Durante o lançamento do 7º Canasul (Congresso da Cana de Mato Grosso do Sul) e da 3ª Feira Agrometal do Mato Grosso do Sul, nesta semana, em Dourados (MS), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) voltou a apontar o prejuízo do Estado em razão das falhas na logística de transporte. O tucano destacou que o gargalo logístico atrapalha a competitividade de Mato Grosso do Sul tanto em relação aos produtos industriais como agropecuários.

Conforme Reinaldo, o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, se comprometeu a publicar os editais para as obras das duas ferrovias que cortam Mato Grosso do Sul até o final de setembro.

“Precisamos com urgência das ferrovias, da duplicação das BRs 163, 262 e 267. Temos o compromisso do Bernardo Figueiredo de publicar, até o final de setembro, os editais da ferrovia que liga Dourados, Nova Andradina, Brasilândia, Panorama e Porto de Santos e da outra que liga Maracaju, Dourados, Mundo Novo, Cascavel, e Porto de Paranaguá”.

 
Da assessoria de imprensa do deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se com os deputados da Frente Parlamentar da Agricultura a colocar na pauta do plenário a votação da urgência do PLP 227 e criar a comissão Especial para a aprovação da PEC 215, que tira do governo federal e passa ao Congresso Nacional a competência de homologar a demarcação de terras indígenas. O anúncio foi feito pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), representante do Centro-Oeste da frente parlamentar, e que esteve presente na reunião que ocorreu na tarde dessa terça-feira (6/8) em Brasília (DF).

O Projeto de Lei Complementar 227, de coautoria de Reinaldo Azambuja, regulamenta o § 6º do art. 231 da Constituição Federal de 1988, definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas. A proposta prevê o pagamento de indenização a produtores rurais cuja propriedade for demarcada.

A matéria também estabelece o marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas. Só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos índios desde 5 de outubro de 1988.

O projeto prevê ainda prazos para a análise dos processos de demarcação e define que o Grupo de Trabalho que deve analisar os processos será composto por um antropólogo indicado pela FUNAI, um engenheiro agrônomo indicado pelo Ministério da Agricultura, um advogado indicado pelo Ministério da Justiça, um historiador, um agrimensor indicado pelo Ministério da Reforma Agrária, um sociólogo, um representante do município, um representante do estado ao qual pertence a área a ser demarcada, um representante do grupo indígena envolvido e um representante dos proprietários a serem desapropriados.

PEC 215

Conforme Reinaldo Azambuja, Henrique Alves também se comprometeu a instalar na próxima semana a comissão Especial para a aprovação da PEC 215, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo Azambuja

Em encontro com produtores rurais de Mato Grosso do Sul, nessa terça-feira (23/7), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) reforçou a necessidade de união das instituições de classe afim de pressionar o governo para buscar uma solução para o conflito entre índios e produtores. “A Frente Parlamentar de Agropecuária está em defesa do direito à propriedade, garantido por nosso Estado democrático. O governo só pode comprar terras se o produtor quiser vender”, ressaltou o deputado.

Além de Azambuja, participaram da reunião no auditório da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), os deputados federais Abelardo Lupion, Luiz Henrique Mandetta e Ronaldo Caiado e o presidente da associação, Francisco Maia. O encontro teve como objetivo informar os produtores rurais de Mato Grosso do Sul sobre o andamento do processo depois do encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

“Os produtores que ocupam terras em Mato Grosso do Sul estão ali legalmente. Todas essas áreas têm escritura, são tituladas e documentadas. Sabemos que há pressão da Advocacia Geral da União para não dar reintegração de posse, e isso é muito perigoso”, criticou Azambuja. Segundo o parlamentar, o próprio ministro da Justiça afirmou que o governo federal vinha “empurrando com a barriga” a resolução do conflito agrário no país.

O prazo acordado entre o governo federal e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Acrissul e indígenas para apresentar os levantamentos das terras a serem indenizadas pela União bem como critérios de prioridade para a compra das áreas encerra-se dia 5 de agosto.

“Nessa briga por terras, só há perdedores – índios, produtores e principalmente o estado de Mato Grosso do Sul -, que já está perdendo investimentos em razão da insegurança política que se estabeleceu aqui”, comentou o parlamentar.

O deputado finalizou lembrando a importância econômica do setor agropecuário para o Brasil. “Se não fosse o agronegócio, a nossa balança comercial, os empregos gerados no país, a economia e o PIB brasileiros fechariam no negativo”, reforçou.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) voltou a criticar a ineficiência dos serviços públicos no País, como Saúde, Educação e Transporte. Para o deputado, o Poder Público ainda não tomou medidas concretas para atender as vozes de milhões de manifestantes que foram às ruas pedir o fim da corrupção e gestão eficiente.

Conforme Reinaldo, o levantamento Pensando Campo Grande, que ouviu cerca de 120 mil pessoas para elaborar o programa de governo do PSDB para a Capital, já apontava o descontentamento dos entrevistados com o Poder Público.

“Os campo-grandenses já se diziam insatisfeitos por conta do descaso com a saúde pública no nosso Estado e no Brasil”, comentou Reinaldo, em entrevista à imprensa. “Falta de investimentos, desvios, má gestão – a população pedia ações concretas e nós falamos inúmeras vezes sobre isso em nosso programa de TV, durante a campanha. No nosso programa de governo para Campo Grande, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, nos comprometemos a implantar transparência em tempo real de todos os gastos públicos e realizar auditorias permanentes”, destacou.

O parlamentar lembrou que durante a campanha eleitoral, também defendeu a redução da tarifa do transporte público. Na época, ele criticou duramente o fato de Campo Grande ter uma das tarifas mais caras do País. “Eu já pregava que se o Governo do Estado tirasse o ICMS do óleo diesel e o prefeito tirasse o ISS, nós conseguiríamos diminuir em mais de R$ 0,30 o valor da passagem”.

O deputado tucano disse que com uma boa administração, é possível oferecer serviços de qualidade, e ainda reduzir a carga tributária. “Se cada centavo do dinheiro público for gasto com transparência e eficiência, é possível oferecer serviços de qualidade. E hoje a população não vê o retorno do dinheiro gasto. A saúde está um caos, a educação deixa a desejar, as obras públicas demoram a ser executadas e não poucas vezes são superfaturadas e de baixa qualidade”, criticou. “Um governo não se sustenta só por propaganda, são necessárias ações concretas”.

Pensando MS

Em Dourados, onde esteve na semana passada para participar do Encontro Municipal do PSDB e do Ato de Filiação de tucanos, Reinaldo convidou os moradores do município e da região para participar ativamente do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, que se propõe a fazer um levantamento dos problemas e das prioridades de cada cidade sul-mato-grossense.

“Vamos fazer um raio x do Estado e planejar ações para os próximos anos. Eu gostaria de convidar todos os moradores de Dourados e região para contribuir com sua opinião, com suas ideias. Juntos, vamos montar um programa de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, explicou.
Da assessoria de imprensa do deputado federal

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) e o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) disseram na noite de quinta-feira, durante o Encontro Municipal do PSDB em Dourados, que gostariam de caminhar ao lado do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) nas eleições do próximo ano. Reinaldo deve disputar o Governo do Estado ou o Senado. No início da semana, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, novo presidente do DEM, admitiu que gostaria de concorrer ao Senado em uma chapa com Reinaldo Azambuja para o Governo.

Durante o ato de filiação de novos tucanos em Dourados, Geraldo Resende lembrou que foi o filiado número um do partido no Estado. Destacou que o PSDB “ganha uma nova força com a filiação de Valdenir Machado e se revigora em Dourados e região”.

Em seu pronunciamento, o peemdebista defendeu a união de sua sigla ao PSDB. “Desejo uma longa vida ao PSDB e que (o partido) possa fazer seu projeto não só local mas estadual. E a gente acredita, inclusive, que pode estar junto neste projeto. Acredito que precisamos reaproximar todos os partidos que foram vitoriosos nas eleições anteriores. Que possamos reaglutinar forças”, afirmou Resende.

“Reinaldo tem feito um trabalho espetacular no Congresso Nacional e inclusive recentemente foi eleito na Frente Parlamentar do Agronegócio como o responsável pela Região Centro-Oeste”, completou o deputado federal.

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), por sua vez, destacou que o PSDB e o Democratas sempre caminharam juntos e defendeu que Reinaldo Azambuja seja candidato ao governo do Estado. O democrata destacou que apoiou Reinaldo Azambuja em sua primeira disputa eleitoral, quando concorreu à prefeitura de Maracaju, “Esse eu conheço. Ele fez em Maracaju um excelente trabalho – é só comparar como era Maracaju antes e depois da administração de Reinaldo”, disse.

