Além do PSDB, Encontro Regional de Aquidauana contou com lideranças do PT, DEM, PDT, PPS e PROS

O primeiro Encontro Regional do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, em Aquidauana, neste sábado (19), contou com a participação de lideranças de diversos partidos: PT, DEM, PDT, PPS e PROS, além das principais lideranças do PSDB, que realiza o projeto.

Sob a coordenação do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto Pensando MS visa ser um fórum de discussões com a sociedade. O próprio coordenador do Pensando MS reforçou durante o primeiro Encontro Regional que não se trata de um projeto apenas do PSDB.

O senador Delcídio do Amaral (PT) marcou presença e disse que vai participar de todos os próximos encontros. “Quero acompanhar vocês nessa caminhada, temos mais sintonia que problemas”, comentou o senador. “Se não me convidarem, vou de bicão”, brincou ainda Delcídio.

Para o petista, quanto ao projeto, “é assim que a gente avança, fazendo diagnóstico, ouvindo as pessoas para construir uma proposta”. Ele disse ainda que o projeto para Mato Grosso do Sul deve ser voltado para o social, para que todos tenham oportunidade, um projeto que abandone a velha política.

Pelo DEM, estiveram presentes o deputado estadual Zé Teixeira e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta. O parlamentar federal reforçou que o DEM quer ajudar a construir o Pensando MS, se for um projeto “transformador”. “Queremos construir o projeto junto com o PSDB, que é parceiro tanto em nível estadual quanto federal”, disse ainda.

O Encontro Regional contou ainda com lideranças do PPS, representado pelo presidente estadual, Athayde Nery; do PDT, deputado estadual Felipe Orro, e do PROS, os deputados estaduais Osvane Ramos e Lauro Davi.

PSDB unido

O presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, mandou uma mensagem aos participantes, já que não pôde comparecer, devido a compromissos inadiáveis fora do Estado. “O PSDB quer fazer diferente, ouvindo você, levantando sugestões, analisando problemas para que possamos juntos propor um plano de trabalho para o desenvolvimento do nosso Estado de uma forma regionalizada”, disse o deputado em vídeo exibido na abertura do evento.

O vice-presidente do PSDB-MS, prefeito Silas José (Água Clara), parabenizou o deputado Reinaldo, por ser o grande líder e idealizador do projeto. “Nós estamos felizes e satisfeitos de fazer parte dessa semeadura e não tenha dúvida alguma de que a colheita será muito proveitosa”, comentou o prefeito.

Compareceram ainda o senador Ruben Figueiró (PSDB) e os deputados estaduais do PSDB Onevan de Matos e Rinaldo Modesto, além de vereadores e prefeitos de diversos municípios. Quanto à população da região, a Câmara comportou aproximadamente 300 pessoas.

Dado foi apresentado hoje pelo deputado Reinaldo Azambuja no 1º Encontro Regional do Pensando MS

No âmbito do projeto Pensando Mato Grosso do Sul, a região de Aquidauana compreende, além desse município, Anastácio, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti. Para 96% da população desses municípios, o problema mais grave refere-se à saúde, é o que aponta dados preliminares do projeto, apresentados pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta manhã, com base em mais de 6 mil entrevistas.

Aquidauana sediou o primeiro de uma série de nove encontros regionais, ou seminários, do projeto que visa ouvir a população do Estado para, a partir de então, elaborar uma projeto de governo que contemple as potencialidades regionais, bem como proponha soluções para as demandas em cada região.

Reinaldo lembrou que o Pensando MS se estrutura num tripé: os seminários regionais, o levantamento junto aos moradores e consulta a especialistas e representantes da sociedade civil organizada, ouvindo pessoas e entidades como professores, pesquisadores, OAB, sindicatos, ex-prefeitos, associações comerciais, dentre outros.

