Integrante da comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) defendeu, em audiência na terça-feira (2/7) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a necessidade de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas no País.

Por requerimento de Reinaldo, em setembro do ano passado foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para discutir o tema, com a participação de empresários, estudantes e profissionais ligados ao setor.

“Vimos o aprimoramento das relações de comércio ao longo dos anos e precisamos ter um código que discipline isso. O antigo código comercial [Lei 556, de 1850] ficou defasado”, argumentou Reinaldo. Quando o novo Código Civil entrou em vigor em 2003, a maior parte do antigo código comercial foi revogada.

“Não tenho dúvida que este texto que está sendo construído é um texto que espelha a vontade dos comerciantes e da sociedade civil organizada. A vinda do ministro e os debates regionais, como o que aconteceu no Centro-Oeste, em Campo Grande, aprimoram o projeto. E esse aprimoramento é para o bem de toda a sociedade”, disse o deputado tucano.

Gilmar Mendes também defendeu a necessidade de se criar um novo Código Comercial autônomo e independente do Código Civil. Para o ministro, o atual momento de desenvolvimento econômico do Brasil requer regras que garantam segurança jurídica para o segmento empresarial.

A proposta em tramitação no Congresso trata, dentre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

Em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) reforçou seu posicionamento de que o trabalho análogo à escravidão deve ser combatido com rigor. Para isso, o parlamentar defende a criação de um estatuto que defina com clareza como tipificar este crime.

No encontro com diretores da Fiesp, Reinaldo discutiu as propostas que tramitam no Congresso sobre o tema.

“Abominamos qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão. No entanto, hoje não existe uma tipificação do que seja trabalho escravo e esse tema precisa ser regulamentado claramente”, argumentou Reinaldo.

O Código Penal define, no artigo 149, que configura crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

A norma, alterada pela Lei 10.803/2003, estabelece como pena reclusão de dois a oito anos e multa. Também é passível de punição quem “cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”; ou “mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”.

Relator na Comissão de Agricultura do Projeto 5.016/2005 (originário do Senado) e de vários outros apensados, Reinaldo Azambuja propõe unificar os diversos trabalhos apresentados e aumentar as penas para quem pratica esse tipo de crime.

“Não podemos admitir que nos dias de hoje ainda existam trabalhadores sendo obrigados a viver em condições semelhantes a escravos. É inadmissível, constrangedor e hediondo. Precisamos de normas claras, que possam ser fiscalizadas com rigor”, afirmou Reinaldo.

Para juristas, a falta de tipificação dos atos que indicam trabalho escravo dificulta a aplicação da lei.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

Se as eleições suplementares de Bela Vista (MS) fossem hoje (3/7), o candidato a prefeito Reinaldo Piti (PSDB) seria eleito com 31,35% dos votos, é o que indica pesquisa de intenções de voto realizada pela Vale Consultoria e Assessoria. A pesquisa foi registrada no TRE – Tribunal Regional Eleitoral -, sob o n° MS-00422/2012.

Além do tucano, concorrem no pleito outros três candidatos. O segundo colocado na pesquisa surge com 26,21%, enquanto o terceiro vem com 21,62%. O último candidato figura com 8,1%. Do universo pesquisado, 12,73% dos entrevistados não respondeu ou ainda não sabe em quem votar.

Os dados foram coletados entre os dias 30 de junho e 1° de julho, tanto na zona urbana quanto na rural. A margem de erro é de 5,6%, para mais ou para menos.

Respaldo

Piti já levou a Bela Vista durante a campanha eleitoral o senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório do PSDB-MS) e Rinaldo Modesto – todos do PSDB.

Para o presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, a queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff dá “garra” ao PSDB pela sucessão no governo de Mato Grosso do Sul, nas eleições de 2014. A declaração consta de notícia publicada no site Midiamax.com.

Monteiro volta a cogitar possível candidatura do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) ao governo do Estado. O parlamentar federal, por sua vez, tem dito à imprensa que visa se candidatar na majoritária, podendo ser ao governo ou ao Senado.

O presidente regional tucano disse ainda que as circunstâncias podem promover o PSDB, que não é da situação nem em Campo Grande, nem nos governos estadual e federal. O primeiro passo do PSDB é executar o projeto Pensando Mato Grosso do Sul, que servirá de base para elaboração do projeto de governo do partido.

Ainda conforme o Midiamax, Monteiro disse que “nesses 11 anos de governo do PT, foram feitas algumas implementações de ações que o PSDB havia iniciado, como programas de redistribuição de renda […] Agora, ações de planejamento do país pouca coisa saiu do papel, ou seja, se você espremer esses 11 anos do PT sobra pouca coisa e o reflexo é essa queda da popularidade da Dilma”.

O deputado Reinaldo Azambuja (MS) disse nesta segunda-feira (1º) que a população não aguenta mais a sensação de impunidade que impera no país. Segundo a pesquisa Datafolha, 74% dos brasileiros querem a prisão imediata dos réus condenados no processo do mensalão. Os dados revelam que até os entrevistados com preferência pelo PT defendem a rápida execução das penas.

