A comissão de impeachment se reuniu nesta segunda-feira (11) para cumprir a última etapa dos trabalhos do colegiado; votar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Após 10 horas de sessão os parlamentares declararam o voto, nominal, através do painel. Foram 38 votos favoráveis ao impedimento da presidente Dilma e 27 votos contrários.
O deputado federal Nilson Leitão (MT), vice-líder do PSDB na Câmara, comemorou o resultado.
“Em fevereiro de 2015 fiz o primeiro discurso em favor do impeachment da presidente Dilma. O movimento foi crescendo. O povo nas ruas cobrando. O governo mentindo e piorando. Hoje nos podemos comemorar uma vitória na comissão contra a máquina do governo. Contra o ex-presidente Lula dentro de um hotel comprando votos. No dia 17 vamos para o plenário tirar o PT e o Brasil dessa crise que está vivendo”, disse o tucano.
Mais cedo, os membros da comissão ouviram a defesa do relator sobre seu parecer e pela segunda vez, a defesa da presidente Dilma na pessoa do advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardoso.
Questões de ordem – solicitações de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos em caso de dúvida na interpretação do Regimento Interno, também foram apresentadas.
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-líder do partido na Câmara, pediu ao presidente que retirasse das notas taquigráficas alguns trechos da fala do advogado-geral que segundo ele fugiram ao que estava na denúncia e, portanto, no parecer do relator. Leitão destacou que a defesa do governo se prende à votação da presidente, mas que os números não podem ser usados como salvo-conduto para a prática de crimes.
“Quero lembrar que 54 milhões, 100 milhões, 200 milhões de votos não é salvo-conduto para quem comete crime de responsabilidade e a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade, faltou com a verdade, mentiu pra este país. Fez uma campanha de promessas falsas e acima de tudo, tirou a dignidade do serviço público brasileiro.”
Rito
Uma vez que o texto do relator está aprovado na comissão especial – que perdeu a validade à meia-noite, ele será lido na próxima sessão ordinária. Feita a leitura o texto é publicado no Diário Oficial da Câmara e em 48 horas entra na pauta do plenário. Se não houver embaraços, o texto começa a ser discutido no plenário na próxima sexta-feira (15), pela manhã. Há expectativa de que uma nova convocação aconteça no sábado para esgotar a discussão e que a votação aconteça na tarde de domingo.
Se alcançar 342 votos favoráveis o processo do impeachment vai ao Senado.
Segurança
Prevendo uma invasão de manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment na Esplanada dos Ministérios, uma cerca com dois metros de altura foi instalada desde a Rodoviária do Plano Piloto, até o prédio do Congresso Nacional. De cada lado da “muralha” haverá agentes de segurança para evitar confronto e depredações do patrimônio público.
A rotina do Congresso foi alterada. Novos pórticos detectores de metais foram instalados e agora até mesmo os funcionários da Casa, mesmo identificados, deverão passar pelo aparelho, bem como terão bolsas e mochilas revistadas por aparelhos de raios-x.
Caravanas de diversas cidades do país devem ser chegar à Brasília nos próximos dias. Um grupo de produtores de Rondonópolis se mobiliza para engrossar a manifestar favorável a saída de Dilma Rousseff do Planalto.