O presidente da Executiva Nacional do PSDB, e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves, reuniu-se nesta terça-feira (18) com representantes da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) dos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. A reunião foi marcada por intermédio do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS).

Eles foram pedir apoio ao presidenciável para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que prevê o fim da taxação dos inativos. O senador Figueiró já manifestou apoio à PEC, inclusive por meio de pronunciamentos no Plenário do Senado.

Durante o encontro, o diretor para assuntos parlamentares da Fenafisco, Cláudio Fambrini, solicitou o apoio do senador Aécio à proposta. O presidenciável demonstrou simpatia ao pleito e afirmou que pretende propor mudanças para o Brasil com objetivo de melhorar o social, sem prejuízo aos aspectos fiscais. O grupo ainda vai encontrar-se com um assessor técnico do senador Aécio para entregar dados e sugestões que podem ser aproveitados na formulação de um documento partidário a ser elaborado para cada segmento da sociedade.

(Da assessoria de imprensa de senador Ruben Figueiró)

*Ruben Figueiró

Esta primeira quinzena de fevereiro, simbolicamente marcada pela reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, das Assembleias estaduais e Câmaras Municipais, das grandes metrópoles aos dos mais singelos grotões de nosso país continental, dos Tribunais Superiores, não trouxe as alvíssaras ansiosamente aguardadas pela população, sobretudo do que se esperava da esfera Federal.

Veja-se: Não pela ordem de valor, mas pelo calor das preocupações: tumores da violência urbana supuraram em Brasília, em razão, sobretudo, da paralisia operacional de suas polícias; tumultos na cidade maravilhosa com a ação baderneira dos black blocs, sob a alegação do aumento nas tarifas de transporte urbano; explosão de ânimos da população paulistana, motivada pelo blecaute do sistema de metrô; ameaça de desequilíbrio hídrico nos mananciais que abastecem os grandes centros urbanos, com perspectiva preocupante de um racionamento na distribuição do precioso líquido – a água; ameaça, cada vez mais tenebrosa, da falência do sistema energético, denunciada pelos apagões derivados do anacrônico complexo de distribuição, neste momento o calcanhar de Aquiles da senhora presidente Dilma. Nesse setor, ultraimportante para o equilíbrio social e econômico do país, quão o inevitável prejuízo a pretensões político eleitorais para o governo, surge o fantasma cruel da eminente carência na produção de energia elétrica, naturalmente pelo esgotamento hídrico das bacias de represamento das usinas.

Para não alongar, outros itens preocupantes circulam pelos céus da Pátria. Já se esperavam que tal ocorresse e veio agora a público o affair dos médicos cubanos, um imenso abacaxi para o governo. Como apontou a experiente colunista Eliane Catanhêde, da Folha de São Paulo, “criou-se um imbróglio diplomático”, cuja solução terá de ser digerida, embora indigesta para o governo: se extraditar a médica cubana, se ela conseguir asilo nos Estados Unidos e se der a ela o status de refugiada, como soluções possíveis, qualquer delas provocará uma gritaria danada.

Como diz a sabedoria popular e também bíblica: quem pariu Mateus ….

Tudo e tudo em razão das ações continuadamente erráticas do governo federal. Está ele vivendo dias infernais. A panela de pressão popular está em seu limite máximo e pode explodir, mas o governo encara tudo com a sua leniência de um banho-maria.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacou as deficiências para o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), diante das dificuldades enfrentadas por produtores, grandes e pequenos, para se enquadrarem no programa de regularização ambiental. Figueiró acompanhou a audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizada na manhã dessa quinta-feira (13). A reunião debateu a implantação do Cadastro Ambiental Rural e a articulação entre o governo federal e os estados na adoção do instrumento.

O aplicativo para o preenchimento do CAR já está disponível na página do Ministério do Meio Ambiente, mas alguns parlamentares acreditam que poucos proprietários rurais e posseiros saibam como proceder para cadastrar a propriedade.

Criado pelo novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e obrigatório para todas as propriedades rurais, o cadastro é o primeiro passo para a regularização de áreas rurais com passivo ambiental, por isso a expectativa em torno do seu lançamento.

O cadastramento poderá ser feito pela internet e será nacional, mas articulado com os bancos de dados já existentes nos estados. Com sua implantação, o governo poderá monitorar a situação das áreas protegidas, que devem ser mantidas com vegetação nativa, conforme dimensões estabelecidas no código.

