Governador eleito, Reinaldo reforça compromisso com novo tempo para o MS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em solenidade na noite dessa segunda-feira (15), diplomou os eleitos no pleito de 2014. Pelo PSDB, foram diplomados o governador eleito Reinaldo Azambuja, a vice Professora Rose, Marcio Monteiro como deputado federal e os eleitos para a Assembleia Legislativa: Ângelo Guerreiro, Onevan de Matos, Flávio Kayatt e Rinaldo Modesto.

Reinaldo, em discurso, reiterou o compromisso com uma gestão eficiente, transparente e preocupada com as demandas prioritárias da população. “Basicamente os cidadãos nos cobram um governo que funcione, um governo que cumpra seus deveres no âmbito das diversas políticas públicas, que não atrapalhe quem trabalha e produz, e um governo que funciona tem a obrigação de transformar os altos impostos que pagamos em serviços públicos de qualidade”, disse.

Políticas sociais também foi um tópico destacado no discurso. Reinaldo disse que, no seu governo, junto com a Professora Rose, haverá inovação “nas políticas transversais, envolvendo diversos setores, capazes de transformar a paisagem social do nosso Estado e criando oportunidades para as pessoas e ganhos coletivos”.

O governador eleito também demonstrou preocupação com o “gigantismo” do Estado. “É hora de gastar menos com o próprio governo, com seu gigantismo e sua burocracia, para poder investir mais nas pessoas”, disse Reinaldo. A Assembleia deve aprovar nesta semana o projeto da reforma administrativa proposto pelo atual governo, resultado do trabalho de transição e das demandas da nova gestão.

Data histórica

A diplomação é histórica para o PSDB de Mato Grosso do Sul, que pela primeira vez chega ao governo do Estado, com governador e vice. O partido também manteve a vaga na Câmara dos Deputados, com a eleição do presidente do PSDB-MS, Marcio Monteiro, além de ampliar a bancada tucana na Assembleia, que passa de três parlamentares na atual legislatura para quatro a partir da próxima.

Posse

A diplomação habilita os eleitos a tomarem posse, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. O governador eleito Reinaldo Azambuja e a vice Professora Rose serão empossados no dia 1° de janeiro, às 15h, na Assembleia Legislativa.

Fotos: Chico Ribeiro e Marycleide Vasques

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Qualquer cidadão pode denunciar um crime eleitoral. A “Coligação Novo Tempo”, do candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB), aposta na consciência da população nestas eleições como garantia da lisura do processo.

Até início da semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) já havia recebido 299 denúncias de irregularidades eleitorais no Estado. Mas você sabe como denunciar um flagrante eleitoral?

O TRE informa que para denunciar, basta acessar o site: www.tre-ms.jus.br. No rodapé da página há o link: Web Denúncia, local em que o cidadão deve postar a denúncia e anexar fotos ou vídeos que comprovem o crime. Além do TRE, as polícias recebem denúncias sobre crime eleitoral.

O campeão de comunicações até o momento em 2014 é a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, faixas, bandeiras e mesas para distribuição de material de campanha, com 69 denúncias.

Em seguida, vem a propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing, com 63 comunicações; compra de votos, com 44; propaganda por meio de fixação de placas, faixas e cartazes em bens particulares.

Constam ainda nas denúncias os seguintes crimes eleitorais: distribuição de material gráfico; reuniões políticas; propaganda intrapartidária; carros de som; carreatas; comícios e regras quanto à realização de debates.

Penalidades

Entre os crimes previstos no Código Eleitoral, há a Corrupção, por exemplo, que consiste em: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Nesse caso, as penalidades são (art. 299 do Código Eleitoral): reclusão de até 4 (quatro) anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa.

Outro crime é a divulgação de fatos inverídicos, também previsto no art. 323 do Código Eleitoral: “Constitui crime, punível com detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano ou pagamento de 120 (cento e vinte) a 150 (cento e cinquenta) dias-multa, divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado. A pena para este crime é agravada quando o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão”.

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Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

(67) 3026-3187

Intenção é garantir condições de igualdade entre os candidatos e colaborar com a Justiça Eleitoral para coibir crimes como a compra de votos

A Coligação “Novo Tempo”, do candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB), começa desde já a acompanhar bem de perto as questões que envolvem segurança para o dia das eleições no próximo domingo, 5 de outubro. O PSDB começou a recrutar fiscais voluntários para o dia do pleito. A Coligação, por sua vez, está atenta aos reforços policiais para garantir o exercício de democracia na Capital e no interior

Segundo o candidato a governador pelo partido, em Mato Grosso do Sul é fundamental que todas as medidas sejam tomadas para assegurar um pleito seguro, livre de flagrantes e crimes eleitorais como compra de votos. “Nós estamos empenhados em contribuir ao máximo para que as eleições sejam transparentes, assim como o nosso governo será”, declarou Reinaldo Azambuja, em reta final de campanha do primeiro turno.

As coligações têm direito à fiscalização direta do processo eleitoral, mas nem todas usam a atribuição. “O PSDB fará uso desse direito para assegurar o exercício da democracia e para que todas as pessoas tenham segurança no dia de votar no candidato que julgarem credenciados”, declarou o candidato, que emendou: “Entre as ações está a convocação de voluntários para atuarem como fiscais no dia das eleições e serem os olhos da democracia para denunciarem qualquer indício de flagrante eleitoral como compra de votos”, reforçou.

Segurança nas eleições 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Plano de Segurança para o Dia do Pleito foi acordado nessa segunda-feira (29). Em Campo Grande, serão 419 policiais militares, distribuídos nos locais de votação, patrulhamento e segurança nos lugares em que funcionarão as Juntas Eleitorais, bem como no prédio do TRE e Fórum Eleitoral.

Estão escalados para o dia das eleições e permanecerão de prontidão a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Forças Especiais da PM, como Bope e Batalhão de Choque.

No Plano de Segurança haverá ainda o deslocamento de 265 policiais para o interior do estado, para atuar em municípios cujo efetivo não supre a demanda de policiais para atender a segurança das eleições.

A Polícia Federal atuará na segurança nos locais de votação situados em aldeamentos indígenas e o Exército dará apoio logístico nas cidades de Porto Murtinho e Corumbá.

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Assessoria de Imprensa Reinaldo Azambuja

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