Reinaldo Azambuja*

O processo que antecipou o calendário eleitoral no País não está sendo um bom negócio para a sociedade. Nos últimos dias constatamos a existência de um surto especulativo em torno de candidaturas apressadas, de supostas estratégias eleitorais encaminhadas, de alianças partidárias imaginárias, como se isso fosse a essência da política, num grave descuido com os temas que afligem as pessoas no dia a dia. A população está pedindo uma coisa nas ruas – decência, melhores serviços públicos, mais saúde e educação – e a classe política está oferecendo em contrapartida “joguinhos” eleitorais. Isso certamente está mais do que equivocado.

Por mais que declaremos que eleição é um assunto para ser tratado com maior vigor a partir de meados do próximo ano, muitos preferem dar uma relevância à questão como se a eleição do próximo presidente da república, dos governadores, de senadores, de deputados federais e estaduais fosse acontecer nos próximos 30 dias. Com isso bagunçam-se orçamentos, lançam-se pacotes de obras meramente pirotécnicos e prejudicam a economia do País, adiantando gastos e desequilibrando as contas públicas. Os efeitos só serão sentidos depois, a partir de 2015, com crises e escândalos de corrupção, configurando-se assim um eterno estelionato eleitoral.

De minha parte, prefiro ser cauteloso em relação a este jogo, mesmo que haja forte e clara tentativa de acelerar o tempo por meio de divulgação de pesquisas de opinião. Não vejo seriedade em simulação quantitativa de candidaturas nesse momento.

Já vimos várias vezes esse filme. Caciques partidários lançam candidatos “fictícios” para depois suprimi-los de maneira humilhante, alegando que as “pesquisas” não o apontaram como o escolhido.

Estou ciente de que os novos tempos querem outra coisa. Estou mais preocupado em formular um projeto de futuro para o Estado do que ficar debatendo nomes. A fulanização da política carrega um mal em si: embaçam a nobreza da atividade, permitindo que seja relegado ao segundo plano o debate de propostas e projetos.
Por isso tenho defendido nas hostes de meu partido, o PSDB, e nos encontros que tenho mantido com lideranças da sociedade organizada, que o momento é o da discussão de projeto. Nossa proposta vem sendo concretizada por intermédio do “Pensando Mato Grosso do Sul”. Estamos realizando encontros com os mais diversos segmentos sociais para ouvir demandas, apontar propostas, discutir soluções, num gesto sincero e pleno de querer se inserir e conhecer a realidade de Mato Grosso do Sul.

Esse é o nosso caminho. Queremos ouvir, discutir, compreender as diferenças regionais, conhecer os olhares diferenciados, a diversidade de pensamento e de cultura, os enfoques econômicos, empresariais – enfim, queremos saber quais são as reais expectativas da sociedade em relação ao futuro e como podemos construir um Estado que emane da vontade geral e não de alguns iluminados.

Por isso estamos percorrendo os municípios do Estado. Não é nossa prioridade construir candidaturas. Queremos ouvir a população e compreender seus anseios. Assim, pretendemos elaborar um projeto de gestão com bases sólidas, abandonando a política de improvisações e de “achismos” que tem caracterizado governos autoritários que acreditam que pacotes podem iludir homens e mulheres de bem. Estamos propondo uma inversão da pauta: a hora é de elaborar um grande projeto para mudar de fato o Mato Grosso do Sul. O jogo eleitoral deve ficar para o ano que vem.

*Deputado Federal do PSDB de Mato Grosso do Sul

O Hospital Evangélico deve receber nas próximas semanas R$ 1,73 milhão para a compra de equipamentos para o centro cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva. Do montante, R$ 700 mil refere-se à emenda parlamentar do deputado federal Reinaldo Azambuja e do senador Ruben Figueiró (ambos do PSDB-MS). O Hospital, que atende Dourados e outros 34 municípios do Cone-Sul, vai ampliar o centro cirúrgico e também o número de leitos para UTI.

“O setor de saúde em Mato Groso do Sul está realmente carente de investimentos e gestão eficiente”, afirmou Reinaldo Azambuja. “Ao destinar essa emenda ao Hospital Evangélico, esperamos ver o retorno para a população tanto na melhoria da qualidade de atendimento, quanto na quantidade de procedimentos realizados”, completou o deputado tucano.

O dinheiro será usado para comprar mesas cirúrgicas, focos cirúrgicos de teto com iluminação de LED, desfibriladores, perfuradores ortopédicos (usados em cirurgias ortopédicas), ventiladores pulmonares, bisturis elétricos, capnógrafos (para medir os níveis de dióxido de carbono e gases anestésicos no organismo), microscópio cirúrgico com carona (para dois médicos poderem trabalhar ao mesmo tempo em cirurgias neurológicas e oftalmológicas), camas hospitalares eletrônicas, aparelhos de anestesia com monitores multiparâmetros dentre outros equipamentos.