Azambuja afirma que a sociedade está impaciente, pois o ritmo da justiça não segue a mesma velocidade que o povo deseja. “Infelizmente a Justiça brasileira é um pouco demorada. E muitas vezes cria essa sensação da impunidade: a pessoa comete o delito, o desvio de recursos, e não vai para a cadeia. O Supremo tem o seu tempo, mas deve julgar os embargos rapidamente”, ressaltou.

Para o tucano, a população não aceita mais a impunidade. “O judiciário permite o contraditório, a ampla defesa. Então, se o Supremo ainda não determinou a prisão, temos que respeitar o rito estabelecido pela Justiça brasileira que dá direito ao julgamento dos embargos”, observou.

Segundo o site da “Folha de S.Paulo”, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações dos condenados. O julgamento terminou em dezembro do ano passado e está na fase de recursos contra as condenações. Entre os réus condenados, estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O levantamento feito pelo Datafolha nos dias 27 e 28 de junho aponta que, para 14% dos entrevistados, os réus merecem um novo julgamento. A reportagem mostra que as maiores taxas de manifestações favoráveis à prisão imediata dos condenados foram apuradas entre os entrevistados que declararam preferir o PV (83%), o PSDB (77%), o PT (74%) e o PMDB (74%). Foram ouvidas 4.717 pessoas em 196 municípios.

(Do Portal do PSDB na Câmara)

Reinaldo Piti (PSDB) e Wagner Lima (PTdoB) reuniram na noite dessa sexta-feira (28) um palanque de peso em apoio às suas candidaturas para, respectivamente, prefeito e vice de Bela Vista (MS), nas eleições suplementares de 7 de julho. Compareceram o senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório do PSDB-MS) e Rinaldo Modesto – todos do PSDB.

Além da mesma agremiação partidária, outro ponto comum é que todos se comprometeram com a futura gestão tucana municipal com a destinação de recursos por emendas aos devidos orçamentos, seja da União ou do Estado.

Piti, por sua vez, destacou em seu discurso aos cerca de 600 bela-vistenses presentes a proposta de “esperança, renovação e mudança de verdade”. “Vamos trabalhar por uma Bela Vista digna, justa, uma Bela Vista que traga esperança e realizações para o povo bela-vistense”, completou ele.

O senador Figueiró disse que em Brasília (DF) vai corresponder com recursos aos votos de confiança que a população do município der ao tucano. O senador pontuou em diversos momentos no discurso o desejo de servir ao município, à sua população. “Desejo ainda mais servir a essa terra, do Piti e do Wagner. Eu vim do centro de decisões nacionais, de Brasília, para trazer a vocês meu sentimento de servir a ajudar Bela Vista a se reencontrar com seu destino”, disse Figueiró.

Já o deputado Azambuja comparou a motivação dos bela-vistenses ao dos brasileiros que têm saído às ruas nas últimas semanas em manifestações com uma agenda de reivindicações: melhor saúde, educação, mais empregos, segurança pública etc. Para ele, Bela Vista também precisa fazer essa reflexão. “Estamos oferecendo a Bela Vista um administrador, formado em Administração de Empresas, que quer ter a oportunidade de trabalhar por vocês com seriedade”, recomendou Azambuja, ao enfatizar ainda que o município tem deixado a desejar com as últimas gestões.

O deputado federal aproveitou para aconselhar publicamente ao candidato para que converse com a população, ouça quais são as reivindicações prioritárias. “Em política não existe milagre, existe trabalho […] Bela Vista, dê oportunidade ao Piti e ao Wagner para trabalhar por você”, disse ainda o parlamentar.

Na avaliação do presidente do PSDB Regional, deputado Monteiro, Piti e Wagner vão implantar em Bela Vista um modelo de gestão já consagrado pelos tucanos ao longo da história no país: como Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil; como Reinaldo administrou Maracaju (MS) quando prefeito. “É por isso que eu peço a todos vocês, bela-vistenses, nos deem essa oportunidade de fazer Bela Vista brilhar no nosso Estado […] Bela Vista será o orgulho da nossa fronteira”, disse Monteiro.

Compareceram ainda ao comício a vereadora de Campo Grande, Rose Modesto, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Douglas Figueiredo, o prefeito de Sidrolândia, Ari Basso (todos os três do PSDB), e o presidente do diretório tucano da Capital, Carlos Alberto de Assis.

Caminhadas

Neste sábado, os parlamentares tucanos e lideranças fizeram caminhadas em dois municípios: Bela Vista e Jardim, onde também acontece eleição suplementar. Em Jardim, o PSDB se coligou em apoio a Gláucio Cabreira (DEM), com Carlinhos da Casa do Produtor para vice.

No município, participaram da caminhada o senador Figueiró, Reinaldo Azambuja, Marcio Monteiro e Rinaldo Modesto, dentre outros.

