Em completo desespero e desatino, o governo da presidente Dilma Rousseff mais uma vez tenta enganar os brasileiros. No último dia 27, o Ministério do Planejamento anunciou conclusão de 95,5% das obras previstas para o PAC 2. Alguém acredita neste número? Tanto não é verdade que o Balanço apresentado considera o Trem de Alta Velocidade (TAV) Brasileiro como em execução “adequada” e “em dia”.

Idealizado por Dilma Rousseff quando ministra da Casa Civil, o trem-bala brasileiro não saiu do papel, mas há informações de que, até o fim do mandato da presidente, custará aos cofres públicos pelo menos R$ 1 bilhão. Por causa desta notícia, já pedi informações ao Ministro dos Transportes sobre o real valor gasto no trem que pretende ligar Campinas (SP), São Paulo e o Rio de Janeiro.

Vale ressaltar que o projeto do TAV nem foi licitado. Por três vezes o leilão foi adiado e, em duas delas, por ter apenas um grupo interessado. O último adiamento aconteceu em agosto de 2013 e o governo não anunciou nova data para a realização. Mas o Balanço do PAC 2 diz que o projeto está “em dia”. Este “em dia” causa enorme preocupação e transtornos aos brasileiros. O TAV está “em dia” como a Transposição do Rio São Francisco, que tem metade construída e deveria ter sido entregue em 2012; “Em dia” como Setor Elétrico, que de fato têm inúmeros apagões causando milhões de reais de prejuízo aos micro e pequenos empresários e aos cidadãos; “Em dia” como a Inflação, que é a maior preocupação da população segundo o Índice de Confiança do Consumidor; e “em dia” como a Saúde…, como a Educação… e como a Segurança Pública, que conhecemos bem como se encontra.

O maior valor dos recursos do PAC 2 foi aplicado no Minha Casa Minha Vida, R$ 361,6 bilhões. A maioria, porém é de financiamento habitacional. Das moradias prometidas somente metade foi entregue aos que tanto esperam.

O próprio ex-ministro dos Transportes, César Borges, um dia antes de deixar a pasta e assumir a Secretaria de Portos, afirmou durante o Balanço da segunda etapa do PAC que as privatizações foram responsáveis pelos avanços do Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado para promover concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos contidas no Programa de Aceleração do Crescimento. Ou seja, as privatizações têm minimizado o vexame deste governo, que tanto desdenhou, mas não soube colocar o país em progresso sem as ações compartilhadas com o setor privado.

O Brasil comandado pela presidente Dilma caminha assim, com passos descoordenados e tropeçando em suas próprias pernas. Como o governo mesmo se avalia, diz que caminha de modo “adequado”. A única ação que está correta e “em dia” neste governo são as mentiras. Estas, não falham nunca!

*Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB-SP e 1º vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.

Brasília (DF) – Em resposta a um requerimento feito pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), a presidente da Petrobras, Graça Foster, compareceu nesta quarta-feira (30) à  audiência conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara.  O principal tema abordado pelos parlamentares é sobre as denúncias envolvendo a estatal, com foco na aquisição bilionária da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Apesar de já ter admitido, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no último dia 15, que a compra de Pasadena não foi um bom negócio, Graça Foster voltou atrás ao dizer que, em 2008, época da compra da refinaria, o empreendimento tinha potencial promissor.

Ainda assim, segundo a própria Graça, Pasadena provocou perdas de US$ 530 milhões à estatal, e só começou a dar lucro neste ano. A conta total da compra da refinaria ficou em US$ 1,934 bilhão. US$ 685 milhões a mais, como revelou o jornal O Globo (29), foram despendidos para reformas, melhorias operacionais e manutenção, no período entre 2006 e 2013.

Estratégia

A presidente da Petrobras tentou ainda justificar as compras de Pasadena e da refinaria de Okinawa, no Japão, como “estratégicas para refino de petróleo no exterior”. No caso de Okinawa, com capacidade prometida de 100 mil barris por dia, o negócio só conseguiu atingir processamento máximo de 53 mil barris. Segundo informações do jornal Valor Econômico (28), a Petrobras já sabia das limitações de produção da refinaria de Okinawa antes mesmo de sua aquisição, em abril de 2008.

Graça Foster não respondeu a um dos questionamentos principais dos deputados presentes: se seria contra ou a favor da realização da CPI da Petrobras.

