O deputado federal Nilson Leitão, aprovou requerimento na Câmara Federal nesta quarta-feira (10.06), para debater em Audiência Pública, assuntos relacionados à auditoria da Controladoria Geral da União – CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos – Prouni.
De acordo com o requerimento a denuncia foi feita pelo site UOL no dia 25 de maio de 2015, onde relata um esquema de pagamento da bolsa do Programa Universidade para Todos a alunos que não preenchem os requisitos exigidos pelo programa. Conforme a auditoria da CGU, alunos mortos, alunos de alta renda e alunos com o curso concluído continuavam inseridos como recebedores de bolsas.
Para Nilson Leitão, em tempos de vacas magras, faltando recursos para educação, é inadmissível que o dinheiro público escoe pelos ralos da corrupção. Acredita que, diante do que foi divulgado é imprescindível promoção do debate, nessa Comissão.
“O objetivo é elucidar os fatos e prestar esclarecimentos não só a esta Casa, mas a toda população brasileira que vive um momento de insatisfação diante dos reiterados escândalos de corrupção que causam prejuízos aos cofres públicos”, frisou o deputado federal.
Conforme o relatório da CGU, dos 446 cursos avaliados, de um universo de 7.120, 113 deles (25,3%) apresentaram divergências nos quantitativos informados. E dos 86 campi analisados, 32,6% deles (28) apresentaram “inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos”.
Também foram encontrados CPFs com divergência de titularidade – entre 2007 e 2010 totalizam 402 casos.
Prouni
O Prouni concede bolsas de 50% ou 100% em faculdades particulares a estudantes de baixa renda. Em troca, as instituições de ensino superior recebem isenção fiscal. Entre 2005 e 2013, as bolsas levaram a uma estimativa de renúncia de receita das entidades privadas de R$ 3,94 bilhões.