O deputado estadual Marcio Monteiro, que preside o PSDB Regional, participou da Semana Nacional do Trânsito, cuja abertura aconteceu na Assembleia Legislativa. “Somente com educação é possível transformar as atitudes das pessoas, e para ter um melhor fluxo no trânsito é necessário conhecimento das regras e tolerância”, disse Monteiro.

O deputado também aproveitou a ocasião para parabenizar o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). “Felicito a atitude do Detran, que com suas ações focadas na educação individual e coletiva dos condutores fará com que toda a sociedade se beneficie de um trânsito mais rápido e seguro”, disse ainda.

O tema deste ano da Semana foi “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito – efeitos, responsabilidades e escolhas”. No evento, dentre diversas ações, foi lançado o programa de formação teórico-técnico do processo de habilitação de condutores de veículos automotores elétricos no ensino médio, com distribuição de materiais pedagógicos a alunos de escolas estaduais e particulares.

O evento contou ainda com a participação dos deputados estaduais Rinaldo Modesto e Dione Hashioka (ambos do PSDB), dentre outros.
(Com assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro)

Ex-presidente da República toma posse hoje como imortal da Academia Brasileira de Letras

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, toma posse nesta terça-feira (10/9) como imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito no fim de junho, FHC escreveu diversos livros sobre mudança social, desenvolvimento e democracia.

Todavia, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa de MS, Rinaldo Modesto, destacou o legado político de FHC para o País. “Quero enaltecer o trabalho que ele realizou para combater a inflação, que corroia o lado mais sensível dos brasileiros: o bolso. Vejo isso como a maior conquista que ele trouxe para o País, a estabilidade econômica”, disse Rinaldo.

Antes disso, FHC já acumulava uma história de luta pela democracia. Em 1988, atuou como um dos relatores da Constituinte e fundou o PSDB ao lado de outros líderes.

Também antes de chegar à Presidência da República, o tucano foi senador e ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Nesse último cargo, coordenou, em 1993, o lançamento do Plano Real, colocando fim a um longo período de hiperinflação.

Fernando Henrique foi presidente da República entre 1995 e 2002, tendo vencido ambas as eleições no primeiro turno.

Formado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), da qual se tornou professor em 1952, o novo imortal da ABL escreveu, dentre outros, “A arte da política: a história que vivi” (2006), “O presidente segundo o sociólogo, entrevista a Roberto Pompeu” (1998), “A construção da democracia” (1993) e “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, com Enzo Faletto (1969, reeditado em 2004.
(Com assessoria de imprensa do PSDB Nacional)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem encerrar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos recursos do caso Mensalão. Dentre os recursos, a corte vai julgar embargos infringentes, que podem resultar em novo julgamento de 12 dos 25 condenados. “Acredito que o STF não vai querer macular sua imagem, os ministros vão fazer o que é correto e não vão entrar em contradição num novo julgamento”, opinou o líder do PSDB na Assembleia Legislativa de MS, deputado Rinaldo Modesto.

O tucano acredita, conforme reforçou, que os ministros deverão manter as decisões. “Tem que fazer o que está na lei, para que seja integralmente cumprida e para que não haja desmoralização do próprio tribunal”, continuou Rinaldo.

Caso os ministros não deem provimento aos recursos, a corte poderá discutir ainda hoje pedido da Procuradoria-Geral da República de prisão imediata dos condenados a regime fechado, grupo que representa onze dos 25 réus.

Se o tribunal acatar os embargos infringentes de 12 réus cujas condenações tiveram pelo menos quatro votos favoráveis à absolvição, então ocorreria, na prática, novo julgamento desses réus.

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa de MS, deputado Rinaldo Modesto defende a votação aberta nos processos de cassação em todas as esferas do Poder Legislativo. Segundo disse, o resultado teria sido diferente na Câmara dos Deputados quanto ao caso envolvendo o deputado Natan Donadon (sem partido – RO) se o voto fosse aberto.

“Nós que desempenhamos função pública não temos o que esconder com relação às votações, por isso defendo o voto aberto tanto no Congresso quanto aqui na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais”, reiterou o deputado Rinaldo.

Modesto se junta a tantas outras vozes tucanas. Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), a perda de mandato deveria ser automática quando o acusado de corrupção for condenado em última instância.

Em nota enviada à imprensa nessa quinta-feira (29/8), Azambuja também demonstra acreditar que o resultado teria sido a cassação do deputado Donadon em votação aberta. “A absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara, um desrespeito aos cidadãos. A atitude irresponsável de alguns parlamentares coloca todos em uma vala comum, como se todos estivéssemos passando a mão na cabeça dele”, afirmou Reinaldo, que votou pela cassação do deputado rondoniense.

