Emendas do deputado tucano para o hospital já somam R$ 1 milhão

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) destinou R$ 300 mil para equipar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Dourados (HE). Com esse montante, o valor destinado por Reinaldo ao hospital de Dourados chega a R$ 1 milhão. No ano passado, o HE recebeu R$ 700 mil, fruto de emenda parlamentar de Reinaldo e do senador Ruben Figueiró (PSDB).

Conforme o superintendente do Hospital Evangélico, Maurício Peralta, a nova UTI deve ser inaugurada ainda este ano. “Sempre tivemos o apoio do deputado. No ano passado, recebemos uma emenda no valor de R$ 700 mil, o que nos possibilitou equipar nosso novo centro cirúrgico”, lembrou.

Com o dinheiro, foram comprados focos cirúrgicos de teto com iluminação de led, desfibriladores, perfuradores ortopédicos (usados em cirurgias ortopédicas), mesas cirúrgicas, ventiladores pulmonares, bisturis elétricos, aparelhos de anestesia com monitores multiparâmetros, dentre outros equipamentos. O centro cirúrgico foi inaugurado em novembro de 2013.

“Neste momento estamos recebendo uma nova emenda do deputado, encaminhada esta semana, no valor de R$ 300 mil. Esse dinheiro vai nos ajudar a equipar a futura UTI que estamos terminando”, informou Maurício Peralta, que esteve nessa terça-feira (11) em Brasília com o deputado Reinaldo Azambuja. A nova UTI deve ser inaugurada ainda este ano.

Saúde em primeiro lugar

Reinaldo destacou que, por meio do Projeto Pensando Mato Grosso do Sul, os moradores das quatro regiões Estado pesquisadas até o momento apontaram que o setor de Saúde deve ser a prioridade da administração pública. “Se a população pede saúde em primeiro lugar, essa sem dúvida deve ser a nossa prioridade. Por isso, destinei essas emendas ao Hospital Evangélico”, enfatizou o tucano. “Espero que esses novos equipamentos possam ajudar a melhorar a qualidade de atendimento e aumentar a quantidade de procedimentos realizados”, disse Reinaldo.

O Hospital Evangélico atende Dourados e outros 34 municípios do Cone Sul. Segundo Maurício Peralta, mais de 800 mil moradores dependem de Dourados para receber atendimento de alta complexidade, urgências e emergências. A unidade é filantrópica e engloba o Hospital da Vida, que atende traumas e emergências exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Já a sede do HE atende pacientes assegurados por convênio, particulares e também casos de alta complexidade pelo SUS nos setores de oncologia, nefrologia e cirurgia cardíaca.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado)

O caso da médica cubana Ramona Rodríguez (foto), que abandonou o programa Mais Médicos e está abrigada provisoriamente no gabinete do deputado do DEM Ronaldo Caiado em Brasília, traz de volta ao debate público questões básicas da democracia relacionadas com a contratação dos médicos cubanos para o programa.

Não está em jogo a capacitação desses médicos — criticada por setores médicos brasileiros — ou se o programa governista significa a solução para os problemas da Saúde Pública brasileira, como a propaganda oficial quer fazer crer. Essas questões merecem ser discutidas, mas, diante dos problemas éticos e de direitos humanos que surgiram com o sistema de contratação dos cubanos, devem ficar em segundo plano, enquanto o Ministério Público do Trabalho intervém para garantir os mínimos direitos a esses estrangeiros — que aqui estão ainda sob a vigilância da ditadura cubana, o que é inadmissível numa democracia.

Assim é que os médicos cubanos não podem sair de férias, a não ser que vão para Cuba, não podem manter contato com estrangeiros sem comunicar ao governo cubano, não podem desistir do programa e continuar por aqui. E, se depender do parecer do advogado-geral da União, Luís Adams, não podem nem mesmo pedir asilo ao Brasil.

Essa atitude brasileira já produziu fatos vergonhosos, não condizentes com o Estado democrático, como a entrega ao governo cubano dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que haviam fugido da concentração durante os Jogos Pan-Americanos no Rio, em 2007, e queriam ficar no Brasil asilados.

Meses depois, desmentindo o governo brasileiro, que dissera que os cubanos pediram para voltar ao seu país, Erislandy Lara, bicampeão mundial amador da categoria até 69 quilos, chegou a Hamburgo, na Alemanha, depois de ter fugido em uma lancha de Cuba para o México.
Em 2009, Rigondeaux acabou fugindo para Miami, nos Estados Unidos.

