O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) recebeu em Brasília nesta terça-feira (24/9) prefeitos que buscaram apoio quanto às indenizações que demandam contra a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por conta do impacto resultante da construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera (usina Engenheiro Sérgio Motta).

“Quero apoiar todos os municípios de Mato Grosso do Sul que foram prejudicados, nas ações de reparação. A Cesp precisa indenizar”, disse o deputado. Nesta tarde, o parlamentar recebeu os prefeitos de Anaurilândia, Vagner Guirado, e de Bataguassu, Arlei Caravina.

Além do apoio quanto às demandas contra a Cesp, Reinaldo também vai colaborar com as administrações municipais das cidades prejudicadas com a destinação de recursos via emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Indenizações – A usina da Cesp foi instalada no rio Paraná e conta com aproximadamente 80% da represa em território sul-mato-grossense. A obra impactou todo o ecossistema da região, provocando problemas ambientais como a erosão, dentre outros. A empresa já foi acionada judicialmente e também teve de se adequar a termos de ajustamento de conduta (TAC).

Deputado participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir denúncias

“Somos contra a bisbilhotagem, isso é inaceitável, o governo tem que estabelecer a segurança das informações”, comentou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), após audiência pública nesta terça-feira, 24, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que tratou das denúncias de espionagem contra o Brasil.

A CCJ, em parceria com outras comissões, discutiu nesta tarde em audiência pública as denúncias de espionagem praticadas pela Agência Nacional de Segurança Pública dos Estados Unidos (NSA) contra o Brasil. A espionagem teria atingido a própria presidente Dilma Rousseff e assessores e a estatal Petrobras.

Reinaldo disse ainda que o governo brasileiro precisa garantir a segurança das suas informações, já que “hoje são os Estados Unidos, amanhã pode ser outro País”.

A audiência contou com a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que foi à Câmara para explicar as ações que o governo brasileiro tem tomado depois que as denúncias vieram à tona. A audiência foi promovida em parceira da CCJ com as comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Aproveitando o ensejo, deputado sul-mato-grossense volta a defender voto aberto

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) atribuiu a manutenção da multa adicional de 10% sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ao voto aberto. “É de admirar como a Câmara e o Senado, que votaram essas matérias por ampla unanimidade numa votação aberta; e agora no voto secreto mais uma vez a surpresa de nós perdemos por um voto”, disse Reinaldo.

O parlamentar aproveitou a ocasião para defender a PEC do Voto Aberto. “Espero que avance a PEC do Voto aberto, que aí todo eleitor, todo cidadão vai ter condições de acompanhar como vota o seu parlamentar e tenho certeza de que nós teremos aí mudanças significativas quando do voto aberto”, completou o tucano.

Multa do FGTS – A polêmica acerca da multa do FGTS se refere à manutenção, pelo Congresso, do veto ao Projeto de Lei Complementar que extinguia a multa adicional de 10% sobre o FGTS, paga pelos empregadores ao governo nas demissões sem justa causa.

Conforme a assessoria da Câmara, a multa foi criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1. Com a manutenção da multa rescisória, o governo assegura arrecadação de mais de R$ 3 bilhões.

“Tivemos a oportunidade de extinguir aquela multa […], seria um avanço, seria bom para os empregadores e para os empregados no País”, lamenta Reinaldo. Defensores da extinção da multa, empresários e representantes da indústria sustentavam que a contribuição já havia cumprido a função de corrigir desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS. A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012, conforme a assessoria da Câmara.
(Com Alexssandro Loyola)

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar os embargos infringentes aumenta a sensação de impunidade no País. “É uma pena, há muito tempo a sociedade brasileira clama pelo fim da impunidade e postergar esse julgamento é realmente aumentar essa sensação de que a impunidade reina no Brasil”, disse o parlamentar.

