Em reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, na manhã desta quarta feira (02), o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) participou de uma reunião onde tratou sobre os problemas de regularização fundiária no estado de Mato Grosso.
Com o presidente do instituto Carlos Guedes, senadores, deputados, prefeitos e vereadores expuseram a preocupação em relação às inúmeras famílias que estão sendo desalojadas, perdendo seu sustento tirado das terras onde trabalham e suas casas.
De acordo com dados apresentados, varias famílias estão sendo despejadas das propriedades, onde estão instaladas há anos, com truculência e falta de respeito por parte da Policia Federal que está à frente das operações. Uma sugestão apresentada ao presidente é que uma comitiva composta pela equipe do Incra com técnicos do órgão, procuradores e demais autoridades seja montada para fazer uma inspeção da situação.
Além da questão de insegurança que vivem, outra preocupação exposta é a dificuldade que os produtores encontram para se inscreverem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mesmo estando em posse das terras e produzindo continuamente, eles não possuem a escritura, documento necessário para a inclusão no programa.
Para o deputado Nilson Leitão, existem denuncias graves e inadmissíveis em relação ao instituto no estado de Mato Grosso que impedem o órgão de cumprir o seu papel. “A situação é muito grave. É preciso uma solução urgente! Eu fui prefeito de 2001 a 2008 e desde essa época escuto a mesma coisa. Eu acredito que o Incra nacional precisa ter uma atitude enérgica, drástica e definitiva. Montar um cronograma de encaminhamento do que vai ser feito em relação ao assunto para que possamos interver”, expõe.
Segundo o presidente do Incra a equipe já está empenhada em buscar uma solução para as questões fundiárias, mas disse que a situação é complicada e precisa de uma atenção especial. “Em relação às operações, nós sempre incluímos o Ministério Público Federal para acompanhar os processos para que tudo seja feito de uma forma correta, se essas denúncias realmente procedem, é preciso investigar. O que eu posso dizer ao senhores hoje, é que nos comprometemos a levar um conjunto de iniciativas elaboradas pelo órgão para solucionar o mais rápido possível esse conflitos”, disse Carlos Guedes.
Uma nova reunião foi marcada com os prefeitos e vereadores para que pudessem expor pontualmente o caso de cada município para uma analise criteriosa junto aos técnicos do instituto.
Estavam presentes na audiência junto com o deputado Nilson Leitão o senador Jayme Campos; senador Cidinho Santos; deputado Roberto Dorner; deputado Júlio Campos; deputado estadual Dilmar Dal Bosco; além de prefeitos e vereadores de Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã.