O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que ficou decepcionado com o resultado da votação na Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO).

“Essa questão evidencia a importância do fim do voto secreto. Após todas as manifestações populares exigindo transparência, parece que não estamos entendendo os sentimentos das ruas. Fiquei decepcionado e apreensivo com relação ao prestígio do Congresso Nacional no futuro”, disse Figueiró, reiterando que os parlamentares devem assumir publicamente suas decisões e respeitar o voto que a população lhe conferiu.

“O voto no Congresso deve ser aberto para todas as decisões, seja em casos de cassação de parlamentares, seja na indicação de autoridades, como de ministros do Supremo Tribunal Federal e outros”, defendeu.

Repulsa popular

Para Figueiró, a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de considerar o deputado Donadon afastado do exercício do mandato e convocar o suplente, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO), “não poderia ter sido diferente, alguém tem que tem bom senso e fazer o que é o correto”.

O deputado Natan Donadon está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O mandato foi suspenso pelo presidente da Câmara, mesmo assim, não suspende a gravidade da decisão dos deputados de rejeitar a cassação de uma pessoa condenada pelo STF. A repulsa popular continua válida”, lamentou.

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Donadon. 233 deputados votaram a favor da cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram. Como está preso, o presidente da Câmara suspendeu o mandato do deputado e convocou o suplente.
Da assessoria de imprensa do senador

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) alertou para a possibilidade de o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deixar de repassar recursos às escolas especiais, a partir do ano de 2016. A mudança foi proposta no Plano Nacional de Educação em discussão no Congresso. Ele falou do assunto em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (28).

O parlamentar justificou sua posição contrária ao corte de verbas dizendo que a medida vai inviabilizar a manutenção e o funcionamento das instituições especializadas no atendimento educacional aos alunos excepcionais, que acabariam sendo extintas. Ele citou a APAE e a Sociedade Pestalozzi como instituições de alta credibilidade. Segundo ele, no Brasil existem quase duas mil unidades da APAE e entidades análogas filiadas a ela, com cerca de 243 mil alunos.

Para Figueiró, é interessante a matrícula na educação regular, que poderá facilitar a integração e uma maior inserção social dessas crianças e jovens, mas, entende que em casos mais severos é necessário o atendimento especializado. “Não nos parece que as escolas públicas de nosso País estejam aptas para receber todo esse contingente de alunos especiais, hoje atendidos com extrema competência pelas instituições especializadas e financiadas pelo FUNDEB”, afirmou.

Ele ressaltou ainda as inúmeras dificuldades da rede pública de ensino que ficaria ainda mais sobrecarregada com a inclusão de todos os alunos especiais, ou com qualquer tipo de transtorno global de desenvolvimento, nas escolas regulares.
Da assessoria de imprensa do senador

O senador Ruben Figueiró comentou o artigo do deputado federal Reinaldo Azambuja (ambos do PSDB-MS), publicado nesta terça-feira (27) na imprensa de MS, sob o título “Política é projeto e não jogada eleitoral”, no qual ele critica a antecipação do calendário das eleições, alegando que a especulação em torno de candidaturas e alianças é ruim para a sociedade, pois, dessa forma, temas que realmente afligem o dia a dia da população são deixados de lado.

Figueiró afirmou que pensa como o deputado Reinaldo Azambuja, quando não recomenda a antecipação eleitoral de 2014. “Faço coro às suas propostas para que, no momento, nos preocupemos no trabalho de formulação de ideias que possam dar estamento a uma administração, seja federal ou estadual, a fim de atender os reclamos maiores da população”, afirmou o senador tucano.

Ruben Figueiró ainda disse que o projeto “Pensando Mato Grosso do Sul” é uma feliz ideia alçada por Azambuja. “Demonstra a clarividência política dele. Evidentemente Reinaldo é a expressão maior de nosso partido e seu nome há muito está reservado para posições importantes na representação política de MS”, disse.

O senador destacou que o artigo deve provocar reflexão da classe política, “pois estamos vivendo um momento histórico em que a sociedade está questionando as condutas dos homens públicos de maneira muito contundente”.

Figueiró também reforçou que ir às chamadas bases, das grandes cidades do nosso Estado às menores, todas de expressão política, é realmente a missão que cabe hoje ao PSDB.
Da assessoria de imprensa do senador

“Brasil deve se afastar de um sistema econômico que absolutamente não nos é favorável”, disse o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) a respeito do Mercosul, durante discurso no plenário do Senado nesta sexta-feira (23/8). Para o senador, os entraves que essa aliança já criou ao Brasil demonstram que não é mais vantajosa a permanência no Bloco.

O senador tucano também disse esperar que o novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, “não ceda ao ‘canto da sereia’ e permita que seu país retorne ao Mercosul como se nada tivesse acontecido”.

Figueiró destacou que Cartes não citou diretamente o Mercosul em seu discurso de posse na semana passada e disse apostar no fortalecimento dos organismos subregionais, regionais e mundiais. O senador sul-mato-grossense relembrou a ligação que seu estado tem com o Paraguai, devido à fronteira, e reforçou a necessidade de vínculo dos dois países por causa da hidrelétrica de Itaipu e da situação dos brasiguaios.

Ao longo do discurso, Ruben Figueiró criticou a “desfiguração do Mercosul, desde quando de uma política de convergência comercial entre os países membros, passou-se a uma de convergência de princípios ideológicos”. Lamentou também a postura da Argentina em diversos momentos, como no caso das regras não-tarifárias impostas, que fazem com que produtos brasileiros fiquem parados na aduana do país vizinho.

O senador disse concordar com a opinião do representante da Fiesp, Roberto Giannetti, que participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado esta semana. Gianetti disse que o Mercosul está estagnado e acaba impondo ao Brasil um declínio em relação a outros blocos do mundo, que criam preferências tarifárias entre si.

Para Figueiró, é boa a notícia de que governo brasileiro já trabalha com a possibilidade de negociar com a União Europeia seus próprios termos para a criação de uma área de livre comércio.

Da assessoria de imprensa do senador

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado vai debater a necessidade de implantação de uma separadora de gás em Mato Grosso do Sul com o diretor da área de gás e energia da Petrobras, José Alcides Santoro Martins, e o presidente da Copagaz distribuidora de gás, Ueze Zahran. A reunião deve ocorrer em setembro, provavelmente no dia 11.

O debate foi requerido pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), que tem levantado o tema como bandeira para impulsionar o desenvolvimento do Estado e o barateamento do gás de cozinha ao consumidor final de toda a região Centro-Oeste.

Figueiró havia feito o convite originalmente para a presidente da Petrobras, Graça Foster, participar da audiência pública. “O que eu desejo é uma satisfação da Petrobras com relação ao angustiante pleito que o Mato Grosso do Sul faz com relação ao gasoduto Bolívia-Brasil”, disse.

O senador destacou que 600 quilômetros do gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) estão no território sul-mato-grossense e não há aproveitamento local das substâncias presentes na composição química do gás natural boliviano. Ele ressalta que o gás de cozinha consumido no Centro-Oeste hoje é importado da Argentina e lamenta o fato de a viabilidade técnica e econômica da separadora de gás em MS ser contestada pela Petrobras. “Por isso é tão importante o debate”, defende.
Da assessoria de imprensa do senador

O Hospital Evangélico deve receber nas próximas semanas R$ 1,73 milhão para a compra de equipamentos para o centro cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva. Do montante, R$ 700 mil refere-se à emenda parlamentar do deputado federal Reinaldo Azambuja e do senador Ruben Figueiró (ambos do PSDB-MS). O Hospital, que atende Dourados e outros 34 municípios do Cone-Sul, vai ampliar o centro cirúrgico e também o número de leitos para UTI.

“O setor de saúde em Mato Groso do Sul está realmente carente de investimentos e gestão eficiente”, afirmou Reinaldo Azambuja. “Ao destinar essa emenda ao Hospital Evangélico, esperamos ver o retorno para a população tanto na melhoria da qualidade de atendimento, quanto na quantidade de procedimentos realizados”, completou o deputado tucano.

O dinheiro será usado para comprar mesas cirúrgicas, focos cirúrgicos de teto com iluminação de LED, desfibriladores, perfuradores ortopédicos (usados em cirurgias ortopédicas), ventiladores pulmonares, bisturis elétricos, capnógrafos (para medir os níveis de dióxido de carbono e gases anestésicos no organismo), microscópio cirúrgico com carona (para dois médicos poderem trabalhar ao mesmo tempo em cirurgias neurológicas e oftalmológicas), camas hospitalares eletrônicas, aparelhos de anestesia com monitores multiparâmetros dentre outros equipamentos.

“A liberação da emenda foi publicada esta semana no Diário Oficial da União e o hospital deve receber o dinheiro nas próximas semanas”, informou Reinaldo.

O Hospital Evangélico (HE) é filantrópico e engloba o Hospital da Vida, que atende traumas e emergências exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Já a sede do HE atende pacientes assegurados por convênio, particulares e também casos de alta complexidade pelo SUS nos setores de oncologia, nefrologia e cirurgia cardíaca.

Conforme o diretor do HE, Maurício Peralta, o hospital está construindo um novo centro cirúrgico. “Mais de 800 mil moradores dependem de Dourados para receber atendimento de alta complexidade, urgências e emergências. Portanto, esse investimento é de extrema importância para a população do Cone-Sul e fundamental para o Hospital Evangélico”, comentou.

Hoje, são realizadas aproximadamente 450 cirurgias por mês no HE, mas a estrutura da unidade não comporta a demanda. A reforma vai propiciar o aumento de 40% na capacidade de atendimento de cirurgias.

Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

A Comissão Executiva do PSDB discutiu nessa segunda-feira (19/8) projeto de ampliação da legenda para se tornar o partido com o maior número de filiados. Na primeira etapa, até o fim deste ano, meta é atingir 57 mil filiados. A organização partidária se baseia em ações anteriores bem-sucedidas, como houve entre 2011 e 2013, período em que cresceu 16,42%.

Participaram da reunião os membros da Comissão, dentre os quais os principais líderes tucanos do Estado: senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório), Rinaldo Modesto e Dione Hashioka.

Durante a reunião, também foram discutidas as primeiras ações do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O objetivo do Pensando MS é buscar, através de levantamentos e pesquisas, subsídios para elaboração de uma proposta de governo para o Estado.

PSDB-Mulher – Outro tópico discutido foi a agenda de reuniões do PSDB-Mulher nos municípios. Segundo a presidente do secretariado regional, Eliana Rodrigues, o próximo evento será no dia 23 de agosto em Ivinhema.

Um dos objetivos é discutir políticas públicas para as mulheres e a importância da candidatura feminina no pleito de 2014. Outro propósito é organizar os secretariados da Mulher nos municípios.

Participaram ainda da reunião da Executiva os prefeitos Douglas Figueiredo (Anastácio) e Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), além dos demais membros da Comissão e presidentes de secretariados tucanos.

Figueiró afirmou ainda que “espera-se que o governo tome medidas imediatas para remover esse clima de apreensão que existe em determinados setores da economia”.

O índice de confiança na economia atingiu o mesmo nível de 2008-2009, momento em que eclodiu a crise econômica internacional. A falta de confiança faz os empresários deixarem de investir e os consumidores pouparem com medo do que virá pela frente, o que traz impacto negativo ao crescimento da economia brasileira, conforme relatou O Estado de São Paulo, em notícia divulgada nesta segunda-feira (19/8).

O prefeito de Nova Alvorada do Sul (MS), Juvenal Neto (PSDB), foi mais enfático em realçar o impacto negativo do índice de confiança na economia. “Hoje a gente percebe claramente a preocupação do setor empresarial em relação aos investimentos, além da inflação que começa a voltar, os investimentos em infraestrutura e logística que não foram feitos pelo governo federal”, enumerou Neto. Segundo o prefeito, constata-se no País um clima generalizado de desconfiança.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) conversou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Nardes, nesta terça-feira (13/8), sobre as denúncias de irregularidades na gestão do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande.

O parlamentar disse que os indícios de irregularidade devem ser apurados com o maior rigor. Ele salientou a importância da presença do TCU para orientar a gestão da atual diretoria do Hospital do Câncer a fim de que a instituição possa suplantar as dificuldades atuais de prestação de contas.

Desde maio, uma CPI da Câmara Municipal de Campo Grande ouve depoimentos de familiares de pacientes que morreram durante tratamento de câncer e de ex-diretores do Hospital, investigados por suspeita de desvio de recursos públicos em inquéritos abertos pelo Ministério Público, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), na operação Sangue Frio. O presidente do TCU disse que o órgão está, dentro da sua competência, analisando os contratos do Hospital do Câncer.

Burocracia

O ministro João Augusto Nardes também lamentou a burocracia que acaba por invalidar a capacidade operacional do Executivo. Segundo ele, a maioria dos ministérios deixa de executar cerca de 50% de seus orçamentos devido ao mau controle de gestão e à falta de planejamento. Ele e o senador Figueiró concordaram que é preciso desburocratizar, sem prejudicar a fiscalização do uso dos recursos públicos.

Outro tema comentado pelos dois foram as dúvidas acerca dos reais benefícios para o Brasil com a desoneração de impostos, como no caso do IPI, que acabou por penalizar principalmente as prefeituras. João Augusto Nardes informou que o TCU está fazendo um levantamento para saber se a desoneração trouxe ou não resultados positivos para a economia brasileira.
Da assessoria de imprensa do senador

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a intenção do PT de lançar, neste momento, a candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo de São Paulo. “Reconheço a tenacidade do ministro Padilha. Sei que ele tem as melhores das intenções com o ‘Programa Mais Médicos’. Mas não é correto vincular questões que necessitam de um trabalho estruturado de alta administração com interesses específicos do campo eleitoral. Isso será mais um aviltamento do que um benefício para a saúde pública”, lamentou Figueiró.

O senador tucano sugeriu a elaboração de um plano de metas de curto, médio e longo prazos para a área da saúde, com o objetivo de, em pelo menos quatro anos, reverter os gargalos do setor. Ele ressaltou ainda que a população aponta a saúde como o principal problema do País.

“Temos hoje no País a melhor e a pior medicina do mundo. Será que não é possível estabelecer um projeto que possa aproximar estas duas realidades?”, questionou.

O senador sul-mato-grossense ainda defendeu a proposta do movimento Saúde +10 que sugere a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira ao Sistema Único de Saúde, o que garantiria R$ 42 bilhões em recursos adicionais por ano. “Mais dinheiro para a saúde significa maior abrangência de cobertura, reajuste nas tabelas de procedimentos do SUS, melhor aparelhamento do sistema com equipamentos de última geração, contratação de mais profissionais etc”. No entanto, Figueiró destacou opinião do médico e ex-secretário de saúde de Mato Grosso do Sul, Alfredo Arruda, que afirmou que rouba-se demais no Brasil e que se aumentarem os recursos para a saúde sem prenderem os usurpadores do setor de nada adiantará.

Ruben Figueiró também manifestou-se favorável a um plano de carreira para médicos e demais profissionais de saúde. Ele lançou dúvidas quanto à eficácia do Programa Mais Médicos, devido aos resultados “pífios”, pois apenas 11% das vagas foram preenchidas até agora.

“Não há como deixar de observar que o lançamento do Programa Mais Médicos foi uma improvisação para atender, por intermédio do marketing, as demandas das ruas”, criticou o senador.

“O Brasil precisa de muito dinheiro no setor para começar a inverter os índices negativos de qualidade de atendimento. Cuidar da saúde é caro, mas é um objetivo precípuo do Estado”, reiterou Figueiró.

Além de ampliar os recursos, o senador apontou como necessária a ampliação dos mecanismos de fiscalização e controle, além de punições mais rigorosas para quem desvia dinheiro da área. Para ele, de todas as formas de corrupção, aquela que desvia recursos da saúde é a mais desumana porque atenta contra a vida das pessoas, especialmente as mais pobres.
Da assessoria de imprensa do senador