O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) recebeu o certificado do Prêmio Nelson Mandela – gente que faz -, concedido pelo PROJETARTS BRASIL, de Mato Grosso do Sul. O parlamentar recebeu a homenagem das mãos do presidente do instituto, Joel Penha, e do articulador de políticas públicas do PROJETARTS, Adão da Graça, que estiveram em seu gabinete nesta terça-feira (12).

O prêmio é concedido àqueles que atuam em prol das causas civis e humanitárias dos povos afrodescendentes. “Fico muito feliz com a homenagem”, afirmou Figueiró.

O PROJETARTS é uma ONG que atua na área da educação com o intuito de garantir assistência a jovens e crianças. O instituto tem o Projeto Semente, que oferece gratuitamente oficinas de música, teatro e futebol e o Negro Nota 10, que premia jovens de escolas públicas por meio de concurso de redação e pela frequência escolar.

O presidente do PROJETARTS disse ao senador que é favorável à política de cotas para negros como uma ferramenta social, mas entende que se trata de uma ação afirmativa negativa, pois não contribui para melhorar a autoestima do negro. “A evasão escolar é muito grande por causa da baixa autoestima. O que é preciso é melhorar a educação básica e fundamental para a partir daí o negro galgar seus próprios caminhos com base na sua capacidade intelectual”, disse.

Figueiró concorda que o Brasil precisa investir mais na educação. “[A educação é] a chave para impulsionar a inteligência do povo e por consequência o desenvolvimento do Brasil”, disse o senador.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) repercutiu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a denúncia da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) sobre o aumento de cerca de 100% no valor da dose de vacina contra a febre aftosa em novembro em relação ao preço cobrado na campanha de maio.

Para a Acrissul, o aumento dos preços cobrados na comercialização do produto é até criminoso e não tem justificativa, pois há cinco meses, na campanha de maio, o valor da dose era de R$ 0,85, passando agora para R$ 1,70.

A Acrissul apresentou voto de repúdio à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro/MS) e fez denúncia ao CADE, alertando para a prática abusiva do cartel que está sendo verificado pelos produtores rurais no mercado de vacinas contra aftosa. Eles alertam para o fato de a vacinação ser uma obrigação sanitária com calendário previamente conhecido e para o fato de o valor do produto ter sofrido a alta expressiva logo antes do início da campanha de novembro.

O senador Ruben Figueiró manifestou confiança na ação rápida e eficaz do CADE para por fim no abuso, caso seja confirmado pelo órgão.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) reclamou do sucateamento da Polícia Rodoviária Federal, especialmente em Mato Grosso do Sul. Ele chamou de escândalo o que ocorre no estado, que sofreu com cortes de mais de 60% dos recursos previstos para este ano.

Ele falou de um acidente que deixou um policial rodoviário hospitalizado em estado grave, correndo perigo de morte. O senador contou que em uma perseguição a traficante de drogas na BR-060, dois policiais sofreram o capotamento com o veículo oficial na saída do município de Sidrolândia.

“Vejam a contradição: o veículo do traficante era novo em folha; o da polícia estava caindo aos pedaços. Nunca passou por uma manutenção, estava com os pneus gastos, em péssimas condições mecânicas, sem as mínimas condições de operação”, denunciou, informando que este ano a corporação em MS recebeu R$ 600,00 para garantir a manutenção da frota de veículos. Dos 80 veículos da PRF, responsáveis pelo policiamento ostensivo, 38% encontram-se em péssimo estado, 6% em situação regular e 38% em boas condições.

Para o senador tucano, este é o resultado de uma política de cortes de recursos, que, por outro lado, gasta em estádio de futebol, em obras de necessidade duvidosa, em projetos que não saem do papel, em detrimento de áreas importantíssimas do cotidiano dos brasileiros.
(Da assessoria de imprensa do senador, com edição)

Senador sul-mato-grossense foi um dos condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou, durante discurso na sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, que esta Carta Magna é a mais democrática da história do país. Segundo ele, a Constituição de 1988 rompeu com o autoritarismo que existia no Brasil.

“A consagração de conceitos de uma sociedade pluralista e aberta permitiu amplitude dos direitos de participação política e social, sem discriminação e privilégios. Somos o País que somos hoje graças a Constituição Cidadã”, afirmou, reconhecendo que a um quarto de século é apenas a fase de germinação de uma história a ser efetivamente consolidada.

