Em reunião secreta na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência não conseguiu votar requerimentos de convocação de autoridades e de audiência pública. A reunião teve quórum para deliberação, mas uma obstrução do deputado Sibá Machado (PT-AC) impediu a votação dos textos que estavam na pauta. Uma nova data será definida pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Dois requerimentos do deputado Domingos Sávio (MG) (foto) pedem esclarecimentos de Wilson Trezza, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e de José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a respeito de convênio firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo da Venezuela.

O terceiro requerimento, de autoria de Ferraço, propõe audiência pública para debater os resultados da CPI da Espionagem, de 2013. A CPI foi instalada a partir de denúncias de espionagem americana no Brasil, divulgadas pelo ex-funcionário da agência de segurança americana (NSA) Edward Snowden, e constatou a vulnerabilidade do país diante da espionagem estrangeira.

Domingos Sávio mostrou-se insatisfeito com a manobra que impediu a votação dos requerimentos e prometeu retaliação ao governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Diante dessa obstrução, não nos restou outra atitude senão responder com a mesma tática em outra comissão mista igualmente importante, que é a de Orçamento. Entraremos em obstrução permanente lá até que tenhamos condição de deliberar nesta comissão”, avisou.

O tucano reforçou a importância de seu pedido de convocação das autoridades, como forma de apurar o acerto entre o MST e a Venezuela. O acordo teria sido assinado em outubro com o ministro do Poder Popular para Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela, Elias Jauá, para “fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista”.

“Não entendemos que o MST possa representar o governo brasileiro para assinar convênio de natureza política, muito menos com práticas que ferem a soberania nacional”, apontou.

Do Portal do PSDB na Câmara

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou nesta segunda (10) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) requerimento para ouvir o embaixador da Venezuela no Brasil, Alfredo Molero Bellavia.

Aloysio quer saber do embaixador os reais motivos que levaram o ministro das Comunas e Movimentos Sociais, Elías Jaua, a assinar acordo entre seu governo MST para troca de experiências na área de agroecologia.

O requerimento do líder poderá entrar na pauta de votação da CRE na próxima reunião que está marcada para quinta (13), às 10 horas.

Da Liderança do PSDB no Senado

Câmara dos Deputados promove audiência sobre crise política no país nesta quarta

A crise política venezuelana será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) com as presenças da ex-deputada María Corina Machado, do presidente da Comissão Permanente de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Leomagno Flores, da jornalista Vanessa Silva, do Canal Globovisión, e dos professores Igor Fuser e Gilberto Maringoni, da Universidade Federal do ABC, em São Paulo. A Comissão é presidida pelo PSDB.

Na semana passada, três estudantes venezuelanos que vieram ao Brasil para denunciar a situação de violência e desrespeito aos direitos humanos naquele país. Gabriel Lugo, Eusebio Costa e Vicente D’Arago foram à Câmara e ao Senado, quando conversaram com parlamentares, dentre eles o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS). Os jovens afirmaram que há uma sistemática violação dos direitos humanos por parte do governo do presidente Nicolas Maduro. Eles reclamaram ainda que armas fabricadas no Brasil estão sendo utilizadas na repressão aos protestos na Venezuela.

O senador Figueiró manifestou sua solidariedade ao povo venezuelano e lamentou os fatos ocorridos naquele país. O parlamentar ainda criticou a postura da diplomacia brasileira que não expressa de maneira firme uma posição sobre o desrespeito aos direitos humanos e à liberdade de manifestação naquele país.

 
(Da assessoria de imprensa do senador)

A decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil não se restringe apenas à evidente deterioração das condições econômicas brasileiras. Corrobora a péssima qualidade do conjunto da obra de um governo que mais prejudica do que ajuda o país. Coroa uma temporada de equívocos. Atesta um rol de desacertos que só cresce, dia após dia.

Aconteceu o que era esperado e a S&P anunciou, no fim da tarde de ontem, que a nota de crédito soberano do Brasil foi reduzida de “BBB” para “BBB-”, colocando-nos no mesmo barco de países em crise como a Espanha. Por trás desta sopa de letrinhas, estão avaliações que balizam negócios no mundo todo. O rebaixamento significa que crer no Brasil ficou um pouco mais arriscado, e mais caro. Nossas perspectivas pioraram, goste-se das agências de rating ou não.