Já o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) opinou que “essa questão evidencia a importância do fim do voto secreto. Após todas as manifestações populares exigindo transparência, parece que não estamos entendendo os sentimentos das ruas”.

Na tarde dessa quinta, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação de Donadon.

Na ação, Sampaio argumenta que a perda de mandato de parlamentares condenados deve ser automática e nem deveria ter sido apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário da Câmara.

Parlamentar reitera importância do Pensando MS para elaborar proposta tucana de governo

“Temos que acabar com este vício de futurologia e de ‘achismos’ de candidaturas e coligações. O povo quer saber de projetos com seus interesses. O povo não saiu às ruas para as coisas continuarem como estão. Desde as últimas eleições o PSDB vem ao encontro destes anseios clamados nas ruas porque nós ouvimos as pessoas”, afirmou o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS).

O parlamentar comentava os pontos de vista defendidos pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), em artigo publicado hoje (27/8) na imprensa de Campo Grande. Azambuja manifestou posição de que a antecipação do debate eleitoral é nociva à sociedade.

“Nos últimos dias constatamos a existência de um surto especulativo em torno de candidaturas apressadas, de supostas estratégias eleitorais encaminhadas, de alianças partidárias imaginárias, como se isso fosse a essência da política, num grave descuido com os temas que afligem as pessoas no dia a dia”, diz Azambuja.

Rinaldo concorda com a perspectiva do seu correligionário. O deputado estadual também faz coro à importância para Mato Grosso do Sul do projeto Pensando MS, que está sendo executado pelo PSDB, com o objetivo de buscar subsídios para elaboração de uma proposta de governo para o Estado.

“O Pensando MS busca base e propostas feitas pelo povo atendendo os anseios cotidianos. Com o Pensando MS, estamos percorrendo as cidades do Mato Grosso do Sul para elaborar um projeto político sem antecipação, estamos escrevendo as propostas junto com a população de cada município sul-mato-grossense porque política se faz com o povo”, afirmou Rinaldo.

No artigo, quanto ao Pensando MS, Azambuja diz: “Queremos ouvir, discutir, compreender as diferenças regionais, conhecer os olhares diferenciados, a diversidade de pensamento e de cultura, os enfoques econômicos, empresariais – enfim, queremos saber quais são as reais expectativas da sociedade em relação ao futuro e como podemos construir um Estado que emane da vontade geral e não de alguns iluminados”.

Com assessoria de imprensa do deputado Rinaldo Modesto

Para deputado, Supremo deverá manter imparcialidade e ratificar condenações

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14/8) o julgamento dos recursos do mensalão. O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) acredita que a corte deverá manter a imparcialidade e ratificar a condenação dos 25 réus.

“A população aguarda que o STF cumpra o seu papel, a população está na expectativa de que os culpados paguem pelo que foi feito”, disse Rinaldo. No julgamento, o mais longo da história do STF, os ministros concluíram que o esquema foi organizado pela cúpula do PT, com apoio do empresário Marcos Valério, e visava comprar o apoio ao governo federal do Congresso Nacional.

Dentro os condenados constam figuras importantes da história do PT como José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha.

Na Folha de São Paulo de hoje, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, classificou os recursos como “protelatórios”. “Com toda elegância, pode-se dizer que [os recursos] são, nesse sentido, sem nenhum desapreço, protelatórios. Não é que sejam inúteis, mas é que foram discutidos, já”, disse o ministro à Folha.

Conforme o STF, os embargos (recursos) não implicam um novo julgamento, mas se tratam apenas de instrumentos para que sejam sanadas eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado, não sendo admitidas, por exemplo, sustentações orais.

Parlamentar sul-mato-grossense comenta desmentido de início de obras em Minas Gerais

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) desmentiu a presidente Dilma Rousseff (PT) um dia após a mandatária anunciar obras em visita a Minas Gerais. O governo do Estado de Minas também trouxe outra versão para parceria comunicada pela petista.

“Isso é prova inequívoca de que o governo Dilma está fora de linha, não tem sintonia entre o que fala e o que faz”, avaliou o deputado estadual sul-mato-grossense Rinaldo Modesto (PSDB).

Dilma anunciou em Varginha na quarta-feira (7/8) o início da obra de duplicação da rodovia BR-381 e a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Quanto à primeira obra, a presidente previa o início das obras para dezembro.

Na quinta, a assessoria do DNIT negou a informação. Conforme divulgou o jornal O Tempo, o órgão informou que a licitação não foi sequer concluída. O DNIT informou que os técnicos estão analisando as propostas, entretanto, não há data para a fase ser concluída, já que os servidores do órgão estão em greve desde 25 de junho.

Quanto à revitalização do Anel Rodoviário, a presidente anunciou que parte das obras ficaria a cargo do governo do Estado de Minas, que afirmou, por meio de nota, não ter recebido a incumbência.

Rinaldo avalia ainda que “a presidente anuncia obras para passar à população a ideia de que está fazendo algo, mas na verdade apenas cria falsas expectativas”.

A menos de um ano para a Copa do Mundo no Brasil, o país enfrenta dificuldade em avançar nas obras necessárias, conforme noticiou nessa quinta-feira (1/8) a Folha de S. Paulo. Com base nos dados apresentados, o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) demonstrou ceticismo quanto à execução do cronograma de obras. “O Brasil não está avançando como deveria para receber a Copa, acredito que o país terá problemas”, disse ele.

Conforme o jornal paulista, das vinte obras programadas para os aeroportos, dez delas não alcançaram 30% de execução. Ainda conforme o diário, seis dos casos graves estão sob responsabilidade da estatal Infraero.

Para Rinaldo, o país teve uma prévia dos problemas pelos quais poderá passar durante a Copa das Confederações. “Congestionamento aéreo, problemas de mobilidade urbana, o país deixou a desejar”, assinala. “Não quero ser pessimista, mas penso que o Brasil não terá condições de dar assistência às pessoas do mundo todo que virão para cá”, disse ainda o tucano.

O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS) sugeriu ao governo federal como medida mais efetiva de redução de gastos a diminuição no número de ministérios. Tal proposta é defendida de modo geral pelos tucanos. Mas para Rinaldo, essa seria uma alternativa para que o governo não tivesse que cortar despesas obrigatórias – que inclui saúde e educação – como forma de cumprir meta de esforço fiscal.

Nessa segunda (22/7), o governo anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões os cortes do Orçamento para atingir tal fim. Desse montante, R$ 4,4 bilhões do contingenciamento se referem a despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, em que há liberdade para aplicação de recursos. O restante, R$ 5,6 bilhões, será excluído das despesas obrigatórias, determinadas por lei, como saúde e educação.

“Isso é péssimo, são áreas essenciais, o governo deveria encontrar modos mais eficazes para equilibrar as contas, se enxugar o excesso de ministérios, por exemplo”, reiterou Rinaldo.

Com o anúncio do governo, o contingenciamento passa de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões em 2013. A medida leva em conta a reestimativa de arrecadação e gastos do governo.

Também nessa segunda, por ocasião do anúncio do governo, o deputado federal de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), já havia comentado o seguinte: “a cada ano, o governo divulga que fará cortes aqui e ali, mas não realiza o essencial: a implantação de uma política austera, consistente e que poupe os cofres públicos de gastos não importantes. Da maneira como foram anunciados, esses cortes servem apenas para ajudar o marketing do governo”.

Desde janeiro os feirantes e os milhares de usuários das feiras de Campo Grande sofrem com a falta de banheiros químicos nos locais. De acordo com o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), o Executivo municipal ignora a lei nº 3.777/09, de autoria do parlamentar, e constrange os trabalhadores e frequentadores que utilizam os locais públicos.

“Até 31 de dezembro de 2012, os feirantes afirmaram que a lei funcionava, mas a partir deste ano os banheiros químicos desapareceram e ninguém deu qualquer explicação. É um direito dos usuários destes locais públicos que agora são obrigados a improvisar para fazer suas necessidades fisiológicas”, afirmou Rinaldo.

Para o presidente regional do PSDB, deputado estadual Marcio Monteiro, o caminho tomado pela gestão atual é agressivo. “Nos entristece esta situação. É uma indignação pelo não cumprimento da lei. E não é de um cidadão desinformado. Estamos falando do prefeito de Campo Grande. É um enfrentamento da ordem. Quando um prefeito se propõe a confrontar os usos e costumes da sociedade a situação se torna extremamente constrangedora e me deixa muito preocupado com os rumos que terão nossa sociedade”.

O parlamentar citou matéria de um grande impresso do Estado onde esclarece que além do desrespeito a situação compromete a saúde pública. Rinaldo declarou que este é um exemplo do clima terrível na Capital com reclamações dos cidadãos nos mais diversos setores, porém deseja que a gestão comece a acertar. “Afinal, tenho minhas digitais lá e estive junto do atual prefeito. No entanto, temos de ser racionais e quero o melhor para nossa cidade”.
Da assessoria do deputado Rinaldo Modesto (editado)