Participaram do debate representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

 
(Da assessoria de imprensa do senador, com Agência Senado)

Os senadores Ruben Figueiró e Delcídio do Amaral receberam o diretor-presidente do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão”, de Campo Grande, Carlos Alberto Moraes Coimbra e assessores. Na reunião, os parlamentares viram o projeto para a conclusão das obras do anexo do Hospital que está em construção. A obra foi orçada em R$ 25 milhões, incluindo os valores destinados a equipamentos.

Os senadores se sensibilizaram com o plano da reforma do Hospital e se comprometeram a levar o pleito para o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, com o objetivo de obter os recursos das verbas federais do próprio ministério para a conclusão da obra, bem como buscar a complementação dos recursos com verbas de bancada federal de Mato Grosso do sul, futuramente.

(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (12) o diretor dos aposentados fiscais de renda de MS, Nelson Baruta; o agente fiscal de rendas aposentado Claudio Fambrini; o auditor fiscal Manoel Filho e o advogado Nacy Fonseca. Eles conversaram sobre a necessidade de o Congresso aprovar a PEC 555/2006, que revoga a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Figueiró tem se manifestado a favor da reivindicação, pois acredita ser injusta a tributação daqueles que contribuíram durante toda a sua vida laboral.

O senador também sugeriu levá-los ao presidente do PSDB nacional, senador Aécio Neves, para que eles relatem ao pré-candidato à Presidência da República a situação dos aposentados em todo o Brasil.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Em Plenário, Senador elencou temas prioritários de sua atuação em 2014

Em discurso no Plenário do Senado nesta sexta-feira (07), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que a Comissão de Agricultura aprovou o requerimento de informação de sua autoria questionando o Ministério da Justiça sobre a ação efetiva do governo para pagar a indenização aos donos das fazendas da gleba Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Ele ainda questionou a atuação do governo federal a respeito das demais áreas conflagradas em seu Estado. O senador alertou para o clima de tensão entre indígenas e produtores rurais e disse que a proposta de compra das terras da gleba Buriti está muito abaixo do preço de mercado, sendo necessárias novas negociações.

Depois que o requerimento for aprovado pela Mesa do Senado, as informações solicitadas deverão ser encaminhadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão de Agricultura do Senado em prazo máximo de 30 dias.

Pauta prioritária

Durante o discurso, Figueiró também elencou uma série de temas os quais vai manter o foco de atuação em 2014: “A recuperação do Rio Taquari – um dos problemas ambientais mais graves do País, que prejudica severamente o bioma Pantanal; a implantação de uma separadora de gás em Mato Grosso do Sul, a partir do aproveitamento do gasoduto Bolívia/Brasil, que só no território sul-mato-grossense percorre aproximadamente 600 quilômetros; os impactos do crescimento do maciço florestal na região do chamado bolsão sul-mato-grossense – que tem uma extensão correspondente a um terço do território do meu Estado – e a precariedade da infraestrutura rodoviária, também do meu Estado”, destacou o parlamentar tucano.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou requerimento de informação junto ao Ministério da Justiça solicitando esclarecimento quanto às providências administrativas tomadas para indenizar os proprietários de fazendas remanescentes da gleba Canastrão, hoje conhecidas como Buriti, em Mato Grosso do Sul, bem como as ações efetivas para que se solucione os conflitos agrários entre produtores rurais e comunidades indígenas nas outras 80 áreas conflagradas do Estado.

O requerimento de informações foi aprovado nessa quinta-feira (6) pela Comissão de Agricultura. O Ministério terá 30 dias para encaminhar uma resposta formal ao Senado.

Em sua justificativa, Figueiró ressaltou que o governo apresentou proposta de compra da gleba Buriti em valor “muito distante da realidade de mercado para compra e venda de terras na região” e que por isso seria imperiosa a realização de novas negociações. O governo ofereceu R$ 79 milhões por 12 mil hectares de terras da gleba Buriti.

Entre os questionamentos, Figueiró quer saber se o governo tem a intenção de pagar preço justo pela terra nua e benfeitorias; quando e como será efetuado o pagamento, se em moeda corrente ou títulos da dívida; qual será a fonte pagadora; se há cronograma de desembolso das indenizações; e como serão encaminhadas os processos envolvendo outras propriedades em litígio em Mato Grosso do Sul, além da Fazenda Buriti, que, segundo cálculos modestos, despenderão mais de R$ 150 milhões.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) criticou a estratégia do Palácio do Planalto para adiar a votação do projeto que reduz o indexador da dívida dos Estados e Municípios, ao vincular a apreciação da matéria à votação na Câmara dos Deputados do projeto que trata da redistribuição do ICMS proveniente do comércio eletrônico.