A S&P citou a deterioração das contas públicas, o endividamento ascendente e os prognósticos declinantes para o crescimento da nossa economia como razões para a decisão – de resto, já esperada. Alguém há de contestar? Noves fora o esperneio mais que previsto do governo, ninguém. Nem é preciso agência internacional para verificar que as coisas no país não vão bem. Basta olhar em volta.

Objetivamente, os dados são todos ruins. Sem sinais de melhora à vista, a média de crescimento econômico é baixíssima, na lanterna dos países da América do Sul – a Venezuela não conta… A inflação continua subindo, a despeito de praticarmos as mais altas taxas de juros do mundo. Basta ir a uma feira para perceber o quanto a comida está doendo no bolso.

O Brasil isola-se cada vez mais do resto do mundo, não consegue expandir a exportação e aumenta o rombo nas contas externas. A dívida bruta – que não esconde as maquiagens – é o dobro da média de países emergentes. Os gastos correntes explodem, enquanto os investimentos necessários para destravar o país não acontecem.

Há um nítido desalento em relação às perspectivas do Brasil. As decisões econômicas são tomadas em bases frágeis, as opções são temerárias e o compromisso público se vê subjugado às conveniências eleitorais. A impressão que se tem é de uma volta a um passado de remendos, improvisos e imprevidências que, imaginava-se, havia sido extirpado da vida nacional.

A gestão do país vive de manobra atrás de manobra. Se as previsões oficiais não saem como previsto, remendam-se os números, fabrica-se alguma solução de conveniência e torra-se mais uma montanha bilionária de dinheiro público.

Se é preciso algo mais palpável para dar materialidade ao desatino em marcha, basta olhar o que acontece hoje com as empresas públicas em processo de desmanche – tanto que as notas da Petrobras e da Eletrobrás também foram rebaixadas ontem pela S&P – e a lambança no setor elétrico.

Ainda assim, o governo brasileiro considera “inconsistente” a decisão da agência. O adjetivo é perfeito, mas para aquilo que a gestão petista está cometendo aqui dentro. A avaliação da S&P é apenas uma percepção externa a mais sobre o que os brasileiros assistem cotidianamente no país. Mais um degrau de queda e passaremos à condição de economia especulativa. Não será surpresa se outras agências importantes de rating – como a Fitch e a Moody’s – vierem na
mesma toada.

O Brasil foi rebaixado no mesmo momento em que economias concorrentes, como o México, estão sendo promovidas. Falta-nos o que lá está sobrando: coragem para fazer reformas que oxigenem a economia, reduzam o peso sufocante do Estado e abram espaço para maior participação da iniciativa privada, com investimentos que melhorem as condições de vida da população.

A erosão das condições econômicas do Brasil não é obra do acaso. Tem sido construção lenta, segura e gradual. Desde 2008 é assim. A princípio, a política de estímulo funcionou e evitou que o Brasil decaísse junto com os demais países no rastro da crise global. A partir de então, contudo, tornou-se um instrumento político que o PT tenta manejar para manter-se no comando do país. Deu certo em 2010, mas não tem como continuar dando certo agora.

Nestes últimos anos, acentuaram-se a maquiagem das contas, a depredação do patrimônio público, a deterioração das perspectivas de desenvolvimento. Junte-se a isso a evidente incapacidade exibida pela presidente Dilma Rousseff para lidar com situações adversas, para bem gerir o país e dar-lhe o rumo necessário para superar dificuldades. A piora é consistente e o conjunto da obra merece a segunda divisão.

A presidente Dilma Rousseff definitivamente rebaixou o Brasil à condição de cúmplice de regimes autoritários na América Latina. Não bastasse a reverência (e o vasto financiamento) à ditadura cubana, Dilma agora manobra para que os atos criminosos do governo de Nicolás Maduro contra seus opositores na Venezuela ganhem verniz de legitimidade política.

