Mais uma vez, o governo da presidente Dilma Rousseff tenta repassar a conta das suas trapalhadas na condução da política econômica para os brasileiros. Ao invés de revisar os gastos, reduzir os ministérios e cargos comissionados, e acabar com o loteamento político na administração pública, o governo quer ampliar a cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (3), o governo petista vai tentar aumentar impostos e estuda enviar, ainda esse ano, ao Congresso proposta que cria mais faixas e alíquotas no IRPF. A ideia é torná-lo mais progressivo e assim mirar nas rendas mais elevadas, o que deve atingir também as pessoas jurídicas. A cobrança elevada valeria a partir de 2017.
A alternativa apresentada à provável reprovação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e vista como inócua por especialistas. “Por que devemos mexer na receita antes de tentar mexer no gasto?”, questionou o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), ouvido pelo Estadão.
Para ele, aumentar as alíquotas do IRPF não atingirá os maiores salários do país, já que as pessoas de alta renda recolhem como pessoas jurídicas. “Alcançará basicamente só servidores e funcionários de empresas estatais e multinacionais, com um ganho provável pequeno e cada vez menor de arrecadação”, criticou o economista, ressaltando que “quem quer melhorar a progressividade do sistema tributário brasileiro deveria começar rejeitando a CPMF”. Para fechar as contas neste ano e no próximo, o governo tenta de todas as maneiras aprovar a contribuição, que por não se tratar de imposto poderá começar a ser cobrada já em 2016.
PIS/Cofins
Além das mudanças no IRPF – cujos estudos foram iniciados no ano passado após pressão do PT, que queria medidas para tributar o chamado “andar de cima” –, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também estuda enviar uma proposta de reforma do PIS/Cofins. A ideia também não vista com “bons olhos” por alguns setores, que afirmam que a proposta tende a gerar ainda mais aumento da carga tributária. Os projetos devem ser encaminhados ainda neste semestre ao Congresso.