Brasília – Os brasileiros estão menos otimistas com o país. É o que apontou a pesquisa do Datafolha, em que leva em consideração fatores como expectativa relacionada à inflação, emprego, poder de compra e outros aspectos econômicos. O estudo agrupou resultados de pesquisas atuais e de 2013. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (14).

O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) alertou que a insatisfação da população é o resultado dos descaminhos do Brasil em relação aos projetos do governo federal, que são sem essência e “param no meio do caminho”.

Para o tucano, a população tem a percepção que o governo só é propaganda. “A administração do PT é marcada por escândalos, má gestão e por falta de infraestrutura. É um governo deteriorado”, alertou.

Pesquisa
O estudo é baseado em uma escala que varia de zero a 200. Nessa escala, o zero representa a total falta de confiança por parte de toda a população. Os 200 só seriam atingidos se todos os entrevistados demonstrassem entusiasmo máximo com todos os fatores avaliados.

Os dados da última pesquisa, realizada nos dias 2 e 3 de abril pelo Datafolha, mostraram que o índice de confiança caiu para 109. Em março de 2013, era 148. Há um recuo de 39 pontos, o que equivale a uma queda de quase 20% no sentimento geral de confiança dos brasileiros no país.

A pesquisa reforça a diminuição da taxa de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição.

Segundo Macris, só é possível reverter à situação tirando o PT do comando. “Nós, da oposição, estamos prontos para a mudança de um projeto esgotado e a população também está começando a perceber essa necessidade de troca”, disse.

Brasília (DF) – O PT sofreu mais uma derrota na Câmara. O plenário da Casa rejeitou por 261 votos a 80, além de 4 abstenções, o pedido dos petistas para retirar de pauta requerimento de criação de comissão externa para investigar a denúncia envolvendo a Petrobras. A estatal é alvo de acusações que funcionários receberam propina da empresa holandesa SMB Offshore, que aluga plataformas de petróleo para clientes no mundo inteiro.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou para esta quarta-feira (26) a votação do requerimento da oposição para a criação da comissão externa. Vários partidos entraram em obstrução após a decisão, o que inviabilizou as votações.

O pedido para a instauração da comissão foi proposto pela oposição. Deputados petistas criticaram a proposta e apresentaram uma série de requerimentos para protelar a discussão. Além do PT, apenas PCdoB, PRB e PV orientaram a favor da retirada de pauta.

O líder do PSDB, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), disse que o governo quer impedir a investigação. “O que nós queremos é a proteção desse patrimônio público. Não entendemos por que o PT obstrui este esforço do Parlamento brasileiro para investigar a grave denúncia contra a Petrobras. O PT deixa claro que não quer investigar”, afirmou ele.

Reações

O líder da Minoria na Câmara, Domingos Sávio (MG), destacou que a Casa tem o dever de apurar o caso. “A Câmara tem um dever com o povo brasileiro diante de uma denúncia grave de que há corrupção na Petrobras. Se o Ministério Público da Holanda está investigando, o Brasil não vai investigar denúncia de corrupção em uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros?”, questionou.

“Um escândalo bilionário como esse não só precisa, como deve ter a atenção deste Parlamento. O Parlamento brasileiro tem o dever constitucional de fazer essa investigação”, acrescentou o 1º vice-líder do PSDB, Vanderlei Macris (SP).

O objetivo da oposição é que uma comitiva de deputados e técnicos vá à Europa para obter informações sobre as investigações do Ministério Público da Holanda.

Em outubro do ano passado, um ex-funcionário da empresa holandesa vazou dados de auditoria interna sobre o pagamento de propinas de até US$ 250 milhões em operações em pelo menos três países. A suspeita é que, desse montante, US$ 139 milhões foram destinados a intermediários e funcionários da Petrobras em troca de encomendas de plataformas de produção.

*Com informações do Portal do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – A Câmara aprovou o requerimento de regime de urgência para o projeto que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que nega o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por valores pagos indevidamente nas tarifas de energia elétrica.

Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), os consumidores têm direito à restituição. “Essa é uma decisão acertada. O projeto busca evitar a consolidação de um enorme prejuízo que foi aplicado pela Aneel aos consumidores brasileiros. Esse valor precisa ser devolvido”, afirmou.

