A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (17) em primeira e segunda votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Fixada em R$ 2,059 bilhões, a peça orçamentária foi aprovada com apenas duas emendas.
Entre elas, a que destina R$ 1,2 milhões do orçamento da secretaria de Saúde (SMS) para custeio as Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Sul, localizada no bairro Pascoal Ramos.
A proposta, de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB), tem por objetivo garantir o funcionamento da unidade de saúde nos últimos quatro meses do ano que vem. Isto porque, a obra está prevista para ser entregue em agosto.
“Temos a garantia de que a obra será entregue em agosto. Mas ao analisar a Loa, não constatamos nenhum recurso destinado a unidade para garantir o funcionamento dela de imediato. Por isso, tomamos a iniciativa de fazer esta emenda”, explica Saad.
Inicialmente, a emenda seria no valor de R$ 5 milhões. Contudo, o montante foi adequado a realidade do município, uma vez que 50% deste recurso é de responsabilidade do Governo Federal, 25% do Estado e 25% do Palácio Alencastro.
“Além de arcar com 25% da manutenção da UPA, a Prefeitura ainda tem que garantir o pagamento dos funcionários que irão trabalhar no local. Este recurso virá da fonte 100”, pontua.