O cenário preocupante da infraestrutura brasileira é resultado da omissão e da incapacidade do governo petista, que ao longo de mais de uma década não conseguiu dar as respostas necessárias a um setor estratégico para o país. A avaliação é do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que lamenta o descaso com a melhoria de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e obras fundamentais para a mobilidade urbana, como metrôs. A incompetência vai além, e atinge também uma área vital como o de energia.

O desenvolvimento da infraestrutura em muito ajudaria a melhorar não somente a vida do brasileiro, mas também seria importante para reduzir o chamado “custo Brasil”. No entanto, a gestão petista não dá a devida importância ao tema. Na área de transportes, por exemplo, de um lado os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) patinam. Do outro, o Planalto demora para definir as regras de concessão para a iniciativa privada. Com isso, as soluções para os gargalos ficam cada vez mais distantes e a população acaba penalizada pela péssima administração.

“O desenvolvimento requer investimento e ambiente propício para soluções em setores como energia, transporte, saneamento, entre outros. Nenhuma grande indústria se instala onde não há garantia de fornecimento de energia, água e infraestrutura. É papel do governo de um país criar esse ambiente. O governo tem errado nisso”, apontou Castro.

O tucano lembra que, na década de 70, os investimentos em infraestrutura correspondiam a 5% do PIB brasileiro. Hoje, correspondem a 2,3% – um retrocesso. Isso só mostra como a atual gestão atua na contramão da realidade brasileira. O deputado lembra, por exemplo, que na última década, a frota de veículos duplicou. Castro reitera que o cenário desolador é reflexo de um governo leniente e omisso.

“O que estamos vendo no Brasil é um verdadeiro caos em vários setores. É omissão com as estradas e com a energia, a Petrobras enfrenta a maior crise de sua história. Estamos na iminência de um aumento no preço dos combustíveis. Enfim, é uma situação de completo abandono e quem sofre com isso são os brasileiros”, reiterou.

Prova do abandono – O deputado alertou para a necessidade de melhoria das BRs 381 e 367, rodovias estratégicas para Minas Gerais. As obras de duplicação vêm sendo cobradas há anos por tucanos mineiros, mas o governo federal se faz de surdo e não atende às necessidades do estado.

A consequência da ineficiência da gestão petista não poderia ser diferente: aumento no número de mortes e de feridos, congestionamentos e transtornos para os motoristas. Anualmente a BR-381 gera uma tragédia igual à de Santa Maria. Apenas no primeiro semestre de 2012, nela foram registrados 119 mortes e 2.342 feridos em 4.930 acidentes.

“A BR 381 é fundamental para Minas e para o país, pois liga estado com o Nordeste e outras unidades da federação. É uma rodovia abandonada pelo governo. Todo ano acontece uma tragédia na estrada. O pior é que se repete a cada ano e a obra não sai do papel”, lamentou.

Ele informou que o início dos trabalhos estava programado para iniciar em 2008, com previsão de 70% de execução naquele ano. Mas até agora nada de duplicação. O tucano ressalta a importância dessa melhoria e teme que ela fique só na promessa.

“O estado vem sofrendo com isso, dado o número de mortes e engarrafamentos. Há um estrangulamento para os municípios que se encontram em sua rota. É uma situação de caos e não tivemos até agora a competência do governo em resolver”, reforçou.

A BR 367 também é apontada por Rodrigo como um retrato do abandono das rodovias do país. Com grande fluxo de turistas, a rodovia que liga Minas ao litoral baiano está em péssimas condições. São mais de 100km da BR ainda sem asfalto passando por municípios de MG. Melhorias também foram prometidas várias vezes, mas sem resultado efetivo. “Mais um exemplo do abandono do governo do PT com uma região tão carente”, disse.

Exemplo – Enquanto os investimentos do governo federal do PT para as estradas mineiras não saem do papel, o Governo de Minas vem mostrando que, com planejamento e políticas públicas consistentes, é possível fazer do desenvolvimento um bem comum a todos os cidadãos. Graças às gestões Aécio e Anastasia, mais de 220 municípios de Minas puderam se beneficiar das ligações asfálticas que transformaram a economia e a vida da população nestas regiões. Agora, o “Caminhos de Minas” avança ligando as cidades e regiões entre si.

“Nesse programa ficaram apenas cinco municípios sem asfalto, pois dependiam do governo federal para a obra. Ou seja, os governos tucanos asfaltaram 220 municípios. Já o governo federal foi incapaz de asfaltar cinco. Essa é uma diferença gritante entre a capacidade de gestão dos governos tucanos e dos governos petistas”, comparou Rodrigo de Castro.

