Ruben Figueiró*

Nestes doze meses de meu exercício da honrosa missão de senador da República, dentre as funções que o alto cargo impõe e para as quais tenho dado o maior de meu empenho para cumpri-los com exação, ressalto a de ouvir sempre o que as pessoas tem a me dizer.

Há outras atividades que considero com liames profundos com a missão senatorial. Uma delas, a atenção aos apelos que se recebe, ora pessoalmente, outras pelos mais variados meios de comunicação, cartas, telefonemas, e-mails ou mesmo através de pessoas solidárias.

Desses apelos, sugestões ou mesmo súplicas, recebo de uma senhora, avó, preocupadíssima com o sofrimento de um neto, ainda de tenra idade, necessitado de um submeter a um transplante de medula. Todos sabem das dificuldades para o meio compatível para a concretização de um procedimento médico dessa ordem. A súplica daquela avó emocionou-me e me fez solidário à sua sugestão no sentido de se obter uma lei que facilitasse a realização de transplantes.

Fui à luta. Pedi pareceres a consultoria legislativa do senado, que, por sua vez, consultou respeitáveis médicos especialistas, sobretudo no departamento de oncologia do conceituado Hospital Sírio Libanês de São Paulo, sob a orientação do doutor professor Paulo Hoff.

Preparei assim o projeto de lei de numero 521/2013 que viabiliza a expansão da atividade transportadora de células do sangue do cordão umbilical. O projeto altera lei existente, a de nº 9.434/04 / 2/1992 que estabelece “salvo manifestação de vontade da mãe em contrario, presumisse autorizada a doação”. Esse o fulcro da modificação pleiteada no meu projeto é importante, pois ela (a doação) passa a ser presumida, ou seja, mesmo no silencio da mãe, procede-se a coleta do sangue do cordão umbilical e da placenta para fins de transplante.

A súplica vinda do amor divino de uma avó representa acima de seu sublime conteúdo emocional, uma valiosa contribuição a ação do legislador, ao qual sentimentalmente me curvei. Quem não se curvaria?. Creio que a tramitação legislativa pelo senado e depois pela Câmara dos Deputados poderá ser demorada. De qualquer forma sinto-me desde já recompensado, sobretudo com a consciência de ter dado curso a um apelo angustiante e maternal de quem deseja o restabelecimento da saúde de todos quantos necessitam de tratamento de cânceres, doenças hematológicas e, muito em breve, em razão de adiantados estudos, para cura de diabetes, lesão cerebral e até infarto do miocárdio.

Ouvir e compreender para poder dar curso a súplicas objetivando a formulação de leis que emanam do povo é a mais nobre missão do legislador.

*Senador da República (PSDB/MS)

Campo Grande, MS – O senador Ruben Figueiró (PSDB) participou nessa quarta-feira (29) de encontro com membros do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul. Participaram da reunião intelectuais e escritores do Estado. O objetivo foi fazer uma prestação de contas do trabalho no Senado e discutir aspectos da realidade política e social estadual e nacional.

Representaram a entidade o presidente Hildebrando Campestrini, o vice-presidente Heitor Rodrigues Freire, a diretora executiva Vera Tylde de Castro Pinto, a diretora adjunta Vera Maria Machado Pereira. Durante a reunião, fizeram-se presentes os professores e escritores Valmir Batista Correia, Heron Brumm, Paulo Cabral, João Pereira da Rosa, além de outros membros do Instituto.

Figueiró aproveitou a oportunidade para entregar a edição de seu livro, editado pela gráfica do Senado, “Movimento do Tempo”, que contem discursos e artigos sobre o trabalho desenvolvido ao longo de 2013. “Essa é uma prestação de contas que faço, na qual abordo temas de interesse estadual e nacional”, afirmou.