“Conseguimos lançar as bases de um novo pacto social, rompendo com o modelo absolutista e semeando os conceitos da social democracia no Brasil. A Carta Magna restaurou o equilíbrio entre os poderes da República, que no período militar tinha forte primazia do Executivo. Fortaleceu a autonomia e a independência do Judiciário e ampliou as competências do Legislativo”, constatou.

Pela análise de Figueiró, a Constituição de 1988 foi sábia ao colocar o Brasil como um país de economia capitalista, já que respeita os princípios gerais da propriedade privada e da livre iniciativa, e contemplar também princípios como função social da propriedade e a autorização constitucional do Estado para reduzir as desigualdades regionais e sociais.

O senador citou a inclusão do Centro-Oeste no Fundo Especial oriundo de recursos do Imposto de Renda e do IPI. “O Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) permitiu à região tornar-se o maior celeiro agrícola do nosso país, numa efetiva contribuição ao PIB nacional. Honro-me de ter sido o autor da emenda que permitiu a inclusão no texto da Carta Magna do Centro-Oeste no Fundo Especial, matriz do FCO”.

Figueiró ainda destacou o espírito cívico dos parlamentares constituintes, que ao longo de 17 meses de intensos debates contribuíram para preparar o que considerou ser o arcabouço estrutural da nova vida brasileira.

“Fizemos a Constituição possível, fizemos a Constituição reclamada pela sociedade, fizemos a Constituição da ressurreição democrática do Brasil”, comemorou, relembrando as palavras “Mudar para vencer! Muda Brasil!”, do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães. “Somos todos nós testemunhas de que o Brasil mudou. Aqui está a democracia”, concluiu Figueiró.

Condecoração

Na primeira parte da sessão, Figueiró foi um dos condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães e o diploma. O senador relatou ter sentido muita emoção ao participar dessa homenagem.

Durante a cerimônia também receberam a condecoração o vice-presidente da República, Michel Temer; o ex-presidente e atual senador, José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte, em 1985; o ex-presidente Lula; o relator da Constituição de 1988, Bernardo Cabral; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, também constituinte; e todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte. A cantora Fafá de Belém e o jornalista Rubem Azevedo Lima também foram homenageados.
(Da assessoria de imprensa do senador)

*Ruben Figueiró

Perdemos a paciência! Por unanimidade os senadores da Comissão de Agricultura decidiram acatar o requerimento de minha autoria e convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para vir ao Senado falar sobre a demarcação de terras.

A convocação de um Ministro de Estado ao Parlamento é ato extremo porque em caso de falta ele terá de responder a crime de responsabilidade. O comum é termos o gesto cortês de convidar. E o convite foi feito: inúmeras vezes, desde abril! Após três cancelamentos, cansamos… E a resposta a esse gesto extremamente desrespeitoso de Sua Excelência foi a decisão de trazê-lo ao debate “debaixo de vara”.

A descortesia de Cardozo não foi apenas com os parlamentares da Comissão, mas com o Senado, o Congresso, os índios e produtores rurais envolvidos diretamente nos problemas gerados pela indefinição a respeito das demarcações em todo o país e, finalmente, a todo o povo brasileiro, que não quer ver nas páginas dos jornais notícias de derramamento de sangue no campo.

A decisão do ministro da Justiça de cancelar o seu depoimento marcado há mais de um mês na Comissão de Agricultura do Senado apenas confirmou a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na última quinta-feira (24) seria a de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ninguém acreditou na seriedade dessa desculpa. O STF já decidiu que as regras para a Reserva não valem para futuras demarcações.

Lembro-me do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando afirmou que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos de produtores e indígenas, ainda mês de junho, Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ se manifestou no prazo estipulado e já se passaram quase quatro meses sem que nada tenha sido feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Agora, o ministro não terá mais como fugir da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira e assinalar com as ações reais e concretas para a questão. A minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) protestou contra a falta de prioridade do governo federal para garantir a segurança na faixa de fronteira do Brasil. Ele alertou que a ausência de fiscalização adequada facilita a entrada de drogas, armas e contrabando no Brasil, contribuindo para o aumento da violência nos grandes centros urbanos.

“A falta de aparelhamento é flagrante. No meu Estado, o Mato Grosso do Sul, há veículos da Polícia Rodoviária Federal com mais de 20 anos de uso, circulando precariamente para atender situações de emergência. Por aí dá pra ver a displicência com que o governo federal trata o setor fundamental para a segurança pública”, exemplificou.

Em discurso no Plenário, nessa segunda-feira (28), Figueiró citou dados colhidos em audiência pública realizada há três semanas nas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores do Senado com representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Receita Federal e Secretaria de Segurança de Mato Grosso do Sul. Para ele, no Centro-Oeste a presença de instituições que trabalham nas áreas de fiscalização e/ou policiamento é relativamente baixa, dada a importância estratégia da região para o combate ao crime na fronteira.

Mesmo assim, Figueiró elogiou o empenho e o profissionalismo dos servidores que trabalham com a segurança na fronteira que, a “despeito da falta de infraestrutura, salários aquém do custo de vida e falta de pessoal, executam o seu trabalho com profissionalismo e competência”, disse.

O senador recebeu os apartes dos senadores Mozarildo Cavalvanti (PTB-RR) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Ambos lamentaram que a falta de estrutura e de pessoal facilitam a atuação do crime organizado. “No Paraná há equipamentos de fiscalização paralisados, me parece, até por falta de combustível. É o retrato do descaso com a segurança na faixa de fronteira”, protestou o senador Alvaro Dias.
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de cancelar o seu depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, marcada para esta quinta-feira (24). “Confirmo minha impressão de que ele ‘empurrará esta sensível questão com a barriga’. O ministro decepciona mais uma vez”, disse Figueiró, lembrando que o próprio Cardozo usou esta expressão para demonstrar interesse pelo tema durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

A audiência pública previa um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira, com a presença do ministro da Justiça, da presidente da Funai, do procurador do Rio Grande do Sul, de representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul e de Alagoas. A reunião foi remarcada para 14 de novembro, mas ainda não está confirmada.

“Parece-me que a chula desculpa do ministro para não comparecer ao debate seria aguardar a decisão do STF a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol. Ninguém crê na seriedade dessa desculpa”, lamentou Figueiró.

O senador sul-mato-grossense reforçou que o clima de tensão entre produtores e indígenas em Mato Grosso do Sul se mantém e que ambos os lados aguardam uma decisão definitiva para as áreas conflagradas, em especial a da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, palco do conflito que resultou na morte de um índio em maio. “Até agora nada foi feito. O assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando”, lamentou.

Figueiró ainda espera que a Presidência da República, “puxe a orelha” do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo furo na reunião da Comissão. “A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios”.
(Da assessoria de imprensa do senador)

A comissão de Agricultura do Senado realiza nesta quarta-feira, 24, um amplo debate sobre a demarcação de terras indígenas e os impactos na agricultura brasileira. A audiência foi solicitada pelo presidente do colegiado, senador Benedito de Lira (PP-AL), e teve a contribuição do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que incluiu o nome de dois representantes da classe produtora de Mato Grosso do Sul.

Foram convidados para o debate o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (FAEAL), Álvaro Arthur Lopes de Almeida.

Figueiró ressalta que no Mato Grosso do Sul o clima é de tensão e que índios e não índios aguardam por uma decisão concreta do governo federal há muito tempo. Este ano, um índio morreu em confronto com a Polícia Federal numa operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia. Para o senador tucano, o governo não pode continuar passando a “batata quente” pra frente e lavando as mãos como Pilatos.

“A questão indígena continua conflituosa e não sou exagerado em afirmar: poderá chegar a um clima que nem o derramamento de sangue conseguirá restabelecer a vida harmônica do passado”, afirma Figueiró, lembrando que a paciência dos produtores rurais está prestes a se esgotar.

O senador reconhece a boa vontade de alguns integrantes do governo federal, especialmente da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e espera que esta semana haja novidades proveitosas sobre o tema. Nesta terça-feira, o Ministério da Justiça deve apresentar proposta de mudança no procedimento para delimitação das reservas indígenas. O governo é contra a PEC 215, que transfere a competência sobre as demarcações do Executivo para o Congresso, mas aceita modificar as regras atuais, criticadas pelos produtores rurais.
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que a proposta da Embratur de estabelecer um teto para o valor das passagens aéreas durante a Copa, bem como de permitir que empresas estrangeiras atuem em território nacional para estimular a concorrência pode ser um caminho, mas é preciso que o governo federal estabeleça uma política que leve em consideração a sobrevivência das empresas nacionais e o respeito ao usuário, que “é sempre quem acaba pagando o pato”.