Do Portal do PSDB na Câmara

Deputados da comissão especial do Código de Mineração reclamaram da ausência do Ministério do Planejamento em audiência pública, nesta terça-feira (20). Inicialmente, o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) pretendia ouvir o próprio ministro Guido Mantega, assim como a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Somente a ministra enviou representante.

De acordo com o relator, integrante da base aliada ao Planalto, a presença da Fazenda seria importante porque o objetivo da reunião era definir o orçamento da nova agência, criada pelo PL 5807/13, do Executivo, para o setor mineral.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), sem o compromisso do Ministério da Fazenda, o trabalho da comissão pode perder a importância. Para ele, o ministro Mantega deveria ser convocado. “Já que o ministro foi extremamente deselegante não comparecendo nem enviando representante, sugiro que façamos uma convocação”.

Também para o deputado federal Sérgio Guerra (PSDB-PE), o trabalho da comissão “só terá consequência” com participação da Fazenda. “Temos de desenvolver ações para que ministério esteja integralmente nesta discussão”.

Do Portal do PSDB na Câmara

Uma importante ação de educação coletiva dos últimos tempos foi a campanha de combate ao crime por impulso, motivos banais ou impensados, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e veiculada no fim de 2012 e princípio deste ano. Sob o mote “Conte até 10. Paz, esta é a atitude”, o objetivo era conscientizar as pessoas para evitar que, em situações de conflito, reagissem irrefletidamente contra a vida. A comunicação tinha, como argumento, o assombroso índice de homicídio por motivo fútil, que, conforme pesquisa daquele órgão, representava mais de 50% na média nacional de homicídios, chegando a 53% em Goiás; 74% em Santa Catarina; e 85% em Campo Grande, considerando-se motivo fútil insignificâncias como estas: discussão no trânsito, ciúme, briga entre casais, reclamação de vizinhos (barulho, som alto), desavenças domésticas, torcida por time de futebol, enfim, a morte por nada, por não se conter a raiva momentânea e por não se contar até 10. Estrelada por atletas das lutas marciais, como Anderson Silva, Júnior Cigano, Sarah Menezes e Leandro Guilheiro – profissionais que fazem da agressividade estratégia e arte, a campanha ganhou conteúdo de reforço ao apelo à atitude de paz.

Nada mais adequado que ter sido esta uma iniciativa do MP, cuja função precípua é a defesa da sociedade. Não que isso lhe seja competência específica. Não, está relacionada com a visão moderna de gestão pública de seus dirigentes e insere-se num contexto em que se observa nítido esforço das instituições em buscar atuações relacionadas com o seu campo de trabalho, que signifiquem contribuição espontânea para o bem comum. Há, cada vez mais, consciência de que as entidades ou organizações fazem parte da sociedade e de que todo bem que a ela fizerem acaba revertendo em benefício próprio. As empresas privadas mostram-se empenhadas em descobrir uma causa social, além do mero negócio ou lucro, que as aproxime de seus clientes, associando a elas uma imagem positiva de parceria, participação e solidariedade, o que acaba resultando em simpatia e fidelidade. No caso do MP, sempre visto por sua atribuição de denunciar e investigar crimes, a campanha evidenciou a sua presença na outra ponta, a da prevenção. E assim, buscando tornar as pessoas menos impulsivas, o órgão está no legítimo e louvável exercício de seu papel de defender a sociedade.

Como em matéria de educação não se pode esperar resultado de curto prazo e sem continuado e planejado esforço (vale aqui o ditado popular “agua mole em pedra dura tanto bate até que fura”), achamos que seria muito bom que o MP pudesse voltar às cargas, com a mesma competência, e que outras instituições, em esforço conjugado, aderissem à ideia. Seria bom e oportuno, sobretudo considerando que o Brasil continua entre os países mais violentos do mundo. De acordo com dados do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, recentemente divulgados, o Brasil situa-se em oitavo lugar em homicídios e nono lugar em mortes com arma de fogo, atrás da Venezuela, Colômbia e México.

Percentualmente, o Brasil mata a tiro oito vezes mais que o Chile e três vezes mais que a Argentina, importando ressaltar elementos como: a desigualdade social – o Brasil posiciona-se entre os 10 mais desiguais do mundo; e o abismo da educação – apesar dos avanços, sobretudo no que diz respeito à universalidade, o país ainda está entre os que menos anos de instrução apresentam, destacando-se o baixo nível escolar da população adulta. Enquanto o desempenho dos municípios brasileiros, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) com base nos últimos 20 anos, foi alto e muito alto nos quesitos renda e longevidade, não passou de médio no quesito educação.