Como já escrevi aqui, o caso dos médicos cubanos tem a mesma raiz ideológica. Cuba ganha mais com a exportação de médicos do que com o turismo, isso porque o dinheiro do pagamento individual é feito diretamente ao governo cubano, que repassa uma quantia ínfima aos médicos.

O governo brasileiro não apenas aceita essa mercantilização de pessoas como dá apoios suplementares: enquanto as famílias de médicos de outras nacionalidades podem vir para o Brasil, o governo brasileiro aceita que o governo cubano mantenha os parentes dos médicos enviados ao Brasil como reféns na ilha dos Castro.

O contrato dos médicos cubanos, sabe-se agora, é intermediado por uma tal de “Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Cubanos”, o que deveria ser investigado, pois não se sabe para onde vai o dinheiro arrecadado. Há desconfiança na oposição de que parte desse dinheiro volta para os cofres petistas, o que seria uma maneira de financiar um caixa dois para as eleições.

O Ministério Público do Trabalho, que não tivera até o momento acesso aos contratos firmados pelo governo brasileiro e a tal “Sociedade Mercantil”, o que é espantoso, a partir do depoimento da médica cubana decidiu cobrar do governo que mude a relação de trabalho com os médicos cubanos, obrigando a que seja igual à de outros médicos estrangeiros, que ficam integralmente com os R$ 10 mil pagos pelo governo brasileiro.

Não é de espantar que a deserção de médicos cubanos não seja maior, pois há uma série de constrangimentos legais e pessoais que tornam difícil uma atitude mais radical. O que importa é que o governo brasileiro está usando mão de obra explorada por uma ditadura para fingir que está resolvendo o problema de falta de médicos, enquanto nada está sendo feito para resolver o problema de maneira definitiva.

*Merval Pereira é jornalista, colunista de O Globo e da GloboNews, membro da Academia brasileira de Letras (ABL)

**Coluna publicada no jornal O Globo 07-02-2014

Brasília (DF) – Pré-candidato ao governo de São Paulo, o ex-ministro da Saúde marcou sua gestão elevando os gastos com publicidade, o que já ocorria desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo levantamento da Folha de S. Paulo, as despesas alcançaram em 2012 R$ 232 milhões, registrando 19,7% de aumento acima da inflação sobre os desembolsos do ano passado – que cresceram 18,6% sobre 2011.

No Executivo federal, as verbas publicitárias da Saúde só são inferiores às do Palácio do Planalto, de R$ 274,1 milhões no ano passado, segundo a reportagem. O governo gastou R$ 829 bilhões em recursos orçamentários, que não incluem os das empresas estatais.

Médico, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse que é “inadmissível” gastar mais de R$ 200 milhões em publicidade. Inconformado com os gastos, ele requisitou formalmente ao Ministério da Saúde a tabela com as despesas com publicidade, em especial, no que se refere ao Programa Mais Médicos. A solicitação foi feita no ano passado, mas até o momento o deputado não recebeu resposta.

“No Nordeste, a situação é crítica: doenças como a coqueluche e a dengue ameaçam as crianças. Isso não pode ocorrer”, afirmou o parlamentar. “Tenho informações de funcionário do Ministério da Saúde que iam com frequência para o Ceará, então as despesas com viagens desnecessárias e passagens também são altas.”

Dados

De acordo com a Folha, tecnicamente, quase todos os gastos com publicidade da Saúde são classificados como de utilidade pública. Os exemplos são as campanhas de vacinação contra a paralisia infantil e as de prevenção de doenças como a Aids e a dengue.

Mas Gomes de Matos reclama da ausência de campanhas informativas e de orientações para a população. “Uma sociedade não vive só de Mais Médicos, são necessárias campanhas reais que informem sobre os cuidados e a prevenção com a saúde. Fora isso existem mais profissionais de saúde também”, ressaltou ele.

Pelo levantamento do jornal, o Programa Mais Médicos liderou as verbas publicitárias de 2013, com R$ 36,9 milhões, seguido pela prevenção da dengue, que mereceu R$ 33,2 milhões. O Programa Saúde Não Tem Preço recebeu R$ 13,9 milhões.

A alta dos gastos com publicidade na Saúde supera, com folga, a expansão das despesas totais da União, de 7% acima da inflação em 2013. Também supera, embora por margem menor, o aumento das verbas publicitárias no resto da Esplanada.

