O vereador Ricardo Saad (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Cuiabá nesta terça-feira (12) para denunciar o atraso no repasse do IAC (Incentivo a Contratualização) aos Hospitais Conveniados ao SUS, por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
O recurso é oriundo de verba federal, qual é repassado aos municípios mensalmente. Apesar de a União garantir estar repassando o recurso, a Prefeitura não tem honrado com o repasse aos hospitais.
Prova disso foi o atraso de quatro meses no ano passado. Em 2013, as unidades de saúde conveniadas ao SUS deixaram de receber este incentivo de agosto a novembro.
No entanto, no final de dezembro o Governo Federal realizou dois depósitos referente destinado ao pagamento deste benefício, sendo um de R$ 617 mil e outro de R$ 463 mil.
“Os Hospitais contam com este recurso e ele não está sendo repassado. Ao questionar o motivo, a Prefeitura alega que não foi repassado por não haver orçamento e empenho. Mas como se o Governo Federal garante que fez o repasse? Isso não está batendo”, pontua.
Saad ainda teme que as unidades de saúde fiquem receber o IAC por um bom tempo. Isto porque, a valor da contratualização de janeiro, bem como a incentivo só poderão ser repassados após regularização do empenho e orçamento.
“Falta gestão. Está faltando um secretário que tenha maturidade e competência”, finaliza o parlamentar tucano.