Durante a conversa o senador falou sobre a questão do rio Taquari, o melhor aproveitamento do gasoduto Bolívia-Brasil, o conflito das terras indígenas, além do processo político de 2014. Na oportunidade, Figueiró respondeu perguntas e esclareceu posicionamentos políticos do PSDB.

O encontro durou cerca de duas horas e, de acordo com os participantes, foi extremamente importante para esclarecer posicionamentos políticos do senador e do partido que representa. “Considero esse tipo de interlocução fundamental para criar sintonia com as forças vivas de nossa sociedade”, comentou.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

Campo Grande, MS – O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) está distribuindo seu último livro, publicado pela editora do Senado, intitulado “O Movimento do Tempo”. Trata-se de uma coletânea de discursos e artigos proferidos e publicados entre 2012 e 2013, abordando temas políticos, econômicos e sociais. De acordo com o senador, “não haverá lançamento oficial porque a publicação é uma prestação de serviços à sociedade sobre o trabalho que estamos desenvolvendo no senado”.

O livro foi prefaciado pelo senador Aloysio Nunes, líder do PSDB no senado, e pelos jornalistas Dante Filho e Raquel Madeira, assessores do senador em Campo Grande e Brasília. “É um trabalho que percorre os temas que elegi para marcar o meu mandato e deixar como registro histórico as minhas ideias e propostas sobre a atual fase da vida nacional”, explicou Figueiró.

A capa de “O Movimento do Tempo” é uma reprodução de parte da obra do artista plástico Humberto Espíndola intitulada “O Sopro”, que pertence ao acervo do MARCO – Museu de Arte Contemporânea de MS – que registra a divisão de Mato Grosso. De acordo com o senador, toda a publicação que ele vier a fazer neste ano a capa reproduzirá telas de artistas locais.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Campo Grande, MS – A cúpula tucana reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27/01), em Campo Grande, para discutir a conjuntura política estadual. O encontro entre o senador Ruben Figueiró e os deputados Reinaldo Azambuja e Marcio Monteiro serviu para que pudessem avaliar o quadro eleitoral de 2014, com vistas à realização de alianças e definições de candidaturas.

De acordo com o senador Figueiró, a reunião “foi importante para que pudéssemos nivelar as informações sobre os desdobramentos políticos em Mato Grosso do Sul, no tocante às conversações que estamos mantendo com as lideranças dos outros partidos”.

Neste sentido o Deputado Federal Reinaldo Azambuja enfatizou que “conversas concretas até o momento tivemos apenas com o senador Delcídio”, salientando que recentemente houve uma “manifestação de intenção do ex-prefeito de Campo Grande Nelsinho Trad, que não se efetivou em ações propriamente ditas”.

Segundo Marcio Monteiro, o “PMDB apenas anunciou para a imprensa que havia nos procurado, mas não houve nenhuma iniciativa real, apenas virtual”, destacou.

Tanto o senador como os deputados reiteraram que o atual momento político é o de “conversação” e não de “definição”. Para Figueiró, é importante ficar claro que “estamos abertos a todos os partidos para dialogar e encontrar pontos de convergência, pois o interesse verdadeiro é atender os anseios da sociedade”.

O deputado Reinaldo Azambuja afirmou que nas conversas que tem mantido com o Senador Delcídio e com a cúpula nacional do PSDB “tem a garantia” de que não haverá obstáculos dos diretórios nacionais para que haja uma coligação “pontual” entre os dois partidos em Mato Grosso do Sul.

De acordo com Marcio Monteiro, em recente conversa com o vereador Zeca do PT, “ficou claro que há boa vontade de ambos os lados em fazer essa parceria”. Segundo o deputado, que também é presidente do Diretório Estadual do PSDB, “vamos agora ouvir o ex-prefeito Nelsinho Trad para saber o que ele está pensando sobre o processo sucessório”.