Em vez de honrar as tradições do Itamaraty e cobrar do regime chavista respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas, a presidente desidratou a única iniciativa capaz de denunciar, em um importante fórum internacional, a sangrenta repressão na Venezuela, que já matou duas dezenas de pessoas. Mandou o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) votar contra o envio de uma missão de observadores à Venezuela e impediu que a entidade reunisse seus chanceleres para discutir a crise.

Como todos os líderes populistas da região, Dilma considera que a OEA é quintal dos Estados Unidos. O falecido caudilho Hugo Chávez costumava referir-se à organização como “instrumento do imperialismo”, entre outros nomes menos simpáticos. Para o governo petista, contaminado pelos ares bolivarianos, uma decisão da OEA sobre a Venezuela poderia ser considerada inoportuna e com potencial para acirrar as tensões. Assim, a título de não melindrar Maduro, premiam-se a brutalidade e a indisposição para o verdadeiro diálogo democrático.

Manietada pelo Brasil e por seus parceiros bolivarianos, a OEA limitou-se a emitir uma nota cuja anodinia mal disfarça a tentação de apoiar Maduro. O comunicado manifesta “solidariedade” ao presidente e dá “pleno respaldo (…) às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela” no “processo de diálogo nacional” – como se fosse autêntica a pantomima a que os chavistas chamam de “Conferência de Paz”. Estados Unidos, Canadá e Panamá votaram contra essa nota, pela razão óbvia de ela não refletir os compromissos da OEA com a democracia e os direitos humanos.

O passo seguinte da manobra, este ainda mais escandaloso, foi convocar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para acertar o envio de um grupo de “mediadores” para a Venezuela. A Unasul, como se sabe, é instrumento dos governos bolivarianos – desimportante, ela hoje só existe para dar reconhecimento a governos claramente antidemocráticos, em nome de uma certa “integração latino-americana”.

Assim, os tais “mediadores” da Unasul não farão nada além do que deles se espera, isto é, fazer vista grossa às ações violentas de Maduro. Ao anunciar a iniciativa, Dilma explicou, em seu linguajar peculiar, que a ideia é “fazer a interlocução pela construção de um ambiente de acordo, consenso, estabilidade, lá na Venezuela”. Ora, que “diálogo” é possível quando não se pretende exercer a necessária pressão diplomática sobre Maduro, que reprime manifestantes usando gangues criminosas e encarcera dissidentes sem o devido processo legal?

Portanto, a constituição de uma comissão na Unasul para a Venezuela tem o único objetivo de deixar Maduro à vontade, sem ser constrangido a recuar e a ouvir as reivindicações da oposição – que basicamente protesta contra a destruição da Venezuela pelo “socialismo do século 21″.

Percebendo o truque, os oposicionistas venezuelanos trataram de enviar uma carta à Unasul em que pedem aos países-membros que observem os acontecimentos no país “com objetividade” e que a entidade “não seja usada como um instrumento de propaganda”. Mas é justamente disso que se trata: se tudo ocorrer conforme o script bolivariano, a Unasul vai respaldar o governo Maduro, revestindo-o de legitimidade – o que, por conseguinte, transforma a oposição em golpista.

Ao tratar de forma leviana este grave momento, em respeito a interesses que nada têm a ver com a preservação da ordem democrática na região, o Brasil torna-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente.

O Brasil perdeu mais uma oportunidade histórica de se colocar à altura de seu papel de liderança no continente.  Com a crise política, econômica e social na Venezuela e a escalada crescente da violência e a ameaça real à estabilidade institucional do país, esperava-se  do governo brasileiro uma ação diplomática pró-ativa e firme, coerente com a tradição centenária do Itamaraty, pautada no respeito aos direitos humanos, à defesa da liberdade e da democracia.

Ao assinar as notas do Mercosul e do Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição ao regime e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão. Soma-se à vocação autoritária do chavismo uma grave instabilidade econômica, com a maior inflação da América Latina (57%) e a menor taxa de crescimento (1,1%). Arruinado pela má gestão, o país expõe seus cidadãos a uma rotina de escassez de alimentos e de energia.