Com relação ao problema mais grave apontado pelos moradores da região, Reinaldo acredita que uma das explicações para o diagnóstico seja a omissão do Estado. “O que eu vejo com esse programa do governo estadual o MS Forte, que em um mês gastou R$ 16 milhões em propaganda, será que esses R$ 16 milhões não poderiam ter sido investidos na saúde para a gente começar a diminuir esse problema?”, questionou Reinaldo. O parlamentar defendeu, como solução, a preocupação regionalizada com a saúde.

Resultados preliminares

Os 6 mil entrevistados dos cinco municípios – Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos – apontaram como potencialidades o turismo, a mineração e a pecuária. Como problemas comuns aos municípios foram citados, entre outros, saúde (faltam médicos, remédios, exames), emprego e renda, educação (faltam creches), habitação (faltam casas populares) e segurança (faltam policiais, equipamentos), além da baixa qualidade na distribuição de energia.

Quanto aos problemas, além da saúde, também foi apontado como grave pelos moradores o conflito indígena e a falta de políticas para essa população. Conforme os entrevistados, falta saneamento nas aldeias, apoio para índios produzirem, um órgão mediador entre a comunidade indígena e o Governo do Estado. Embora a população predominante na região seja adolescente, faltam políticas públicas para a juventude.

Os entrevistados pediram, ainda, melhorias nas estradas e citaram como exemplo a MS-170, em péssimas condições.

Sugestões

Os entrevistados pelas equipes do projeto Pensando MS disseram que é praticamente inexistente a integração entre os municípios da região e sugeriram a criação de consórcio no ramo turístico. Também solicitaram a inclusão de propostas para dar incentivo fiscal para empresas e, assim, atrair investimentos na região.

Também foi sugerido um mapeamento e divulgação da fauna, flora, frutas nativas, mananciais de águas, morrarias, pontos turísticos e trilhas ecológicas, de forma integrada entre os municípios.

Como propostas para o desenvolvimento regional, os entrevistadores sugeriram ainda políticas para o fortalecimento do comércio local; ampliação da rede hoteleira; investimentos em uma faculdade regional e criação de oportunidades de trabalho e renda.

MS, “o filho rico” – Durante o evento, Reinaldo apresentou algumas estatísticas comparando o cenário atual entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Antes, porém, ele introduziu que por ocasião da divisão, Mato Grosso do Sul era visto com Estado modelo, “o filho rico e Mato Grosso era o filho pobre”. “Nós seríamos o Estado pujante, muito parecido com São Paulo, com Paraná”, acrescentou ainda.

“Mas os anos se passaram, o que aconteceu nos anos de 97 a 2013? nós tivemos um crescimento modesto e um retrocesso no curso natural da história […] Temos desigualdades internas que perpetuam várias injustiças sociais”, disse o deputado. 36 anos depois da divisão, continua Reinaldo, quanto ao rebanho bovino, MS tem 21 milhões de cabeças, MT 28 milhões; quanto à produção de grãos, enquanto MS produz 15 milhões de toneladas, MT produz 45 milhões.

O deputado cita ainda a desvantagem do MS quanto ao PIB (Produto Interno Bruto) e PIB per capita, dentre outros, para ilustrar a inversão que houve nesses 36 anos após a divisão do Estado. “Mato Grosso do Sul precisa de uma nova política, isso que nós estávamos pensando quando nós propomos o Pensando Mato Grosso do Sul, fazermos juntos uma nova política para o nosso Estado”, disse ele. 

Alcindo Rocha e Maria Matheus

O PSDB de Mato Grosso do Sul realiza neste sábado, 19, a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores de Aquidauana, o primeiro Encontro Regional do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. No âmbito do projeto, a região abrange, além do município sede do evento, Anastácio, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti.

O projeto consiste em realizar levantamentos e consultas à população e à sociedade civil organizada para detecção das demandas e formulação de uma proposta de governo que leve em consideração as peculiaridades de cada região. Esse será o primeiro de nove encontros regionais programados para 2013 e 2014.

