Em entrevista ao site da Veja (22.11), o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que a reportagem da revista que está nas bancas comprova o elo entre Dilma, Lula e Paulo Roberto Costa e aproxima ainda mais a presidente Dilma Rousseff do escândalo na Petrobras.
“Esse fato aproxima o escândalo do Palácio do Planalto e mostra a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas pilantragens da Petrobras”.
O deputado também chamou atenção para o fato de Paulo Roberto Costa ter se dirigido diretamente à então ministra da Casa Civil, sem seguir a hierarquia natural de seu cargo.
Para Imbassahy, o caso explica o temor do governo com as apurações e as sucessivas tentativas de impedir o trabalho da oposição na CPMI Mista que investiga a petrolífera.
Ele afirma que a revelação também reforça a necessidade de que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada na próxima legislatura, em fevereiro. A atual vai funcionar até 22 de dezembro.
Delcídio: “Queria sugerir a todos que nos acompanham: consulte o Congresso em Foco que fala dos senadores que estão sendo investigados”
O site Congresso em Foco incluiu nesta quarta-feira (10) o nome do candidato Delcídio do PT (vice Londres Machado) na lista dos senadores que estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 38 senadores que disputam as eleições, 12 estão sob a mira da Justiça por envolvimento em diversos crimes.
Segundo o portal, o inquérito 3778 apura se Delcídio pôs à venda, por R$ 5 milhões, a suplência em sua chapa ao Senado nas eleições de 2010. Ainda na reportagem, o petista é citado por suposta cobrança de comissão de empresas pelas emendas liberadas em Brasília para a Prefeitura de Dourados. A propina variava de 2% a 10% dependendo do porte da obra. A denúncia também foi publicada pelo site da revista Veja, a maior do Brasil.
Sugestão de Delcídio
Na tarde de terça-feira (30), pela primeira vez nestas eleições, Delcídio se pronunciou sobre o caso. Ao contrário do silêncio que manteve durante os debates e pronunciamentos para os eleitores, o petista preferiu usar o seu perfil do Facebook para falar sobre o inquérito 3778, do qual é alvo no STF.
Delcídio chegou a sugerir a seus seguidores o site: “Nesta terça, o site Congresso em Foco, referência nacional em análise isenta da vida dos parlamentares, publicou relação de senadores que concorrem às eleições de 2014 e que são alvo de inquéritos ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Como não poderia ser diferente, meu nome não consta da lista”.
Durante debate na TV Morena, voltou a citar o site. “Por último, queria sugerir a todos que nos acompanham: consulte o Congresso em Foco que fala dos senadores que estão sendo investigados e eu não estou nesta lista, apesar de muita pressão danada de algumas pessoas de Mato Grosso do Sul pra me incluir nesta lista”, disse Delcídio, horas antes de o Congresso em Foco incluí-lo na relação.
Post apagado
Curiosamente, na manhã de quarta-feira, Delcídio do PT apagou de seu perfil no Facebook a “sugestão” que dava aos eleitores de Mato Grosso do Sul para consultarem o site Congresso em Foco como forma de conhecerem quais senadores são investigados pelo STF no Brasil.
Versão digital da maior revista do Brasil mostra que inquérito apura também suposta cobrança de propina de 5% a 10% em emendas do senador
O site da revista Veja traz reportagem sobre o inquérito 3778 do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o alvo é o candidato Delcídio do PT (vice Londres Machado). A apuração por parte da Polícia Federal – a pedido do Procurador-Geral da República – visa esclarecer denúncias de que Delcídio teria cometido o crime de cobrar propina de 5% a 10% em valores de emendas que conseguia aprovar no Senado Federal. O inquérito também apura outro gravíssimo escândalo: o senador Delcídio do PT teria tentado negociar sua vaga de suplente, em 2010, por R$ 5 milhões.
(Leia a matéria completa em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-investiga-delcidio-por-venda-de-emenda-e-suplencia-ao-senado)
No inquérito, “crimes contra a administração” são citados como motivo de apuração. Peculato (roubo ou desvio de dinheiro público), corrupção passiva e facilitação de contrabando são tipos de delitos que se enquadram nesta tipificação do Código Penal brasileiro.
