O reaproveitamento de veículos automotores pode se tornar obrigatório no país. A iniciativa, presente no projeto de Lei do Senado (PL 67/2013), foi aprovada nessa quarta-feira (3) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O projeto inclui veículos leves ou pesados, que transportam cargas ou passageiros, no sistema de logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O sistema de logística reversa envolve a coleta e a devolução de determinados resíduos sólidos ao setor produtivo ou empresarial responsável. Os resíduos descartados podem, dessa forma, ser reaproveitados pelo próprio fabricante ou em outros ciclos produtivos. Atualmente, a PNRS (Lei 12.305/2010) sujeita seis tipos de produtos a esses sistemas: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

O PLS 67/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo (PB), também determina as características que definem o fim da vida útil dos veículos e do uso deles pelo consumidor. O autor afirma que a logística reversa de veículos é adotada em vários países e, na Europa, a reutilização de componentes chega a 95%. Segundo o senador, no Brasil, apenas 1,5% da frota brasileira que sai de circulação vai para a reciclagem.

O relator, Ruben Figueiró (PSDB-MS), votou favoravelmente ao projeto. Para ele, o setor de automóveis causa um grande impacto ambiental, pelo número crescente de venda de veículos no país.

“Somando-se os dados da Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] e da Abraciclo [Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas], apenas em 2011 mais de 6 milhões de novos veículos entraram em circulação”, afirma Figueiró no relatório.

O projeto ainda deve passar pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente (CMA), onde terá decisão terminativa.
(Do Jornal do Senado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a presidente Dilma Rousseff age como uma náufraga que se agarra ao primeiro galho que encontra. “Resta ao Congresso puxá-la para a margem, para a terra firme”, afirmou. O comentário foi feito quando o parlamentar se referia às propostas da presidente em relação à reforma política, primeiro por meio de uma constituinte e depois por meio de plebiscito.

Para Figueiró, Dilma usa a reforma política como desculpa para a inação do Executivo em relação ao verdadeiro clamor dos manifestantes. Ele disse que o Congresso tem dado amplas respostas ao povo ao votar temas propostos pelas ruas e a inclusive acelerar o trâmite de votação de diversas matérias.

O senador citou projetos importantes aprovados nos últimos dias como as novas regras de destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação, a transformação de corrupção em crime hediondo, a derrubada da PEC 37, a redução da tarifa de ônibus e o fim do voto secreto no Parlamento.

Ruben Figueiró ainda afirmou que a reforma política já está em andamento no Congresso há muito tempo. “Já temos projetos referentes a todos os itens propostos pelo governo para o plebiscito, e muito mais. Com a ampla maioria que este governo tem no Legislativo já poderia ter colocado o assunto na pauta de prioridade há muito tempo, e não agora, de afogadilho, da forma como está querendo fazer. É só uma ação diversionista para distrair a opinião pública. Nós aqui estamos fazendo o nosso trabalho”, afirmou.

Figueiró ainda elogiou a decisão do presidente do senado, Renan Calheiros, de transformar todas as sessões da semana em deliberativas.
(Da assessoria de imprensa do senador)

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/7), requerimento de autoria do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), para a realização de audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster. A reunião vai discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado de Mato Grosso do Sul.

O senador Figueiró pretende debater principalmente a razão pela qual a Petrobras protela a implantação de uma usina separadora de gás em MS. Em sua justificativa, ele ressalta que diariamente passam 30 milhões de metros cúbicos de gás natural pelo Gasoduto Brasil-Bolívia (GASBOL) e que, apesar de 600 quilômetros desse gasoduto estarem dentro do território sul-mato-grossense não há aproveitamento local das substâncias presentes na composição química do gás natural boliviano, como o gás de cozinha.

Em abril o senador tucano apresentou um requerimento de informação ao ministério de Minas e Energia solicitando um posicionamento a respeito do pedido de instalação de uma usina separadora de gás em MS. “Depois de dois meses, o ministério encaminhou respostas apenas de caráter protocolar. Indignou-me a forma evasiva das respostas apresentadas, bem como a fragilidade dos argumentos utilizados, por isso quero debater mais amplamente o assunto com a sra. Graça Foster”, afirmou o tucano.

Figueiró ressalta que das 42 separadoras de gás do Brasil, nenhuma está instalada no Centro-Oeste. Segundo ele, uma usina na região beneficiaria a população de MS, MT, GO e DF com barateamento do gás de cozinha. “Ora, como a viabilidade técnica e econômica da separadora de gás em MS pode ser contestada, se todo o gás de cozinha consumido no Centro-Oeste hoje é importado da Argentina?”, questiona.
(Do Portal da Liderança do PSDB no Senado)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a sugestão da Presidência da República para o plebiscito ficou “longe, muito longe, do que o povo esperava”. O tucano ressaltou que o brasileiro quer o fim da corrupção, medidas capazes de reduzir o custo de vida, facilidade de transporte, transparência nos gastos das autoridades públicas e redução das despesas com a supressão de ministérios, “criados para atender o apetite de facções políticas. E nenhuma destas indagações constam da proposta plebiscitária”, disse.

Figueiró ressaltou que sem dúvida a reforma política é importante, mas que diante do clamor das ruas, ela é apenas um acessório. Ele destacou que esperava um conteúdo mais robusto para as questões do plebiscito encaminhadas hoje pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional.

“Eu esperava que as sugestões fossem sobre temas de maior abrangência política para o país, como por exemplo sobre o sistema de governo, se parlamentarista ou presidencialista”, disse.

Para o senador sul-mato-grossense, poderia se usar a oportunidade da consulta popular para também discutir questões como a conveniência do pluripartidarismo, pois ele não identifica posição ideológica e doutrinária na maior parte das agremiações partidárias. Figueiró ainda defendeu que o debate seja ampliado para questões de ordem econômica e social, como a reforma tributária e a previdenciária.

“O que veio é de um lugar comum, com exceção apenas no que diz respeito ao voto por legenda e o distrital e o fim do voto secreto no Parlamento”, afirmou Figueiró referindo-se às perguntas propostas para o plebiscito.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) ficou convicto da insatisfação da comunidade da região de Mato Grosso do Sul que faz fronteira com o Paraguai quanto ao governo federal após visita realizada neste fim de semana a Bela Vista e Jardim.

“A população está apreensiva em relação aos protestos que ocorrem em todo o país e também reclama do crescente processo inflacionário, carestia, inadimplência, além da crise na principal economia da região – a pecuária – que se desenvolve diante de um governo que parece omisso aos reclamos fronteiriços”, constatou.

O senador ainda anotou uma frase que achou interessante. “Não me lembro do autor, mas dizia: ‘pior que a violência da ventania das ruas é um governo ruim’, assim caracterizando o conceito que está atingindo o governo da República”, disse.

Figueiró também ficou impressionado com a manifestação dos moradores da cidade paraguaia de Bella Vista Norte sobre a postura do Brasil a respeito da suspensão do Paraguai no Mercosul. “Agora lá cresce um sentimento popular de rechaço à volta do país àquele organismo, o que no meu entender, abala o prestígio do Brasil”, lamentou.
(Da assessoria do senador)

Reinaldo Piti (PSDB) e Wagner Lima (PTdoB) reuniram na noite dessa sexta-feira (28) um palanque de peso em apoio às suas candidaturas para, respectivamente, prefeito e vice de Bela Vista (MS), nas eleições suplementares de 7 de julho. Compareceram o senador Ruben Figueiró, o deputado federal Reinaldo Azambuja e os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório do PSDB-MS) e Rinaldo Modesto – todos do PSDB.

Além da mesma agremiação partidária, outro ponto comum é que todos se comprometeram com a futura gestão tucana municipal com a destinação de recursos por emendas aos devidos orçamentos, seja da União ou do Estado.

Piti, por sua vez, destacou em seu discurso aos cerca de 600 bela-vistenses presentes a proposta de “esperança, renovação e mudança de verdade”. “Vamos trabalhar por uma Bela Vista digna, justa, uma Bela Vista que traga esperança e realizações para o povo bela-vistense”, completou ele.

O senador Figueiró disse que em Brasília (DF) vai corresponder com recursos aos votos de confiança que a população do município der ao tucano. O senador pontuou em diversos momentos no discurso o desejo de servir ao município, à sua população. “Desejo ainda mais servir a essa terra, do Piti e do Wagner. Eu vim do centro de decisões nacionais, de Brasília, para trazer a vocês meu sentimento de servir a ajudar Bela Vista a se reencontrar com seu destino”, disse Figueiró.

Já o deputado Azambuja comparou a motivação dos bela-vistenses ao dos brasileiros que têm saído às ruas nas últimas semanas em manifestações com uma agenda de reivindicações: melhor saúde, educação, mais empregos, segurança pública etc. Para ele, Bela Vista também precisa fazer essa reflexão. “Estamos oferecendo a Bela Vista um administrador, formado em Administração de Empresas, que quer ter a oportunidade de trabalhar por vocês com seriedade”, recomendou Azambuja, ao enfatizar ainda que o município tem deixado a desejar com as últimas gestões.

O deputado federal aproveitou para aconselhar publicamente ao candidato para que converse com a população, ouça quais são as reivindicações prioritárias. “Em política não existe milagre, existe trabalho […] Bela Vista, dê oportunidade ao Piti e ao Wagner para trabalhar por você”, disse ainda o parlamentar.

Na avaliação do presidente do PSDB Regional, deputado Monteiro, Piti e Wagner vão implantar em Bela Vista um modelo de gestão já consagrado pelos tucanos ao longo da história no país: como Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil; como Reinaldo administrou Maracaju (MS) quando prefeito. “É por isso que eu peço a todos vocês, bela-vistenses, nos deem essa oportunidade de fazer Bela Vista brilhar no nosso Estado […] Bela Vista será o orgulho da nossa fronteira”, disse Monteiro.

Compareceram ainda ao comício a vereadora de Campo Grande, Rose Modesto, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Douglas Figueiredo, o prefeito de Sidrolândia, Ari Basso (todos os três do PSDB), e o presidente do diretório tucano da Capital, Carlos Alberto de Assis.

Caminhadas

Neste sábado, os parlamentares tucanos e lideranças fizeram caminhadas em dois municípios: Bela Vista e Jardim, onde também acontece eleição suplementar. Em Jardim, o PSDB se coligou em apoio a Gláucio Cabreira (DEM), com Carlinhos da Casa do Produtor para vice.

No município, participaram da caminhada o senador Figueiró, Reinaldo Azambuja, Marcio Monteiro e Rinaldo Modesto, dentre outros.

O senador Rubem Figueiró (PSDB-MS) afirmou, nesta quinta-feira (27), em Plenário,que o governo federal tenta transferir a responsabilidade da crise política existente no país para o Congresso Nacional. Para o senador, embora o Executivo tente mudar de assunto, o povo está insatisfeito também com a inflação e com a segurança pública, por exemplo.

– Poder central, diante da revolta cívica das ruas quer se eximir da sua inarredável responsabilidade.

Outro motivo de insatisfação, na opinião do senador, é a “quebra” do sistema federativo. Figueiró afirmou que o desequilíbrio se acentua ainda mais quando a União concede benesses a setores da atividade econômica, o que tem reflexos imediatos nas finanças dos municípios brasileiros. Com isso, os prefeitos ficam sem condições de atender necessidades básicas da população.

– Atitudes ou falta delas por parte do Executivo Federal prejudicam a vida do cidadão nas cidades – criticou.

Embora não acredite que a reforma política seja a solução para todos os problemas que afligem o povo, Figueiró disse ser a favor de mudanças e declarou concordar com o que defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoia a consulta ao povo sobre a reforma política por meio de referendo, depois que o projeto for aprovado, e não como plebiscito, antes da elaboração do projeto. A realização de um plebiscito foi sugerida pela presidente Dilma Rousseff. Uma constituinte exclusiva também foi sugerida pela presidente, que recuou depois de críticas.

Figueiró afirmou, ainda, que a rejeição da PEC 37/2011 pela Câmara comprova a “atitude dos propósitos e da força” das manifestações que têm ocorrido pelo Brasil. A PEC, que retiraria o poder de investigação do Ministério Público, foi rejeitada na última terça-feira (25) após dias de protestos populares.

– Foi um gigantesco passo que o Legislativo deu e estou convicto de que outras medidas serão tomadas ao encontro das manifestações democráticas que a todo instante ecoam por esse nosso imenso país.

Agência Senado e Liderança do PSDB no Senado

Ao comentar a onda de manifestações populares que tomou conta do país, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse, nesta segunda-feira (24), que a presidente Dilma Rousseff deveria ouvir o Conselho da República a fim de se orientar na busca de soluções para as reivindicações que vêm das ruas.

– A presidente poderia buscar o apoio do Conselho da República. Chegou o momento de ela ouvir e concluir que não é autossuficiente, tirando do horizonte questões eleitorais. Não é hora de ouvir marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. Em crises como esta é que se revela um grande estadista – disse o senador.

Previsto no artigo 89 da Constituição, o Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República do qual participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e minoria das duas Casas Legislativas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Cabe ao conselho, lembrou o senador, deliberar sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Para o senador, a presidente Dilma Rousseff está atônita e não estava preparada e nem informada para lidar com eventos dessa magnitude.

– A classe política, os especialistas, os governos e a imprensa não conseguiram detectar o acúmulo de insatisfação nas ruas e a iminência de um curto-circuito. Bastou que a faísca do aumento das tarifas desencadeasse uma pequena onda de protestos para que o gigante acordasse em grandes, médias e pequenas cidades – afirmou.

Ruben Figueiró também lamentou a participação de vândalos nos movimentos reivindicatórios, os quais, disse, têm transformado eventos cívicos importantes em espetáculos de barbárie.

– Podemos dizer com certeza que 99% dos que foram para as ruas o fizeram com sentimento de paz e grandeza, para a construção de um país melhor para todos. Tenho certeza que os vândalos serão identificados e exemplarmente punidos – disse.

Do Portal da Agência Senado

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu, no Plenário do Senado nesta segunda-feira (24/6), a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política e elaborar uma reforma estruturante das instituições.

Para ele, o colegiado deverá ser eleito entre cidadãos não políticos, que não sejam nem tenham sido parlamentares. “É a única forma de elaborar leis que não sejam em razão do seu mandato”, diz.

“Temos que começar pela reforma política, passando pela reestruturação dos conceitos de gestão pública, buscando tomar medidas que possam garantir a estabilidade econômica, impedindo o descontrole da inflação, redefinindo com clareza as funções dos poderes, impedindo a fragilização da política fiscal, enfim, temos que estabelecer um novo pacto político-econômico-social com a Nação e lançando, dessa maneira, as bases para a construção de um novo País”, defende o parlamentar sul-mato-grossense.

O senador comentou a onda de protestos, como “um dos acontecimentos históricos mais importantes do País. Bastou a faísca do aumento das tarifas de ônibus para desencadear com rapidez assombrosa uma imensa fogueira de demandas reprimidas há anos, como um tsunami de ideias”, afirmou. Ele também aproveitou para cumprimentar efusivamente os parlamentares que estiveram em vigília na noite da última quinta-feira, quando a sessão se estendeu até mais de meia noite, enquanto a população se manifestava em frente ao Congresso Nacional.

Diálogo com a juventude

Ele alertou os partidos a priorizar o diálogo com a juventude. Segundo o senador Figueiró, o repúdio dos jovens aos partidos revela sinais perigosos, relembrando o fascismo e o nazismo. Segundo ele, a democracia corre sério risco com a despolitização.

Para o tucano, a presidente Dilma está atônita. “Ficou claro que ela não estava preparada nem informada devidamente para lidar com um evento dessa magnitude”. Ele sugeriu que Dilma reúna o Conselho da República, formado por 14 personalidades, conforme previsto na Constituição, para debater questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas.

“Creio que chegou o momento de nossa presidente ouvir, ouvir e ouvir. Depois disso, tomar decisões, agir, tirando do horizonte a questão eleitoral. Não é hora de ficar ouvindo marqueteiro. Não é hora de pensar em popularidade. Não é o momento de partidarizar questões sabidamente de fundo institucional. São em crises como esta que se revela o estadista”, afirmou.

Menos Ministérios

Figueiró ainda sugeriu que a presidente reduza de 39 para 20 o número de ministérios e dê mais transparência aos gastos da Presidência da República. “Tome decisões que podem ser desagradáveis àqueles que querem o gozo do poder e verá, aí então, a renovação da confiança que das praças lhe fugiu”, disse.
Da assessoria de imprensa do senador

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou, nesta segunda-feira (17), que, apesar de depender dos ciclos da chuva, a energia hidrelétrica é a opção mais barata e limpa que o Brasil pode produzir.

Figueiró contou estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado, intitulado “Por que o Brasil está trocando suas hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?”, o qual revela que o país, por conta de pressões de variadas naturezas, está desperdiçando seu potencial hídrico.

– E esse desperdício é de difícil recuperação. A contrapartida disso é que o país tem ficado cada vez mais dependente, para a geração de energia, de fontes mais caras e poluentes do que a fonte hidrelétrica – disse.

Ruben Figueiró explicou que usinas a gás e a óleo, além serem mais poluentes, têm um custo mais alto do que o das hidrelétricas. Enquanto em uma hidrelétrica de grande porte o megawatt-hora custa menos de R$ 85, em uma termelétrica ele chega a custar R$ 600, se a usina funciona com óleo combustível, disse o senador.

– A diferença é gritante e vai certamente comprometer a promessa do governo de reduzir em 20% as contas de luz residenciais. O funcionamento dessas usinas também implica, naturalmente, o aumento do consumo de combustíveis fósseis. Em outubro do ano passado, o Brasil chegou ao sexto lugar no ranking mundial dos maiores consumidores de petróleo do mundo – observou.

O senador defendeu o uso de um sistema hidrotérmico na geração de energia, no qual as termoelétricas só seriam acionadas em uma situação de emergência e destacou a necessidade de construção de reservatórios maiores para que as hidrelétricas do país não fiquem vulneráveis à falta de chuvas.

– Essa é a opção brasileira: um sistema hidrotérmico de geração de energia, com as térmicas funcionando como backup. Mas, quanto menos eficientes forem nossas hidrelétricas, mais vulneráveis estaremos com relação ao aleatório dos ciclos naturais e mais necessitaremos do socorro das térmicas, com os custos que já apontei – ressaltou.

Ruben Figueiró observou que, no mundo moderno, não ter acesso à energia elétrica é ser condenado a viver uma espécie de exílio e que, portanto, o Brasil não pode deixar de explorar seu potencial hidrelétrico, dentro dos limites da razoabilidade e do uso responsável dos seus recursos.