A sugestão da Embratur foi feita após o preço do bilhete entre Rio de Janeiro e São Paulo na época da Copa do Mundo chegar a custar cerca de R$ 2.600,00.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Faltam recursos e uma política contínua de combate ao tráfico de drogas para melhorar a segurança na faixa de fronteira com os países vizinhos. Essa foi a opinião externada pela maioria dos palestrantes que participaram do debate sobre segurança na fronteira, ocorrido nesta quarta-feira (9), por iniciativa do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), em reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores.

Foram convidados representantes do Ministério da Defesa, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e da Secretaria de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul.

O senador Ruben Figueiró lamentou a falta de prioridade do governo federal para com a segurança pública, que não chegou a receber nem 50% do previsto no orçamento. Segundo análise da execução orçamentária de 2013, dos R$ 38 bilhões destinados à Defesa Nacional, apenas R$ 18 bilhões foram liberados e dos R$ 10 bilhões destinados à Segurança Pública, apenas R$ 4,4 bilhões foram liberados, sendo que a maior parte dos recursos foi destinada a despesas com pagamento de pessoal.

Para Figueiró, a audiência foi muito válida porque vai servir para demonstrar ao Executivo a importância de se investir na segurança da fronteira, uma vez que as drogas e o contrabando que entram no país são os grandes responsáveis pela violência nos grandes centros urbanos.

O superintendente de Segurança Pública da Secretaria Estadual de Justiça de Mato Grosso do Sul, André Matsushita Gonçalves, afirmou que desde 2012 o Estado está inovando com as operações coordenadas entre os diversos órgãos de segurança pública.

Mato Grosso do Sul e o Paraná são os principais corredores de drogas em direção aos grandes centros urbanos e a outros países. Ele informou que no ano passado foram apreendidas 87 toneladas de drogas e houve 16 mil prisões em MS. Matsushita sugeriu que haja uma maior integração entre as polícias federal, rodoviária federal, Receita e as forças de segurança dos Estados. “Todos nós temos problemas com o efetivo de servidores e sofremos com poucos recursos. Podemos unir esforços para chegar a melhores resultados”, disse. Ele ainda afirmou que o Brasil deveria melhorar a sua atuação nas relações diplomáticas com países como a Bolívia no intuito de efetivamente realizar uma parceria para combater o tráfico e coibir as plantações de drogas ilícitas.

O coordenador de fiscalização e repressão aduaneira da Receita Federal, Peter Tofte, lamentou o fato de as operações do Exército e Polícia Federal de combate ao crime na região fronteiriça não serem ininterruptos. “Falta uma coordenação geral de âmbito nacional entre os órgãos de segurança pública para combater o tráfico e o contrabando em 100% do tempo”, disse ressaltando que as operações são importantíssimas, mas como têm início, meio e fim, acabam pegando os traficantes ‘desavisados’ só início do processo. “Já que são poucos recursos, temos de trabalhar de forma mais coordenada, ininterruptamente”.

O representante do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar, Ricardo Machado Vieira, citou dados da Operação Ágata, que ocorre há três anos, percorrendo os 7 mil quilômetros de fronteiras numa ação conjunta entre os órgãos de segurança. Ele expôs também a atividade social das Forças Armadas na região da Faixa de Fronteira.

O chefe da divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Moisés Dionísio da Silva, também citou os números de apreensão de drogas efetuadas pela PRF e falou das dificuldades enfrentadas pela carência de pessoal e de recursos públicos. “Enquanto órgão de segurança, temos de ter a garantia de recursos. Cada gestor regional é cobrado por meio dos indicadores. Em setembro tivemos altos cortes orçamentários que geram prejuízos nas ações da PRF”, lamentou.

Contrabando de cigarros

Ele também citou o contrabando de cigarros como um grave problema na região da fronteira, dizendo que chega a ser até mais lucrativo que o tráfico de drogas e sugeriu a apresentação de um projeto aumentando a punição para o contrabandista de cigarros.

(Da assessoria de imprensa do senador)