O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) presidiu nesta terça-feira (4), a reunião de reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar da Agropecuária. No cardápio da reunião/almoço, os deputados discutiram o andamento e os próximos passos em matérias de interesse do setor.
As questões trabalhistas, inseridas na NR 36, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados foram expostas por representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadores de Carne (ABIEC).
Os vetos 11 e 12, da biodiversidade e recursos genéticos e a que autoriza a União a conceder crédito para extensão rural através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também foram discutidos. A orientação é votar pela derrubada dos vetos quando forem colocados em pauta.
Nilson Leitão, que preside a Comissão Especial da PEC-215 falou sobre o andamento das discussões no âmbito do colegiado. “Temos tido uma agenda bastante intensa, dando a oportunidade para que todos os atores envolvidos com a questão possam ser ouvidos. Em um curto espaço de tempo a matéria estará pronta para a votação em plenário. Com isso esperamos virar a página dos conflitos e iniciarmos um novo capítulo onde o índio seja respeitado em suas tradições e direitos, e o produtor, possa continuar colocando o alimento na mesa dos brasileiros e gerando riquezas que equilibram a balança comercial de nosso País”, asseverou.
A FPA também orientou os deputados quanto aos Projetos de Lei 6279/13 sobre recuperação judicial, que será discutido na Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta quarta-feira (5) às 9h30 e Projeto de Lei 1299/15 que altera a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, cujo relatório será votado também nesta quarta-feira, mas a partir das 10h na Comissão de Meio Ambiente.
A Frente Parlamentar da Agropecuária é formada por mais de 200 deputados que, independente de partido, trabalham em conjunto na defesa do campo. A Frente é considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo e se reúne sempre às terças-feiras.