“A liberação da emenda foi publicada esta semana no Diário Oficial da União e o hospital deve receber o dinheiro nas próximas semanas”, informou Reinaldo.

O Hospital Evangélico (HE) é filantrópico e engloba o Hospital da Vida, que atende traumas e emergências exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Já a sede do HE atende pacientes assegurados por convênio, particulares e também casos de alta complexidade pelo SUS nos setores de oncologia, nefrologia e cirurgia cardíaca.

Conforme o diretor do HE, Maurício Peralta, o hospital está construindo um novo centro cirúrgico. “Mais de 800 mil moradores dependem de Dourados para receber atendimento de alta complexidade, urgências e emergências. Portanto, esse investimento é de extrema importância para a população do Cone-Sul e fundamental para o Hospital Evangélico”, comentou.

Hoje, são realizadas aproximadamente 450 cirurgias por mês no HE, mas a estrutura da unidade não comporta a demanda. A reforma vai propiciar o aumento de 40% na capacidade de atendimento de cirurgias.

Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

Medida prejudicaria pelo menos cinco mil alunos em Mato Grosso do Sul

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) se posicionou contrário à extinção das escolas especiais, que pode ocorrer caso aprovada a mudança feita pelo Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta prevê o fim do repasse às escolas especiais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a partir de 2016, o que inviabilizaria essas instituições.

Assim, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por exemplo, se tornariam apenas locais de atendimento social e de saúde. Tal medida extinguiria não só as escolas das Apaes, mas também todas as escolas que atendem exclusivamente alunos especiais. Em Mato Grosso do Sul, apenas as Apaes atendem cinco mil estudantes.

O texto a ser votado no Senado altera a Meta 4 e as estratégias do Plano Nacional de Educação, propondo a inclusão dos alunos com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação nas escolas regulares da rede pública.

Para o deputado Reinaldo Azambuja, atualmente não é possível incluir todas as pessoas com necessidades especiais na rede pública regular. As escolas especiais atendem não apenas estudantes com deficiências leves, mas também severas e, inclusive, com comportamento agressivo.

“A escola pública brasileira ainda não está preparada para a inclusão total. A rede pública de ensino enfrenta dificuldades para prestar um atendimento de qualidade aos estudantes. Com a inclusão total, como ficaria o atendimento aos alunos especiais?”, questionou Reinaldo.

Conforme o parlamentar, para atender os alunos das escolas especiais, a rede pública de ensino precisa de profissionais capacitados e infraestrutura adequada. “A educação regular deve estar aberta às pessoas com deficiência, mas acredito que as escolas regulares não conseguem dar conta de todas as deficiências”, opinou. “Precisamos garantir que as escolas tenham infraestrutura adequada, acessibilidade, profissionais capacitados e professores e alunos preparados para receber os novos estudantes”, enfatizou.
Segundo a coordenadora de educação da Federação Nacional das Apaes, Fabiana Oliveira, o corte de repasses prejudicaria 63 escolas das Apaes em Mato Grosso do Sul. “Considerando também as associações Pestalozzi e outras unidades de educação especial, aproximadamente 100 escolas especiais seriam prejudicadas no Estado. Por isso, defendemos o texto aprovado na Câmara”, afirmou.

Entenda a mudança

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara em outubro do ano passado. O fim do repasse do Fundeb às escolas especiais estava previsto no texto original enviado pelo Poder Executivo, mas os deputados federais alteraram esse texto para manter o repasse.

No Senado, o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), alterou o texto aprovado na Câmara e propôs acabar com o repasse às escolas especiais a partir de 2016. Se essa mudança for aprovada no Senado, o Plano Nacional de Educação voltará a ser analisado pela Câmara.
Da assessoria de imprensa do deputado federal Reinaldo Azambuja

A Comissão Executiva do PSDB discutiu nessa segunda-feira (19/8) projeto de ampliação da legenda para se tornar o partido com o maior número de filiados. Na primeira etapa, até o fim deste ano, meta é atingir 57 mil filiados. A organização partidária se baseia em ações anteriores bem-sucedidas, como houve entre 2011 e 2013, período em que cresceu 16,42%.

Participaram da reunião os membros da Comissão, dentre os quais os principais líderes tucanos do Estado: senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório), Rinaldo Modesto e Dione Hashioka.

Durante a reunião, também foram discutidas as primeiras ações do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O objetivo do Pensando MS é buscar, através de levantamentos e pesquisas, subsídios para elaboração de uma proposta de governo para o Estado.