Esta campanha representa, portanto, um desafio de nossa sociedade, que deve unir na tarefa de combater, por meio de ações educativas, a falta de tolerância e a reação repentina e impensada das pessoas em situação de conflito ou momento de raiva. A sociedade deve, enfim, organizar-se para impedir a banalização da violência e da vida que está pedindo, de novo, “conte até 10”.

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

Fonte: Jornal Estado de Minas
Data de Publicação: 20/08/2013

* Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) publicado na edição desta terça-feira (6) do jornal Estado de Minas

Tudo o que já se falou sobre a visita do papa Francisco resume-se em críticas à segurança, elogios ao carisma e popularidade do pontífice e especulações sobre esperadas mudanças no seio dessa milenar instituição, a Igreja Católica Apostólica romana. Quanto à logística, o Brasil teve uma grande oportunidade de aprender com os erros que, ainda pesando sobre os governantes do Estado-sede da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), já foram perdoados pelo papa. A imprensa internacional foi cruel, manifestando desconfiança da capacidade do país na organização dos eventos desportivos programados para 2014 e 2016. O jornal Chicago Sun-Times, com acidez, e não sem uma ponta de despeito pela derrota de Chicago na disputa para sediar os Jogos Olímpicos, foi logo estampando em manchete: “Perdemos para isso?”. Não é de estranhar que a imprensa estrangeira não se tenha sequer referido ao caráter pacífico do povo brasileiro, mesmo diante da inocorrência de qualquer incidente com as pessoas e com o papa, que andou em carro aberto, desceu dele para beijar crianças e velhinhos, misturou-se com a população.

Digno de nota, e pena que não o suficientemente explorado pela imprensa internacional, foi o exemplar comportamento dos jovens, que mostraram, durante todo o evento, que estavam ali para ouvir o papa, manifestar a sua fé e colaborar na discussão dos problemas da igreja. O respeito demonstrado por eles mereceu dos cariocas que abrissem as portas para recebê-los e oferecer-lhes apoio logístico. Ostentando as cores da jornada, contribuíram com a segurança, fazendo o cordão de isolamento do papa, inteiramente respeitado pela população. O ambiente de ordem e tranquilidade que criaram tornou menores as falhas de segurança.

O jeito Francisco de lidar com o público, driblando a segurança, não significava vaidade de ser popular e cair nas graças do povo. Era o traço de simplicidade de sua pessoa, de seu despojamento diante das coisas materiais e de sua filosofia de vida, construída no dia a dia da missão pastoral assentada na cultura do encontro e do diálogo. E com sua simplicidade natural e a argúcia de sua inteligência jesuíta, driblou também a presidente Dilma Rousseff, ao responder com um discurso de essência religiosa, a uma fala inteiramente oportunista, enaltecedora do governo e do partido que representa. Dilma com foco na reeleição; Francisco com foco nos jovens, considerados por ele a janela pela qual o futuro entra no mundo. Sob o manto da religião, Francisco alinhava os desafios dos dirigentes políticos: abrir espaço aos jovens, tutelar as condições de seu pleno desenvolvimento, garantir-lhes segurança e educação e despertar-lhes as potencialidades, de forma que cada um seja sujeito do próprio amanhã e corresponsável pelo destino de todos.

Em outro momento, ainda sob a moldura da religião, convocou os jovens a irem contra a corrente e contra a cultura do provisório – “sejam revolucionários e tenham a coragem de ser felizes” –, estando atentos às investidas de manipulação. Em entrevista concedida a uma emissora de tevê, voltou ao tema afirmando que “o jovem que não protesta não me agrada”. Dispensou também, na oportunidade, um carinho especial aos idosos, descartados – como os jovens – pelos interesses economicistas. Com a mesma sutileza, na visita à comunidade de Varginha, chamou de alta caridade o resgate da política. Falou da corrupção, sendo incisivo ao manifestar que não existe pacificação com pobreza. De fato, se a saúde e a educação não subir o morro junto com a polícia, não haverá inclusão social.

