Para candidato a governador pelo PSDB, faltou ao PT e ao PMDB, nos últimos 20 anos, ousadia na questão tributária para aumentar a competitividade do Estado e gerar emprego e renda

Reinaldo Azambuja vai acabar com o ICMS Garantido para micro e pequenas empresas (MPEs) caso seja eleito governador de Mato Grosso do Sul. O compromisso de redução da carga tributária para o setor foi uma das propostas inovadoras apresentadas pelo candidato do PSDB, durante reunião nesta segunda-feira (29), com o conselho do Sebrae/MS. Dos candidatos convidados, apenas Delcídio do PT não compareceu para expor suas ideias.

“Temos o compromisso de acabar com o Garantido para as micro e pequenas empresas porque ele é impeditivo para o desenvolvimento desse setor no Estado. Isso vai dar muito mais dinâmica econômica para o segmento”, disse. O ICMS Garantido consiste na cobrança antecipada de parte do imposto relativo às operações realizadas no Estado, sobretudo pelo comércio e serviços.

Segundo Reinaldo Azambuja, nos últimos 20 anos, faltou ousadia aos governos do PT e do PMDB para implementar ações para aumentar a competitividade e gerar emprego e renda para a população sul-mato-grossense. Em junho, Mato Grosso do Sul gerou apenas 70 postos de trabalho, pior desempenho do Centro-Oeste.

“A atual administração e os governos anteriores do PT tem uma resistência em ousar. Talvez esse seja um dos principais impedimentos para o desenvolvimento econômico, principalmente nas micro e pequenas empresas, que representam mais de 90% das empresas no Estado”, disse Reinaldo.

Crescimento de receita

Um exemplo é a questão dos impostos. Enquanto outros estados mantêm um teto de R$ 3,8 milhões de receita para as MPEs, que recebem tratamento diferenciado, em Mato Grosso do Sul o limite é de apenas R$ 1,8 milhão. Segundo o Sebrae, o Estado é o único na faixa de participação no PIB brasileiro entre 1% e 5% que não alterou o sublimite

“Todos os estados que ousaram nessa questão, igualando ao teto nacional de R$ 3,6 milhões, e olharam para o futuro tiveram crescimento da sua base arrecadatória. Mato Grosso do Sul insiste no subteto de R$ 1,8 milhão. Isso acaba incentivando geração de emprego e renda do outro lado das fronteiras com países e estados, tirando a nossa competitividade”, afirmou.

Governo envelheceu

Segundo estudo do Sebrae, Goiás que tinha, em 2009, o subteto de R$ 1,8 milhão e depois adotou o limite de R$ 3,6 milhões, no Supersimples, aumentou a receita com o ICMS, principal imposto estadual. O valor da arrecadação passou de R$ 242 milhões em 2009 para cerca de R$ 412 milhões em 2013. As receitas também cresceram, por exemplo, no Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco.

“O governo de Mato Grosso do Sul envelheceu. Não trouxe para dentro da máquina pública seriedade e inovação para mudar, ter eficiência para desempenhar melhor seu papel de indutor do desenvolvimento”, completou.

Geração de emprego

Entre as propostas voltadas para as micro e pequenas empresas, Reinaldo destacou ainda necessidade de desburocratização, priorizar as compras das economias locais, ampliar parceria com o Sistema S (Sebrae, Senai, Sesi, Senar e Sesc) e incentivar a formação de mão de obra local.

“Quando era prefeito de Maracaju havia uma usina de álcool e açúcar que empregava 800 pessoas, das quais apenas 70 eram da cidade. Em parceria com as entidades para qualificar a mão de obra, conseguimos reverter isso e, ao final do mandato, mais de 700 trabalhadores eram da região”, completou.

Graças ao incentivo ao empreendedorismo, Reinaldo recebeu o prêmio do Sebrae Nacional como o prefeito que criou o maior número de empreendedores em um município.

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Fotos: Chico Ribeiro

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