O PSDB Estadual e o de Campo Grande realizaram nesta tarde (24) a primeira reunião com representantes da região central do “Pensando Mato Grosso do Sul”. O projeto dividiu o Estado em regiões; nesse primeiro evento, participaram representantes de onze municípios. O encontro aconteceu na sede do diretório estadual do PSDB, em Campo Grande.

Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), o objetivo é identificar da população quais as demandas, quais os problemas prioritários e traçar um diagnóstico para elaboração da proposta do PSDB.

Em uníssono, o presidente do PSDB Regional, o deputado estadual Marcio Monteiro, também destaca a importância das informações levantadas na formatação das propostas tucanas. Segundo ele, o projeto será um instrumento de planejamento partidário “para que o PSDB proponha o que é melhor para o Estado”.

Coordenado por Reinaldo Azambuja, o “Pensando Mato Grosso do Sul” tem por base o pioneirismo do projeto “Pensando Campo Grande”, também executado pelo PSDB em 2011/2012, por ocasião da candidatura de Reinaldo para a Prefeitura da Capital.

A reunião contou com a presença dos coordenadores do projeto na região Central, o presidente do diretório do PSDB de Campo Grande, Carlos Alberto de Assis, Thiago Mishima e Osvaldo Ramos.

Mensagem será veiculada entre 19h30 e 22h de segunda-feira, 24 de junho, em rádio e TV

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) comentam os projetos do partido para Mato Grosso do Sul em propaganda partidária gratuita.

A mensagem para rádio e televisão será exibida na próxima segunda-feira, dia 24 de junho, entre 19h30 e 22h, conforme plano de veiculação do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).

Um ponto abordado é o conflito demarcatório no Estado, que tem colocado frente a frente indígenas e produtores rurais.

Quanto ao vídeo da propaganda partidária, participaram ainda os deputados estaduais tucanos Rinaldo Modesto, Dione Hashioka e Onevan de Matos.

O PSDB comemora nesta terça-feira (18) os 25 anos de fundação do partido e os 19 anos do Plano Real. Em Mato Grosso do Sul, lideranças tucanas comentam as conquistas da legenda nesse período.

Para o presidente do PSDB Regional, o deputado estadual Marcio Monteiro, há muito o que comemorar, já que o partido nesse período contribuiu muito para as transformações do país em todos os aspectos. “No aspecto econômico, no aspecto social, no próprio desenvolvimento do nosso país como um todo”, disse.

Marcio Monteiro disse ainda que “o PSDB nesses 25 anos já fez história no nosso país com nosso Plano Real, que colocou o país nos eixos, que trouxe a estabilidade econômica para o país”.

Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), a confiabilidade do PSDB promoveu o crescimento do partido nesses 25 anos também em Mato Grosso do Sul. “Se você olhar o comparativo 2008 – 2012, nós crescemos mais de 90% no número de votos obtidos por todos os nossos candidatos. Crescemos o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, comparou.

Azambuja disse ainda que o PSDB, quando governou o país, fez reformas importantes, “mesmo tendo uma oposição sectária na época, que era contra um país e não contra um governo. Tudo que era bom ao país, nós tivemos uma oposição que votou contra”.

Já o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) destaca as conquistas na área social. “A coisa mais importante foi fazer com que a população mais carente do nosso país pudesse ter a oportunidade de comer melhor, de poder dar uma condição mais digna pra suas famílias”, comentou o tucano.

Entretanto, o professor Rinaldo também não se esquece das conquistas no âmbito econômico. “Resolvemos o maior problema que é a questão da inflação, o câncer que corroia o lado mais sensível do trabalhador, que é o bolso, portanto, o Plano Real permitiu com que nós tivéssemos uma inflação estabilizada”, disse.

PSDB 25 anos – O PSDB foi criado em 25 de junho de 1988, em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa e a eficiência administrativa.

Sua trajetória inclui os oito anos do governo FHC e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Real, que completa 19 anos.

A herança deixada por Fernando Henrique a seus sucessores inclui ainda reformas estruturais que modernizaram a economia, aperfeiçoaram as instituições e permitiram a implantação dos primeiros programas nacionais de transferência de renda.

Centenas de produtores rurais participaram nesta sexta-feira (14) de mobilização em Nova Alvorada do Sul para pedir paz no campo e segurança jurídica no Estado. Produtores de vários estados do País vieram ao evento, no entroncamento entre as BRs 163 e 267. Aos motoristas que passavam pelo local, os manifestantes distribuíram materiais informativos sobre o movimento, cujo slogan é “Onde tem justiça, tem espaço para todos”.