O deputado federal César Colnago (PSDB-ES) disse que os consumidores não podem ficar no prejuízo. “Em qualquer país civilizado e democrático, quando há equívoco na cobrança de algum serviço ele tem que ser devolvido. O consumidor foi lesado e isso não pode ser esquecido”, destacou.

O objetivo do projeto é que a Aneel obrigue as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituírem o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009.

CPI das Tarifas

Em 2009, durante as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, na Câmara, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a metodologia de reajuste tarifário dos contratos das distribuidoras de energia elétrica permitiu a elas receber ilegalmente algo em torno de um R$ 1 bilhão por ano, no período de 2002 a 2009.

Com a aprovação da urgência para o projeto a intenção dos deputados é acelerar a votação da proposta em plenário. Ainda não foi definida, no entanto, a data dessa votação.

Do Portal do PSDB da Câmara

Brasília – Ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil no governo Lula, a atual presidente da República, Dilma Rousseff, é a principal responsável pelos problemas no sistema elétrico nacional. Deputados do PSDB atribuem a responsabilidade pelos recorrentes blecautes à petista e alertaram para a falta de investimentos e de gerenciamento no setor, além de chamarem a atenção para o risco de o país sofrer um colapso no fornecimento de energia. Na terça-feira, foi registrado o 10º blecaute da atual gestão, afetando 11 estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país e aproximadamente seis milhões de pessoas.

“O que o governo Dilma fala não se escreve. Ontem, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ganhou manchetes ao afirmar que o risco de faltar energia elétrica no Brasil era ‘zero’. Foi desmentido um dia depois, com o apagão que atingiu cidades . É o governo dos apagões: na infraestrutura, na logística, na capacidade gerencial, na credibilidade e por aí vamos”, escreveu o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), em seu perfil no Facebook.

Após o novo apagão, especialistas voltaram a alertar para a fragilidade do país nessa área. Nem como ministra e nem à frente do Palácio do Planalto Dilma conseguiu fazer com que o Brasil tivesse um sistema mais seguro e moderno. Só no ano passado foram 71 “apaguinhos”, com pelo menos dez minutos de duração. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013. O fato é que modelo idealizado por Dilma e adotado pelo PT está provocando inúmeros prejuízos ao Brasil e opera, segundo analistas, à beira do limite.

Logo após o mais recente blecaute, o 1ºvice-líder do PSDB na Câmara, deputado Vanderlei Macris (SP), anunciou a apresentação de pedido de convocação do ministro para esclarecer o acontecimento na Câmara. Para Macris, a fala de Lobão foi irresponsável. O requerimento foi protocolado nesta quarta (5).

Na avaliação do deputado Márcio Bittar (AC), o futuro próximo pode reservar acontecimentos ainda mais sérios devido à irresponsabilidade na condução do setor. “Só não estamos em um colapso absoluto porque no governo petista o país cresce a passos de tartaruga. O último apagão é apenas parte da colheita de resultados negativos de um governo que apenas surfou na onda do Plano Real e nunca avançou. Ao contrário, a presidente Dilma tem retrocedido e aí está um exemplo”, disse o tucano, 1º Secretário da Mesa da Câmara.

O deputado avalia que se não fossem as termelétricas, alternativa mais poluente que as hidroelétricas, por exemplo, o país poderia ter enfrentado uma crise de racionamento no ano passado. “O PT, depois de mais de uma década no poder, não conseguiu colocar em funcionamento hidroelétricas que hoje poderiam abastecer o Brasil e evitar de passarmos por riscos como o de ontem”, apontou.

Para Otavio Leite (RJ), a atual situação é “impressionante e inaceitável”. “O Brasil cheio de mananciais de energia, além de ter uma presidenta que se diz expert no assunto e ainda sofremos apagão de energia”, condenou.

Nas redes sociais, Nelson Marchezan Junior (RS) alertou: “Um apagão deixou 6 milhões de brasileiros sem luz. E o que fez Dilma Rousseff? Empurrou ao Congresso a Medida Provisória (625/13) para destinar R$ 60 milhões à recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem usados na Bolívia.” A polêmica MP acabou retirada da pauta da Câmara nesta quarta.

Em artigo publicado no final do ano passado, César Colnago (ES) resumiu: ”Quando se observa o que está acontecendo de verdade no país, mais adequado é dizer que, de apagão em apagão, o PT vai escurecer a nação”. Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, “estamos agora colhendo, infelizmente, os frutos da má gestão do governo federal na área de energia.”

