O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) citou frase do líder sul-africano Nelson Mandela, que diz: “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”, em discurso proferido nessa segunda-feira (9). Figueiró reverenciou a memória de Mandela, morto na última quinta-feira (5), e destacou este pensamento de um dos maiores líderes do século XX sobre a importância da educação, para abordar o tema em seu pronunciamento.

Para o senador tucano do Mato Grosso do Sul, o Brasil deve adotar a ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de federalização do ensino público, destacando que no resultado do ENEM 2012, percebe-se que as escolas públicas federais apresentaram a maior média, ficando acima das escolas particulares em todas as disciplinas e bem acima das da rede pública estadual e municipal.

Figueiró citou também o artigo “reflexões sobre o ensino no Brasil”, contido no livro “Recoluta”, de crônicas e ensaios do escritor sul-mato-grossense, Abílio Leite de Barros, irmão do poeta Manoel de Barros, para fazer uma crítica ao ensino extremamente abrangente e, por isso, superficial oferecido em nossas escolas. Abílio Leite de Barros foi secretário municipal da educação de Campo Grande, na década de 60.

Segundo o autor, “o nosso ensino é muito puxado em extensão ou abrangência e muito raso em profundidade”. Ele relata no artigo que alunos brasileiros que cursam o ensino médio em Londres ou Estados Unidos, acham o ensino de lá “mole”, pois tem de cursar cinco disciplinas obrigatórias e duas facultativas, enquanto no Brasil, o número de disciplinas chega a 13.

Figueiró afirmou que é preciso atualizar o ensino brasileiro e valorizar o professor. “Jamais será possível uma educação básica de escol sem que haja a valorização salarial do professor, única em todo o país para o ensino público, e este é o imã que a federalização traria”, defendeu.
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) sugeriu ao Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, a elaboração de um programa de substituição de pontes de madeira por pontes de concreto, voltado para a região Centro-Oeste. A proposta foi feita nesta quarta-feira (4) durante reunião no gabinete do ministro.

A preocupação do senador Ruben Figueiró reflete uma grande demanda das prefeituras dos municípios sul-mato-grossenses. Um levantamento realizado por ele com apenas 21 municípios do Estado, detectou a existência de mais de 1.300 estruturas de pontes de madeira sobre córregos, ribeirões, sangas e rios, em extensões que variam de 5 a 100 metros. Ele citou especificamente o município de Corguinho, no qual há mais de 180 pontes de madeira.

“O senhor imagina o prejuízo da prefeitura quando há necessidade de reformar as pontes. Este programa libera os municípios do ônus financeiro”, afirmou Figueiró ressaltando que na região há um problema sério de trafegabilidade para escoar a produção agropecuária. “Por carência da madeira de lei, muitas pontes são feitas hoje com a madeira branca que não resiste nem ao carro, que dirá a caminhões de alta tonelagem”, complementou.

O ministro achou a ideia muito interessante e com boa justificativa ambiental. Ele deve tratar do assunto em reunião na Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) já na próxima semana.

“É um programa viável e com alta repercussão. Talvez o maior problema de infraestrutura do Centro-Oeste seja a trafegabilidade”, afirmou o ministro Francisco Coelho Teixeira.

Figueiró ainda sugeriu a realização de um amplo levantamento pela Sudeco para checar a viabilidade de financiamento dos municípios para a substituição das pontes. Ainda disse que com o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste seria possível buscar a parceria com a iniciativa privada para a realização das obras.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que as esperanças dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão agora nas mãos da presidente Dilma Rousseff. “Queremos a paz, a confraternização e que a ordem jurídica impere no nosso Estado. A senhora Presidente é a nossa última instância. Sua palavra vai definir o que poderá acontecer”, disse o senador tucano em discurso proferido no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4).

Ele criticou a proposta de portaria ministerial cujo objetivo é esclarecer as normas para demarcação de terras no Brasil. “Procurei as luzes da Consultoria Legislativa do Senado para ver se conseguia entender, não a intenção política que eu sempre soube, mas as razões técnicas que embasam a fantasiosa e pretendida portaria ministerial”, disse.

Figueiró ainda citou as análises do advogado de Dourados (MS), Cícero Costa, e da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso a respeito da portaria do Ministério da Justiça. Segundo a Frente Parlamentar, “apesar da minuta de portaria estabelecer regras mínimas para o processo administrativo de demarcação, as arbitrariedades no processo continuam, porque a Funai continuará sendo protagonista do procedimento demarcatório”.

Figueiró também leu o documento “A Paz no Campo” assinado pelo governo de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Igreja Católica e entidades representativas dos produtores rurais. O documento foi entregue na semana passada a um representante do Ministério da Justiça e sugere soluções para o conflito como a aquisição de terras não indígenas por meio de desapropriação pela União; a aquisição de terras em conflito ou judicializadas, por meio de aporte financeiro, por parte da União, para o Fundo Estadual de Terras Indígenas; e a autorização para que o Estado use os recursos comprometidos com a dívida com a União para a aquisição de terras. Estes recursos representam hoje 15% da receita corrente líquida do Estado.

Afastamento

O senador Ruben Figueiró ainda repudiou a decisão do governo do Rio Grande do Sul de tirar das mãos do procurador de Erechin, Rodinei Candeia, os processos de demarcação do norte do estado do Rio Grande do Sul.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) lamentou a decisão da juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal, que suspendeu liminarmente a realização do “leilão da resistência”, que arrecadaria recursos para esclarecer a opinião pública sobre a posição da classe rural a respeito dos conflitos e da defesa jurídica daqueles que tiveram suas propriedades invadidas por indígenas. O cancelamento foi pedido por movimentos sociais.

“Com todo o respeito que devemos dar a um mandado judicial, parece-me que a decisão da juíza Janete Lima Miguel quebra o princípio constitucional da liberdade de reunião, previsto no inciso XVI, do artigo 5ª da Carta Magna, que trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão. Espero que esta decisão liminar não tenha efetividade após a reanálise da questão em seu mérito”, afirmou o senador Figueiró.

As entidades rurais, como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrisul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) vão recorrer para tentar derrubar a decisão da Justiça.

O leilão estava previsto para acontecer neste sábado (07).

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

*Ruben Figueiró

Para mim, o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) é a concretização de um anseio mais do que centenário. Por que faço essa afirmação? Porque acredito que ele vem desde a elaboração da nossa primeira Carta Magna republicana, em 1891, quando nela constou a obrigatoriedade da transferência da capital da República para o Planalto Central do País. Mas antes disso, há aquela célebre lembrança de Frei Vicente Salvador, talvez lá pelo século XVI, alertando os colonizadores portugueses de que não se deveria ficar apenas no litoral imitando os caranguejos, arranhando as areias, mas adentrar pela colônia em busca de terras ubérrimas.

Muito depois do alerta de Frei Vicente, já no século passado, em suas primeiras décadas, o presidente Getúlio Vargas iniciou uma política efetiva de conquista do oeste, criando dois polos de desenvolvimento: um mais no centro-norte, ou seja, no noroeste, com a Fundação Brasil Central; outro, no sudoeste com a criação da Colônia Agrícola Federal de Dourados.

Tais fatos, já naquelas épocas, comprovam que ao oeste do País estavam realmente verdadeiros tesouros que iriam dar sustentação a economia do Brasil. A realidade chegou. Passos ainda inseguros vieram com a criação da Superintendência do Centro-Oeste (Sudeco), inconcebivelmente extinta no início da década de 90 e agora ressurgida das cinzas.

O passo mais marcante do processo de desenvolvimento do Centro-Oeste foi dado pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88, quando, por minha iniciativa, e para a qual contei com decidido apoio, dentre outros, da então deputada constituinte Lúcia Vânia, o Centro-Oeste foi incluído entre as duas outras regiões Norte e Nordeste no Fundo Especial, decorrente de recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Foi o tiro que desencadeou a criação do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e que se tornou a grande alavanca para o desenvolvimento sustentável desta vasta região, dando condições para que a iniciativa privada tivesse o suporte financeiro para o deslanche do processo produtivo no campo.

Esperava-se que por força de decisão da Carta Magna em suas disposições transitórias fosse implantado o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO), que canalizaria e distribuiria os recursos do Fundo e dos seus resultados se reaplicaria onde “em se distribuindo tudo dá”. Porém, Banco ainda não saiu do papel, mas a nossa luta por ele jamais cessará.

