Para o deputado Marcus Pestana (MG), representante tucano no grupo de trabalho que analisa a reforma política, as medidas aprovadas na reunião desta quinta-feira (10) ajudarão a sanar a questão da pulverização de partidos. De acordo com a proposta, só terão acesso a tempo de rádio e TV, fundo partidário, funcionários e espaço físico os partidos que obtiverem pelo menos 3% dos votos no país e 3% dos votos em nove estados.
Apesar de restringir os benefícios a legendas menores, o texto simplifica a criação de novos grupos, pois reduz a exigência de assinaturas de 0,5% para 0,25% dos eleitores. “É natural que progressivamente iremos caminhando para um sistema partidário mais enxuto. Vamos até facilitar a criação de novos partidos, mas eles ficam como associação de âmbito da sociedade civil. Se o deputado se eleger, mas o partido não atingir a cláusula de desempenho, ele fica como um deputado avulso de um partido que ainda não se viabilizou”, explicou.
Pestana informou que o grupo de trabalho aprovou ainda a cláusula de desempenho individual. Para o candidato se eleger deputado federal, deve ter pelo menos 10% do coeficiente eleitoral do estado. Segundo o tucano, nas próximas semanas os parlamentares vão definir o sistema eleitoral e o modelo do financiamento de campanha.
A reforma política ainda não foi aprovada no Congresso por falta de entendimento entre as siglas, acredita Pestana. “Não é por preguiça ou falta de trabalho que a reforma não sai. É porque o impasse é real, ninguém tem maioria. É preciso gerar um ambiente onde haja uma convergência a partir de diálogo. Sem esse ambiente, vamos naufragar mais uma vez e a reforma política vai entrar para o terreno da ficção”, observou.
De acordo como tucano, o sistema eleitoral brasileiro já apresenta sinais de esgotamento. A proposta formalizada pelo GT será entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Do Portal do PSDB na Câmara