A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17) a comissão especial que dará o parecer sobre o processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Os 65 membros titulares do colegiado, assim como os suplentes, foram indicados pelos partidos obedecendo o critério de proporcionalidade das bancadas na Casa, e a escolha, foi ratificada em plenário por 433 votos favoráveis e apenas um contrário.
O presidente do PSDB-MT, deputado federal Nilson Leitão foi indicado pelo líder de seu partido, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), como titular, a mesma posição ocupada na chapa apresentada no ano passado e que acabou sendo questionada e barrada pelo Supremo Tribunal Federal.
Após intenso debate entre favoráveis e contrários ao impeachment, os membros da comissão, realizaram a primeira reunião para escolher presidente e relator, que ficaram com os deputados Rogério Rosso (PSB-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), respectivamente. O 1° vice será Carlos Sampaio (PSDB-SP); o 2° vice, Maurício Quintella Lessa (AL), líder do PR; e o 3° vice, Fernando Coelho Filho (PE), líder do PSB.
Para Nilson Leitão, o Brasil está perto de encerrar uma fase de crises e incertezas e voltar a crescer. “A instalação da comissão do impeachment é um passo decisivo no sentido dar ao Brasil uma nova perspectiva de crescimento. Este assunto precisa sair da pauta da Congresso Nacional”, disse Leitão.
Prazos – Após a votação que criou a comissão de impeachment, o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur, foi até o Palácio do Planalto para comunicar a presidente, que tem agora 10 sessões no Plenário da Casa para apresentar a defesa. Uma vez apresentada a defesa, a comissão tem cinco sessões para emitir parecer sobre a permanência ou não de Dilma no comando da nação. A aprovação do relatório no âmbito da comissão se dá por maioria simples. Em 48 horas o texto é levado ao plenário onde para ser aprovado necessita de 342 votos. Se o número for alcançado o processo vai para o Senado que decide pela abertura ou não do processo. Se aberto, Dilma é automaticamente afastada.
O presidente do colegiado que vai analisar o impeachment, deputado Rogério Rosso, convocou reunião extraordinária para a próxima segunda-feira (21) às 17h, para apresentação do plano de trabalho e discussão dos procedimentos internos de apresentação de requerimentos, tempo de intervenção, por exemplo.
O PSDB garantiu que seus parlamentares estarão em todas as sessões de forma que seja garantida a celeridade do processo.