O Pensando MS está em andamento, com ações previstas nos 79 municípios do Estado. Atualmente, mais de 50 municípios já foram visitados por equipe de Campo Grande, para repasse de instruções acerca das ações iniciais do projeto.

Neste primeiro Encontro Regional, segundo o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, serão apresentados dados preliminares do Projeto. “Meu grande desafio, enquanto presidente do PSDB-MS, é a construção de uma política alternativa para Mato Grosso do Sul. O PSDB-MS vive um momento novo no Estado”, disse Monteiro.

O Pensando MS surgiu a partir da experiência bem-sucedida do Pensando Campo Grande, que foi realizado na Capital do Estado entre os anos de 2011 e 2012, por ocasião das eleições municipais.

Assim como na versão municipal, o deputado federal Reinaldo Azambuja coordena o projeto estadual. Para Azambuja, “não se trata de um projeto só do PSDB, mas de um desafio para todos aqueles que acreditam que com trabalho, seriedade, respeito e participação é possível transformar ideias em ações”.

 
Serviço: Para acompanhar as ações do projeto ou colaborar com opiniões e sugestões curta a página do Pensando Mato Grosso do Sul: facebook.com/PensandoMS | Siga no Twitter: @PensandoMS | Envie e-mail para: pensandoms@gmail.com

Neste sábado (19), o PSDB-MS realiza o primeiro encontro regional do projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O evento começa às 8h30, na Câmara Municipal de Aquidauana. O encontro vai coletar informações sobre os problemas e as prioridades da região, incluindo Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Miranda e Dois Irmãos do Buriti.

A proposta Pensando Mato Grosso do Sul segue o mesmo modelo do Pensando Campo Grande, realizado entre 2011 e 2012. O projeto foi a base do programa de governo do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) para a prefeitura da Capital.

Anos antes, em 1996, quando decidiu ingressar na política em Maracaju, Reinaldo e sua esposa Fátima Azambuja foram de casa em casa ouvir a opinião dos moradores da cidade sobre os problemas do município. “Eu sempre pensei que quem ouve mais, erra menos. Isso sempre norteou o meu trabalho”, afirmou o parlamentar.

Conforme o deputado federal Reinaldo Azambuja, o resultado do projeto será apresentado no próximo ano. “Quando concluirmos os levantamentos, vamos elaborar um plano de desenvolvimento que contemple todas as regiões, cada uma com suas especificidades. As ações serão planejadas de forma integrada, respeitando a vontade das pessoas e vamos entregar esse material à população de Mato Grosso do Sul”, explicou.

“Independentemente de candidaturas ou de partidos políticos, essa será uma de nossas contribuições para o nosso Estado”, afirmou Reinaldo.
(Da assessoria de imprensa do deputado)

Ao propor acrescentar o artigo 1.844-B à Lei 10.406, por meio do Projeto de Lei 6480/13, o deputado federal Reinaldo Azambuja pretende criar formas de compensação aos que, não sendo o cônjuge, dedicarem cuidados aos idosos. Com o projeto, o filho ou o responsável que der sustento sem retribuição monetária terá direito a 10% do valor do monte partível do autor da herança.

Reinaldo lembra que o artigo 229 da Constituição Federal define que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou enfermidade”. Contudo, não é isso o que acontece, e asilos ou casas de repouso costumam ser o destino de quem dedicou a vida à criação dos filhos.

“A intenção deste projeto é provocar as pessoas nele mencionadas a cuidar dos idosos”, afirma o deputado. Com o incentivo financeiro, busca-se não causar ônus diante dos custos e dificuldades que podem surgir em decorrência de enfermidades ou outros problemas. “A adição deste artigo à lei favorece os elos familiares e busca a conscientização de que a família é essencial”.

