“Estamos tratando de vidas. Essas instituições têm um trabalho fantástico e muitas vezes o Governo não consegue dar o apoio que elas necessitam. Não tenho dúvidas que o governador vai atender a demanda, pois lutamos pela construção de um Estado mais justo e mais humano. Essa verba contribuirá muito com nosso objetivo”, afirmou Rinaldo.
De acordo com o deputado, a ideia principal é que recursos obtidos com impostos sobre produtos que possam causar mal à saúde ou criar dependência tenham uma parcela destinada à conscientização, prevenção e tratamento dos dependentes.
A proposta tem por objetivo modificar o Projeto de Lei nº 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.810/1997, dentre os quais, o que aumenta a alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas, fumo e cigarros, de 25% para 28%, criando um fundo para auxiliar instituições públicas e privadas na luta pelo enfrentamento às drogas, bem como instituições que atendam portadores de necessidades especiais ou idosos abrigados em longa permanência.