O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou o falecimento do deputado federal e ex-presidente do partido, Sérgio Guerra, ocorrida nesta quinta-feira (6). Figueiró ressaltou a importância de Guerra para o PSDB e disse que a morte dele não será sentida somente pelos pernambucanos, como também por todos os brasileiros que desejam mudanças estruturais no País.

“Ele foi formulador da estrutura programática do partido e estava realçando a sua atuação agora à frente do Instituto Teotônio Vilela. O tinha como um dos pilares do PSDB e sempre tivemos um relacionamento muito cordial”, afirmou Figueiró.

Sérgio Guerra ingressou no PSDB em 1999, presidiu a Executiva Nacional do partido entre 2007 e 2013 e era o atual presidente da Executiva Estadual do PSDB em Pernambuco, além de ser o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV). No Congresso Nacional foi um ferrenho crítico da gestão petista. Também foi coordenador da candidatura tucana do governador Geraldo Alckmin à presidência da República, em 2006.

* Ruben Figueiró

“Mercosul e União Europeia (UE) nunca estiveram tão próximos de concluir um acordo de livre-comércio”, afirmou a presidente Dilma Rousseff ao sair da 7ª Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas, num otimismo para “inglês ver”. Confesso que fiquei descrente e até decepcionado.

Essa negociação se arrasta há 14 anos e ainda há muita água pra rolar debaixo da ponte. A grande notícia que deixou nossa presidente animada é a de que no dia 21 de março haverá uma reunião entre técnicos do Brasil e da UE para tentar alinhavar propostas dos dois blocos e acelerar as discussões. Sublinho o “tentar” e o “discussões” para destacar o porquê da minha descrença, a qual reforço afirmando que antigas “sensiblidades” em alguns setores podem prejudicar a provável costura de um acordo – como disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Entendo que o melhor seria a assinatura de um acordo bilateral apenas entre o Brasil e a União Europeia. Somos parceiros estratégico desde 2007. Cerca de 20% do que exportamos e importamos é com a UE.

O motivo da minha decepção é a insistência de o Brasil andar atrelado aos países do Mercosul. Alguns dos quais têm dado provas concretas ao mundo de que estão optando por políticas econômicas e sociais equivocadíssimas, fadadas ao fracasso. Fico me perguntando: É com essa turma mesmo que precisamos andar?

Há tempos o Mercosul têm demonstrado que a união de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, e agora Venezuela, já não funciona. Na verdade estamos ligados politicamente em um bloco fechado com barreiras e regras protecionistas entre si.

Infelizmente o Mercosul virou uma ferramenta para engessar a capacidade brasileira de realizar acordos externos. Parece que estamos marcando o passo ao manter essa aliança, que está mais preocupada com o viés ideológico que com, de fato, a integração econômica, social e cultural entre os países-membros.

Especialmente Argentina e Venezuela têm “manchado” a nossa imagem junto aos organismos internacionais. Crise cambial, inflação altíssima, beirando à hiperinflação, desabastecimento, altos índices de violência, insatisfação popular, repressão brutal a manifestantes, para citar alguns problemas.

Já disse outras vezes e repito: o Brasil deve sair do Mercosul. Presenciamos hoje um desequilíbrio político dentro do bloco. É só citar a mais nova integrante: a Venezuela. Aquele país não acredita no livre-comércio, prega o fim do capitalismo e tem passado por toda essa turbulência política, com o triste saldo de alguns manifestantes mortos.

E o que o Mercosul faz? Demonstra em nota oficial que é refém da ideologia bolivariana. Apoia o governo que reprime, prende e tortura, em vez de condenar a violência e exigir o respeito ao direito democrático de protestar.

Faço coro ao senador Jarbas Vasconcelos, por quem tenho grande admiração, que afirmou que o governo do PT prejudicou a boa imagem da diplomacia brasileira, fazendo com que o país vire um mero coadjuvante no continente, aceitando tudo o que fazem os governos da Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina.