Publicado em 2011, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que dos 20 milhões de idosos que vivem no Brasil, cerca de 83 mil vivem em asilos públicos ou privados. Nestas instituições, as mulheres são maioria. Entretanto, a Constituição Brasileira, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso responsabilizam as famílias pelos cuidados aos idosos.

Segundo Reinaldo, o projeto busca diminuir os casos de abandono na velhice. “Quando um dos filhos, nora ou outro parente se propõe a cuidar dos idosos, nos termos desse projeto de lei, ele o faz, invariavelmente, a suas expensas. Caso haja bens a serem partilhados, estamos prevendo possibilidade de desconto na herança”, explica.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

O PSDB de Mato Grosso do Sul realizou na noite dessa quinta-feira (10) jantar de confraternização com mais de 450 pessoas, na Seleta Sociedade Caritativa, em Campo Grande. Filiados, simpatizantes do PSDB, militantes, prefeitos e vereadores tucanos vieram de todos os municípios para o evento, que contou ainda com a presença do presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, e do deputado federal Reinaldo Azambuja.

Quanto à bancada estadual, prestigiaram ainda os deputados Rinaldo Modesto e Dione Hashioka. Sucinto no discurso, o deputado Marcio Monteiro deu as boas-vindas a todos e agradeceu o apoio daqueles que contribuíram com a realização do evento. Agradeceu nominalmente a equipe do diretório regional e do diretório de Campo Grande, na pessoa do presidente municipal, Carlos Alberto de Assis.

Reinaldo Azambuja destacou que foi uma noite festiva e de solidariedade. “Temos enormes desafios pela frente. Ninguém faz política sozinho, vivemos a política do nós e sabemos que podemos contar com cada um de vocês”, disse ele.

O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), pronunciou-se em nome dos demais prefeitos presentes. “O PSDB está cada vez mais unido e mais forte, estamos unidos para um grande projeto”, comentou Neto.

Solidariedade

Durante o evento, os participantes podiam adquirir canecas e lenços em ação dos secretariados da Mulher, Juventude e Tucanafro de Três Lagoas. Parte da arrecadação com a venda desses produtos seria revertida para o atendimento de mulheres com câncer.

Evento será no dia 19 de outubro, na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30

O PSDB-MS alterou o município sede do primeiro Encontro Regional do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O evento será na Câmara de Vereadores de Aquidauana, no dia 19 de outubro, a partir das 8h30.

O projeto consiste em realizar levantamentos e pesquisas junto à população e à sociedade civil organizada para detecção das demandas e formulação de uma proposta de governo. Esse será o primeiro de nove encontros regionais programados para 2013 e 2014.

O Pensando MS está em andamento, com ações previstas nos 79 municípios do Estado. Atualmente, 45 municípios já foram visitados por equipe de Campo Grande, para repasse de instruções acerca das ações iniciais do projeto.

Neste primeiro Encontro Regional, segundo o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, serão apresentados dados preliminares do Projeto. O Pensando MS surgiu a partir da experiência bem-sucedida do Pensando Campo Grande, que foi realizado na Capital do Estado entre os anos de 2011 e 2012, por ocasião das eleições municipais.

Tanto na versão municipal quanto na estadual do projeto, a coordenação está a cargo do deputado federal Reinaldo Azambuja.
Serviço: Para acompanhar as ações do projeto ou colaborar com opiniões e sugestões curta a página do Pensando Mato Grosso do Sul: facebook.com/PensandoMS

Reinaldo Azambuja*

Nosso Estado completa este mês 36 anos de existência. Do ponto de vista histórico, podemos dizer que ainda somos jovens, embora tenhamos um passado de realizações acumuladas para ser comemorado e estudado. Por isso, a data é importante para abrir espaço para a análise sobre os caminhos percorridos até aqui. Quando o Mato Grosso foi desmembrado – resultado de lutas seculares dos divisionistas da região Sul – de imediato gerou-se imensa expectativa diante do novo Estado que nascia.