Ministra de Minas e Energia de Lula, atual presidente deixa legado desastroso no setor

> O apagão de terça-feira foi o 10º nos três anos de gestão Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e idealizou o modelo em vigor no sistema elétrico. Os desequilíbrios que atingem essa área são fruto direto de medidas tomadas pelo governo petista.

> O sistema elétrico nacional vive sob o fio da navalha. Os reservatórios registram níveis mínimos históricos, enquanto o consumo de energia bate recordes sucessivos e a oferta não avança no mesmo compasso. As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, com muitas dificuldades financeiras.

> Somente em 2013, 71 blecautes com pelo menos dez minutos de duração atingiram o país. Na média, os brasileiros ficaram 16,5 horas sem luz em 2013.

> Segundo o próprio Planalto, estão atrasadas 22 das 25 hidrelétricas e 22 das 35 termelétricas atualmente em construção no país. Cerca de 15% do parque eólico brasileiro está ocioso por falta de conexão ao sistema interligado.

> Com as linhas de transmissão, a situação não é melhor: os atrasos são, em média, de 13 meses, mas há projetos cuja demora já alcança quatro anos. Com isso, metade da energia prevista para ser agregada ao sistema elétrico nacional nos próximos dez anos enfrenta complicações graves para sair do papel.

> O desequilíbrio do setor provocado por Dilma tem um preço alto. Só no ano passado, o Tesouro Nacional teve que despejar R$ 22,6 bilhões para compensar as empresas do setor elétrico pelas perdas decorrentes da intervenção patrocinada pelo governo petista. Neste ano, a conta deve ser de mais R$ 18 bilhões. O que o consumidor deixou de pagar com a propagandeada redução da conta de luz, o contribuinte paga com juros.

Do portal do PSDB na Câmara

Brasília – O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apresentará, nesta terça-feira (17), as bases da agenda que será proposta pelo PSDB para o Brasil. O documento reúne temas e ideias discutidos nos encontros regionais do partido e será levado para debate com a sociedade. O lançamento será às 14h30, no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados.

Em artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, Aécio afirma que as ideias podem ser as bases de uma nova agenda para o Brasil. “Não se trata de um diagnóstico técnico ou um programa de governo, mas de reivindicações, cobranças, expectativas e sentimentos vindos dos quatro cantos do país, que constituem pontos de partida para o aprofundamento do diálogo com os brasileiros”, apontou o senador.

De acordo com Aécio, os encontros constataram que “as urgências de dez anos atrás permanecem as mesmas de hoje”. As dificuldades enfrentadas pela população nordestina em razão da seca, a ausência de uma política nacional de segurança, o abandono do sistema de saúde e os gargalos da infraestrutura precária foram alguns dos problemas relatados nas reuniões.

“A formatação de um novo diálogo nacional tornou-se imprescindível para que a lógica das decisões do poder público, tantas vezes distante da realidade, ganhe legitimidade e efetiva participação da cidadania”, afirmou.

O senador destacou ainda que “é hora de somar forças para a construção coletiva de um novo projeto para mudar de verdade o Brasil”.

O deputado federal Eduardo Azeredo (MG) destacou a importância da proximidade com a sociedade. “O modelo que o PSDB está conduzindo é um modelo democrático em que Aécio Neves pôde visitar diversas regiões brasileiras”, disse.

Para ele, a nova agenda deve priorizar o desenvolvimento econômico. “Uma agenda de crescimento econômico que garanta à população a sua própria forma de sobrevivência. Nós temos um índice de crescimento muito pequeno em relação a outros países em desenvolvimento. Portanto, o país poder ter um crescimento em que as pessoas tenham uma infraestrutura melhor e oportunidades de empregos qualificados”, destacou.

Na opinião do deputado federal Vanderlei Macris (SP), ouvir a sociedade é essencial para construir uma nova agenda para o país. “O partido caminha na direção correta quando ouve a sociedade em busca de uma agenda positiva para o Brasil. Hoje, mais de 63% da população clama por mudanças porque o atual conjunto de poder que comanda o país já se esgotou”, declarou.

Segundo o parlamentar, a sociedade exige mudanças estruturais. “O governo não investe na área social nem na infraestrutura e não constrói um ajuste fiscal capaz de garantir investimentos. O PSDB quer ouvir esse clamor da sociedade na direção de novos projetos para o país que possam mostrar um Brasil diferente”, ressaltou.

