O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) achou estranha a posição do governo brasileiro de perdoar 80% da dívida acumulada por 12 países africanos com o Brasil, alguns dos quais acusados de corrupção. “O pior é que se tem notícia, conforme reportagem recente de O Globo, que aqueles recursos que o Brasil destinou possivelmente foram desviados para engordar as burras de dirigentes, alguns até ditadores”, lamentou o tucano.

Para Figueiró, não se pode tapar o sol com a peneira. Ele avalia que a situação econômica e financeira do Brasil não comporta hoje “os gestos de generosidade, sobretudo, quando eles se destinam a governos acusados de corrupção”, disse o parlamentar sul-mato-grossense, reforçando que os problemas orçamentários do Brasil são tão preocupantes que será “um gesto temerário do Executivo perdoar créditos que possui junto aos países devedores”.

O senador Ruben Figueiró classificou ainda a decisão como uma “clara ação de pragmatismo eleitoral”. “É sabido que empreiteiras, mineradoras e produtores rurais querem atuar nesses países com financiamento do BNDES. No entanto, a legislação impede a concessão de benefícios para nações com dívidas atrasadas junto ao Brasil”, disse o tucano.

Figueiró recordou-se de editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado no início da primeira gestão do ex-presidente Lula advertindo o governo do perigo financeiro que poderia advir da política então conhecida como sul-sul, em especial com países da África, consubstanciada na intensificação de tratativas comerciais e de abertura de oportunidades a empresas brasileiras para investirem naquele continente.

“Milhões e milhões de dólares, ora de empréstimos por meio do BNDES, ora de apoios financeiros a governos, elevaram as dívidas a cifras astronômicas, considerando a capacidade de endividamento daqueles países. O resultado é que se tornaram impagáveis nos dias atuais“.
Da assessoria de imprensa do senador

É consenso. Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Também não se deve ser radical em questões polêmicas como essa do “Programa Mais Médicos”, em que se engalfinham de maneira apaixonada o governo federal, de um lado, e as organizações médicas, de outro. Creio, que ambos somam prós e contras.

Do lado do governo, a responsabilidade de equacionar a extensão da saúde nas periferias das cidades aos grotões mais distantes. Do lado das entidades médicas, o dever de alertar que a assistência à saúde não depende exclusivamente dos profissionais, mas também da infraestrutura adequada ao exercício da profissão.

Sou simpático ao programa governamental Mais Médicos, mas faço uma crítica à Medida Provisória encaminhada ao Congresso. Extensa, confusa e polêmica, ela misturou os assuntos específicos à educação com a coordenação das atividades dos médicos integrantes do programa. Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!
Sinceramente preferiria que o texto se fixasse apenas na regulação do trabalho dos médicos nas regiões carentes de profissionais. Aquelas que se referem ao ensino universitário, extensão do curso, residência e outras medidas de aperfeiçoamento e especialização deveriam encastelar-se em outra MP.

Transcrevo aqui parte da opinião do Dr. Paulo Gehm Hoff, médico oncologista de renome internacional, professor da USP, diretor Instituto do Câncer de São Paulo e chefe do Departamento de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, na qual ele diz: “Surpreendentemente, agora a culpa pelos problemas da saúde recai toda sobre os médicos, como se a sua simples presença solucionasse todas as carências do setor. A decisão de aumentar o curso de Medicina em dois anos, não para melhorar a formação do médico, mas para obrigá-lo a atender ao SUS compulsoriamente é uma medida de apelo popular, mas com resultados questionáveis. Vivemos em um país democrático, onde as pessoas podem e devem escolher seus caminhos. O governo poderia atingir o mesmo resultado com medidas muito mais democráticas. Por exemplo, poderiam ser criados programas de residência voltados para o atendimento básico, associado a um plano de carreira competitivo”.

Com base nesta sugestão, decidi apresentar emenda à MP criando o curso facultativo de residência médica na área de atendimento básico. Dessa forma, o estudante de medicina poderia se capacitar para realizar o atendimento ambulatorial no SUS e ter um diferencial salarial, com o objetivo de incentivá-lo a optar por esta especialização. Assim, imagino, os que realmente têm vocação para tal poderiam prestar um excelente serviço à população que tanto necessita, por opção própria, livres do cunho autoritário da medida.

Sinceramente desejo que o Programa Mais Médicos realmente represente um marco regulatório de uma política de saúde que consagre o direito constitucional de acesso à saúde e estarei atento durante a discussão da medida no Senado.

Ruben Figueiró é senador da República pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou nesta segunda-feira (22/7) que a economia brasileira tem dado sinais cada vez mais preocupantes, principalmente pelo fato das principais autoridades estarem dando permanentes demonstrações de “distonia” sobre a avaliação do quadro econômico.

“Enquanto a presidente Dilma faz um discurso otimista para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em solenidade no Palácio do Planalto, a cúpula do Banco Central, por meio da ata do COPOM, diz coisa completamente diferente, apontando que a inflação permanece elevada e persistente”, analisou o senador.

Figueiró aproveitou a oportunidade para comentar artigo do senador Aécio Neves na imprensa nacional sobre as contradições que ocorrem dentro do Governo, reconhecendo que as falas da presidente da República estão “com prazo muito curto de validade”. Segundo sua avaliação, “tudo o que ela diz hoje é desmentido pelos fatos nos dias seguintes”.

Para Figueiró isso tem gerado um clima de insegurança entre os investidores, que tem, consequentemente, se espraiado entre os mais variados segmentos da população. “A realidade econômica do País só quem quer ser cego é que não vê; ela está estampada no dia-a-dia da população”, reiterou.

De acordo com Figueiró, o COPOM tem afirmado que vê a economia do setor público em “expansão”, mas na verdade “o que temos visto é o expansionismo da desconfiança com relação ao quadro de retração econômica do País”.

Neste aspecto, o senador sul-mato-grossense salientou que a análise de Aécio “retratou com clareza o atual momento, destacando sua preocupação com a conjuntura econômica com extrema perspicácia”.

Da assessoria de imprensa do senador

A imprensa nacional noticiou nesta quinta-feira (18/7) a desistência de profissionais inscritos no programa “Mais Médicos” por falta de direitos trabalhistas. “É mais uma prova de que o governo da Dilma, o governo do PT, não é vocacionado a implantar reformas estruturantes no país assim como o PSDB no passado já fez”, disse o presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro.

Aliás, Monteiro criticou o programa de modo geral, já que, segundo avalia, não é apenas com mais médicos que se resolvem os problemas da saúde no Brasil. “Todo o sistema hoje está desorganizado, não é só com médicos que vamos resolver o problema da saúde, assim como não é com cozinheiros que vamos resolver o problema da fome”, comparou.

Um dos intuitos do programa é levar médicos para o interior do país, entretanto, como se trata de uma bolsa de informação, não há previsão de pagamento de horas extras, 13° salário e FGTS.

“Precisamos de hospitais melhores equipados, os postos de saúde trabalhando efetivamente nas suas ações, equipados e preparados para isso, os PSFs também precisam ter uma dedicação do médico, então todo o contexto da saúde tem que ser revisto no país”, disse ainda Monteiro, para quem o programa é uma “afronta” e visa transferir totalmente a responsabilidade da ineficiência da saúde para os médicos.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), por sua vez, classificou a MP dos Médicos como “extensa, confusa e polêmica”. “Uma prova concreta de que a MP 621/13 é confusa é a quantidade de emendas apresentadas a ela: 547!”, lamentou.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu a recuperação do rio Taquari e por consequência da navegabilidade do rio Paraguai durante discurso proferido no Senado nesta segunda-feira (15/7).

O senador relatou que o assoreamento do rio Taquari vem se agravando ao longo de 30 anos. Ele disse que entre as inúmeras consequências danosas estão as inundações permanentes; a perda de 83 km do leito original do rio; a perda de áreas produtivas; os conflitos entre pescadores e proprietários rurais; as perdas e alterações na biodiversidade, entre outros.

Ele ressaltou que o problema representa um dos piores desastres ambientais do Brasil, provocando danos sociais, ambientais e econômicos. O senador falou sobre este tema também em entrevista ao programa Argumento, da TV Senado.

Durante o discurso, ele relembrou que na década de 80 sugeriu a parceria entre Brasil e a então União Soviética para recuperar a navegabilidade do rio Paraguai, durante uma viagem àquele país como integrante de uma delegação de deputados federais. Ele relatou que houve interesse por parte dos soviéticos, mas por questões ideológicas da época o Paraguai não aceitou fazer ‘negócios com comunistas’. “A oportunidade, que era de pleno interesse para todos, naufragou na escuridão ideológica de então”, lamentou.

Figueiró ainda informou que ele e os outros senadores de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, reuniram-se na semana passada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para solicitar a ela que dê andamento às conclusões do trabalho realizado por um grupo interministerial concluído em 2007. “Pedimos a implantação de um comitê gestor para vermos finalmente medidas efetivas serem aplicadas na região para garantir a recuperação do leito do rio Taquari e obtivemos uma resposta positiva e a manifestação de interesse por parte da ministra”, afirmou.
Da assessoria de imprensa do senador (editado)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/7), a inclusão do nome do presidente da Copagaz, Ueze Zahran, na audiência pública que ocorrerá no colegiado em breve com a presidente da Petrobras, Graça Foster. O pedido foi feito pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) com o objetivo de estimular o debate sobre a importância da implantação de uma usina separadora de gás em Mato Grosso do Sul. A reunião vai discutir e aprofundar também os investimentos da Petrobrás nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

O senador Figueiró questiona porque a Petrobras protela a implantação de uma usina em MS e decidiu convidar Ueze Zahran por ele ser um dos grandes defensores da instalação da separadora.

O tucano ressalta que diariamente passam 30 milhões de metros cúbicos de gás natural pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) e que, apesar de 600 quilômetros desse gasoduto estarem dentro do território sul-mato-grossense não há aproveitamento local das substâncias presentes na composição química do gás natural boliviano, como o gás de cozinha.

Em abril o senador apresentou um requerimento de informação ao ministério das Minas e Energia solicitando informações sobre o projeto, mas ficou insatisfeito com “as respostas apenas de caráter protocolar, evasivas e frágeis apresentadas pela Petrobras para desmerecer a separadora de gás”, afirmou.

“Ora, como a viabilidade técnica e econômica da separadora de gás em MS pode ser contestada, se todo o gás de cozinha consumido no Centro-Oeste hoje é importado da Argentina?”, questiona.
Da assessoria de imprensa do senador

*Ruben Figueiró

Sei que a grande maioria dos que me honram com a leitura não conheceram o Dr. Júlio Maia. Posso, entretanto, assegurar-lhes que ele deixou marcas indeléveis quando exerceu a sua nobre profissão de médico em Rio Brilhante, minha cidade natal.

Lá chegou no final da década de 20 do século passado quando Rio Brilhante era o que chamaria de uma cidade rural, cujo nome de fundação era Entre Rios porque situada na mesopotâmia entre os rios Vacaria e Brilhante.

Médico intrépido, um autêntico bandeirante em sua profissão, formado pela já tradicional faculdade de medicina do Rio de Janeiro, carioca, resolveu embrenhar-se pelo imenso e inóspito interior da época, fixando-se lá no Entre Rios. Na ocasião, lá não havia hospital, posto médico, ambulatório e tão somente como seu coadjuvante, um farmacêutico prático, dono de botica, a única da vila. Isto não o amedrontou e estendeu durante longos anos a todos os que lá habitavam a nobre missão que Hipócrates lhe delegou. Tão respeitado que chegou a ser prefeito da cidade, quando da restauração do regime democrático após o Estado Novo. Sua abnegação à medicina e à população desassistida da época até hoje é relembrada na vibrante política e economicamente forte Rio Brilhante.

Quem hoje, entre os mais antigos de Campo Grande, não se lembra da atitude até estoica de Vespasiano Martins, Fernando Correa da Costa, Arthur de Vasconcelos Dias, Walfrido de Arruda, Alberto Neder, Alfredo Neder, Arthur Jorge Mendes Sobrinho e tantos outros? Eles têm os seus nomes marcados pelo respeito e consideração ao povo, pois enfrentaram todos os obstáculos para exercer a medicina e clinicar em Campo Grande.

Lembro-me desses homens espetaculares que marcaram o passado do interior brasileiro e do exemplo deles de abnegação à arte da medicina para afirmar que é possível, diante da carência de assistência médica nas grandes cidades e nos grotões desse país, estruturar-se uma política de saúde com a presença de médicos onde há carência deles, sobretudo nas periferias das grandes metrópoles, onde ocorrem as mesmas deficiências de assistência como nos bolsões mais distantes quanto fronteiriços dos nossos país.

É em solidariedade a uma política de saúde nesse sentido – e muito acima de qualquer interesse político partidário -, nada obstante as manifestações de respeitáveis entidades de classe, que sou simpático, evidentemente com certas ressalvas, à Medida Provisória do governo federal que pretende implantar o Programa Mais Médicos. Assim penso.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Em pronunciamento dessa segunda-feira (8/7), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a proposta de reforma política sugerida por Dilma Rousseff, a ser iniciada por plebiscito, é uma “questão vencida”, por invadir competência do Legislativo.

Figueiró disse que a proposta de Dilma é “diversionista”, ao desviar a atenção dos problemas vitais que o governo não consegue resolver, e “maquiavélica”, ao tentar passar à sociedade a impressão de que o Legislativo é incompetente para fazer uma reforma política.

Ele lembrou que há dois anos o Senado elaborou uma proposta de reforma política que “dormita” na Câmara. Ele avaliou que aquela Casa deve estar atenta ao “fogo da pressão da ruas” e pôr em votação as proposições como forma de aprimorar os parâmetros da legislação em vigor. O parlamentar também defendeu o voto aberto, por representar, a seu ver, a vontade do eleitor, “a quem devemos nos curvar”.
(Do Jornal do Senado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que a aprovação de lei, nesta quinta-feira (4), em plenário, que prevê punição a empresas que participarem de corrupção, representa mais um passo para a melhoria da gestão pública.

“A corrupção é um dos maiores cancros do país e precisa ser combatida de maneira incansável. Ao aprovar essa nova lei, o Senado agiu em respeito às aspirações dos cidadãos. O PSDB luta de maneira sólida para atacar a corrupção”, disse o parlamentar.

A iniciativa determina punições como multas e proibições de contratos com o setor público a empresas que fraudem licitações, ofereçam vantagens indevidas a servidores e cometam outras irregularidades.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou simpatia à proposta do governo de trazer médicos estrangeiros com o objetivo de suprir a carência de profissionais brasileiros no atendimento à população do interior do país. Ele participou de encontro entre senadores e o ministro da saúde, Alexandre Padilha, em jantar na casa do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) na noite dessa quinta-feira (4/7).

Após a explanação do ministro, o tucano convenceu-se das boas intenções da proposta, mas ressaltou que a Medida Provisória que será lançada deve tratar o assunto de forma extremamente clara e sem dubiedades, especialmente quanto à preferência de contratação de médicos brasileiros.

“O objetivo é atender as populações periféricas das metrópoles, do imenso interior do país, das regiões de fronteira e da Amazônia Legal, dando condições de trabalho aos médicos. Senti nas palavras do ministro Padilha que o convite para os médicos estrangeiros ocorrerá somente na hipótese dos brasileiros não ocuparem as vagas”, disse o tucano.

Ele ainda ressaltou que é preciso que os médicos estrangeiros façam um curso de capacitação para conhecer as doenças endêmicas do Brasil, como a malária, a febre amarela, a dengue, a doença de chagas, entre outras.
(Da assessoria de imprensa do senador)