Os levantamentos realizados na região Norte por meio do projeto Pensando Mato Grosso do Sul, coordenado pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), apontaram saúde, emprego e renda, educação e segurança como os principais problemas que a população enfrenta. Em relação à saúde, os entrevistados citaram a falta de especialistas e a ineficiência da estrutura hospitalar, como a escassez de equipamentos para o Hospital Regional de Coxim.

Durante o III Encontro Regional do Pensando MS, realizado no último sábado em Rio Verde, Reinaldo disse que em todo Estado faltam policiais e viaturas, mas no Norte do Estado existe um agravante: o mesmo delegado atende Alcinópolis, Figueirão, Costa Rica e Chapadão do Sul.

“Isso acontece em outras regiões também. Existe uma defasagem muito grande de viaturas, policiais e delegados no Estado. Como oferecer segurança às pessoas sem o mínimo de estrutura?”, questionou o deputado. Reinaldo lembrou que está trabalhando pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição que iguala o piso salarial de policiais civis e militares dos Estados ao do Distrito Federal (PEC 300).

O coordenador do projeto também ponderou que o investimento em educação, emprego e renda e infraestrutura urbana contribuem para a redução dos índices de violência. Ele defendeu a implantação de escolas de ensino de tempo integral em todos os municípios do Estado e escolas na zona rural. Durante o evento, moradores citaram que em algumas localidades, crianças que moram na zona rural levam até três horas para chegar à escola e outras três para voltar.

Outros pontos abordados pelo parlamentar foram a redução da carga tributária no Estado, a implantação de políticas fiscais diferenciadas para atrair indústrias à região, a manutenção das estradas vicinais e a pavimentação ligando a BR-163 a BR-359, via Pedro Gomes, um sonho dos moradores da região.

O próximo encontro do Pensando MS será em Naviraí, no dia 14 de dezembro.

(Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo)

O Hospital Marechal Rondon, de Jardim, foi contemplado com uma emenda parlamentar – do deputado estadual Marcio Monteiro (que preside o PSDB-MS) – no valor de R$ 110 mil. O recurso, proveniente do Fundo de Investimento Social de 2013, será para aquisição de equipamentos a serem usados na esterilização de materiais cirúrgicos e diagnósticos de doenças.

A assinatura de convênios das emendas parlamentares aconteceu nessa quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.

Para Marcio Monteiro, a emenda para o Hospital de Jardim – em parceria com o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) – “é um recurso que irá atender toda a população regional, pois com a aquisição dos equipamentos a equipe do hospital terá mais condições de efetuar os cuidados na utilização dos materiais cirúrgicos e nos diagnósticos das doenças com mais rapidez e agilidade, prevenindo e propiciando o tratamento dos pacientes”.

O presidente do Hospital, Marcus Ruiz, declarou que “essa verba chegou num momento muito especial, estamos precisando de toda ajuda e apoio. Nosso hospital atende cerca de 2.200 consultas/mês e, além disso, atendemos vários municípios da região e os vizinhos do Paraguai. Nossa demanda é grande, mas com parceiros assim tenho certeza que podemos dar um atendimento com mais dignidade à população”.

O prefeito de Jardim, Erney Cunha, reconhece e agradece a emenda que atenderá a população do município. “A população de Jardim agradece a emenda do deputado Marcio Monteiro, pois essa emenda […] vai desonerar o município ao fazer a aquisição desses equipamentos de suma importância, nesse valor, para que o hospital possa adquirir novos equipamentos e suprir a necessidade da comunidade. Sendo assim, poderemos investir em outras necessidades da saúde ou em outras áreas como educação e assistência social”.

(Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro)

O deputado estadual Marcio Monteiro (presidente do PSDB-MS), preocupado com a situação da saúde no estado, destinou 60% do valor total das suas emendas ao Orçamento de 2013 para o setor. Comprometido com a melhoria da qualidade de vida da comunidade, Monteiro se mostra preocupado com os cuidados prioritários. “A saúde vem em primeiro lugar e para isso é necessário oferecer condições para um atendimento de qualidade e excelência visando o bem-estar dos pacientes”, disse o deputado.

