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) alertou os administradores municipais sobre o curto prazo para o envio de documentação aos órgãos federais visando recursos de emendas parlamentares, visto que este é um ano eleitoral. O encontro foi no auditório da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que disponibilizou técnicos da central de projetos para auxiliar os prefeitos.

“Nesse ano temos as emendas impositivas, que passaram por cortes e ajustes, como a definição de valores por ministério. Com isso, vamos refazer nossa listagem num prazo que a cada dia fica mais curto, dificultando o acesso aos recursos”, afirmou Reinaldo.
O prazo que o deputado Reinaldo se refere é o da Portaria Interministerial nº 40, fixado no dia 21 de março, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse/Siconv.

Com a data se aproximando, Reinaldo pediu aos prefeitos que façam um check-list da documentação necessária, para que o procedimento seja mais ágil. “Nosso tempo é escasso e os prefeitos sabem que temos que correr, senão, não vamos conseguir empenhar nada desse orçamento em 2014”, avisou o deputado.

Reinaldo também sugeriu que a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde/Funasa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e os outros órgãos e ministérios que só aceitem projetos com a documentação completa, e que o check-list dos documentos seja feito na hora da entrega da proposta. “Se não estiver completa a documentação não deveria ser recebida, pois gera uma expectativa achando que está tudo bem e depois de 60 dias recebe uma carta falando que falta alguma coisa”, advertiu Reinaldo.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Ponta Porã vai sediar, no próximo sábado (15 de março), o 5° Encontro Regional do Pensando Mato Grosso do Sul – Região da Fronteira. Coordenado pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto completa um ano em abril.

O Encontro Regional Pensando Mato Grosso do Sul vai reunir moradores de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru. Os oito municípios receberam as equipes do projeto que levantaram o perfil de cada cidade e entrevistaram moradores e representantes da sociedade civil organizada sobre os problemas e as prioridades da região.

“Quem ouve mais, erra menos”, disse o deputado Reinaldo Azambuja. “Estamos ouvindo quais são os anseios da população para juntos construirmos uma proposta de desenvolvimento para todo o Estado, que contemple cada região com suas especificidades”, completou.

Durante o Encontro Regional, Reinaldo Azambuja e lideranças do PSDB vão mostrar os resultados dos levantamentos realizados nos oito municípios e apontar possíveis soluções para os problemas encontrados.

O PSDB promoveu quatro encontros regionais no ano passado: Cone Sul (em Naviraí), Região Norte (em Rio Verde), Região Leste (em Nova Andradina) e Pantanal (em Aquidauana).
Serviço: Encontro Regional do Pensando MS – Região da Fronteira | 15 de março (sábado) | às 8h30 | Na AABB – Rua General Osório, 344.

(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

O deputado federal Reinaldo Azambuja lamentou a morte do ex-presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE). Ele lembrou o apoio que sempre recebeu do parlamentar pernambucano e a luta do ex-dirigente nacional contra o câncer.

“Lamento profundamente a morte de Sérgio Guerra. Fomos colegas na Câmara dos Deputados e na Executiva Nacional do PSDB – em todas as situações, ele sempre me apoiou. O PSDB perde um grande quadro e o País perde um parlamentar competente. Neste momento de luto, dedico minhas orações e condolências aos familiares e amigos do Sérgio Guerra”.

(Da assessoria de imprensa do deputado)