“Quero fazer política em 2014 junto com o PSDB, junto com o Reinaldo. Ele sim pode fazer com que Mato Grosso do Sul seja um estado que pensa nas pessoas, que faça o melhor para as pessoas. Com ele vamos ajudar Mato Grosso do Sul a ser um estado com melhor qualidade de vida, com boa Saúde, educação de excelência, um Estado em que possamos ter paz, possamos ter segurança de viver aqui”, afirmou Zé Teixeira.

“O PSDB pode fazer uma gestão competente, com decência. Tenho certeza que o PSDB vai fazer isso em Mato Grosso do Sul e o DEM estará junto para ajudar o partido”, finalizou Zé Teixeira.

Com mais de 200 pessoas presentes, o ato de filiação do PSDB em Dourados foi motivado pelo momento em que o Brasil vive. Durante os pronunciamentos todos reforçaram a voz do movimento “Vem pra rua” que vai ao encontro do plano partidário Pensando Mato Grosso do Sul, que foi apresentado na noite dessa quinta-feira (11/7) no auditório da Associação Comercial e Industrial de Dourados (ACED).

Para o líder do PSDB na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Rinaldo Modesto, o partido tem falado o que a voz do povo disse durante todas as manifestações. “Cito Martin Luther King: ‘O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons’. E o povo mostrou que não vai mais ficar calado. Nós temos que agir e mudar o que não está dando certo e é Pensando Mato Grosso do Sul, ouvindo a população, que vamos mais uma vez levar o país ao progresso”, ressaltou.

Apresentando o Pensando Mato Grosso do Sul, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) deixou claro que não há mais espaço para o coronelismo, para gestores que pensam que são donos da vontade popular. “Quem ouve mais erra menos. O povo vem falando há muito tempo que está cansado de tanta corrupção e agora concretizou esta voz nas ruas. Nós só vamos tirar o Brasil desta insatisfação generalizada quando nós políticos formos tratados como um igual perante qualquer cidadão, porque é isso que somos e somos seus empregados. O povo é o patrão”, afirmou.

Presidente regional do partido, o deputado estadual Marcio Monteiro reforçou a história peessedebista. “Nestes 25 anos fomos fundamentais para as mudanças do país. Principalmente pela criação do maior responsável pelo crescimento brasileiro, a maior bolsa social do Brasil: o Plano Real”, disse.

Durante o ato, filiaram-se ao partido o ex-deputado estadual Valdenir Machado e lideranças douradenses vinculadas a ele.

Com assessoria de imprensa do deputado estadual Rinaldo Modesto

O novo presidente estadual do Democratas, deputado federal Luiz Henrique Mandetta, descartou apoiar a candidatura de seu primo Nelsinho Trad (PMDB) para o Governo do Estado e admitiu o desejo de compor chapa com o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) nas eleições do ano que vem. Reinaldo e Mandetta têm conversado sobre a possibilidade de aliança.

Conforme o Diário MS, Mandetta afirmou que Nelsinho “escolheu outro caminho” ao insistir numa candidatura pelo PMDB. “Meu compromisso com o Nelson é em torno de ideias e não em torno de nomes ou outro compromisso qualquer. Se as ideias que ele defender forem antagônicas às minhas não o apoiarei; caminharemos em caminhos separados”, afirmou o democrata.

O presidente do DEM disse ainda que gostaria de ser candidato a senador em uma chapa encabeçada por Reinaldo Azambuja. Segundo Mandetta, “existia um namoro do PT e PMDB e outros partidos estavam só para carregar as alianças deste casamento”, mas agora “estão um olhando para o outro tentando encontrar uma maneira mais rápida de se afastarem”.

Para o deputado Reinaldo Azambuja, uma eventual aliança com o DEM fortaleceria ambos os partidos. Reinaldo não afastou a possibilidade de concorrer ao Governo tendo Mandetta como candidato ao Senado, porém, afirmou que ainda é cedo para fechar composições para 2014.

O PSDB tem conversado com diversas siglas sobre alianças nas eleições do ano que vem, no entanto, Reinaldo enfatizou que a prioridade neste momento é desenvolver o Projeto Pensando Mato Grosso do Sul.

“Qualquer aliança será feita em cima de propostas para o desenvolvimento do Estado. O PSDB quer ouvir as pessoas e saber quais são as prioridades de cada município. Vamos elaborar um programa com propostas viáveis, e todos os candidatos em nossa chapa terão de ter compromisso com esses projetos”, disse. “Da mesma forma, se fecharmos aliança com outro partido encabeçando a chapa, o resultado do Pensando MS terá de ser incluído no plano de trabalho do candidato ao governo”, explicou Reinaldo.