PSDB-Mulher – Outro tópico discutido foi a agenda de reuniões do PSDB-Mulher nos municípios. Segundo a presidente do secretariado regional, Eliana Rodrigues, o próximo evento será no dia 23 de agosto em Ivinhema.

Um dos objetivos é discutir políticas públicas para as mulheres e a importância da candidatura feminina no pleito de 2014. Outro propósito é organizar os secretariados da Mulher nos municípios.

Participaram ainda da reunião da Executiva os prefeitos Douglas Figueiredo (Anastácio) e Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), além dos demais membros da Comissão e presidentes de secretariados tucanos.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) incentivou a sociedade a cobrar gestão eficiente e transparência na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo nos setores de saúde e educação. A expectativa é que haja um salto de qualidade nas duas áreas, uma vez que com a aprovação do projeto de Lei 323/2007, Saúde e Educação receberão aporte de mais de R$ 120 milhões.

“Esperamos um grande avanço nos setores de saúde e educação com o aporte desses recursos. São áreas prioritárias para o País e com o resultado dessa proposta aprovada no Congresso vamos ver na prática nos próximos anos”, afirmou Reinaldo Azambuja. “No entanto, os resultados que tanto almejamos dependem também de transparência e gestão eficiente desses recursos”, ressalvou, alertando que parlamentares e população têm o direito e o dever de cobrar a eficiência na aplicação do montante.

Deputados concluíram na quarta-feira a votação do texto que direciona 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue para sanção presidencial. Um dos pontos mais polêmicos da matéria, que diz respeito ao uso do Fundo Social do pré-sal, também foi aprovado. O deputado Reinaldo Azambuja participou da sessão, sendo favorável ao Projeto de Lei nº 323/2007.

Sancionado, o projeto prevê que ao longo dos próximos 10 anos mais de R$ 120 bilhões serão destinados à educação e à saúde. Estimativas apontam que o montante pode chegar a R$ 210 bilhões a mais para as duas áreas ao longo de uma década. O primeiro aporte acontece em 2014, com R$ 2,8 bilhões. Anualmente, a proposta é que os valores destinados sigam em uma crescente.

As verbas virão dos rendimentos de novos campos de petróleo a serem explorados, além de 50% do Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Estes recursos poderão ser utilizados para a educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme regulamentar o Executivo.

Com o texto aprovado, fica estabelecido que a prioridade para os investimentos é a educação básica pública, ou seja, ensino infantil, fundamental e médio. Os estados que seguirem o dispositivo terão preferência no recebimento destes recursos da União. Além do custeio de despesas com manutenção, os valores também poderão ser destinados ao desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral.
Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

Entretanto, Reinaldo disse que não haverá reforma alguma sem a pressão da opinião pública, da população em geral. Ele disse que o tema ganhou destaque inclusive por conta das manifestações que varreram o país há poucas semanas.

Reinaldo foi convidado para participar da audiência proposta pelo deputado estadual Osvane Ramos. Além dele, participaram ainda os seguintes deputados estaduais da bancada do PSDB: o presidente regional da legenda, Marcio Monteiro, Rinaldo Modesto e Dione Hashioka.

Os tucanos foram enfáticos e coesos em defender a redução no número de partidos. Rinaldo disse que a reforma é assunto bastante complexo, quase sem se ater a outro ponto além da quantidade de legendas.  O volume de siglas também foi aludido em participação do deputado Monteiro.

O presidente regional do PSDB reforçou ainda que é preciso ouvir a população acerca dos temas. “É preciso ouvir a população para que o País possa promover as mudanças mais próximas dos anseios dos brasileiros”, completou.

Um dos argumentos apresentados por Reinaldo é que, segundo ele, a quantidade exorbitante de legendas favorece o que chamou de “partido de aluguel”. Ele citou como exemplo o que ocorreu com ele, por conta de sua candidatura a prefeito de Campo Grande, em 2012. O tucano relatou que houve partidos que chegaram a participar da convenção do PSDB, para apoiá-lo, e no dia seguinte estavam apoiando adversários. “É a ideologia do dinheiro”, criticou.

Além disso, Reinaldo citou também outros pontos da reforma e problemas correlatos. Quanto à votação em lista, o parlamentar demonstrou preocupação caso seja aprovada a lista fechada, já que isso poderia se configurar numa “ditadura dos partidos”. “Qual seria o critério para definição da lista?”, questionou Reinaldo.

O deputado federal também recordou que o PSDB defende a aprovação do voto distrital misto, em que os Estados seriam divididos em distritos. Parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito, como se fosse uma eleição majoritária, e outra parte por lista elaborada pelo partido.