Dessa frustração, o Centro-Oeste está recebendo algo importante como compensação, com a recente implantação do FDCO, cujo objetivo é atingir um outro importante sistema econômico que está ganhando raízes na região, qual seja, a industrialização de bens produzidos na terra, grãos, cana-de-açúcar, madeiras para celulose, madeiras leitosas para o látex e a exploração de uma riqueza de minérios e até matérias estratégicas. É claro que o FDCO tem também por objetivos a implantação de uma logística de transporte para suporte estratégico da produção extraordinária que irá decorrer dos incentivos do FCO e do FDCO.

Tem razão a senadora Lúcia Vânia de insistir, com seu atinado senso patriótico, de que o futuro do Brasil como uma das maiores expressões da economia mundial emergente está no Centro-Oeste.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

*Ruben Figueiró

Da leitura dos periódicos do final da semana (refiro-me aos dias 22 e 23 de novembro), assombrei-me com a periclitante situação das finanças governamentais. Creiam, muito mais que das vozes de desespero decorrentes do estrago que os mensaleiros, agora presos, partem das hostes situacionistas.

Entidades internacionais das mais respeitáveis mesmo preservando as tradicionais normas da liturgia diplomática, isto para ressaltar a verdade com expressões benevolentes, indicam que o nosso país corre a ameaça de perder a nota de crédito junto às agências classificadoras de risco, diga-se adquirida há não muito tempo pela ação da política financeira responsável de FHC e sustentada após por Lula.

O Banco Central, numa tendência acentuada para adquirir autonomia – o que seria salutar – tem procurado conter a gula insaciável da pantagruélica inflação. São alterações contínuas, desde julho, e já há sinais de uma nova dosagem via Selic de dois dígitos na expectativa de ser letal. Tomara.

Os preços estão contaminados de um vírus carcinomatoso e salve-se quem puder, que o digam as senhoras donas de casa. O governo federal se nega a tornar realmente transparente em suas contas públicas, algumas eufemisticamente sob a capa de “segurança nacional”.

Suas nuances e performances querem negar o óbvio: por lá há fermentos que prenunciam cólicas intestinais nas finanças públicas. Dizem até que a senhora presidente tem manifestado, mais do que o usual, o gênio belicoso que a caracteriza, seu desconforto pela impossibilidade de atuar, pois as armas lhe negam fogo.

Tem ela justificativa. Se a carruagem das contas públicas emperrar nesse final de ano, cairá no atoleiro eleitoral do inexorável 2014. Seria desastroso para Sua Excelência e muito mais para nós contribuintes com exaustão dos bolsos e a intranquilidade de espírito. Pode-se perder a batalha da credibilidade.

As frequentes manifestações das tribunas parlamentares e dos editoriais dos jornais alertando sobre o descontrole das obras do PAC, como aquelas da transposição do São Francisco; ou sobre o esquálido superávit primário, demonstram a saciedade a falta de oportunidade na execução de programas e o desperdício dos recursos públicos.

Meu receio, como de muitos é que o descalabro que graça nas contas governamentais, na chamada “porteira pra fora” crie um clima de pessimismo, de desamparo, de desesperança da “porteira pra dentro”, isto nas atividades do campo – agricultura e pecuária, aliás, a única economia que tem se constituído sustentáculo do PIB nacional e evitado de ser o Brasil ultrapassado até por um país sofrido como o Haiti. Preocupações há.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse em discurso, proferido no Plenário do Senado nessa segunda-feira (25), que é de se estranhar que a PEC 555/2006 ainda não tenha sido colocada em votação no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria acaba com a taxação dos servidores públicos inativos e pensionistas, de maneira escalonada.

Segundo o senador, a PEC tramita há sete anos no Congresso, já passou pelas comissões temáticas, está pronta para entrar na ordem do dia da Câmara há cerca de um ano e tem a simpatia até do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves.

“Será que não vota por ação do Palácio do Planalto? Na verdade é conhecida a sub-reptícia ação do Executivo na procrastinação de decisões do Congresso. É preciso reagir. Já são dez anos com essa situação esdrúxula [da taxação dos inativos]. É hora de darmos um basta a esse absurdo”, defendeu Figueiró, criticando o que chamou de “cobrança absolutamente anacrônica da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do INSS”.

