A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos foi instalada nesta terça-feira (1) para acompanhar o andamento da implantação pelas prefeituras das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei, sancionada em 2010, estabelece que os municípios, até 2014, se adaptem às normas.
Os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) foi eleito presidente. A Subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e controle (CMA).
Cícero Lucena, autor do requerimento de criação, observou que o prazo está expirando e muitos municípios não iniciaram a implantação do sistema de tratamento adequado do lixo. A Subcomissão, ressaltou o senador, também vai discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.
“Nós, que criamos a legislação, vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos”, disse Lucena.
Audiência – Em sua primeira audiência pública, a Subcomissão discutirá a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.
Da assessoria de imprensa