Em pronunciamento diante de aproximadamente quatro mil pessoas reunidas em tendas montadas ao lado da BR-163, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) destacou que a União precisa negociar com os produtores rurais a compra de propriedades se pretende ampliar as terras indígenas. “O governo tem de pagar um preço justo pelas terras. Em Mato Grosso do Sul, não há terras invadidas por produtores. As terras foram tituladas ou pela União ou pelo Estado. Portanto, o governo não pode ser conivente com invasões, nem fazer expropriações”, afirmou.

“Queremos a legalidade no País. Essa situação gera insegurança jurídica e prejudica não apenas produtores e indígenas, mas toda a sociedade”, afirmou. “Se o governo quiser ampliar algumas aldeias, terá de pagar pelas terras. Nós somos ordeiros, pacíficos e defendemos a legalidade. Basta de violência no campo”.

Reinaldo informou que, em encontro em Brasília (DF), o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, admitiu que o governo federal precisa colocar um fim ao conflito entre indígenas e produtores rurais. “O próprio ministro reconheceu que não dá mais para empurrar o problema com a barriga”, declarou. Na reunião citada por Reinaldo, estavam presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Este, por sua vez, terá que comparecer à Comissão de Agricultura da Câmara dos deputados para explicar os motivos do imobilismo do governo federal diante da violência no campo, conforme convocação aprovada nesta semana, mediante requerimento de coautoria de Azambuja.

Esta semana, em reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, Reinaldo cobrou um posicionamento da Igreja Católica a respeito do assunto. “Ele concorda que a situação em Mato Grosso do Sul é diferente de outras áreas do País e defende o pagamento de indenizações sobre as áreas reivindicadas pelos índios.

Política indigenista

O deputado federal frisou que, para resolver o problema, não basta comprar as terras de produtores rurais, mas é preciso definir uma política indigenista. “É preciso dar condições para os índios produzirem, não basta apenas terra. Hoje, as comunidades indígenas em muitas aldeias vivem na miséria, passam fome. Eles precisam de instrumentos para seu sustento, para ter qualidade de vida”, defendeu, em entrevista à imprensa.

Tensão

A tensão em Mato Grosso do Sul aumentou após a morte do terena Oziel Gabriel, durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia. O conflito chamou a atenção da imprensa nacional e internacional para Mato Grosso do Sul e uma série de invasões foram desencadeadas no Estado. “Não é essa a imagem de violência que queremos passar de Mato Grosso do Sul. Somos um povo pacífico. A omissão do governo federal é responsável por essa guerra entre irmãos. O governo precisa dar um basta a esse conflito”, enfatizou Reinaldo.
Participou também da manifestação o presidente do diretório regional do PSDB, o deputado estadual Marcio Monteiro.

Da assessoria de imprensa do deputado federal Reinaldo Azambuja

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, terá que prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre conflitos indígenas. A Comissão de Agricultura da Casa aprovou por 25 votos a 10 nesta quarta-feira (12) a convocação de Carvalho, conforme a Câmara Notícias.

Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.

Hoje, o governo tem anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) posicionou-se nesta semana favorável à suspensão dos processos de demarcações até julgamento no Supremo dos embargos referentes ao caso de Raposa Serra do Sol. Ele defendeu também a aplicação a todos os demais casos das condicionantes já definidas pelo mesmo tribunal.

Reinaldo afirmou que o governo federal não está tratando o conflito com a devida seriedade. “Basta ver a quantidade de portarias que a Funai baixa para demarcar áreas que foram tituladas pelo Estado e pela Própria União”, disse. “A instabilidade em Mato Grosso do Sul é culpa da omissão do governo federal. Ampliar aldeias é uma questão de política governamental, e isso eu não vou questionar. Mas a omissão do governo é grave – levou a conflitos que tiraram a vida de um produtor rural e de indígenas, há também policiais feridos, e isso não interessa ao povo sul-mato-grossense”.

Com assessoria do deputado federal Reinaldo Azambuja

O presidente do PSDB Regional de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) já confirmaram presença no ato “Onde Tem Justiça, Tem Espaço para Todos”. A manifestação é decorrente dos conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul por conta das demarcações de terras.

O ato está sendo promovido pelo Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e será realizado na próxima sexta-feira (14), entre 9h e 15h (horário local), em Nova Alvorada do Sul, município a 121 km de Campo Grande.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Famasul estão mobilizando produtores e lideranças em todo o país para participar do evento. Conforme nota da Federação, Mato Grosso do Sul é um dos Estados mais agredidos pelos conflitos relacionados com demarcações de terras indígenas.

Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (TO), a paz no campo “só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade”. A segurança jurídica é também o ponto central defendido pelos líderes tucanos sul-mato-grossenses, tanto por Reinaldo quanto por Marcio Monteiro.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) surge como forte concorrente para as eleições majoritárias de 2014, em Mato Grosso do Sul.

Em levantamento realizado em Campo Grande, pelo Instituto Companhia de Pesquisa, Azambuja aparece como o nome mais forte para o Senado em dois cenários, contra concorrentes do PMDB. A pesquisa foi divulgada pelo Jornal de Domingo (9).

No cenário contra o deputado federal Edson Giroto (PMDB), Reinaldo venceria com 46% dos votos, contra 41% do concorrente. Já contra a vice-governadora Simone Tebet (PMDB), o tucano figuraria com 50% dos votos, contra 35%.

Outro nome peemedebista é o do ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, contra quem Reinaldo aparece com 45%, apenas um ponto percentual a menos que Trad.

A desvantagem surge acentuada apenas contra o atual governador peemedebista, André Puccinelli, com 53% a 38%. Entretanto, André tem dito à imprensa que pretende se aposentar.

Na simulação para governo do Estado, na disputa com o senador Delcídio do Amaral (PT), Reinaldo aparece com 34%.

Uma chapa com Delcídio disputando a vaga de governador e Reinaldo senador teria 51% das intenções de voto contra 41% de Nelsinho para o Governo e André Puccinelli para o Senado. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados, 53% dos eleitores campo-grandenses ainda estão indecisos.

O deputado federal comemorou o resultado alcançado pelo PSDB. “Ainda estamos muito longe das eleições. Mesmo assim, os números já mostram que o PSDB é um partido competitivo e tem muita potencialidade”, disse Reinaldo.

Para o presidente do PSDB Regional, deputado estadual Marcio Monteiro, “isso demonstra a força do PSDB no Estado personificada na liderança de Reinaldo. A pesquisa mostra como o partido está competitivo para o pleito do próximo ano.”

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que concede competência ao Congresso Nacional para homologar processo de demarcação de territórios indígenas. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Atualmente, a proposta aguarda criação de comissão temporária na Mesa da Câmara.

Em entrevista que está sendo exibida e reprisada no canal de TV Agromix, Reinaldo disse que nada mais justo que as demarcações terem que ser homologadas pelo Congresso, legítimo representante de todos os segmentos sociais. “Eu entendo que ela [a PEC] é boa para o país, primeiro porque ela vai trazer para quem tem maior legitimidade para homologar isso; ali [o Congresso Nacional] é a representação do Brasil inteiro. Acho que não tem nada mais legítimo que isso”, comentou.

Durante quase uma hora, o deputado apresentou sua opinião sobre os atuais conflitos envolvendo processo de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. O deputado tucano também defende que sejam votados com celeridade no STF (Supremo Tribunal Federal) os embargos referentes ao processo de Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Bagunça institucional que está no Brasil hoje com essa questão das áreas indígenas, precisa definir essas questões. Precisa o Supremo sumular as questões de Raposa Serra do Sol e o governo federal cumprir sua parte, não adianta deixar a Funai estimulando laudos fraudulentos”, disse ainda Reinaldo.

Reinaldo defende a aplicação, nos atuais e futuros processos de demarcação, das 19 condições estabelecidas pelos ministros do Supremo em março de 2009. As condicionantes se aplicaram apenas no caso roraimense, não tendo se estendido, ainda, formal e automaticamente para os demais casos.

O deputado federal Reinaldo também critica o que chamou de falta de segurança jurídica no país. “A portaria de demarcação poderia ocorrer em qualquer parte do Brasil, então que segurança o produtor vai ter de pegar um empréstimo e muitas vezes aplicar. Em Mato Grosso do Sul, a insegurança jurídica tem criado um vazio, as pessoas não investem mais, as pessoas não querem arriscar porque tem medo que no futuro essa propriedade possa não lhe pertencer, por essas ações que estão sendo feitas pelo governo, ações truculentas”, disse.

Para o parlamentar, o governo federal também responde com parte da culpa. Segundo ele, agora o governo abriu os olhos e quer incluir a Embrapa, o Ministério da Agricultura e outros órgãos na elaboração dos “laudos fajutos” da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Nesta semana, o deputado já tinha criticado a inércia do governo e também organizações não governamentais estrangeiras, que estariam interessadas em desestabilizar a produção agropecuária brasileira.

Os conflitos envolvendo as demarcações de terras para indígenas em Mato Grosso do Sul já tem como saldo recente a morte de um indígena em Sidrolândia na semana passada e o ferimento de um outro, que está internado. Parte dos problemas, para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), se deve à inércia do governo federal e a ONGs estrangeiras, interessadas em desestabilizar a produção agropecuária brasileira.

