O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/MT) informa cronograma encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estabelece relações especiais de filiação partidária do mês de junho de 2016.
As informações do documento entraram em vigor a partir do dia 02 de maio de 2016, assinado pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Confira os procedimentos e prazos:
Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet – 2 de junho.
Último dia para ordenação de Autorização de Processamento de Relação Especial data limite para envio do Formulário de Acompanhamento de Relações à CRE – 2 de junho.
Data limite destinada à autorização da CRE para processamento – 3 de junho.
Identificação das filiações coincidentes. Geração das notificações para partidos, via filiaweb, e filiados envolvidos em coincidência de filiações – 4 a 8 de junho.
Divulgação das coincidências de filiações. Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem de prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação – 9 de junho.
Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos – 28 de junho.
Data limite para decisão das situações sub judice – 8 de julho.
Data limite para registro das decisões no sistema – 20 de julho.