Na manhã desta quarta feira (11) o deputado federal e líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB/MT), participou de Audiência Pública que debateu as crescentes demarcações de terras indígenas no País.
A reunião contou com a participação de agricultores de diversos estados brasileiros que lotaram o auditório Nereu Ramos com o objetivo de mobilizar a sociedade para discussão desse tema que tem causado angustia e desespero para milhares de famílias, famílias que em sua maioria se encontram desalorojadas.
Deputados, senadores, agricultores e demais convidados discutem as soluções que precisam ser tomadas com urgência. Na noite desta terça feira, instalaram na Câmara a comissão especial que irá debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215.
Essa proposta inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras e a ratificação das demarcações já homologadas. O teor estabelece critérios e procedimentos que irão regulamentar por lei as demarcações.
“Finalmente a comissão especial foi instalada. Não podemos mais ser complacentes com essa situação causada pelo descaso do governo diante dos conflitos. Ninguém é contra os índios, mas precisamos de uma ação justa que não prejudique nenhum dos lados envolvidos. A demarcações estão sendo feitas de forma desenfreada e sem nenhum critério que regulamente”, expõe Leitão.
Na tarde de hoje, quarta feira (11), a Sessão da Comissão Especial será aberta para eleição do presidente e vice que irão comandar os trabalhos.