A ideia era simples e lógica. Sem ter que carregar o gigante do Norte nas costas, o Sul ficaria mais leve para acelerar seu processo de desenvolvimento, transformando-se em poucos anos numa unidade federativa meio parecida com o Paraná e São Paulo. Daí se criou, lá pelos idos de 1979/80, o conceito de “Estado Modelo”.

Nessa época, muitos brasileiros de várias regiões migraram para o Mato Grosso do Sul acreditando que aqui era a terra da esperança, da oportunidade e do progresso. Vivemos nossa fase de Eldorado, que durou pouco pelas razões que os historiadores e estudiosos de nossa política costumam apontar.

O fato é que as coisas não ocorreram como se imaginava. As décadas se passaram e muitos constatam hoje que o surto de desenvolvimento foi muito mais favorável ao Mato Grosso. Os dados econômicos dos dois Estados, comparativamente, são eloquentes.

Mato Grosso logo de cara saiu ganhando em espaço. O Estado é 2,5 vezes maior do que o Mato Grosso do Sul. Por isso, seu PIB é superior em 63% (R$ 57,3 bilhões, conforme o IBGE) ao do nosso Estado (R$ 36,4 bilhões) e a renda per capita é maior em Mato Grosso (R$ 20 mil) do que em Mato Grosso do Sul (R$ 15,5 mil). Apesar disso, temos um IDH um pouco melhor.

Mato Grosso tem uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes enquanto nós sul-mato-grossenses somos 2,5 milhões. Em termos produtivos Mato Grosso – graças ao seu tamanho e à política de incentivos federais – nos suplantou em poucos anos. Até o começo dos anos 90, tínhamos a expectativa de ser o maior produtor de bovinos do País. Atualmente ocupamos a 4ª posição, com 21,5 milhões de cabeça, enquanto Mato Grosso tem o maior rebanho: 30 milhões de cabeça.

O mesmo ocorre com a produção agrícola. Mato Grosso é o maior produtor de grãos do Brasil, atualmente com 45 milhões de toneladas, enquanto Mato Grosso do Sul é o quinto colocado, com 14 milhões de toneladas.

Sem querer transformar estes números (existem muitos outros) numa espécie de disputa entre Estados, creio que os indicadores são importantes para que tenhamos em mente que, a despeito das vantagens geográficas, vem se tornando mais claro que, no balanço da história, Mato Grosso do Sul não conseguiu até aqui cumprir as promessas do processo divisório.

Pergunta-se: o que aconteceu nestes 36 anos para que houvesse essa reversão de expectativas? As explicações não são simples. Mas penso que o principal fator foi não dar devido valor ao planejamento estratégico e democrático. É fácil falar sobre o leite derramado. Mas insisto nesta tese: toda a vez que coloco um mapa de Mato Grosso do Sul sobre a mesa e começo a estudar suas potencialidades fico otimista e vislumbro possibilidades de transformarmos nossa realidade. Basta estabelecer uma meta, ou seja, sonhar o que o Mato Grosso do Sul poderá ser quando completar o seu cinquentenário, por exemplo.

Não é tarefa fácil. Mas com determinação e metodologia chegaremos lá. Tenho percorrido o Estado todo e acredito que temos que aprender com os erros e acertos praticados até aqui. De cara, está errada essa política de planejar e querer fazer tudo de cima para baixo, sem ouvir ninguém, sem dar pelota para as aspirações da sociedade. O resultado é a nossa baixa performance, apesar da propaganda do Governo.

A questão mais grave é que nosso crescimento tem ocorrido de maneira concentrada. E não se toma medidas para reverter esse processo. É preocupante o fato de que mais de 70% da população resida em pouco mais de 10 cidades. Ou seja: temos hoje algumas ilhas de prosperidade num mar de empobrecimento da maioria dos municípios.