Do Portal do PSDB na Câmara

Deputados do PSDB criticaram a incompetência da gestão da presidente Dilma para melhorar a infraestrutura viária do Brasil. A promessa da petista de realizar este ano uma “revolução” na logística do país ficou no papel.

Os investimentos em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias são pífios. Como destacam os tucanos, o governo não faz os investimentos necessários e também não sabe privatizar.

Segundo o deputado federal César Colnago (PSDB-ES), o Programa de Investimento em Logística – plano de privatização de infraestrutura lançado há mais de um ano – é um fracasso. ”Quem perde é o país, que fica no pior dos mundos. Nem o Planalto consegue investir recursos próprios para melhorar a infraestrutura nacional — estradas, portos, aeroportos e ferrovias — e nem tem êxito na atração dos necessários investimentos privados”, disse.

A previsão era de que fossem realizados 25 leilões neste ano, mas apenas seis devem ocorrer. Até agora, foram ofertadas apenas a BR-050, em setembro, e o campo de Libra, arrematado sem ágio na última segunda-feira. A concessão da BR-262 ficou pelo caminho, após não ter atraído interesse de nenhum investidor.

”A esta altura todos os leilões já deveriam ter acontecido, todos os contratos assinados e as obras deveriam estar prontas para começar. Nada aconteceu como previsto. Até agora, o plano é um fracasso só”, reiterou Colnago.

Para o tucano, as sucessivas mudanças de regras nos leilões das rodovias comprovam a incompetência do governo. De acordo com ele, o governo não sabe privatizar. “Desde o início, todo o processo tem sido assim: cheio de idas e vindas. O processo de privatização tocado pelo PT é confuso e envergonhado”, afirmou. ‘Privatizar é a solução, mas é preciso saber fazer. Por muitos anos, o PT não deixou fazer; agora não sabe como fazer. Quem perde é o Brasil”, completou.

Já as concessões de ferrovias, que inicialmente deveriam começar na próxima semana, só devem ocorrer em 2014. São 14 trechos fundamentais para desobstruir gargalos no país, mas que continuam parados. No caso dos portos, uma guerra jurídica entre empresas e governo deve empacar o andamento do processo.

Para o tucano, o processo de privatização está cheio de equívocos e não fornece a segurança necessária para os investidores. ”O investimento privado é fundamental para destravar as obras de infraestrutura de que o país tanto precisa para decolar, mas ele não irá se efetivar num ambiente de tanta hesitação, dubiedade e perda de confiança como o que se criou em torno do atual governo em todas as concessões, inclusive na área do petróleo”, ressaltou.

Na opinião de Vanderlei Macris (PSDB-SP), esse cenário confirma que a imagem de boa gestora da presidente Dilma durante a campanha eleitoral não passou de fantasia. ’’A presidente Dilma foi vendida como uma grande gestora e o que se mostrou ao longo da sua gestão foi uma incompetência extraordinária”, disse. ’’O Brasil está sem um projeto de país e gestão competente. Ela não conseguiu até o presente momento mostrar a que veio. É a tragédia da má gestão o governo da presidente Dilma”, acrescentou.

Segundo Luiz Carlos (PSDB-AP), o PT governa com amadorismo. ’’Isso é próprio de quem não é preparado para cuidar de um país que tem tantas dificuldades, mas que tem a saída para todos os seus problemas. Isso exige competência. Mas onde ela não existe, não não há resultado”, avaliou.

Do Portal do PSDB na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), e os deputados federais Vanderlei Macris (SP) e Duarte Nogueira (SP) apresentaram requerimento de convocação do ministro dos Transportes, César Borges, para esclarecer os gastos que o trem-bala deve gerar aos cofres públicos, mesmo sem sair do papel.

O empreendimento se arrasta desde o final do governo Lula e não teve sequer uma licitação. Ainda assim, o Trem de Alta Velocidade (TAV) consumirá cerca de R$ 1 bilhão até o final da gestão de Dilma Rousseff, como noticiou o jornal “O Globo”. O pedido será analisado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

O cálculo considera o que foi gasto até o momento com os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, contratação de consultoria, entre outras despesas, e a estimativa de gasto da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) com o projeto executivo do trem-bala, com prazo de conclusão para dezembro de 2014. O empreendimento liga o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. Segundo a reportagem, o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, informou que o custo total do projeto executivo é de R$ 900 milhões.