Nos vários discursos e nas duas entrevistas concedidas, Francisco não deixou de abordar, com serenidade, os problemas que incomodam a Igreja, como o escândalo no Banco do Vaticano, o hermetismo da Cúria Romana e a questão da pedofilia, assim como as questões que revelam o atraso secular da instituição, o distanciamento dos interesses de seus fiéis e o desafio de reconquistar seguidores. Em cada situação abordada, Francisco revelou-se um pontífice conectado com os problemas de seu tempo e disposto a nele reinserir a Igreja. Nessa missão será ajudado por sua mansidão incisiva, sua simplicidade eloquente e sua lógica jesuítica, enfim, por esse jeito Francisco de ser.

Brasília – Pesquisa do instituto O&P realizada em Brasília sobre a eleição presidencial de 2014 coloca o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em segundo lugar nas intenções de voto dos moradores da capital federal, com 18,3%.

A presidente petista Dilma Rousseff aparece em terceiro lugar, com 17,1% das intenções, e Eduardo Campos (PSB-PE) em quarto, com 4,1%. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua pré-candidatura com a criação de um novo partido, aparece com 38,3%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (2) pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo. O instituto O&P entrevistou mil pessoas, entre os dias 25 e 28 de julho.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a pesquisa reflete a insatisfação da população com a administração petista e mostra que o PSDB está no caminho certo.

“Creio que ela mostra, em primeiro lugar, o desgaste da presidente da República. O eleitor quer realmente algo novo para o Brasil. Vejo ainda os dados em relação ao senador Aécio como bastante consistentes, o que mostra que o PSDB está indo no caminho certo”, avaliou.

Brasília – A queda nas exportações da Petrobras contribuiu significativamente para o déficit histórico de US$ 1,9 bilhão registrado pela balança comercial em julho. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (2), as exportações de petróleo da empresa sofreram uma queda de 51% em julho em relação ao mesmo mês de 2012.

A companhia também aumentou em 20% a importações de combustíveis e lubrificantes de janeiro a julho, chegando a US$ 25 bilhões, informa a coluna de Miriam Leitão em Globo.

Para o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), o prejuízo evidencia as falhas administrativas que o PT realiza na gestão da empresa. “A série de problemas na Petrobras, que puxa para baixo a balança comercial brasileira, é uma boa amostra de como o PT desvirtua a gestão pública. Há aparelhamento e as dificuldades não param de aparecer”, destacou o deputado.

Rodrigo ressaltou também que a gestão da empresa, nos últimos anos, foi marcada por denúncias de corrupções e escândalos administrativos – como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que trouxe prejuízo superior a US$ 1 bilhão e extração zero de petróleo.

“A Petrobras é um patrimônio brasileiro que está sendo aviltado pelo PT”, afirmou o parlamentar.

Consequências – A incompetência para o gerenciamento da economia, demonstrada, entre outros fatores, pela balança comercial deficitária, tende a trazer uma série de consequências danosas para o dia a dia dos brasileiros, apontou o deputado.

“O PT tem ressuscitado fantasmas que pareciam distantes, como inflação e desemprego”, citou Rodrigo.

O parlamentar acredita que não se deve esperar uma melhoria na condição econômica brasileira: “infelizmente, para o país, o PT dá sucessivas mostras de que não tem capacidade para resolver os problemas”.

Brasília – Um rombo de quase R$ 7 bilhões no caixa do Tesouro pode ameaçar a redução de 20% na conta de luz dos brasileiros, prometida pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão no fim do ano passado. Isso porque, segundo fontes do governo, seria necessário um reajuste médio de quase o mesmo percentual, cerca de 20%, nas tarifas para que o governo possa pagar as empresas de energia que aceitaram renovar suas concessões antecipadamente. As informações são do jornal O Globo (30).

“Dilma, que já foi ministra do setor, mostra que não tem a menor competência para lidar com a questão energética”, critica o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara.

“Em relação à energia, o governo petista tem agido de maneira bastante infeliz. Como um exemplo, podemos citar como ele desorganizou o setor do álcool, que era um modelo para o Brasil”, aponta.

Segundo a reportagem do jornal O Globo, se forem considerados os valores previstos para o próximo ano, o déficit poderá atingir os R$ 18 bilhões. A situação piora porque o governo já quase não tem recursos em seus fundos setoriais, usados para cobrir o gasto extra com as usinas termoelétricas. Até maio, o saldo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo, era de apenas R$ 218,1 milhões.

Para o tucano, o setor energético no Brasil vive uma crise semelhante a que assola a Petrobras. “A empresa hoje vive uma situação difícil, onde tem um dos maiores rombos financeiros da sua história. Na energia é a mesma coisa. Quando mexeu no setor elétrico, o governo causou um grande caos e prejuízo às empresas”, completa.

Gostaria de entender o que quis dizer a presidente Dilma Rousseff com a frase “meu governo é padrão Felipão”. Com certeza não é por causa da eficiência da Seleção canarinha na Copa das Confederações. Em menos de um ano, Felipão conferiu uma identidade ao nosso futebol, conquistou um título importante, logrando seu reposicionamento, do 22º para o nono lugar, no ranking oficial das melhores seleções de futebol do mundo.

Em dois anos e meio, Dilma conseguiu deixar o Brasil, comparativamente aos resultados, tanto da América Latina quanto dos países emergentes, na última posição em relação ao desempenho da economia, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB), e com a agravante combinação de inflação alta, que chegou a situar-se acima da média mundial e dos países emergentes e como sexta maior na América Latina.

Em situação oposta também aos resultados da Seleção de Felipão, estão os indicadores de bem-estar social que os 10 anos de governo do PT, incluída a gestão Dilma, não conseguiram melhorar dentro da expectativa da população e como permitia o ambiente jurídico-econômico legado pelo governo anterior. De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como balizadores renda, educação e saúde, o Brasil encontra-se em 85º lugar, logo atrás de Azerbaijão e Bósnia Herzegovina e atrás, na América do Sul, da Argentina, Chile, Uruguai e Peru.

Na saúde, no ranking específico da Organização Mundial de Saúde )OMS), o Brasil situa-se em 72º lugar entre 193 países, investindo apenas 5% do que investem, por habitante, os líderes do grupo e também menos que Argentina, Chile e Uruguai. Segundo ainda a OMS, 13 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, o que garante ao país a nona posição nesse chamado “ranking mundial da vergonha”. Na educação, segundo dados da Unesco, o Brasil fica em 88º lugar entre 127 países, atrás da Argentina, Chile, Equador e Bolívia.

Em relação ao ensino superior, segundo a publicação inglesa Times Higher Education, o país tem apenas uma escola entre as 100 melhores universidades do mundo, a Unicamp, classificação que levou em conta qualidade de ensino, relevância das pesquisas científicas, inovação e internacionalização de ações e conhecimento. Em relação à segurança pública, o Mapa da Violência 2010 mostra que o Brasil, com 24,5 homicídios dolosos em cada 100 mil habitantes, é o sexto país mais violento do mundo, somente superado por El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens e Venezuela. Para a OMS, acima de 10 homicídios em cada 100 mil habitantes, trata-se de nível epidêmico de violência.

Dentro de campo, o Brasil está indo muito bem. Fora, que os manifestantes o digam! Os protestos nas ruas não trazem nenhuma surpresa. São o reflexo da situação de descaso em que se encontra a população, e a mídia não cansa de mostrar isso no dia a dia. Assassinatos, sequestros, roubos seguidos de morte; crimes cometidos, não raro, por bandidos condenados e que deveriam estar presos. Hospitais superlotados, sem equipamentos e remédios; partos acontecendo no chão de maternidades; pacientes morrendo nas filas, sem atendimento; médicos abandonando o serviço público por falta de condições de trabalho. Indústrias produzindo menos; medo do desemprego atingindo a família brasileira que, com menos dinheiro no bolso por causa da inflação, vê ameaçadas sua estabilidade e conquistas.

Alienado dessa realidade, no confortável sofá dos índices de aprovação, o governo acorda com o barulho das ruas e, assustado, começa a conclamar por pactos, oferecendo, o “cala-boca” da comida requentada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda meio sonolento, pede que chame o povo para explicar que nada tem a ver com isso e, num primeiro bocejo, convoca uma Constituinte exclusiva que assessores despertos, mas desavisados, fazem logo substituir por plebiscito. Plebiscito em tempo impraticável. Para tratar de assunto de competência de outro poder. Com definição de pontos periféricos e desnecessários, posto que já estão sendo resolvidos ou que podem sê-lo por outras vias, como a questão do voto secreto e da suplência de senador. Ouvir a população é motivo de aprimoramento da democracia representativa.

Mas é preciso respeitá-la, primeiro, ouvindo o que ela já falou nas ruas; segundo, para servir a ela com uma democracia melhor, e não servir-se dela para respaldar interesses inconfessos ou para fazer uma cortina de fumaça sobre a incompetência de não saber ouvi-la ou para não queimar as mãos com a batata quente de seus protestos. Será que a referência ao “padrão Felipão” tem a ver com dribles, fintas, passar a bola para frente ou “chutar para o mato que o jogo é de campeonato”?!

Do Portal do Estado de Minas