O ministro da justiça, José Eduardo Cardoso participou de audiência pública na Comissão de Agricultura nesta quarta-feira para responder aos questionamentos dos parlamentares quanto às ações da pasta diante da escalada de violência decorrente dos processos de demarcações de terras em favor dos índios.
O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado federal Nilson Leitão também participou do encontro e cobrou do ministro a apresentação de propostas concretas que possam pôr fim aos conflitos que se arrastam ao longo dos últimos anos em estados como Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Maranhão e de forma mais acirrada, no Mato Grosso do Sul.
Ao usar da palavra, Nilson Leitão disse que audiência pública só estava acontecendo porque o governo não tem sido capaz de apresentar um projeto capaz de unir índios e produtores na mesma mesa.
“O debate chegou a esse ponto porque o governo não tomou atitudes que deveria ter tido. Há oito meses estamos debruçados sobre a PEC 215 nessa comissão fazendo debates sobre os direitos indígenas, da vida do ser humano indígena. Não debatemos em uma só sessão este ano, as demarcações de terras; mas não chegou também aqui, nenhuma alternativa. O que houve nesses oito meses foram conflitos”, desabafou leitão.
Leitão aproveitou a oportunidade para denunciar mais uma vez a falta de apoio da FUNAI às comunidades indígenas. Segundo ele o maior dos problemas não é a falta de terras, mas sim a falta de assistência que tem matado crianças por desnutrição e adultos por depressão e alcoolismo.
O desvio de finalidade de recursos públicos por ONG´s criadas para cuidar dos índios também foi citado pelo deputado, que encerrou colocando na conta do governo, a responsabilidade pelo caos.
“Não podemos mais dividir o Brasil. Não dá mais para dizer que o índio maltrata o produtor ou o produtor maltrata o índio. O estado é que maltrata a ambos”.
PEC 215 – Na última semana o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da proposta que divide com o Congresso a responsabilidade pelas demarcações leu o seu relatório na Comissão Especial. Por acordo firmado pela presidência, a votação deve acontecer após reuniões entre os deputados favoráveis e contrários ao relatório e a procuradoria Geral da Republica, Supremo Tribunal Federal e Executivo.