Quanto à definição de candidaturas, Reinaldo disse que mantém a posição inicial de aguardar os acontecimentos para poder se definir. “Se houver uma aliança entre PT e PMDB não restará alternativa em lançar uma candidatura tucana ao governo do Estado”. Em relação ao senado, Azambuja destacou ser importante aguardar o dia 7 de abril, que será a data em que o governador André Puccinelli terá que se definir se continua no Governo ou se afasta para ser candidato.
(Da assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró)

Por Ruben Figueiró

Aproveitando de alguns momentos deste chamado recesso parlamentar, li com sofreguidão o segundo tomo da obra do jornalista Lira Neto sobre Getúlio Vargas, o caudilho do pampas e do Estado Novo.

Quem não leu, sugiro que leia, sobretudo os das mais recentes gerações, estas que só leem ou ouvem dizer dos governos militares decorrentes do movimento revolucionário de março de 1964. Da dicotomia em certos aspectos entre eles e a sintonia dos procedimentos em muitos dos detalhes, poder-se-á concluir que muito se assemelham na boa ou má intenção. Não é, porém, meu desejo nestas notas alongar-me na historia desses dois regimes de exceção.

Desejo tirar tão somente um gancho do trabalho precioso de Lira Neto quando cita uma expressão gauchesca utilizada por Getúlio quando se referiu à traição momentânea do interventor de Minas Gerais, Benedito Valadares – por ele depois desculpada –, de que a considerava uma “ guampada de boi manso”.

Porque a utilizo nestas notas? Utilizou-me para dizer o mesmo que os produtores rurais da tensa gleba Buriti vem utilizando para se referir ao senhor Ministro da justiça, Eduardo Cardozo, só que as traições deste aos inúmeros compromisso assumidos no decorrer do ano passado, pela sua gravidade, não podem ser desconsideradas.

Desde que assumi a cadeira senatorial, em fevereiro de 2013, venho acicatando as autoridades da República sobre os conflitos agrários em nosso Estado, denunciando a ação deletéria da Funai ao desconsiderar os direitos constitucionais da propriedade, da titulação adquirida e o absoluto desprezo à cidadania de seus protegidos, os indígenas, no campo da assistência à saúde e à educação. Nessa luta, aliei-me naa ação que já desenvolviam os senadores Moka e Delcidio.

Audiências publicas nas comissões do Senado foram realizadas, inclusive a que o senhor ministro da Justiça foi convocado sob pena de responsabilidade, já que fugia aos convites que lá eram feitos para comparecer, audiências na Casa Civil da Presidência da Republica, no próprio ambiente do palácio do Ministro e aqui na Capital do Estado.

De minha parte só reconheço o interesse sincero por parte da ministra Gleise Hoffman, enquanto esteve no comando das conversações. Do ministro Cardoso só “guampada de boi manso”…Ouve, mas não escuta, recebe cavalheirescamente para um bom dia e uma boa tarde e…talvez um cafezinho, enfim, compromete-se mas não cumpre. Leva tudo pelo princípio de que empurrando a questão com a barriga as partes se cansarão e tudo ficará com dantes no quartel de Abrantes.

É o que sua excelência fez no ultimo dia 7 de janeiro. Desconsiderou os que lá estiveram com uma proposta absurdade aquisição das propriedades conflagradas, desconsiderando o real valor das terras. Assim continuará a proceder, maculando a imagem do governo entre produtores e indígenas, até que a presidente Dilma o retire do campo para não continuar com suas guampadas de boi manso…

* Senador (PSDB-MS)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou a exposição do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, em evento para lançar o documento com as bases da nova agenda que o partido pretende propor ao Brasil em 2014.

Para Figueiró, Aécio, como pré-candidato do partido à presidência da República, demonstrou a sua liderança e reafirmou os preceitos basilares que um governo deve ter em relação aos direitos do cidadão.

“Temos um líder capaz de restabelecer cidadania, prosperidade e confiança aos brasileiros. Há muito tempo esperava que Aécio transmitisse à Nação uma manifestação pública com este enfoque”, afirmou o senador sul-mato-grossense.