Nessa quarta-feira (18/9), com o voto do ministro Celso de Mello, por maioria os ministros do Supremo decidiram pelo cabimento dos recursos de embargos infringentes de 12 réus, dentre os 25 condenados na ação do mensalão. Desse modo, aqueles doze poderão recorrer da condenação pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Foram beneficiados os réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento da ação na primeira fase, no segundo semestre de 2012. A análise dos recursos deverá acontecer apenas em 2014.

Reinaldo também espera que a corte apresse o julgamento dos recursos, para que não perdure na mentalidade da população brasileira a impunidade. “Espero que o Supremo tenha rapidez para dar resposta à altura daquilo que todo cidadão brasileiro espera. É uma página em que o Supremo frustra o pensamento da maioria da população brasileira.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manifesta a confiança de que os recursos não mudarão o teor das condenações.

“Acreditamos que o STF agirá em defesa dos interesses do Brasil, respeitando o direito dos réus, mas garantindo a agilidade necessária para que recursos apresentados por eles não acabem se transformando em uma brecha para a prescrição das penas impostas aos autores de crimes contra o país”, traz a nota.

Em 2012, durante quatro meses e meio, os 38 acusados foram julgados por crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.
(Com Alexssandro Loyola)

Equipe de Campo Grande do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul esteve em São Gabriel do Oeste nessa quarta-feira (18/9), onde foi recebida pelo vereador Juninho Gazineu (PSDB). Foram ao município o secretário-executivo do PSDB Regional, Sérgio Mohr, Carlos José da Silva, Paulo César e Anita Medeiros.

A reunião em São Gabriel é preparatória para início das atividades do projeto Pensando MS no município. Coordenado pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto percorrerá todos os municípios do Estado ouvindo a população para elaboração de uma proposta de governo.

O projeto contará com a participação de militantes tucanos de todo o Estado, incluindo vereadores, representantes dos diretórios municipais, prefeitos e vice-prefeitos do partido, além dos parlamentares das bancadas federal e estadual do PSDB e voluntários.

Há poucos dias, o deputado Reinaldo disse que o Pensando MS, e o plano de governo dele resultante, “não servirá só para o PSDB, mas para todo o Estado”. Para Reinaldo, “o Pensando MS é um exercício de ouvir o povo de Mato Grosso do Sul”. O Pensando MS tem como base a experiência bem-sucedida do Pensando Campo Grande, que foi realizado na Capital do Estado entre 2011 e 2012.

O vereador Juninho Gazineu, único representante tucano na Câmara de São Gabriel, destaca a importância do projeto e declara apoio à iniciativa do deputado Reinaldo. “Com muita alegria recebemos em nosso gabinete a comissão formada por integrantes do nosso partido, isso mostra a preocupação e comprometimento com nosso povo. Farei o possível para colaborar com este projeto, entendo que só com projetos teremos um futuro promissor,” disse o vereador.
(Com informações de Cleonice Galli)

Deputado Marcio Monteiro, presidente regional do partido, abona filiação da liderança

O presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, abonou nesta tarde (18/9) a filiação ao partido da jornalista e locutora Daniele da Silva Santos. Diretora do jornal Notícias do Estado, Daniele é uma expressiva liderança social em Aquidauana, município a 148 km da Capital. Além do jornal, ela também comanda programa de rádio em estação de alcance regional.

Daniele já chega ao PSDB com planos para 2014, quando disse que deverá ser candidata, sem especificar se para a Assembleia Legislativa ou para a Câmara dos Deputados. Além disso, Daniele também tem preocupações mais urgentes, como a formação do Secretariado Municipal do PSDB-Mulher em Aquidauana.

Para Monteiro, a vinda de uma liderança igual Daniele fortalece o PSDB. “A vinda de uma liderança como Daniele é importante para o partido também por se tratar do fortalecimento da participação da mulher na política partidária, tanto que ela já chega preocupada com a instalação do secretariado no município”, disse ainda Monteiro.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) demonstrou satisfação com os rumos do partido em Aquidauana e no Estado. “É a adesão ao PSDB de uma liderança importante, que vem para somar com o crescimento e fortalecimento do partido”, comentou o deputado, que por estar cumprindo agenda em Brasília, não pôde comparecer ao ato de filiação.

