Campo Grande (MS) – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), lançou nesta semana (08-05), o Programa Criança Feliz, em MS. A iniciativa tem como foco os primeiros mil dias de vida da criança. O Programa criado pelo Governo Federal, vem reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância. O evento contou com a presença do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do governador, Reinaldo Azambuja; da primeira dama, Fátima Azambuja e da titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
“Ele é um programa intersetorial em que nós temos a Educação, Saúde, Segurança, todas as pastas envolvidas para que a gente possa prestar esse atendimento para a criança e a sua família”, explica a titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Nobre.
Segundo ela, visitadores especificamente contratados para esse fim irão localizar o público-alvo do programa, repassar a informação ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, a partir disso, serão feitos os encaminhamentos necessários para que elas sejam atendidas seja em qual área precisarem.
“Às vezes a criança precisa de um acompanhamento na saúde e vai fazer essa interface com a Saúde; precisa de um acompanhamento com um Ceinf [Centro de Educação Infantil], vai fazer interface com a Educação. O programa não funcionará sozinho”, adiantou.
O Programa irá acompanhar crianças de zero a três anos do Programa Bolsa Família (PBF) e as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluin
do as vítimas de microcefalia por zika vírus e as crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
A realização das visitas domiciliares, voltadas ao desenvolvimento integral das crianças, também é prevista dentre as ações. Além disso, o Criança Feliz busca a articulação desta oferta com os demais serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas, visando ao atendimento das demandas identificadas por meio das visitas domiciliares e a integralidade na atenção às famílias.
“É a área social dos municípios trabalhando com a área social do Estado integrando essas equipes na formação, no treinamento das equipes. E são essas pessoas responsáveis para identificar localmente as crianças que estão com algum risco social, com algum problema que possa prejudicar seu desenvolvimento. E, principalmente, poder dar um encaminhamento para que ela no futuro não tenha problemas sociais acarretados por esse início da sua vida”, pontuou o governador.
As capacitações para os municípios já foram iniciadas. O repasse do governo federal ao Estado foi de R$ 568 mil que tem sido usados para formar, capacitar e acompanhar os trabalhos das prefeituras. Além disso, os municípios receberão repasse mensal de R$ 65,00 por criança atendida e serão responsáveis por coordenar, treinar e organizar os recursos dentro das necessidades. “É importante essa descentralização, o município terá autonomia para formar as equipes”, destacou o governador.
Governo parceiro
No lançamento do Criança Feliz, o ministro destacou o empenho do governador Reinaldo Azambuja. “O Governo daqui está muito envolvido com o programa”, elogiou. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo priorizar políticas públicas para o início da vida. “A ciência vem mostrando um outro aspecto que é muito mais importante, é fundamental para todas as políticas públicas. É bem no início da vida que se organizam a inteligência e as competências humanas, não é depois”, explicou. Por isso, uma criança bem cuidada nesse período terá melhor desenvolvimento emocional e cognitivo, que irá se refletir inclusive no aprendizado. “As funções mais importantes serão organizadas nos primeiros mil dias de vida”, completou o ministro.
No Mato Grosso do Sul
Em todo o País, 2.469 municípios participam do Programa Criança Feliz, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Cultura. Em Mato Grosso do Sul, dos 56 municípios elegíveis, conforme análise prévia do MDSA, 27 destes fizeram a adesão ao Programa Criança Feliz.
Angélica, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Fátima do Sul, Japorã, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, Tacuru, Terenos e Três Lagoas, aceitaram participar.
Informações com assessoria,