Segundo o proponente do evento, o deputado Osvane, com as propostas definidas na audiência serão colhidas assinaturas físicas e eletrônicas para a propositura de projeto de lei de iniciativa popular, que posteriormente será entregue no Congresso Nacional para apreciação.

Nesta quinta-feira (15/8), às 14h, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) participa da Audiência Pública “A reforma política que o Brasil precisa”, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é do deputado estadual Osvane Ramos.

O objetivo é discutir questões como voto distrital, fim do voto proporcional e até financiamento público de campanha. Embora o legislativo estadual não tenha respaldo para fazer mudanças na legislação eleitoral, a intenção é repassar as indicações discutidas aos representantes da bancada sul-mato-grossense no Congresso Nacional.

De acordo com o deputado que propõe a audiência, recentes pesquisas de opinião demonstram que quase 90% da sociedade brasileira deseja uma ampla reforma política que, se possível, passe a vigorar a partir das eleições de 2014.
Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

Aprovado na terça-feira (13/8), na Câmara Federal, a PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares pelo governo federal. Contrariando o governo, a proposta foi aprovada com 378 votos, 48 contrários e 13 abstenções. O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) votou a favor do orçamento impositivo, argumentando que desse modo as emendas deixariam de ser “instrumentos de barganha”.

“Nós temos as emendas para atender as bases eleitorais, os municípios e, principalmente, os pequenos municípios que são os grandes beneficiados com as emendas parlamentares”, afirma Reinaldo. Segundo ele, com a aprovação da matéria, cada deputado terá sua cota de emendas, que servirá para atender as necessidades que eles verificam. A oposição do governo à aprovação é injustificável, de acordo com o deputado, pois o valor destinado às emendas será de 0,5% a 1% do orçamento nacional líquido.

Com o Orçamento Impositivo, a autonomia do Congresso Nacional se fortalece. “Saberemos que todas as emendas colocadas serão liberadas, independentemente de coação ou de algum jogo político, como acontece hoje”, ressalta o tucano. Reinaldo explica que com a aprovação da PEC, a população saberá exatamente a verba de cada parlamentar para emendas. “É, principalmente, uma reafirmação da transparência”.

Em razão das divergências entre a Câmara e o governo, caberá ao Senado tentar um acordo. Ainda haverá nova votação para referendar a proposta. Caso sejam feitas alterações no texto, os deputados realizarão outra votação. O texto aprovado prevê que a partir de 2014 cada parlamentar tenha garantido o empenho e o pagamento de R$ 10,4 milhões relativos a emendas.
Da assessoria de imprensa do deputado

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) gastou neste semestre R$ 111,60 mil referente a verbas indenizatórias e cotas para o exercício da atividade parlamentar, ou seja, 54% do valor total disponível. O teto de gasto para cada deputado de Mato Grosso do Sul é R$ 205,2.

 
Reinaldo foi o deputado mais econômico entre os oito da bancada federal. Em entrevista ao Jornal O Estado, o tucano comentou que “a receita para essa economia é gastar o mínimo possível. Elaboramos prioridades e buscamos essas metas”.

Da assessoria de imprensa do deputado

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) informou nessa quarta-feira, após reunião no Ministério da Justiça, que o governo federal pretende comprar áreas em disputa entre indígenas e produtores rurais em outros Estados caso o modelo adotado em Mato Grosso do Sul seja bem-sucedido. No encontro, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que a União comprará a Terra Buriti, que soma mais de 15 mil hectares. Uma comissão vai analisar o valor de cada propriedade.

“O Ministro disse que se a solução proposta para resolver o problema em Sidrolândia der certo, o governo pretende adotar o modelo em outras áreas no Estado e em todo o País, para os casos semelhantes”, disse Reinaldo, que considera a medida o primeiro passo concreto para pôr fim ao conflito. “Se isso acontecer, finalmente a vamos começas a resolver esse problema que se arrasta há décadas e prejudica produtores, indígenas e o Estado”.

Além do deputado tucano e do ministro da Justiça, participaram do encontro o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), representantes da Advocacia-Geral da União, do Governo do Estado, dos produtores rurais e de lideranças indígenas.

Indenização pelas terras demarcadas

Reinaldo Azambuja, que participou de todas as negociações para solucionar o conflito que causou pelo menos três mortes este ano em Mato Grosso do Sul, destacou que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu com a Frente Parlamentar da Agricultura a colocar na pauta do plenário a votação da urgência do PLP 227.

O Projeto de Lei Complementar 227, de coautoria de Reinaldo Azambuja, regulamenta o § 6º do art. 231 da Constituição Federal de 1988, definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas. A proposta prevê o pagamento de indenização a produtores rurais cuja propriedade for demarcada.

A matéria também estabelece o marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas. Só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos índios desde 5 de outubro de 1988.

Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo