O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou aqueles que estão trazendo à tona o tema da privatização neste início de campanha eleitoral. Para o senador, isso nada mais é que lançar uma cortina de fumaça para encobrir o verdadeiro objetivo da campanha, que é discutir as melhores propostas para o país.

O senador criticou o PT pelo jogo “maniqueísta” em relação às privatizações, o que, na visão dele, pode paralisar as mudanças necessárias ao país. Segundo ele, o atual governo já se rendeu à realidade e, com atraso de uma década, começou seu programa de privatização dos setores rodoviário, portuário e aeroportuário.

“Demonizar as privatizações, pura e simplesmente, significa fortalecer políticas regressivas e dar espaço ao atraso. Fazer alterações semânticas – trocar palavras como “privatização” por “concessão” – nada mais representa do que infantilizar o debate”, criticou.

Ele destacou que o Brasil melhorou depois da instauração de um novo modelo de gestão nos setores de telefonia, exploração mineral e energético. “Claro que existem problemas, mas olhando o quadro de maneira macro é impossível negar que deixamos de avançar”, afirmou ao citar a divulgação pela mídia e redes sociais de críticas sobre privatizações do período FHC. “O tema vem sendo ressaltado para criar uma cortina de fumaça no debate eleitoral que se inicia. O governo FHC fez o que a realidade histórica exigia: o Brasil precisava se modernizar. Era fundamental conquistar a estabilidade, reduzir a inflação e melhorar a performance do País no comércio internacional. Graças a isso foi possível melhorar os padrões de consumo da população, implementar programas de renda mínima, desenvolver políticas públicas de valorização do salário e de aumento dos rendimentos”, explicou.

Petrobras

Figueiró ainda afirmou que é “delirante e descabido” o argumento de que as críticas à gestão da Petrobras tenham o objetivo oculto criar um ambiente para privatizar a empresa no futuro. “Quem difunde isso, não tem responsabilidade com a verdade. Sabemos que o verdadeiro problema da Petrobras não é o seu sistema de governança, mas a corrupção e o aparelhamento

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (13) o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), Carlos Eduardo Bruno Marietto, e o 1º Secretário da ADEP, Cahuê Duarte e Urdiales. Eles vieram convidar o senador a participar das homenagens ao Dia Nacional dos Defensores Públicos, comemorado em 19 de maio.

O senador ressaltou a importância da categoria e o seu respeito aos profissionais cuja atividade é de cunho social, pois ajuda a garantir os direitos da população de baixa renda. “É imprescindível que o Brasil possa garantir Justiça e Defensores Públicos a quem não pode pagar. Assim daremos igualdade e condições de dignidade a toda população”, disse o senador tucano.

Figueiró ainda lamentou que os governantes até hoje não tenham reconhecido a importância social da Defensoria Pública. “Espero que essa realidade mude com os novos gestores públicos eleitos em 2014. Tenho ouvido do deputado Reinaldo Azambuja que o fortalecimento do órgão está entre suas intenções de governo”, comentou Figueiró.

PEC Defensoria para todos

O senador Figueiró também ressaltou que já está na pauta do Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 04/2014), conhecida como “Defensoria Para Todos”, que estabelece prazo de oito anos para União, Estados e o Distrito Federal dotarem todas as unidades jurisdicionais do país com defensores públicos.

Figueiró lamenta que até hoje a Defensoria Pública ainda não esteja plenamente instalada em todos os estados. Segundo estudo realizado pela ANADEP em parceria com o Ipea – o Mapa da Defensoria Pública no Brasil – , apenas 59% dos cargos de defensor público dos Estados e do Distrito Federal estão providos, cobrindo 28% das comarcas brasileiras, e somente 38% dos cargos de defensor público federal estão ocupados, atendendo a cerca de 22% das seções judiciárias.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu que o Brasil tenha posições radicais em relação ao protecionismo internacional que prejudica os produtores rurais. Ele participou hoje de audiência pública nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores (CRE) que discutiu o protecionismo a produtores de algodão na nova lei agrícola dos Estados Unidos.

“Não é mais possível aceitar os prejuízos aos produtores brasileiros. A nossa diplomacia tem sido muito tolerante até agora”, criticou o senador sul-mato-grossense. Figueiró lembrou que o maior produtor individual de algodão do Brasil está no Mato Grosso do Sul e elogiou o espírito pioneiro da família Pinez que produz, inclusive, na África.

Ele concordou com a posição indignada dos senadores que participaram da audiência. Todos temem prejuízos à produção brasileira, pois a nova lei norte-americana – mais protecionista que a anterior, já condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) – garante renda ao produtor rural de algodão americano mesmo quando não houver produção.

A legislação agrícola norte-americana é renovada a cada cinco anos e as novas normas foram aprovadas em fevereiro. Conhecida como Farm Bill, define diretrizes para produção de alimentos, incentivos para projetos e benefícios a agricultores.

Os senadores ouviram as explanações de Enio Cordeiro, do Ministério das Relações Exteriores; Benedito Rosa, do Ministério da Agricultura, André Alvin, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Gilson Ferrucio, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou a necessidade de se corrigir o sistema tributário brasileiro para beneficiar os municípios. Ele lamentou que a Constituição de 1988 tenha designado uma série de atribuições aos entes municipais, mas a destinação de recursos não correspondeu à demanda. “Eu lembro que apresentei proposta para fortalecer os municípios na Assembleia Nacional Constituinte para que os recursos provenientes de tributos municipais fossem descontados na boca do caixa pelas prefeituras. Mas a proposta não vingou e hoje temos o desprazer de ver constantemente prefeitos em Brasília à cata de verbas”, lamentou o parlamentar tucano.

A declaração de Figueiró ocorreu durante reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (7), que serviu para lançar o programa Município Brasil, nova atração da TV Senado, com estreia no sábado (10). O programa de 30 minutos mostrará a repercussão de assuntos locais no Congresso Nacional e os impactos das decisões do Legislativo no dia a dia dos cidadãos.

Pauta em MS

O primeiro programa traz uma reportagem sobre Três Lagoas. Figueiró informou que o município hoje desponta como o de maior desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com duas fábricas de papel celulose e uma fábrica de fertilizantes, ainda em construção.

O senador também sugeriu à equipe da TV Senado que faça uma reportagem sobre o município de Cassilândia, que está se transformando no polo da borracha do Brasil. O prefeito, Carlos Augusto da Silva, já concedeu entrevista à emissora sobre o potencial da região e os reflexos positivos para o Brasil. O prefeito, secretários municipais e vereadores de Cassilândia visitaram o senador Ruben Figueiró na manhã desta quarta-feira.

 
Serviço: Programa Município Brasil sábado (10/05) às 20h30. Reapresentação, domingo (11/05) às 8h30 e 16h.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) fez coro à manifestação dos colegas oposicionistas e defendeu que as denúncias contra a Petrobras sejam investigadas por meio de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores. Os governistas querem que a CPI ocorra só no âmbito do Senado e com objeto de investigação ampliado.

“Na CPI mista a oposição terá mais presença, o que é importante porque a prerrogativa deste tipo de colegiado é justamente a de levantar os mal feitos do governo, por isso, é naturalmente de oposição às ações da Administração Federal. Sou pela CPMI porque aqui no Senado ela será torpedeada pela maioria governista e não se conhecerá a verdade verdadeira, reclamo da população. Certamente, a CPMI será mais eficaz”, disse Figueiró.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que há consenso entre os partidos da oposição pela CPI mista. “A oposição quer que funcione uma CPI com deputados e senadores porque terá muito mais força política e institucional, além de mais autoridade para averiguar os fatos e identificar culpados”, defendeu Aloysio Nunes.

Uma reunião de líderes partidários do Senado e da Câmara marcada para a tarde desta terça-feira (6) deve definir se a CPI será mista ou formada apenas por senadores. Nesta segunda, o Senado entrou com recurso contra a decisão da Ministra do STF, Rosa Weber, que deferiu liminar em favor da oposição, determinando a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras. A Mesa do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entendem que, como foram aprovadas duas CPIs, uma restrita à estatal e outra mais ampla, esta última deve prevalecer.

 
(Da assessoria de imprensa com informações da Agência Senado)

*Ruben Figueiró

Um dos personagens civis que mais influenciaram os rumos da história brasileira entre 1945 e 1968 completaria 100 anos, se vivo estivesse. Carlos Lacerda nasceu em 30 de abril de 1914 no Rio de Janeiro. Faleceu em 1977. Hoje, passados tantos anos e com visão mais ampliada dos fatos históricos, percebo com clareza, concordando com o cientista político Melchiades Cunha Júnior que Lacerda “se inscreveria, ainda que não sem controvérsia (como tudo nele) no panteão dos brasileiros, que sendo os mais capacitados de sua época, não chegaram a presidente: Rui Barbosa, Oswaldo Aranha, San Tiago Dantas, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães”. Resta-nos cultuar suas memórias. Ficaram seus exemplos. Para mim, determinados homens estão fazendo falta nesse país.