Para Figueiró, associar as duas votações é uma maneira de protelar a definição sobre a dívida dos Estados. “A decisão do governo de postergar ad perpetum o projeto que visa a reformulação das dívidas dos Estados e Municípios com a União – hoje em torno de R$ 400 bilhões – alegando que a decisão sobre ela depende de apreciação prioritária de distribuição do ICMS entre os Estados, no meu entender, é um lance do governo querendo confundir ‘alhos com bugalhos’. O projeto que está na pauta do Plenário do Senado, com a sua aprovação comprometida pelos líderes partidários, sobretudo governistas, foi obstaculizado em sua apreciação ontem pela Mesa, naturalmente por pressão do Planalto. Além da importância para os Estados, em resolver um problema cruciante que estrangula diariamente suas receitas, o projeto não tem nenhuma vinculação com aquele que diz respeito à distribuição do ICMS. Um fala de reformulação do pagamento de dívidas dos Estados e Municípios junto à União. O outro diz respeito à harmonização do sistema de recolhimento do imposto ICMS entre os Estados. Considero um absurdo essa estratégia do governo, que com essa sua política protelatória, fere um dos princípios sagrados da nossa Carta Magna, que é o da Federação”, analisou Figueiró.

O projeto que prevê as mudanças no cálculo da dívida dos Estados (PLC 99/2013) estabelece o IPCA como novo indexador e reduz os juros para 4% (hoje variam de 6% a 9%), tendo como teto a taxa Selic. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é preciso ter cautela na avaliação da oportunidade de votar o projeto. Para o governo, a redução da dívida dos entes federados junto à União pode afetar a capacidade de investimentos do País.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O jornal Correio do Estado, de Mato Grosso do Sul, que completa 60 anos na sexta-feira, dia 7, foi homenageado nessa terça-feira (4) em Plenário pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS).

Ele afirmou que o jornal sempre foi aberto às diversas correntes de opinião e defendeu bandeiras importantes para o povo mato-grossense, como a divisão de Mato Grosso, nos anos 70.

Segundo Ruben Figueiró, o Correio do Estado é um jornal polêmico, independente e moderno, que esteve presente nos acontecimentos marcantes da história econômica, social e política do estado e do país.

“O Correio do Estado empolgou a opinião pública devido às bandeiras populares que assumiu nas décadas de 50, 60 e 70, conduzindo-as com acentuado espírito democrático e determinação editorial, tornando-se, assim, o órgão de imprensa mais influente do nosso Estado, o Mato Grosso do Sul”, declarou.

Figueiró ainda ressaltou sua longa relação com o veículo impresso, pois publica artigos no Jornal desde 1955, quando ainda era estudante de Direito.

Ele ainda destacou o papel do jornalista e professor J. Barbosa Rodrigues, co-fundador do Correio do Estado. “Expressão maior da nossa intelectualidade, ele transformou um pequeno jornal do interior do Brasil numa das vozes mais importantes da região Centro-Oeste”, disse.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) ficou satisfeito com a notícia de que a Polícia Federal começou a apurar as denúncias de genocídio, formação de milícia armada e invasão de terra pública por parte da empresa ABBS AGROPECUÁRIA BRAHMAN BEFF SHOW LTDA, contra a população ribeirinha da localidade de Porto Esperança, próxima a Corumbá (MS).

80 famílias de ribeirinhos vivem na região e estão sendo intimidadas e constrangidas pela empresa ABBS que adquiriu uma fazenda para confinar gado e tem planos de realizar atividade portuária no Rio Paraguai. Ocorre que a empresa está cercando uma área que é de propriedade da União.

No ano passado o parlamentar recebeu inúmeros documentos a respeito do que estava ocorrendo na região e, em conjunto com os senadores da bancada de Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB), encaminhou denúncia ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot de Barros, solicitando providências a respeito da questão.

“Ao nos solidarizarmos com o sofrimento dos ribeirinhos, descendentes, muitos deles, de famílias que lá se estabeleceram desde a Guerra do Paraguai há um século e meio, que têm pequenos traços de terra para plantar e as águas piscosas do rio para pescar, que lhes dão sobrevivência, confiamos que Vossa Excelência (Procurador-Geral da República) determinará providências para que se restabeleça o direito de posse daqueles, no domínio da União sobre as margens do rio Paraguai, em Porto Esperança e a condenação do esbulho que está sendo perpetrado pela empresa ABBS”, dizia o documento assinado pelos três senadores e entregue na PGR.
(Da assessoria de imprensa do senador)