Entenda o caso
De acordo com a publicação, o nome de Delcídio surgiu na Operação Uragano, da Polícia Federal, que desmascarou, em 2010, o maior escândalo político da história de Mato Grosso do Sul e desmontou a máfia instalada na Prefeitura de Dourados.
“O senador não era alvo daquelas investigações. Mas, diante das menções ao seu nome em escutas feitas pela PF, o material foi enviado à Procuradoria Geral da República, uma vez que Delcídio tem direito a foro privilegiado. O procurador-geral, Rodrigo Janot, considerou que havia indícios suficientes para o início de uma investigação e encaminhou o caso ao STF, em setembro do ano passado. No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com os argumentos e determinou a instalação do inquérito”, diz a matéria.
Gravações
Os diálogos que integram o inquérito mostram como funcionava o esquema criminoso. Em um deles, Jorge Hamilton Torraca, então diretor de Obras de Dourados, e Eleandro Passaia, que era secretário de Comunicação e delatou o esquema na cidade, falam sobre a comissão cobrada em empreendimentos feitos com recursos federais.
“O Delcídio não sabe que é 10%, por que ele quer só cinco? Ele é bonzinho demais?”, pergunta Passaia. “Não”, responde Torraca. “Aquelas casas que a Engepar está fazendo para o PAC [sic] dá 2% só porque não compensa, o custo não dá […] Estou numa briga para dar quatro, 5%. Já emenda de asfalto e drenagem dá para dar até dez sem problema nenhum”, prossegue o então diretor.
O diálogo continua. “A prefeitura vai pagar. Então, teoricamente, foi dividido e acertado esse negócio. Aí tem umas emendas do Delcídio…”, diz Torraca. “Aí o Delcídio fica com cinco e o Ari [Artuzi, então prefeito de Dourados] com cinco?”, pergunta Passaia. Torraca confirma: “É”. O colega prossegue: “De todos os 35 milhões?”. Resposta: “Agora, é”, diz o diretor de Obras.
“Como aponta o inquérito, a comissão de 5% para o petista também foi mencionada em outra conversa: entre o empresário Eduardo Uemura, influente na Prefeitura local, e Eleandro Passaia. No diálogo travado em 29 de junho de 2010, eles comentam que Delcídio teria reclamado por não ter recebido R$ 75 mil cobrados de uma emenda de 1,5 milhão de reais destinada à compra de máquinas. Passaia também afirma que Delcídio e o então prefeito dividiram os 10% de comissão sobre uma obra de drenagem cujo valor era de R$ 35 milhões”, explica a reportagem.
Venda da suplência
Em outro diálogo que integra o inquérito, conforme a Veja.com, Eduardo Uemura conta que Delcídio cobrou R$ 5 milhões por uma vaga de suplente em sua chapa e que o próprio Uemura teria participado das negociações para que sua mãe, Helena Uemura, assumisse o lugar, mas as tratativas não avançaram por causa do valor considerado alto.
Segundo a Veja.com, na conversa, Uemura afirma que a suplência era valiosa porque o petista deixaria o Senado para assumir um ministério ou se candidataria ao governo de Mato Grosso do Sul neste ano. Questionado sobre a possibilidade de Delcídio do PT não assumir nenhum ministério, o empresário respondeu que “ele tira na obra” o que, segundo a reportagem, “aparentemente significa que o dinheiro pago pela suplência seria compensado com desvio de dinheiro de obras”.
O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, classificou a denúncia de farsa na CPI da Petrobras relatada pela revista Veja como “extremamente grave” em razão de envolver senadores e servidores do Congresso Nacional e funcionários do Palácio do Planalto.
Aécio defendeu investigação “a fundo” e antecipou que o PSDB anunciará na tarde desta segunda-feira (4) que medidas judiciais irá tomar. “Nós queremos saber até onde isso foi. A indicação na matéria, que precisa ser comprovada, obviamente, é a participação não apenas de senadores, não apenas de funcionários do Congresso, o que é extremamente grave, mas funcionários da Presidência da República. Nós temos que investigar isso a fundo.”