“Temos dito que existem ONGs internacionais e pessoas que têm incitado o conflito armado e o descumprimento das ordens judiciais. O País tem se destacado pela sua capacidade produtiva. Tem conquistado mercados, tomando espaço na produção mundial. Essas pessoas querem desestabilizar o campo brasileiro, não têm interesse em alcançar a paz no campo. Tentaram isso no Código Florestal e agora, com a questão fundiária”, disse Reinaldo, em entrevista nesta quarta-feira (5/6), à rádio UCDB, de Campo Grande.

Nessa terça (4), a bancada federal de Mato Grosso do Sul entregou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual os parlamentares cobram solução urgente para os conflitos envolvendo índios e produtores rurais no Estado.

Para o deputado tucano, “o governo federal precisa tomar posição. Estão procrastinando essas decisões, empurrando com a barriga e no fim desencadeou isso que era justamente o que não queríamos: luta armada, uma coisa absurda, propriedades incendiadas, insegurança jurídica, mortes, pessoas feridas”.

Em decorrência dos conflitos, o ministro da Justiça veio hoje a Mato Grosso do Sul. A vinda coincidiu com a chegada também da Força Nacional, que vai cooperar para a pacificação dos conflitos.

Por fim, o deputado Reinaldo disse que é importante a ampliação da área indígena, para atender às reivindicações dos povos indígenas, entretanto, é também preciso respeitar o direito à propriedade não só das terras, mas casas, lotes, empresas.

Em documento entregue nessa terça-feira (4/6) ao ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a bancada federal de Mato Grosso do Sul cobra solução urgente para o conflito entre índios e produtores rurais. Os parlamentares afirmam no documento que a inércia da União está contribuindo para agravar o problema. Deputados e senadores pedem que o governo federal assuma sua responsabilidade pela manutenção da ordem jurídica.

Ao sair da reunião, o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a União precisa colocar um basta ao conflito pela terra, uma vez que a situação se torna cada dia mais tensa. “O governo está empurrando o problema com a barriga. Todos perdem com esse conflito. Essa é uma disputa que não tem ganhadores, só perdedores. É preciso uma solução urgente. A situação é muito grave, vidas estão em risco”, disse.

O documento entregue ao ministro da Justiça pede a definição de uma política específica e permanente em relação à demarcação de terras indígenas, que restaure a ordem, a paz e a segurança jurídica em Mato Grosso do Sul e no País. “Em reunião com a bancada, elaboramos esse documento para pedir ao governo federal, mais uma vez, a definição de normas claras que assegurem os direitos dos índios e dos produtores rurais”, informou Reinaldo. “Índios e produtores são vítimas da omissão do governo”, criticou.

Os parlamentares exigiram, também, o restabelecimento da ordem jurídica, por meio do cumprimento imediato de todas as ordens judiciais e a presença da Força Nacional de Segurança para a pacificação das áreas em conflito.

Para evitar novas tragédias, deputados e senadores propõem a mudança imediata das regras da demarcação de terras. Eles defendem que a União pague o valor “justo e atualizado das propriedades e das benfeitorias para a concretização do processo de assentamento dos índios, como única e inadiável providência”.

“O governo federal deve comprar as terras por um preço justo. Deve pagar não apenas pelas benfeitorias, mas também pela propriedade”, disse Reinaldo.

O documento entregue pelos parlamentares a José Eduardo Cardoso destaca que o governo foi alertado reiteradas vezes sobre a gravidade do conflito em Mato Grosso do Sul. Conforme o ofício, o acontecimento em Sidrolândia, que resultou na morte do terena Oziel Gabriel, foi prenunciado pela bancada federal em reunião no dia 29 de maio com os ministros da Justiça, da Casa Civil, do Desenvolvimento Agrário e da Advocacia-Geral da União.

“Eventuais consequências danosas decorrentes do não atendimento dos pleitos serão e deverão ser atribuídos à União que, inerte na assunção de sua responsabilidade pela manutenção da ordem jurídica quando presentes bens e direitos dos índios, contribui diretamente para o recrudescimento desta crônica e agora aguda questão nacional”, conclui o documento.

No fim do mês de maio, após reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o deputado Reinaldo Azambuja criticou o governo pela falta de gestão para solucionar o problema e alertou da responsabilidade da administração federal sobre quaisquer agressões entre índios e produtores. “Infelizmente, o governo está adiando a solução. Enquanto isso, vidas se perdem”, lamentou.
Da assessoria do deputado Reinaldo