Os deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Luiz Henrique Mandetta representam a Câmara dos Deputados em reunião nesta quinta-feira (27) na Governadoria para discutir soluções para os conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares foram designados pela Câmara, que atendia pedido do Ministério da Justiça.

A reunião, que teve início nesta manhã, foi interrompida durante o horário de almoço, e será retomada em seguida. Até o momento, o deputado Reinaldo avalia que há boa vontade de todos: classe produtora, governos estadual e federal, indígenas, “mas agora nós precisamos de ações”, completou.

O que ainda não foi respondido, conforme questionou Reinaldo, é quais serão as prioridades do governo federal. “O governo federal se dispõe a distensionar quais regiões? É só aqui em Sidrolândia [MS]? Ou ele quer distensionar dos guarani-kaiowá, dos kadiwéu?”, indaga Reinaldo.

O deputado tucano disse ainda que foi acordado na reunião a formação de três grupos para discutir, dentre outros pontos, valores das terras afetadas.

Participam da reunião representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre outros órgãos.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga”. Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

Após a Câmara dos Deputados derrubar a PEC 37 e aprovar a destinação dos royalties do petróleo para a educação e saúde, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) comemorou o resultado da votação que, segundo ele, representa uma vitória para o país, mas afirmou que é preciso avançar ainda mais. Para o parlamentar, o Congresso precisa analisar novos mecanismos de combate à corrupção, mas também é preciso que os órgãos públicos cumpram as normas legais já existentes, como a Lei da Transparência.

“Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que saiu às ruas para exigir uma postura diferente de seus representantes”, afirmou. “Com a mesma celeridade com que a Câmara votou a PEC 37 e a destinação dos royalties do petróleo para Educação e Saúde, defendo que sejam votados outros projetos igualmente importantes para o país, como a reforma política, a redução da carga tributária e a proposta de voto aberto para todas as situações, sem exceção”, afirmou o parlamentar tucano.

A PEC 37 pretendia tirar os poderes de investigação do Ministério Público. “Seria inconcebível tolher o Ministério Público de cumprir o seu papel investigatório. Seria muito ruim para o país, um verdadeiro contrassenso em uma sociedade que busca ampliar os mecanismos de combate à corrupção”, disse.

Lucro do Petróleo

Outro importante projeto votado na madrugada desta quarta-feira foi a destinação de 75% dos lucros do petróleo para Educação, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde pública. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Conforme a Agência Câmara, foi aprovado o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07. O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.

Estima-se que, com a aprovação da matéria, os recursos destinados à Saúde e Educação aumentariam de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).
“Ao aumentar os recursos destinados à Saúde e Educação, esperamos um avanço de qualidade nessas áreas. Agora, para isso, não basta aumentar as verbas. O dinheiro precisa ser melhor administrado. A população precisa ter o retorno de cada centavo que o poder público investe”, afirmou Reinaldo.

Qualidade e transparência

O tucano citou um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado na Revista Exame em setembro do ano passado, mostrando que o Brasil é o 15º que mais investe o PIB em educação (5,7%), numa lista com 65 países. No entanto, só aparece em 53º quando se trata de qualidade da educação.

“O Brasil investe percentual do seu PIB maior que países como Suíça, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, e a qualidade da educação em todos eles é melhor do que a nossa. Por quê? Porque o dinheiro é mal gerido”, criticou. “Há governantes cuja má gestão é resultado da incompetência e outros que têm má intenção, são corruptos – a população exige um basta para os dois casos”.

Reinaldo lembrou que uma das ferramentas para combater a corrupção é o cumprimento da Lei da Transparência por todos os órgãos públicos. “A Lei da Transparência foi uma conquista da sociedade brasileira, mas não está sendo cumprida como deveria. Não pode cair no esquecimento. É preciso transparência em tempo real, relatórios de gastos claros, de forma que a população entenda as planilhas. Não adianta querer dar um jeitinho, é preciso cumprir a lei”.
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

O PSDB reuniu a Comissão Executiva Regional nessa segunda-feira (24) para discutir a organização partidária e também a execução do projeto “Pensando Mato Grosso do Sul”, que subsidiará a elaboração do Plano de Governo do PSDB para as eleições de 2014 no Estado.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou que o “Pensando MS” tem por base a experiência bem-sucedida na Capital do Estado, nos anos de 2011-2012, quando o partido realizou o “Pensando Campo Grande”, por ocasião das eleições municipais.

Dois pontos foram reforçados por Reinaldo: a importância de ouvir a população e a necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos, ambos contemplados no projeto e no plano de governo resultante dele.

A reunião foi coordenada pelo presidente do PSDB Regional, deputado estadual Marcio Monteiro. Participaram também do evento os deputados estaduais Rinaldo Modesto e Dione Hashioka, a vereadora de Campo Grande, Rose Modesto, o vice-presidente do Diretório Regional, prefeito de Água Clara, Silas José, dentre outros membros da Executiva.