Era impossível ser indiferente a Carlos Lacerda. Era de uma inteligência que se exprimia como um raio. Empolgava a todos e fez uma legião de fãs que admiravam suas atitudes tempestuosas marcadas pelo verbo impiedoso com que fustigava os adversários. Ele despertou o ódio e a admiração de milhões de brasileiros entre as décadas de 40 e 70 do século passado. Os adversários chamavam-no de direitista, fascista. Ele foi inicialmente comunista, depois anticomunista e virou líder da direita. Mas não se pode classificá-lo de fascista ou reacionário.

Na Câmara, Carlos Lacerda se destacava por ser um parlamentar brilhante, culto, cáustico nas críticas aos adversários. Carbonário quando se tratava de mal feitos do governo. Considerado um dos maiores tribunos do Parlamento. Eu ia sempre assistir as sessões e, jovem ainda, me empolgava com as orações de Lacerda.

Fui seu admirador. Algumas vezes, ainda na mocidade, dele divergi, já encanecido nas lutas, cheguei a condenar suas atitudes. Lacerda demonstrou no curso do tempo ser um “demolidor de presidentes”. Abjurando o comunismo, com teses que poderiam ser entendidas como golpista de direita, tanto contra Getúlio, em 1945 e 50; contra JK, em 55; Jânio, em 61; Jango, em 64. Mas Carlos Lacerda também provou armas diferentes. O que ele desejava realmente era o estabelecimento de uma ordem democrática estável. Foi quando, surpreendentemente, procurou JK na Europa, e Jango no Uruguai, para organizarem a Frente Ampla, movimento para restabelecer a democracia no Brasil e que teve vida efêmera, por ação discricionária do regime militar.

Conheci Carlos Lacerda em 1953. Eu, estudante no Rio de Janeiro, ele, jornalista fogoso e diretor da Tribuna da Imprensa – excitando a oposição a Getúlio Vargas, então presidente da República. Eu tive com outros universitários a oportunidade de manter rápidos encontros com Carlos Lacerda, que estimulava-nos a participar da vida pública.

Carlos Lacerda procurou o poder, não serviu-se dele, lutou sim, a seu modo destemido pela sua coragem pessoal e verbo vulcânico, injusto com alguns, mas jamais sabujo de muitos que tinham o poder. Como afirmara: “O poder não é um cargo de sacrifício. Ao contrário, é uma fonte maravilhosa de alegria”.

Saudar a memória de Carlos Frederico Werneck de Lacerda é saudar a memória de todos aqueles que tombaram no campo democrático para que hoje se pudesse dizer ufano: o Brasil é um país voltado para o futuro, com expectativas de ser exemplo para o mundo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

*Ruben Figueiró

Lá vem o Pompilho com as suas… é só encontrá-lo. Foi o que fiz no final da última semana santa. Estava encantado de reminiscências e recordações de seus tempos gaudérios nas dobradas dos pampas de sua terra Natal, que pra ele se confundem com as serrilhas contornadas pelas águas esverdeadas das cabeceiras do Rio Brilhante, nosso aqui, onde por anos e anos campeiros na doma de burros e mulas baguais, levando no seu basto toda a traieira de cosinha cujo tilintar animava a fogosidade do muar chucro e a alegria dos assistentes: Eta, Pompilho!

Falou das revoluções lá do seu Rio Grande, as de 22 e de 24, como margato arreliado ao lenço vermelho de Assis Brasil, até sua “fuga” para os campos da vacaria de Rio Brilhante, de Entre Rios e Maracaju. Correu, sim, mas para não “carnear” uns chimangos do Borges de Medeiros, atrevidos. Correu, sim, para respeitar os conselhos de sua mãe, extremosa pelo filho. De outra forma, macho de lá não arredaria o pé.

Foi aí, na sua dissertação empolgada de chistes gauchescos, que lembrou de um pingaço arrocinado por ele que muito lembra Aureliano Pinto que dizia em seus versos:
“Entre os cavalos que eu tive
Houve um zaino requeimado
Era bom como um pecado,
De pata e rédea – um relâmpago!
Bonito para um passeio.
Garboso e atirando o freio
Em toda a lida de campo.”

Para o Pompilho aquele pingaço de orelhas grandes assim como pombas araganas, era o seu Zaino, fogoso, para um floreio que, ladeando, era um convite para levar uma chinoca na garupa.

Foi longe o Pompilho galopeando nas suas recordações do passado já longínquo. Do presente está atento de preocupações. Disse que jamais pensara que o Brasil chegasse ao ponto de desacreditar em seus dirigentes. Presenciou muita coisa feia em seus tempos de peleias políticas, eleições fraudulentas, império de oligarquias, coronelismos prepotentes e de abas largas; “roubitos” aqui e dali por parte de agentes da receita que se enriqueciam por um “cá toma lá”, jamais esse pizeiros que engorda a pança dos que estão lá em cima. É preciso um quebra-queixo nesse povinho, como se fazia no início de uma doma de um pingo.