A saída do Mercosul, na minha opinião, seria uma forma de o Brasil demonstrar independência, coragem e atitude para agir de uma maneira mais soberana e fiel aos princípios basilares da Constituição. Seria uma decisão de governo coerente com os interesses econômicos do país que deseja liberdade de comércio exterior, sem peias, neste mundo globalizado.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou projeto (PLS 63/2014) que amplia de um terço a metade da pena para o detento que cometer o golpe do falso sequestro usando celular de dentro do presídio. A punição aumenta também para os cúmplices que permitam os depósitos do valor da extorsão em conta bancária própria.

Em sua justificativa o senador sul-mato-grossense destaca que esse crime é muito comum e representa a inépcia do Estado em fiscalizar e coibir esses delitos de dentro da prisão. Com ameaças de morte, e aproveitando-se de nervosismo de suas vítimas, os golpistas acabam convencendo-as de que realmente sequestraram alguém de sua família. Solicitam um valor, a título de resgate, a ser transferido para uma conta corrente. O bandido procura manter contato com a vítima por todo o tempo, até o recebimento do valor da extorsão, para que ela não entre em contato com o familiar citado na ligação.

“Ampliando a pena acredito que será possível evitar prática de muito desses crimes, que têm origem no interior de penitenciárias do País, o que contribuirá para reduzir esse sentimento de insegurança que assola a população brasileira”, defendeu Figueiró.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Há exatos 20 anos do lançamento do Plano Real, o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou em discurso proferido no Plenário nesta quinta-feira (27) a importância da estabilização da moeda, liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no governo do presidente Itamar Franco.

Ele fez uma retrospectiva histórica e informou que de 1942 a 1994, o país trocou de moeda seis vezes. “A inflação entre 1967 e 1994 chegou a alturas estratosféricas de mais de um trilhão ou 850% (IGP-DI)”. Figueiró também rememorou a época em que a hiperinflação era de mais de 80% ao mês.

“Os mais jovens não se lembram. Mas, de um dia para o outro saímos de uma hiperinflação para zero! O Plano Real nasceu de um trabalho árduo, feito por uma equipe que teve coragem e ousadia para mudar os rumos do Brasil”, disse Figueiró.

O senador tucano fez um alerta. Para ele, muitas das conquistas do Brasil com a adoção do Real ou com os seus desdobramentos estão correndo risco diante do abandono da agenda de reformas, do déficit fiscal, da crise de credibilidade do atual governo, da falta de investimentos em infraestrutura e da leniência em relação ao fantasma inflacionário. Ele defendeu que agora é momento de mudança e citou trechos dos discursos do senador Aécio Neves e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, proferidos na última terça-feira, durante sessão solene do Congresso em homenagem aos 20 anos do Real.

Aécio afirmou que precisamos de um novo choque de esperança e confiança e que o Brasil pode derrotar nas urnas a mentira e os pactos de conveniência. Já Fernando Henrique afirmou que a estabilidade foi só o começo e que está no momento de dar um novo salto e mostrar ao Brasil que há caminhos para ser um grande país.

“Desejo que os jovens só tenham conhecimento da hiperinflação para saber como evitá-la; aos que conviveram com ela, desejo que não passe de um registro na memória; e a toda a Nação brasileira, desejo um ambiente econômico sólido e estável, com a manutenção das premissas que há 20 anos vêm provando seu acerto, e que abriram as perspectivas para um crescimento sustentado, inclusivo, competitivo e moderno”, finalizou o senador sul-mato-grossense, Ruben Figueiró.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) defendeu que o Brasil faça um acordo bilateral de livre comércio com a União Europeia. Em discurso no Senado, na segunda-feira (24), ele afirmou que os problemas enfrentados pela Argentina e Venezuela (inflação alta, crise de desabastecimento e violência) podem dificultar as negociações entre Mercosul e União Europeia.

Ele lembrou que 20% das exportações brasileiras vão para a União Europeia e 21% das importações vêm de lá. Figueiró acredita que o Mercosul prejudica o Brasil, pois a tentativa de acordo se arrasta há 15 anos.