Daniele disse que veio para o PSDB pela ligação que tem com o deputado Reinaldo, mas também pelo importante momento que o partido está vivendo em Mato Grosso do Sul e no país. Ela disse ainda que as prioridades do PSDB vão ao encontro dos projetos que ela têm para Aquidauana e região.

Junto com a implantação do PSDB-Mulher de Aquidauana, Daniele disse que planeja ainda a realização de um grande ato de filiação para ampliação do partido no município.

A filiação dela, na sede do diretório regional, em Campo Grande, contou com a presença da presidente regional do PSDB-Mulher, Eliana Rodrigues, do presidente do PSDB de Miranda, Gerson Prata, e do vereador Valter (Miranda).

Em Brasília nesta manhã (18/9), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM-MS) destacou a participação do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) na Comissão Especial que vai analisar a PEC 215/00, da Demarcação de Terras Indígenas.

“Ter um homem como o Reinaldo Azambuja, que conhece da terra, foi deputado estadual, prefeito lá em Maracaju […] é muito importante”, disse o democrata, que destacou também a atuação no Congresso Nacional de toda a bancada federal sul-mato-grossense.

Reinaldo é o único de Mato Grosso do Sul que integrará a Comissão Especial. Prevista para ser instalada nesta terça-feira, para eleição de presidente e relator, a reunião, entretanto, foi cancelada.

A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas. Teixeira defendeu a proposta. “A PEC 215 é muito importante para o Brasil e vai trazer um alento muito grande para Mato Grosso do Sul, para dirimir e organizar os conflitos sobre propriedade privada, que estão querendo transformar em pública através de ato administrativo da Funai”, comentou o deputado estadual.

A participação de Reinaldo Azambuja na comissão é respaldada pelo impasse entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul. Em maio, os conflitos no Estado apontaram para a urgência de uma solução, que até o momento ainda não foi alcançada. O deputado participou de diversos encontros que trataram da demarcação de terras, defendendo que as terras disputadas fossem compradas dos produtores pela União.

(Com assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

Reinaldo Azambuja é o único deputado federal de Mato Grosso do Sul a compor como titular a Comissão Especial da PEC 215/2000. A primeira reunião acontecerá amanhã (18), com a instalação da comissão. A eleição do Presidente e Relator também está prevista para a sessão. A proposta adiciona às competências do Congresso Nacional a responsabilidade pela aprovação de demarcações de terras indígenas.

As modificações propostas pela PEC visam tornar mais ágeis e delimitar as atribuições do Poder Executivo e Legislativo em relação ao assunto. Segundo a justificativa escrita pelo ex-deputado Almir Sá, a demarcação de terras indígenas é uma forma de intervenção em território nacional. Como tal, valendo-se de precedente constitucional, é necessária a aprovação congressual. Deste modo, além de mantida a atribuição da União, preserva-se a separação dos Poderes.

Com as alterações no artigo 49 que compõe a PEC 215, também é visado o equilíbrio entre Congresso e Poder Executivo, de modo que se crie um mecanismo de co-validação ao desempenho dos envolvidos. A proposta busca a criação de parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas, assim como áreas de conservação ambiental.

A participação de Reinaldo Azambuja na comissão é respaldada pelo impasse entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul. Em maio, os conflitos no Estado apontaram para a urgência de uma solução, que até o momento ainda não foi alcançada. O deputado participou de diversos encontros que trataram da demarcação de terras, defendendo que as terras disputadas fossem compradas dos produtores pela União.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Em entrevista à Revista Semana Online, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) afirmou que dinheiro já não é mais o ponto chave de uma eleição. Para o parlamentar, o eleitor está mais atento aos candidatos e suas propostas. “O que ganha eleição hoje é um bom programa e, principalmente, a credibilidade da proposta que você vai levar ao eleitor”, afirmou.