Acredito que temos que discutir amplamente esse assunto com a sociedade. O processo de planejamento tem que contemplar a todos de forma que o crescimento seja equilibrado. Nesse caso, o papel do Estado deve ser o de indutor de desenvolvimento em convergência com as aspirações regionais, amparado por estudos de vocação produtiva de cada um. O Mato Grosso do Sul que queremos é outro: mais igualitário, melhor planejado e mais aberto para as aspirações da população. Só assim vamos poder de fato comemorar.

*Deputado Federal do PSDB

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) protocolou um projeto de lei para extinguir os embargos infringentes do Supremo Tribunal Federal. Os embargos infringentes são recursos que levam a um novo julgamento do crime nos casos em que a decisão da corte não for unânime e o condenado tiver obtido ao menos quatro votos favoráveis no seu julgamento.

O projeto, protocolado com o número 6.481 /2013, altera a Lei 8.038, estabelecendo que “não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, em ação originária”.

Para Reinaldo Azambuja, a admissão de embargos infringentes após a condenação em última instância aumenta a sensação de impunidade. “A sociedade pediu um basta à impunidade. Esse privilégio precisa acabar. Não se pode admitir que apenas ‘ladrões de galinhas’ paguem pelos seus crimes”, disse Reinaldo.

“Uma sociedade séria não pode aceitar esse tipo de artifício. Se há polêmica quanto à validade destes recursos, bem, devemos colocar fim à qualquer dúvida, por isso apresentei esse projeto de lei”, justificou o tucano.

Reinaldo destacou que o Superior Tribunal de Justiça não aceita tais recursos. “A situação atual do STF foi a gota dá água que faltava para a oportuna correção da situação de desigualdade no tratamento de situações semelhantes, porquanto, no STJ tal recurso não encontra guarida”, afirmou, na justificativa do projeto. O Código de Processo Penal também não prevê a existência dos embargos infringentes. “O que se exige é a aplicação do princípio da equidade”, disse Reinaldo.

Polêmica

No julgamento dos condenados no processo do Mensalão houve dúvida sobre a validade dos embargos infringentes porque a Lei 8.038 de 1990, que regulou as ações no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não cita esses recursos. O plenário do STF, no entanto, entendeu que a lei não revogou a existência dos embargos, previsto no regimento interno da Corte, e aceitou os recursos, o que permitirá a reanálise de provas do processo contra 12 condenados. A conclusão do julgamento foi adiada para 2014.

Quinze anos atrás, a Câmara dos Deputados rejeitou a extinção dos embargos infringentes em ações penais no Supremo Tribunal. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) propôs a extinção dos embargos em 1998, por meio da Mensagem Presidencial nº 43.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) acompanhou nessa quarta-feira, 25, um grupo de mulheres do movimento “Mães da Fronteira” em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, para pedir mais segurança na região de fronteira de Mato Grosso do Sul.

Azambuja encampa as reivindicações das mães e também defende que “é preciso haver segurança para as famílias que moram na região de fronteira de Mato Grosso do Sul. Nós sabemos que é uma região que apresenta muitos problemas decorrentes do tráfico de drogas”.

O movimento “Mães da Fronteira” foi criado por Lilian Silvestrini e Angela Fernandes em defesa dos direitos humanos e de combate à violência e à impunidade em Mato Grosso do Sul, conforme página do grupo no Facebook.

Além da audiência na Câmara dos Deputados, representantes do grupo foram recebidas em Brasília também no Senado, no Ministério da Justiça e pelo presidente em exercício, Michel Temer.

Uma das reivindicações do grupo foi a de alteração no Código Penal para tornar mais rígidas penas para crimes hediondos, conforme noticiou o jornal O Estado de MS, outro pleito que conta com o apoio do deputado Reinaldo.

Lilian e Angela se organizaram após terem tido vítimas de violência nas suas respectivas famílias. Em agosto de 2012, Breno Silvestrini, 18, e Leonardo Fernandes, 19, foram assassinados em Campo Grande em mais um caso de latrocínio.