“O Brasil tem que pensar claramente se quer seguir o caminho de inclusão nas cadeias produtivas globais ou se continua participando desse grupo fechado que, em última análise, se prejudica por regras protecionistas entre si. Já disse outras vezes e repito: o Brasil deve sair do Mercosul”, disse.

O parlamentar lembrou que, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff esteve na reunião da cúpula Brasil-União Européia para tentar impulsionar a concretização desse acordo, realizado na Bélgica.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O deputado federal Reinaldo Azambuja e o senador Ruben Figueiró (ambos do PSDB) garantiram R$ 2 milhões para o término da construção do anexo do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”, em Campo Grande, por meio de emendas parlamentares individuais.

O deputado e o senador receberam nessa terça-feira (25) o diretor-presidente do hospital, Carlos Coimbra, em Brasília. Ele apresentou o projeto de reforma do hospital, orçado em aproximadamente R$ 26 milhões, incluindo equipamentos e o anexo de aproximadamente nove pavimentos.

Após o encontro, Reinaldo reforçou seu compromisso de priorizar emendas para o setor de saúde. “Temos percorrido o Estado e em todos os lugares as pessoas pedem para dar prioridade à Saúde. Os levantamentos que estamos realizando por meio do Pensando Mato Grosso do Sul mostram que a principal preocupação dos moradores do nosso Estado é ter saúde de qualidade. Por isso, estamos destinando esses recursos ao Hospital do Câncer, na esperança de contribuir para a melhoria do setor de Saúde em Mato Grosso do Sul”, disse Reinaldo.

A nova unidade do Hospital do Câncer está sendo construída ao lado do prédio atual. As emendas destinadas por Reinaldo e Figueiró serão inseridas no Orçamento de 2015. Além do montante, a obra deve contar com recursos de emendas de outros parlamentares além de verbas do Ministério da Saúde.

(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo Azambuja)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) reuniu-se nessa quinta-feira (20) com o diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Cleber Ávila, e assessores do órgão para discutir o Programa de Pontes, sugerido pelo parlamentar ao governo federal. A ideia é promover a substituição de pontes de madeira por concreto nos municípios do Centro-Oeste, a começar por Mato Grosso do Sul.

Figueiró ressaltou as dificuldades enfrentadas por prefeitos que sofrem com o problema da trafegabilidade para escoar a produção agropecuária, especialmente em época de chuva, quando muitas pontes caem. “Há a falta da madeira, o rigor do Ibama e o custo da mão de obra. Está ficando quase impossível para o prefeito recuperar uma ponte de madeira”, comentou o senador ao citar a grande demanda dos municípios de MS, cuja existência de pontes de madeira sobre córregos, ribeirões, sangas e rios ainda é enorme, como no caso de Corguinho, onde há mais de 180 estruturas de madeira. Segundo ele, estima-se que na região Centro-Oeste existam cinco mil pontes de madeira.

O superintendente da Sudeco, Cléber Ávila, sugeriu que o programa seja um ato federativo para atender a demanda de forma constante. Ou seja, realizar plano em que houvesse a participação da Sudeco, com a parceria dos governos estaduais e das prefeituras, estas entrariam com a mão de obra.

A reunião desta quinta-feira é o resultado da audiência de Figueiró com o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, ocorrido em dezembro, quando o senador apresentou o Programa de Pontes. Na ocasião, o ministro achou a ideia muito interessante e com boa justificativa ambiental.
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) comentou o artigo “Neoescravagismo cubano” do jurista Ives Gandra, publicado recentemente no jornal Folha de São Paulo, para questionar o porquê de o governo brasileiro estar desrespeitando a Constituição Federal e a Convenção Americana dos Direitos Humanos ao aceitar as limitações do regime cubano aos profissionais daquele país que participam do programa Mais Médicos.

“O Brasil está cometendo o sério e grave erro de desrespeitar a própria Constituição em troca de um acordo com a ilha de Fidel e Raul Castro. Acordo este até agora incompreensível para nós, que tanto prezamos pela democracia, pelo direito de ir e vir, pela liberdade de opinião e expressão e pela livre iniciativa”, afirmou em discurso no Plenário do Senado nessa quarta-feira (19).