Em encontro com as autoridades que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) propôs que Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e prefeitos discutam as prioridades de cada cidade para o investimento de cerca de R$ 1,2 bilhão do Programa “MS Forte”. A proposta foi aplaudida pelos prefeitos presentes no encontro.

Reinaldo sugeriu que o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), apresente ao Governo do Estado quais são as prioridades para cada município.

“Estrada é importante, construir universidades é importante. Mas será que não é importante discutir as prioridades dos municípios e trabalhar um pacto. Quem tem R$ 1,5 bilhão não custa tirar uma parte desse dinheiro para atender algumas das demandas dos municípios”, disse Reinaldo, “seja para recuperar estradas vicinais, para o transporte escolar, ou comprar ônibus escolar, recapeamento asfáltico, comprar equipamentos, enfim, aquilo que o município considerar mais importante”.

“Não é só dinheiro do Estado que vai custear o MS Forte. É também empréstimo e quem vai pagar esse empréstimo é a população, somos todos nós sul-mato-grossenses. Então, a população que está lá nos municípios precisa participar, não é possível que estes recursos não possam atender as demandas de nossas cidades”, completou Reinaldo.

Reinaldo apresentou ainda duas outras propostas para fortalecer o municipalismo. Ele sugeriu a ampliação da cota-parte do fundo de participação municipal e a rejeição de qualquer proposta de lei que venha a gerar despesas aos municípios.

“A bancada federal está atenta para não aprovar nada que gere mais ônus financeiro para os municípios”, garantiu.

Crise

Os municípios estão enfrentando dificuldades para manter os serviços públicos, diante da crise financeira pela qual passam em razão da redução dos repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios.

Um dos motivos da redução do FPM é a medida do governo federal que reduziu o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para linha branca.

Entre os projetos apresentadas por Reinaldo na Câmara dos Deputados está a Proposta de Emenda à Constituição n° 16 (PEC-16), que estabelece que nos impostos sujeitos à repartição de receita, a concessão de incentivos fiscais pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal ficará sujeita à compensação financeira aos entes federados que sofram redução das transferências asseguradas pela Constituição.

Na prática, se aprovada, a matéria beneficiará principalmente os municípios, uma vez que a concessão de incentivos não poderá reduzir o montante a ser transferido.

“O governo pode dar incentivos ficais, por exemplo, a redução do IPI da linha branca, mas deve ressarcir os municípios de eventuais prejuízos”, explicou Reinaldo.
Da assessoria de imprensa do deputado

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) é favorável à reforma política, entretanto, disse que “é inadmissível o desvio de foco do plebiscito” proposto pela presidente Dilma Rousseff. Em notícia publicada no Correio do Estado desta segunda-feira (8/7), o tucano avalia que a proposta é manobra para desviar a atenção dos brasileiros.

Segundo Reinaldo, “o que o povo quer é diminuição dos gastos públicos, fim da corrupção, mais transparência, melhorias do transporte público e principalmente da saúde”, todos tópicos não alcançados pelo plebiscito proposto pelo governo federal.

A coligação “Seu voto, seu futuro”, do candidato a prefeito de Figueirão Professor Juvenal (PTB), contou com o reforço de diversas lideranças do PSDB em comício na noite dessa quinta-feira (4/7). O PSDB está junto com o PTB nas eleições suplementares de sete de julho no município. Juvenal concorre com Zezinho do Esquinão (DEM) como vice.

Foram a Figueirão para o evento o presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, o deputado federal Reinaldo Azambuja, e o deputado estadual tucano Rinaldo Modesto.

Monteiro destacou o fato de Juvenal ser ficha limpa, aludindo à cassação do candidato a prefeito eleito em outubro de 2012. “A história de Figueirão confunde-se com a sua história [de Juvenal], uma história de dignidade, de homem comprometido com essa população”.

O novo pleito em Figueirão está sendo realizado devido à cassação dos registros das candidaturas, por abuso de poder político e autoridade, dos candidatos a prefeito e vice eleitos, respectivamente, Getúlio Furtado e Rogério Rosalin (ambos do PMDB). Como a nulidade atingiu mais de 50% dos votos no pleito de outubro de 2012, nova eleição foi convocada.

O deputado Reinaldo também mencionou a cassação ao recomendar o voto em Juvenal. “Não podemos aceitar coisa errada com dinheiro público”, disse ele. Reinaldo disse ainda que Juvenal conta com amplo apoio para sua futura administração. Além das autoridades já mencionadas, ele discursou em nome do senador Ruben Figueiró (PSDB), que não pôde estar presente.