Ao arremate de nossa conversa, aliás, da dele, (não houve possibilidade de diálogo) e tomou a rédea se foi, o Pompilho; foi enfático ao recordar-se de uma expressão bem lá de sua querência e da autoria de um lembrado companheiro, Hugo Mardini:
“Quem não quer barulho, não amare porongo nos tentos”, e arrematou, está na hora de dar uma guachadas no lombilho desses clinudos baguais e treteiros da Petrobras!

 
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber sobre a instalação pelo Senado de uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras é uma vitória que atende a uma insistente manifestação do povo brasileiro.

Ele disse que não se surpreendeu com a decisão, uma vez que o STF tem reiteradamente assegurando o direito das minorias, “sobretudo quando há o lastro de um princípio estabelecido na Constituição, ou seja: uma CPI deve apurar fato determinado por prazo certo”.

Para o senador tucano, os parlamentares governistas exageraram ao tentar incluir temas desconexos no rol de assuntos a serem investigados pela CPI, “num nítido espírito revanchista. Neste caso a vitória não é das oposições, mas a derrota é dos agentes públicos que cometeram fatos lamentáveis na Petrobras e o governo não pode agora tentar esconder a verdade confundindo a opinião pública”, afirmou.

O plenário do Supremo ainda vai decidir sobre a CPI específica para investigar denúncias, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

A base aliada deve impetrar recursos ao Supremo alegando interferência indevida do Judiciário nos trabalhos do Congresso.
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) considerou positiva a aprovação do Marco Civil da Internet nesta terça-feira (22), mas lamentou a urgência da votação, que impediu os senadores de se debruçarem sobre o tema com a atenção necessária e proporem alterações em alguns dos pontos cuja interpretação não era “pacífica”, como o artigo que trata da guarda e da disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas.

Para ele, a matéria tramitou no Senado aos “trambolhões”, sem que se pudesse fazer uma análise profunda. “Seria importante que a decisão do Senado fosse amadurecida, como desejavam os partidos de oposição. Mas, o governo, como sempre imperial junto ao Senado, deu poucos dias para apreciarmos a matéria e três anos para que ela dormitasse na Câmara dos Deputados”, criticou Figueiró.

O Senado aprovou sem alterações o marco civil da internet (PLC 21/2014) que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores no Brasil.

Entre os principais pontos do projeto, está o artigo 9º, que protege a neutralidade de rede. Ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços para a oferta de conteúdo. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet.

Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam – cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos (que exigem maior utilização de banda larga).

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) espera que o Plenário do Senado tome decisão favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue exclusivamente denúncias de irregularidades na Petrobras.

Segundo observou em discurso em Plenário na última terça-feira, o governo, ao querer apurar outras denúncias na mesma CPI, pretende, na verdade, desviar a atenção da população sobre os desvios e escândalos que atingem a Petrobras, ocasionados pelo que chamou de má-gestão da empresa, que estaria, a seu ver, “sob o comando de aventureiros”.

Ruben Figueiró acredita que, se o governo quer investigar denúncias no metrô de São Paulo ou nas obras do porto de Suape, em Pernambuco, deve criar e instalar CPIs específicas para isso.

O senador lembrou que todo esse assunto veio à tona depois que a própria presidente da República, Dilma Rousseff, revelou ter apoiado a compra de uma refinaria nos Estados Unidos com base em laudo falho, transação que ocasionou prejuízos aos cofres da Petrobras.

– O povo brasileiro tem claro que estão tentando desviar o assunto. O povo brasileiro já percebeu qual o temor do governo: a investigação da Petrobras trará à tona a real dimensão da corrupção brasileira. Neste fim de semana cifras escandalosas foram apresentadas pela imprensa. Mais de R$ 30 bilhões envolvem as manobras financeiras passíveis de desvios e propinas. Em cálculos modestos foram desviados em esquemas nebulosos mais de R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos. isso significa dinheiro que deixou de atender prioridades como saúde, educação e segurança pública – afirmou.

Conforme reiterou, “tudo o que vem acontecendo nas últimas semanas é apenas o desdobramento da revelação da presidente Dilma, deixando claro que uma sucessão de erros e má gestão administrativa, além inúmeros desacertos no campo político, vem desvalorizando e desmoralizando esta que é a maior empresa brasileira, uma organização que devemos fazer de tudo para proteger e não deixar que sucumba nas mãos impróprias de aventureiros”.

De acordo com o senador as declarações da presidente da Petrobras Graças Foster na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se “resumem num esforço cartesiano conhecido como retórica de planilha”.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)