Ele citou artigo da Constituição que veda a diferença salarial para o mesmo tipo de serviço por motivo de sexo, cor ou estado civil e disse ser plausível inferir que os médicos estrangeiros que participam do programa deveriam ter tratamento isonômico.

“Por que o Brasil aceitou a condição do governo cubano para exportar mão-de-obra praticamente escrava de lá para cá? Qual é a lógica disso, senão uma maneira enviesada de o Brasil sustentar a ditadura cubana”, concluiu.

O discurso de Figueiró foi aparteado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Álvaro dias (PSDB-PR)

“Toda a América Latina hoje é contaminada com essa coisa de Cuba e da Venezuela. O programa Mais Médicos que é feito e que poderia ser até entendido pela população, mas não com esse desvio de conduta de se pagar apenas e tão-somente US$ 400,00 a um médico cubano, quando outros médicos também e igualmente estrangeiros recebem mais”, disse Jarbas Vasconcelos.

O senador Alvaro Dias destacou que está se levando para Cuba o dinheiro do povo brasileiro e citou também o caso do Porto de Mariel. “O governo brasileiro é cúmplice de arbitrariedades, de violência, de prepotência, de corrupção lá fora”, afirmou o parlamentar paranaense.

Para Figueiró, a decisão do Brasil de aceitar os termos do contrato firmado entre o governo cubano e seus médicos fez o país entrar “na seara das relações internacionais ao violar os direitos humanos de trabalhadores”, disse concordando com o jurista Ives Gandra ao citar que esta violação seria a maior de que se tem notícia praticada em território nacional.

 
(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

Diretores de sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de vários Estados, inclusive representantes de Mato Grosso do Sul, estiveram nessa quarta-feira (19) com o deputado federal Reinaldo Azambuja e os senadores Aécio Neves e Ruben Figueiró (todos do PSDB) para discutir propostas para melhoria da segurança Pública e as demandas da categoria.

Os policiais reclamaram do sucateamento da estrutura da PRF, como a falta ou abandono de postos de fiscalização e escassez de veículos, equipamentos e de pessoal. Eles pediram o apoio dos parlamentares para a valorização da PRF.

“É inadmissível permitir o sucateamento da PRF. Para o Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com dois países, a atuação desses policiais é essencial. E para isso, precisam ser valorizados, com estrutura e equipamentos adequados”, afirmou o deputado Reinaldo Azambuja, após o encontro.

Azambuja e Figueiró agendaram a reunião com Aécio Neves porque, além de reforçar o apoio à PRF no Senado, o tucano pode também incorporar as sugestões dos policiais em sua proposta de governo, uma vez que é pré-candidato à sucessão presidencial.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (18), o requerimento do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que sugere a realização de audiência pública em três comissões do Senado para debater o aproveitamento energético do milho. A reunião deve ocorrer no primeiro semestre de 2014, com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria. O debate vai ocorrer nas Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O requerimento para a realização do debate já havia sido aprovado no final do ano passado pela CI e pela CRA.

Em sua justificativa, Figueiró destaca a importância dos biocombustíveis tanto para a economia, quanto para o meio ambiente, ressaltando o potencial do Brasil devido à sua grande extensão territorial. Para ele, o etanol de milho pode se tornar competitivo no futuro. “O etanol de milho, se produzido hoje no Brasil, não teria chance de concorrer com o etanol de cana. Mas a tecnologia está evoluindo e por isso é importante debater o assunto”, argumenta.

Logística

O senador Ruben Figueiró propõe discutir também a deficiência da logística de transporte de produtos do agronegócio durante a audiência, especialmente sobre a movimentação de cargas de baixo valor agregado a longas distâncias.

“Especificamente no caso do milho, esse cereal tem grande importância como insumo básico da produção avícola e de suínos, em localizações tão diversas como em Fortaleza, no Ceará, ou Chapecó, em Santa Catarina. Sua competitividade é prejudicada pela falta de infraestrutura logística. É necessário investir em ferrovias, hidrovias e na redução dos custos da cabotagem marítima”, disse.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)