Figueiró ainda fez coro ao discurso de Aécio Neves e disse que está na hora de um “fora à demagogia, ao compadrio, ao peleguismo e à corrupção, que corrói os mais nobres sentimentos da nacionalidade”.

O documento lançado pelo PSDB reúne temas levantados e discutidos durante os encontros regionais que o PSDB promoveu ao longo do ano. O texto ressalta a defesa da ética, da moral e da cidadania; o estímulo ao diálogo coerente com a sociedade; a ação eficiente da gestão pública, etc.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) reclamou da diferença gritante dos preços das passagens aéreas para um mesmo voo, dependendo da data da compra. Em audiência pública sobre turismo, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, nesta quarta-feira (18), ele questionou o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz. “Se você compra a passagem com um mês de antecedência, ela custa X, uma semana depois, custa 2X e faltando dois dias para a viagem, custa 10X! Essa reclamação, o faço não por mim, mas por todos os usuários de voos das empresas que cruzam o território nacional, em todos os sentidos”, reclamou.

O senador ficou insatisfeito com a resposta de Sanovicz e afirmou que os voos que pega sempre saem lotados, portanto não haveria justificativa para o preço exorbitante.

Sanocicz defendeu a redução da carga tributária sobre a aviação como condição para crescimento do turismo doméstico, sendo apoiado por Márcio Santiago de Oliveira, vice-presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.
Greve

Rubem Figueiró ainda manifestou preocupação com a possibilidade de greve de aeronautas e aeroviários na semana do Natal, conforme tem sido divulgado pela imprensa. O sindicato da categoria ainda não chegou a acordo com as empresas aéreas sobre o índice de reajuste salarial, mas Eduardo Sanovicz se disse confiante nas negociações e acredita que a greve será evitada.

Mato Grosso do Sul

O senador Ruben Figueiró questionou o baixo investimento da Embratur em Mato Grosso do Sul. O Estado recebe apenas 1,6% dos gastos com turismo doméstico feitos no Brasil, apesar do seu alto potencial turístico, com o Pantanal, Bonito, etc. Ele ainda perguntou ao presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas sobre a possibilidade de criar novas rotas que facilitem o acesso às atrações turísticas do Estado.

Cortes em ano de Copa

O presidente da Embratur, Flávio Dino, lamentou o corte de R$ 30 milhões nos recursos destinados à Embratur no Orçamento da União para 2014, aprovado pelo Congresso. Segundo ele, o corte poderá comprometer as ações de fidelização dos turistas que visitarão o país no ano da Copa do Mundo.

“Se não formos competentes no receptivo, na infraestrutura e nas ações promocionais, os megaeventos ficarão, do ponto de vista histórico, como uma espécie de ato que não conseguiu se confirmar no momento seguinte”.

Na audiência pública ainda foi discutido projeto que amplia as funções da Embratur. Atualmente, o órgão responde pela promoção do país no exterior, ficando com o Ministério do Turismo políticas e programas para o turismo em território nacional. Pela proposta, a Embratur seria transformada em Agência de Promoção do Turismo Brasileiro e agregaria o conjunto de ações do setor, no Brasil e no exterior.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

*Ruben Figueiró

No início da minha missão nesta Alta Casa do Congresso Nacional escrevi sobre as minhas primeiras impressões de como ser senador.

Decorridos tantos meses e já no limiar de um novo ano, sinto o desejo de afirmar àqueles que me prestigiam periodicamente com a leitura de minhas crônicas que valeu a pena. Está valendo a pena ser senador para valorizar as aspirações e os reclamos da população do meu Estado.

Confesso que percorri uma longa estrada e no curso dela é evidente que não tive forças para suplantar certos obstáculos. Não desanimei e creio pelo menos tê-los contornado, firmando o registro das reivindicações pelas quais me pautei no exercício senatorial.

Nessa caminhada, que não foi pedregosa, pude deixar assinalado, não só da tribuna, como das comissões temáticas do Senado, e perante autoridades maiores do Poder Executivo, propostas que anunciei como metas a alcançar.

As questões como a da separadora de gás natural que corre pelo gasoduto Brasil-Bolívia; a recuperação da planície pantaneira causada pelo assoreamento do rio Taquari; a sintomática e intranquila chamada questão indígena, que depende da palavra final da senhora Presidente da República; a insegurança pública em razões de Defesa Nacional em nossas fronteiras; o estímulo de capitais para a nossa economia, tanto para o agronegócio como para a industrialização de matérias primas que nos são naturais; a questão logística de transportes, tanto rodoviários, como ferroviários, que têm estrangulado a comercialização da nossa produção agropecuária; e, para não alongar nesse retrospecto, conscientemente afirmar que nunca deixei de lado o clamor e as reivindicações de toda ordem que recebi em favor do bem estar e da tranquilidade da família sul-mato-grossense.

Gostaria, sinceramente, de ter forças para ter feito mais, mas, observando não muito distante o que poderá ocorrer após o pleito eleitoral de outubro próximo, creio que o que almejo, o que ainda não foi alcançado em favor da nossa comunidade, poderá tornar-se de um anseio, de uma esperança, em uma realidade.

Com meus votos de que as festas natalinas constituam a união de todas as famílias sul-mato-grossenses e o meu sincero desejo de que o ano novo seja o despertar dos sonhos que sempre acalentamos, abraços a todos.

 
*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou insatisfação com as dotações orçamentárias consignadas ao Mato Grosso do Sul no orçamento de 2014. Ele acredita que todos os senadores e deputados do Estado também ficaram decepcionados. “Ressalvadas as emendas individuais que estarão resguardadas pelo chamado orçamento impositivo, e as emendas de bancada, que buscam atender os diferentes reclamos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura na logística de transportes, dentre outras, os recursos destinados a MS ficaram muito aquém das expectativas”, constatou Figueiró.

O senador tucano afirma que o Estado não terá um retorno justo que chegue nem a 10% do que oferece à receita da União. Isso, considerando as potencialidades econômicas de Mato Grosso do Sul e as renúncias impostas pela “famigerada Lei Kandir”, como denominou.

Figueiró não deixou de destacar a operosa e persistente atuação do coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), que estava presente nos debates em favor “do quinhão orçamentário maior para o nosso Estado”, disse. Ele ainda reconhece que o orçamento da União de 2014 reflete a grave situação das finanças federais, significada pelos substanciais cortes nas rubricas dos ministérios: “alguns ficarão em estado de penúria franciscana”, concluiu.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) expressou apoio à mobilização dos produtores rurais por transparência nas demarcações de terras indígenas, ocorrida nesta quarta-feira (11), em Brasília.

Da tribuna do Senado, Figueiró voltou a criticar a “omissão, leniência ou o desinteresse do governo da República para resolver a chamada questão indígena, que no meu entendimento está botando fogo num conflito entre irmãos indígenas e não indígenas”.

Figueiró afirmou que o governo é cego para enxergar o anseio por paz dos dois lados. “A presença dessa manifestação de produtores rurais é para demonstrar à opinião pública nacional o seu desconforto e descontentamento diante do quadro mal pintado pelo governo federal”, afirmou.

A manifestação foi coordenada pela CNA e pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Participaram da manifestação produtores e lideranças rurais dos seis estados mais afetados por invasões e processos de demarcação conduzidos pela Funai: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Entre as reivindicações apresentadas pelos produtores está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Congresso a decisão final sobre demarcações de terras indígenas. Outra questão é a manutenção da Portaria 303, da AGU (Advocacia Geral da União), que estende as 19 condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso Raposa Serra do Sol a toda administração federal.
(Da assessoria de imprensa do senador)