A afirmação foi feita em São Paulo, nesta manhã, após participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, que é vice em sua chapa e estava presente no mesmo evento, coordenará as discussões com líderes de outros partidos e advogados do PSDB para anunciar as providências a serem tomadas.
De acordo com reportagem da revista Veja, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró tiveram acesso prévio a perguntas que seriam feitas em sessão da CPI da Petrobras, em maio último. Conforme a revista, a farsa teve a participação de servidores ligados à Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.
“O senador Aloysio está indo agora para Brasília para nos representar nas discussões, inclusive com os advogados do partido”, afirmou Aécio Neves.
Neste domingo (3), Aloysio Nunes Ferreira antecipou que está em estudo o encaminhamento de representações ao Ministério Público e ao próprio Senado solicitando a apuração dos fatos, uma vez que funcionários da Casa participaram da fraude. O PSDB também quer saber se a presidente Dilma Rousseff (PT) tinha conhecimento do esquema.
Os fatos revelados pela Revista Veja neste final de semana, que comprovam a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras, são gravíssimos e merecem uma investigação profunda. A época do mensalão, a suposta moralidade dos membros do PT já havia sido desmascarada, revelando que a corrupção, durante o período Lula, foi elemento integrante de seu governo.
Agora, assistimos atônitos ao governo da Presidente Dilma fazendo uso de um dos mais importantes mecanismos de combate à corrupção no Brasil, as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs, para tentar encobrir e esconder da Nação brasileira as irregularidades no governo e os prejuízos e atrasos causados ao País e aos brasileiros nos últimos onze anos e meio.
Não vamos omitir diante destes fatos extremamente preocupantes e, já nesta segunda-feira, entraremos com uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra todos os atores desta farsa, pois suas condutas caracterizam atos de improbidade administrativa.
Representaremos ainda no Conselho de Ética do Senado Federal contra os senadores envolvidos no lastimável engodo e ainda nos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado Federal, as representações necessárias para a responsabilização dos envolvidos nessa farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional.
Os parlamentares dos partidos que compõem a Coligação Muda Brasil também reivindicarão, desde já, a mudança da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras para que possamos, minimamente, tentar recuperar a legitimidade das ações de investigação levadas a cabo pelo Congresso Nacional.
Carlos Sampaio
Coordenador JurÍdico Nacional da Coligação Muda Brasil
Líderes do PSDB avaliaram como gravíssima a denúncia da revista Veja que mostra a farsa montada pelo governo da presidente Dilma Rousseff e pelo PT para impedir a investigação da CPI da Petrobras sobre a corrupção na estatal. A reportagem mostra em vídeo uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda não identificado, com a finalidade de conseguir dos parlamentares da CPI as perguntas que eles fariam aos investigados pela comissão. Com o material em mãos, o grupo teve condições de treinar os envolvidos para responder a cada um dos questionamentos e evitar contradições.
Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o episódio mostra “um espetáculo de marionetes montado pela presidente Dilma no Palácio do Planalto”. Vice na chapa do candidato à Presidência da República pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves, Aloysio disse neste sábado (2/8) que o caso é uma confissão de culpa do governo em relação às denúncias de irregularidades na Petrobras. “Os senadores envolvidos e as pessoas que foram depor à CPI agiram como personagens de uma farsa e, mais do que isso, personagens de um crime. É impossível que a presidente Dilma não soubesse de nada”, afirmou. “Eles (o governo e o PT) perderam completamente os limites. A CPI já era chapa-branca, mas agora parecem ter medo até de CPI chapa-branca e armaram toda a farsa”, acrescentou.
Na avaliação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o caso mostra de forma clara um verdadeiro conluio entre o governo da presidente Dilma e parlamentares governistas para barrar qualquer investigação séria dos escândalos ocorridos na Petrobras, como a compra por preço superfaturado da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “Esse caso documentado consagra como verdadeira a denúncia que o PSDB já vem fazendo da tentativa do governo de escamotear a verdade, acobertando os fatos relacionados à Petrobras”, disse.