As emendas individuais e coletivas de Monteiro irão beneficiar 20 municípios no setor da saúde. São R$ 475 mil que serão investidos nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Angélica, Bataguassu, Brasilândia, Caracol, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Jardim, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba e Ribas do Rio Pardo. Com recursos provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS), as emendas têm como objetivo auxiliar as prefeituras e entidades de classes a promover uma melhor qualidade de vida para a população assistida.

Para a secretária de saúde de Sidrolândia, Leila Maria de Mello, a emenda chega num “momento bem delicado e o restabelecimento do desenvolvimento ao atendimento da população que necessita de cuidados é de suma importância. Agradecemos a emenda ao deputado Monteiro”.

O prefeito Pedro Caravina, de Bataguassu, levou uma emenda para a aquisição de um veículo para o transporte de pacientes que realizam a hemodiálise duas vezes na semana. Para ele, “com esse veículo podemos oferecer mais comodidade e conforto aos pacientes que necessitam dessa atenção”.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado Marcio Monteiro)

Brasília – Autor da emenda que fixa a aplicação mínima do governo federal na área da saúde em 18% da receita corrente líquida, derrotada no plenário do Senado, nesta terça-feira (12), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) criticou a contradição entre discurso e prática do governo. Para ele, há uma defesa, por parte do governo federal, pela importação de médicos. Já, na prática, existe o veto a mais recursos para saúde.

“É uma incoerência. Sabemos que falta de médicos não é o único problema da saúde no país. É somente um. É preciso investir em infraestrutura e medicamentos. O médico sozinho não resolve o problema ”, reiterou.

Na terça-feira (12), uma manobra governista esvaziou o plenário do Senado, derrotando a proposta que duplicava os gastos da União com a Saúde.Se aprovado, o orçamento para o setor passaria de R$ 64 bilhões para R$ 128 bilhões. Foram mantidos, no entanto, os 15% da receita corrente líquida da União para a Saúde, em cinco anos, segundo o jornal O Globo.

“O que o governo faz é puro marketing com o programa ‘Mais Médicos.’ Quem pagará pelas despesas para a saúde?”, reagiu Cícero.  “O PSDB não está fazendo só discurso, como o governo. Está propondo medidas práticas. O PSDB pensa e se preocupa com saúde.”

Na sequência, surgem os problemas referentes à educação, segurança pública e geração de emprego

Quase a totalidade da população da Região Leste do Estado, 97,5%, apontou a saúde como maior problema regional, conforme dados do levantamento promovido pelo Projeto Pensando Mato Grosso do Sul. O coordenador do projeto, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), apresentou resultados preliminares às cerca de 500 pessoas presentes na Câmara Municipal de Nova Andradina, neste sábado (9), durante o II Encontro Regional.

Os números apresentados são parte do projeto que está sendo executado em todos os municípios do Estado, com o propósito de identificar as demandas prioritárias da população, bem como as potencialidades regionais como subsídios para a elaboração de um plano de governo para as eleições de 2014. No âmbito do Pensando MS, a Região Leste inclui os seguintes municípios: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu.

Para levantamento dos dados, são realizadas pesquisas e entrevistas quantitativas com a população e qualitativas com a sociedade civil organizada, neste caso, com sindicalistas, empresários, ambientalistas e professores, entre outros.

Um dos objetivos do projeto é também corrigir distorções regionais quanto ao desenvolvimento. Para citar um exemplo, compare-se dois municípios da região quanto ao PIB: Nova Andradina é o 9° maior de MS, enquanto Novo Horizonte do Sul é o 74º. “Você vê uma discrepância grande entre municípios praticamente vizinhos”, disse o deputado Reinaldo.

Quanto à saúde, alguns pontos ganham destaque: a população reivindica melhores hospitais e convênios para manter os que já existem; aponta que faltam médicos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos para realização de exames.

Para o coordenador do Pensando MS, é evidente a necessidade de mais médicos, bem como de ampliação das unidades básicas de saúde, além da implantação de rede de atendimento hospitalar integrada e descentralizada. “Precisa de uma atenção do Estado para resolver o maior problema da população. Não adianta o povo pedir saúde e você entregar uma estrada”, avalia Reinaldo.

Outro problema apontado nos levantamentos quantitativos refere-se ao saneamento. Quase 88% dos entrevistados reclamaram da baixa cobertura de saneamento básico. Em praticamente todos os municípios menos de 2% das residências contam com saneamento. “Isso é um absurdo. A falta de saneamento básico é responsável por inúmeras doenças, além de poluir os rios”, comentou Reinaldo.

