A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (11) o plano de trabalho do colegiado. Após colocações feitas por deputados do PSDB, foi excluída da proposta a previsão de realizar audiências com ex-presidentes da instituição de período anterior ao previsto no escopo de investigação da comissão, o que seria inconstitucional.
Foi acatado ainda requerimento de convite ao presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, que será o primeiro depoente da CPI. O pedido foi apresentado pelo 1º vice-presidente da comissão, deputado Miguel Haddad (SP).
No início da sessão, o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), informou que Coutinho enviou ofício à comissão se colocando a disposição para participar de audiência e prestar esclarecimentos. Diante disso, Haddad pediu a inclusão de seu requerimento na pauta, que foi aprovado por unanimidade.
“Essa CPI, diferente da CPI da Petrobras, que tinha o balizamento da Operação Lava Jato, tem apenas indícios de irregularidades e precisamos iniciar as investigações. Nada melhor do que ouvindo o presidente da instituição, especialmente pelo fato de ele ter se disposto a aqui estar”, explicou Haddad, que transformou o pedido de convocação em convite após ser informado do ofício recebido pela comissão.
Alguns parlamentares alertaram que o fato de Coutinho ser convidado, e não convocado, lhe dava o direito de não assinar o termo de compromisso em falar a verdade. O deputado Betinho Gomes (PE) frisou, porém, que ao longo dos trabalhos o presidente poderá ser novamente chamado à comissão, inclusive por meio de convocação.
Sem politização – Betinho pediu ao relator, deputado José Rocha (PR-BA), que tirasse do plano de trabalho a proposta de ouvir os ex-presidentes Eleazar de Carvalho e Luiz Carlos Mendonça de Barros, que comandaram o BNDES antes de 2003. A questão havia sido levantada inicialmente pelo deputado Alexandre Baldy (GO). Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e Caio Narcio (MG), também criticaram a inclusão de audiências com eles no plano de trabalho.
Os tucanos alertaram que o período investigado pela CPI vai de 2003 a 2014, conforme previsto no requerimento que pediu a instalação do colegiado. Segundo os deputados, a insistência em manter esses ex-presidentes como futuros depoentes poderia passar a impressão de que há uma tentativa de politizar os trabalhos. José Rocha acatou a sugestão e retirou os nomes de Eleazar e Mendonça de Barros.
“É fundamental que não politizemos essa CPI pelo bem do país, e dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. Os empréstimos feitos pelo BNDES são de recursos oriundos dos brasileiros e nossa função é fiscalizar isso. Vamos nos atentar ao escopo da CPI e já teremos muito trabalho”, alertou Baldy. De acordo com ele, é um anseio da sociedade saber como os financiamentos da instituição acontecem e de que forma os recursos são empenhados.
Transparência – Mendes Thame alertou, durante a reunião, que o trabalho da CPI do BNDES precisa ser sério e cauteloso. “Precisamos não só fazer uma boa investigação, mas dar novos subsídios para a atuação do BNDES, que é uma alavanca para o desenvolvimento de nossa economia”, alertou.
Betinho Gomes, por sua vez, afirmou que será preciso ter foco para que não haja uma desmoralização do colegiado, o que seria uma frustração para a sociedade. Já Caio Narcio alertou para a importância da transparência nas ações do banco de fomento. “Por meio desses trabalhos aqui poderemos abrir a grande caixa-preta do BNDES”, disse.
Do PSDB na Câmara