Segundo ele, a estatal do petróleo vem sendo utilizada para atender aos objetivos políticos do governo Dilma, que não tem qualquer intenção de apurar as irregularidades cometidas. “A CPI da Petrobras se tornou a CPI do conluio entre o governo e parlamentares governistas, com a adoção da estratégia da malandragem para jogar para debaixo do tapete toda a sujeira que há na Petrobras”, afirmou Dias.
O deputado federal Antônio Imbassahy, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, disse que o caso revelado pela revista expõe o uso que o governo Dilma faz da máquina estatal para impedir a investigação das denúncias na Petrobras. “Esse uso da máquina, com a ação de senadores governistas e funcionários da empresa, é inaceitável e é muito grave. Temos que reagir com firmeza porque o caso mostra uma quadrilha agindo a partir do Palácio do Planalto”, afirmou. Segundo ele, como as CPIs têm caráter judicial, a armação para impedir a investigação de irregularidades na Petrobras é uma tentativa de manipular a Justiça.
Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a revelação do esquema comprova uma armação da qual os parlamentares de oposição já suspeitavam na CPI da Petrobras. “Nós já vínhamos sentindo a existência de um jogo de cartas marcadas, com script pronto, e agora temos a comprovação”, disse. Ele afirmou que várias vezes notou que os depoentes da CPI já tinham respostas preparadas para os questionamentos. “Agora a máscara caiu. Mais do que uma CPI chapa-branca, o que vimos era um teatro. O governo sempre resistiu à investigação porque sabia que iria se complicar. Para não se complicar, armou uma farsa”, disse.
Em nota divulgada neste sábado (2/8), Imbassahy ainda defendeu o imediato afastamento do relator da CPI da Petrobras, senador José Pimentel (PT-CE), por entender que o petista não reúne as condições necessárias para exercer o cargo com isenção. Caso ele não seja afastado, o deputado adiantou que entrará com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). “A reiterada intervenção do Palácio do Planalto e de membros do alto escalão do governo federal mostra que se trata de uma ação orquestrada, partidária, e não um fato isolado”, afirmou ele no texto.
Imbassahy também questionou o conhecimento que a presidente Dilma tinha do caso. “Ela, como superiora, tem responsabilidade pelos atos dos seus subordinados na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) – assim como o titular da pasta, Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, já envolvido em casos semelhantes no passado. Ou, mais uma vez, recorrerá ao usual ‘não sabia de nada’, confirmando que de fato não possui qualquer comando sobre sua própria equipe nessa operação criminosa?”, completou o tucano.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico nacional da coligação Muda Brasil, afirmou em nota que a aliança não vai se omitir diante dos fatos considerados gravíssimos e na segunda-feira (4/8) vai apresentar ao Ministério Público, ao Conselho de Ética do Senado e aos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado as representações necessárias para a responsabilização daqueles que estão envolvidos na farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional. Segundo ele, a acusação é “gravíssima” e o caso merece uma investigação profunda.
Brasília (DF) – Os presos condenados do mensalão vivem dias de regalia no presídio da Papuda. O ex-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu, tem, assim como seus companheiros mensaleiros, direito a tratamento diferenciado. Entre as mordomias, estão visitas fora de hora, podólogo e cardápio especial.
Segundo a reportagem desse sábado (15) da revista Veja, o ex-ministro foi flagrado dentro da penitenciária em um ambiente preparado para recebê-lo. Dirceu passa a maior parte do tempo na biblioteca, lugar onde poucos detentos têm permissão para entrar. Ainda de acordo com a revista, lá, ele passa as tardes conversando animadamente com os outros condenados do mensalão.
As sessões de leitura do ex-chefe da Casa Civil duram horas e ele pretende transformar os livros em redações, o que pode reduzir sua pena na cadeia. O tempo gasto na biblioteca só é interrompido quando chegam as visitas – a maioria fora do horário regulamentado e sem nenhum registro oficial
Os privilégios não terminam por aí. Os condenados do maior escândalo de corrupção da história política brasileira também têm direito a refeições especiais, com cardápios preparados especialmente para eles. Já os outros 10.326 presos da Papuda recebem marmitas produzidas em escala industrial por uma empresa prestadora de serviços.