No lugar de oferecer colaboração institucional para a promoção do diálogo entre as forças políticas em conflito, o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Longe de ser um fato isolado, a posição se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário.

Nunca é demais lembrar episódios como a aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz, em 2006; a deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007 e o tratamento dado ao senador boliviano exilado na Embaixada em La Paz. Onde está a coerência com a atitude adotada na crise paraguaia, em que foi invocada a cláusula democrática do Mercosul? Por afinidades ideológicas, o Brasil está deixando de assumir suas responsabilidades internacionais também na questão dos direitos humanos.

A partidarização da política externa tem consequências também na política de comércio exterior. As crises na Venezuela e na Argentina, pela passividade da reação do Itamaraty, estão trazendo prejuízos à credibilidade do governo brasileiro e às empresas nacionais que encontram barreiras para exportar e grandes dificuldades para receber seus pagamentos.

O mundo desconfia do Brasil, e não é à toa. Pouco adianta a presidente da República reafirmar no concerto internacional a posição do Brasil como país aberto, democrático, que respeita as regras internacionais, se, na prática, damos guarida a governos autoritários que desprezam a democracia e o Estado de Direito.

*Aécio Neves é senador por Minas Gerais e presidente nacional do PSDB

**O artigo foi publicado na Folha de S. Paulo – 24-02-2014

Eu entendo que este governo nutra pela Venezuela chavista boa dose de admiração, além de respeitosa lealdade. Também compreendo as afinidades existentes entre os dois. Mas a condescendência do Estado brasileiro com a degeneração institucional da Venezuela e com a escalada da violência política atenta contra a nossa história e tradição diplomática.

Com relatos de truculência e prisões arbitrárias, lá se vão 15 dias de protestos ininterruptos. O maior deles, há uma semana, terminou com três mortos e quase 30 feridos. Milícias têm atuado contra adversários e manifestantes sob os bigodes do Estado. A imprensa foi dobrada. A oposição protesta contra a omissão de organismos multilaterais e de vizinhos, Brasil à frente.

O presidente Nicolás Maduro reagiu como de costume: criando factoides. Denunciou uma conspiração golpista e expulsou diplomatas americanos. Criminalizou os partidos de oposição e prendeu inimigos. Convocou e insuflou partidários para enfrentar os manifestantes. Por fim, solicitou aos governos amigos na região que fizessem vista grossa e que se calassem. E foi atendido.

O voluntarismo messiânico dessa escola política parece ser incapaz de entender e de tolerar o sistema de contrapesos da democracia. Se o governo é ruim, como é o da Venezuela, o sistema republicano não perdoa. À mercê de estruturas mentais superadas e portador de um heroísmo fraudulento e autoritário, Nicolás Maduro não é mais do que uma figura patética.

Que ele fale com Chávez por meio de passarinhos, é um problema do povo venezuelano. Que o Brasil abandone seus princípios e enxovalhe sua trajetória diplomática, é um problema nosso. Foi o nosso multilateralismo e a vocação para a resolução pacífica de controvérsias que fez de nós líderes do continente. Quando a gente acha que este governo não pode mais se rebaixar, ele se supera.

*José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB

Brasília (DF) – Deputados tucanos criticaram o silêncio da presidente Dilma Rousseff em relação ao endurecimento do regime da Venezuela contra a oposição. Os parlamentares cobraram uma reação da presidente Dilma Rousseff sobre o caos que se transformou a Venezuela em decorrência dos protestos dos contrários ao governo e os simpatizantes do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

Nesta terça-feira (18), manifestantes tomaram ruas de Caracas, a capital venezuelana. Forças de segurança prenderam o líder da oposição Leopoldo López, acusado pelos chavistas de fomentar a agitação contra o governo de Nicolás Maduro e a violência que já matou pelo menos quatro pessoas. Enquanto o país vizinho vive dias de tensão, o Palácio do Planalto trata o tema com discrição.