Ruben Figueiró argumenta que a contribuição previdenciária incidente sobre a aposentadoria representa uma contradição lógica e uma anomalia previdenciária.

(Da assessoria de imprensa do senador)

Em relação à conjuntura política no Estado, ele disse que as negociações em relação às alianças ainda estão em andamento.

Em sua fala, o senador Aécio disse tem o privilégio de ter ao seu lado no palanque do Encontro Regional do PSDB em Goiânia personalidades pautadas pela ética, correção e eficiência e citou os presentes, o governador Marconi Perillo, os senadores Ruben Figueiró, Ciro Miranda, Lucia Vânia, Cássio Cunha Lima, deputado federal Reinaldo Azambuja etc.

Aécio agradeceu a presença maciça dos militantes de Mato Grosso do Sul no evento e disse que todos os presentes estavam por convicção e não por esperar empreguismo ou favores do governo.

(Da assessoria de imprensa do senador)

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) questionou o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, sobre as ações da pasta para promover o desassoreamento de importantes rios da região Centro-Oeste, como o Taquari e o Paraguai.

“Não vejo outra forma que não seja o estancamento do processo erosivo e a revitalização dos rios”, respondeu o ministro ao afirmar que o problema do assoreamento é o preço que a sociedade paga pela exploração equivocada dos recursos ambientais. “Já estamos pagando alto na bacia do São Francisco. A recuperação envolve cifras absurdas”, comentou.

O ministro participou de audiência pública nessa quarta-feira (20), sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Francisco Teixeira disse que a ideia é visitar, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), todas as unidades da federação para tratar da infraestrutura hídrica, respeitando as especificidades de cada região.

Nordeste

Durante a audiência, ele focou mais sua explanação sobre a atual seca do Nordeste, uma das maiores da história, que pode se prolongar para o próximo ano. Ele informou que o ministério está trabalhando um plano emergencial com a ANA. No entanto, o Plano Nacional de Segurança Hídrica, também desenvolvido em parceria com a agência, pretende ser realizado em médio e longo prazos.

“O objetivo desse plano é buscar a segurança hídrica. Hoje 85% da população brasileira é urbana. Quando o país se urbaniza, você precisa de uma infraestrutura hídrica mais complexa para atender a esses centros urbanos”, afirmou.

Entre as obras envolvidas no plano, está a construção de barragens, de sistemas adutores, de canais, de eixos de integração e de sistemas de controle de cheias.

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) comentou nessa segunda-feira (18) que a prisão de vários envolvidos na ação penal 470 está sendo “profilática em termos”. Segundo o senador, “o que eu gostaria é que as penas que estão recaindo sobre várias lideranças políticas e empresariais fossem mais rigorosas devido à gravidade dos atos praticados no decorrer do processo do mensalão”.

De acordo com Figueiró, a alegação de que as prisões são “vingança das elites contra dirigentes partidários do governo nada mais é do que um recurso desesperado de quem não consegue enxergar o óbvio: no estado democrático de direito a lei deve alcançar todos que praticam delitos, não importando a ideologia e posições sociais”.

Conforme o senador, isso demonstra que os líderes partidários envolvidos “não estão tendo consciência histórica do processo mundial”, salientando que “à elite pertence todos que estão no topo das principais hierarquias, inclusive a política, logo não tem cabimento essas afirmações das lideranças petistas”.

Noutro aspecto, Figueiró explicou que tem recebido muitas indagações sobre as razões pelas quais o empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, foi penalizado com mais de 30 anos de prisão enquanto os outros acusados tiveram penas menores. “Se foi o mesmo sou da opinião de que todos deviam ter recebido penas iguais”, afirmou o senador.

Quanto à fuga do petista Henrique Pizzolato, o senador considerou que isso “foi uma espécie de confissão de culpa”, reconhecendo que ele se valeu de uma “brecha jurídica consagrada pelo direito internacional para fugir da prisão, o que criará para o governo brasileiro uma situação extremamente embaraçosa do ponto de vista político”.

Para o senador, se a presidente Dilma Rousseff (PT) desejava se manter afastada desse processo, “a fuga de um companheiro de partido envolve o governo neste processo de maneira constrangedora”.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)