Outra reclamação frequente é a alta carga tributária do Estado. A região apresenta divisa com Paraná e São Paulo, onde o ICMS é menor que em Mato Grosso do Sul. “É uma concorrência desleal, que prejudica muito os empresários”, lamentou o deputado.

 Vocações regionais

“Um dos objetivos do projeto é potencializar os recursos que existem em cada região. Aqui na região existe um potencial turístico”, relatou o deputado Reinaldo, durante apresentação do levantamento. Referente ao turismo, a vocação regional turística inclui o ecoturismo, o turismo de pesca e turismo rural, além da aquicultura.

Um dos potenciais econômicos do Leste diz respeito à produção de mandioca e derivados e à fruticultura. Ivinhema é o segundo maior produtor de mandioca de MS, o terceiro de abacaxi, o primeiro de goiaba (Novo Horizonte é o terceiro de MS), o quinto de maracujá. Além disso, Angélica figura como o quinto maior produtor de limão do Estado; Nova Andradina o oitavo de melancia.

Quanto ao potencial de fruticultura, Reinaldo disse que será necessário trabalhar programas de qualificação de mão-de-obra e implantar programas governamentais de incentivo.

Pensando MS

O encontro realizado em Nova Andradina foi o segundo de uma série de 10, previstos para todas as regiões do Estado. Dos municípios do Vale do Ivinhema, apenas Brasilândia e Santa Rita do Pardo não foram incluídos nesta etapa, porque no âmbito do projeto, os moradores das duas cidades serão ouvidos juntamente com os da região do Bolsão.

Além de lideranças de diversos partidos e moradores dos oito municípios que participaram desta etapa do projeto, estiveram presentes no evento o deputado estadual Marcio Monteiro (presidente do PSDB-MS), os deputados estaduais Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Dione Hashioka.

Participaram também os seguintes prefeitos: Caravina (Batagassu), Roberto Nem (Taquarussu), Luiz Milhorança (Angélica), Júnior Vasconcelos (Fátima do Sul), Juvenal Neto (Nova Alvorada do Sul), Beto Sãovesso (Batayporã) e Douglas Figueiredo (Anastácio).

O próximo encontro regional será em Rio Verde de Mato Grosso, no dia 30 de novembro. Neste ano ainda estão previstos encontros regionais em Jardim, no dia 7 de dezembro, e em Naviraí, em 14 de dezembro.

Alcindo Rocha e Maria Matheus

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou, nesta quarta-feira (23/10), a presidente Dilma Rousseff por ter quebrado acordo feito pelo ministro da Saúde ao vetar emenda ao projeto do Mais Médicos. A proposta estabelecia carreira específica para os profissionais do programa, através de concurso público, garantindo a eles progressão, e assegurando que os benefícios do programa fossem garantidos à população por longo prazo.

Abaixo, fala do senador Aécio Neves:
“Fomos ontem informados que a presidente da República, no momento em que sancionava o programa Mais Médicos, vetou uma única emenda, de autoria do deputado Marcus Pestana, ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, que havia sido acordada com o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e criava a carreira de médicos. Um instrumento absolutamente necessário para que a médio e longo prazo tenhamos médicos em todas as regiões do país.

Temos hoje juízes e promotores de justiça nas mais variadas comarcas, nas mais variadas regiões do país, porque existe uma carreira que estimula aquele servidor a estar lá. Esta proposta foi objeto de ampla negociação no Congresso Nacional, repito, houve inclusive o telefonema do ministro da Saúde ao deputado Marcus Pestana confirmando que aquilo seria objeto de entendimento, e, lamentavelmente, a presidente da República vetou.

Algo contraditório, porque a presidente faz ali um desagravo, ao qual nos unimos, ao médico cubano que foi recebido indevidamente quando chegou ao Brasil – não entramos nesse campo –, e ao mesmo tempo faz um agravo grave aos médicos brasileiros, ao negar-lhes a construção definitiva de uma carreira com crescimento sustentado.

​Quero fazer esse registro. Lamento que a medida de curto prazo e do marketing eleitoral sempre prevaleça quando se trata da decisão em última instância, da Presidência da República. Tivemos uma enorme e talvez uma das poucas oportunidades de construir no campo da saúde medidas de médio e longo prazo, essas sim, acredito, atenderiam à população mais carente do Brasil.”