Em outro requerimento, os parlamentares convidam Figueiredo a esclarecer os gastos em audiência pública. De acordo com a reportagem de “O Globo”, as despesas do governo com o TAV vêm desde 2005, quando a Valec Engenharia Construção e Ferrovias S.A era a responsável pelo projeto e contratou a empresa italiana Italplan Engineering para elaborar o projeto básico da obra. O negócio resultou numa disputa judicial, em que a Ítalplan cobra da Valec 270 milhões de euros, alegando que o serviço não foi pago. Para defender a estatal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório internacional por R$ 1,26 milhão, por dois anos. O caso começou na justiça italiana e está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2007, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assumiu o projeto do TAV e contratou o consórcio Halorow Sinergia e Prime Engenharia, via BNDES, por R$ 28,9 milhões para realizar os estudos, que serviram de base para a elaboração do edital do primeiro leilão, realizado em maio de 2011, que fracassou por falta de interessados. Na última versão do edital, o governo reformulou o modelo, dividindo o projeto em duas fases (construção e operação), além de assumir todo o risco do empreendimento, via EPL.

Pensada inicialmente apenas para ser acionista do trem, a EPL acabou virando sócia do negócio, com participação de 45%. Em 2012, o governo injetou R$ 5 milhões para constituir a empresa. Os gastos com custeio da estatal somaram R$ 28,2 milhões em 2012 e, dos R$ 152,7 milhões orçados, foram empenhados R$ 60 milhões. A EPL conta com três diretores, 151 empregados e paga aluguel de R$ 137 mil por mês (R$ 1,64 milhão por ano) no novo prédio onde foi instalada, segundo dados da própria empresa.

Especialistas afirmam que o projeto do governo tem falhas e por isso há tanto atraso no andamento. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2015 para que o trem comece a funcionar em 2020. Porém, o leilão inicial já foi adiado três vezes.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – Graves deficiências verificadas em projetos de engenharia, atrasos na execução, descumprimento de cláusulas contratuais e superfaturamento. Essas foram as causas encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a paralisação de dez obras entre os 67 aeroportos administrados pela Infraero.

São eles o de Santarém (PA), Porto Alegre (RS), Macaé (RJ), Santos Dumont (RJ), Goiânia (GO), Vitória (ES), Marabá (PA), Macapá (AP), Salvador (BA) e Aracaju (SE).

Segundo reportagem desta sexta-feira (16) do jornal Valor Econômico, a auditoria, realizada em junho, revela ainda que duas das paralisações apuradas tiveram relação com medidas tomadas pelo TCU por conta de “significativo prejuízo na aplicação de recursos públicos”. É o caso de Goiânia, onde foi constatado sobrepreço de R$ 37,5 milhões, e Vitória, de R$ 44 milhões.

Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), titular da comissão de Viação e Transportes da Câmara, o diagnóstico é preocupante.

“O TCU está apenas confirmando denúncias que nós do PSDB já temos feito ao longo do tempo, nas comissões específicas e mesmo na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo está absolutamente perdido quando se trata das obras do setor”, afirma.

O tucano avalia que a deficiência do setor aeroviário brasileiro já era uma velha conhecida do governo petista desde a crise do apagão aéreo, ocorrida há mais de sete anos.

“Fizemos várias audiências constatando a incapacidade e incompetência da gestão petista para lidar com os problemas. Essas denúncias de desvios, como mostram o superfaturamento das obras em Goiânia e Vitória, são uma demonstração clara de que o governo tem duas vertentes: a péssima qualidade da gestão e a falta de transparência da corrupção”, considera.

Infraero – Macris também critica a atuação da Infraero na gestão dos aeroportos brasileiros, que deixa a população na expectativa de melhorias que nunca chegam.

“A Infraero, como gerente principal do setor, mostra que não tem nenhuma condição de pensar o futuro do país no sistema aeroportuário. O caso das privatizações é um exemplo. Por anos demonizaram a medida, e agora resolveram fazer grande parte das obras com a iniciativa privada”, acrescenta.

E completa: “Os contratos sob suspeição também são exemplos da total incapacidade gerencial ao longo do tempo. Como em grande parte das empresas do estado, há uma elevada permissividade com a corrupção”.