Reinaldo citou como exemplo a vitória de Alcides Bernal (PP) nas eleições do ano passado. “O Alcides Bernal virou prefeito sem partido coligado, sem tempo de TV, sem recursos financeiros, sem estrutura”, lembrou.

O deputado tucano destacou que o PSDB é a segunda maior força política do Estado atualmente e a eleição do próximo ano trará novidades. Conforme Reinaldo, o seu partido já se inseriu como uma alternativa.

“Acho que ninguém vai desprezar a força do PSDB, não só pela campanha da Capital, mas pela capilaridade que tem no interior. Estamos em 79 municípios, somos o segundo partido em número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores. Portanto, somos um partido com uma musculatura política importante na capital e no interior. A eleição do ano que vem será a eleição da novidade”, enfatizou.

Na entrevista, Reinaldo também falou sobre o projeto Pensando Mato Grosso do Sul, comentou sua avaliação sobre a eleição de 2012, contou como o partido está se preparando para o pleito de 2014 e abordou alguns dos problemas que hoje assolam Mato Grosso do Sul, como a Saúde e o conflito indígena.

Leia a entrevista aqui

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Novo dirigente tucano foi vereador quatro vezes; atualmente ocupa o cargo de Secretário Mun. de Obras

Com quatro mandatos de vereador no currículo, tendo sempre sido o mais votado em cada eleição, e com experiência administrativa, já que atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Obras de Rio Verde de Mato Grosso, Jorge Oliveira dos Santos assume a presidência do PSDB Municipal. Jorginho, como é conhecido, assinou a filiação ao PSDB abonado pelo deputado federal Reinaldo Azambuja, que o convidou.

Pelo menos outras quarenta pessoas acompanharam o secretário e também aderiram para fortalecer o PSDB de Rio Verde. Jorginho disse que foi determinante para ele, além do convite do próprio Reinaldo, ter tomado conhecimento do Projeto “Pensando Mato Grosso do Sul”, que é realizado pelo PSDB em todo o Estado. “Entendo ser um projeto de discussão com a comunidade, com a população. Isso vem ao encontro do que propomos realizar em Rio Verde”, disse ele.

Para o novo dirigente tucano, o PSDB vive um novo momento no Estado com a realização do Projeto “Pensando Mato Grosso do Sul”. “Quero dar minha contribuição para fortalecer o PSDB de Rio Verde”, completou Jorginho.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Laurindo Marchezan, o fato de Jorginho ter sido convidado por Reinaldo faz com que cresça ainda mais a credibilidade do novo tucano.

Reinaldo aproveitou a ocasião para, em primeiro lugar, agradecer às pessoas que já estão no partido em Rio Verde. Ele ainda disse ter gostado da definição do prefeito Mário Krüger (PT), de que todos defendem o “PRV – Partido de Rio Verde”. Com esse propósito, disse Reinaldo, “precisamos trabalhar todos juntos pelo desenvolvimento de Rio Verde e demais municípios”.

Quanto ao “Pensando MS”, mencionado também por Jorginho, Reinaldo disse que embora seja um projeto do PSDB, servirá para todo o Estado, já que o objetivo é, ao fim do projeto, formular uma proposta de governo para Mato Grosso do Sul. Para isso, a população será consultada em todos os municípios.

O deputado Reinaldo disse ainda que Rio Verde pode contar com ele. “Podem contar com nosso apoio, nosso trabalho em Brasília para contribuir com o desenvolvimento de Rio Verde e do Estado”, completou.

Já o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Rinaldo Modesto, disse em público a Jorginho que a presença de tantas autoridades no evento “é uma prova inequívoca de sua respeitabilidade”.

Antes da solenidade, as lideranças estaduais do PSDB se reuniram com o prefeito e vereadores para discutir melhorias para o município. Participaram o prefeito Krüger e os vereadores Joelson Furtado, Kid Bitencourt, Edmar Silva, Adriano Orling, William Santana, Cleisymaira Milleo e Laurindo.

Além de Reinaldo, foram ao município para a solenidade os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório regional) e Rinaldo Modesto e o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo (PSDB).