Para o deputado federal Otavio Leite (RJ), a política externa da presidente Dilma Rousseff é um fiasco, com uma lamentável aproximação com regimes ditatoriais. Segundo ele, um populista faz a Venezuela viver um verdadeiro caos. “O PT adota uma postura próxima a governos autoritários. Isso revela uma identidade. Nessas horas a gente percebe que os compromissos com a democracia não são os principais no governo Dilma”, afirmou Leite.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a situação política da Venezuela desperta preocupações e demanda atenção por parte “dos democratas da América Latina”. O tucano destacou as denúncias de uma possível censura no país, que estaria afetando inclusive as redes sociais. “Os democratas precisam denunciar os verdadeiros ‘apagões de informação’ nas redes sociais e censura imposta à imprensa venezuelana, que visam impedir que o mundo acompanhe o que acontece nas ruas de Caracas”, afirmou.

Reações

Nos protestos em Caracas, manifestantes vestidos de branco tentavam bloquear o tráfego nas ruas, enquanto um veículo de segurança transportava Leopoldo López, depois que ele se rendeu às forças de segurança durante uma manifestação da oposição. A prisão do economista de 42 anos poderá inflamar a oposição e estimular mais manifestações de rua contra o presidente Nicolás Maduro.

Ao prestar solidariedade ao movimento da oposição venezuelana, o deputado Vaz de Lima (SP) mostrou inquietação com a situação do Brasil. Segundo ele, o PT procura uma forma de silenciar a democracia por meio do famigerado controle social da mídia, assunto que recorrentemente aparece nas rodas de discussão dos petistas.

“No momento que querem fazer controle da imprensa, controle da internet e atrapalhar a oposição de cumprir o seu papel, quando instrumentaliza sindicato e organizações não governamentais, isso mostra que não estamos num bom caminho da democracia”, avaliou. Vaz de Lima

O deputado Vanderlei Macris (SP) afirmou que o silêncio da presidente Dilma, além de representar uma omissão, é a constatação de apoio ao regime.

As manifestações lideradas se multiplicaram, no maior desafio para Maduro desde sua eleição no ano passado, após a morte de Hugo Chávez. A lista de reclamações é extensa: inflação de mais de 50%, crise de desabastecimento, criminalidade, corrupção e escassez de produtos. Os deputados acrescentam que os problemas econômicos conduzem a Venezuela para um grave abismo social.

Mortes

De acordo com a imprensa, quatro pessoas morreram nos protestos violentos de Caracas.

Os países-membros do Mercosul, entre os quais o Brasil, emitiram comunicado repudiando a violência dos últimos dias na Venezuela e condenaram as ameaças de quebra da ordem democrática feitas por oposicionistas. Desde o começo dos confrontos entre defensores do governo e membros da oposição.

Com informações do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protestou, nessa segunda-feira (17) contra a omissão e a silêncio do governo brasileiro a respeito da crise que há dias toma conta da Venezuela. Para o senador, os protestos da população venezuelana contra o governo do presidente Nicolás Maduro se amplificam a cada dia, e o futuro daquele país ganha contornos cada vez mais preocupantes. Na avaliação de Alvaro Dias, enquanto os problemas econômicos – como a inflação de mais de 50% e a crise de desabastecimento – conduzem a Venezuela para um grave abismo social, o governo Dilma adota o silêncio como postura de Estado, o que, na visão do senador, é uma omissão inaceitável.

“As manifestações, marcadas por enfrentamentos entre chavistas e opositores, deixaram um saldo de três mortos e mais de cem feridos. Centenas de pessoas foram detidas e muitas permanecem detidas. Tanto Caracas como outras cidades são cenários de protestos de estudantes e de opositores do governo para denunciar a insegurança, a inflação e a escassez de produtos em escala nacional. E o governo Dilma, que sempre apoiou o chavismo em todas suas vertentes, se cala. Por isso viemos aqui hoje, no Plenário, não para apelar ao governo, mas protestar, até porque este governo é insensível não só diante da palavra da oposição, mas diante principalmente do drama que vivem as pessoas que sofrem na própria carne o impacto da implacável postura de violência adotada por este líder boquirroto que substituiu Hugo Chávez na presidência da Venezuela”, disse.