Municípios e estados brasileiros têm enfrentado dificuldades financeiras enquanto o governo federal concentra recursos sem nenhuma contrapartida. Os deputados federais Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) são defensores da descentralização de verbas. Os tucanos defenderam essa melhor distribuição de obrigações e chamaram atenção para o debate que acontecerá na Câmara, durante comissão geral, nesta terça-feira (12).
Esse tem sido um dos principais temas dos debates promovidos em encontros regionais do PSDB. Em recente entrevista, o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo federal é pouco generoso com os municípios. Segundo ele, o país passa por uma fase de alta concentração de receitas na União, enquanto os outros entes dependem da boa vontade do Planalto.
De acordo com o senador, quando o PT assumiu o governo, 56% dos recursos para a saúde vinham do governo federal. Hoje esse número é de apenas 45%. “Quem paga a conta são os estados e municípios”, disse Aécio.
Para Azeredo, as isenções de impostos precisam ter regras. Um dos caminhos ideias seria impedir que as desonerações feitas pela União afetem impostos compartilhados, como propõe projeto de autoria de Aécio.
“Tivemos várias isenções de impostos que afetaram os munícipios. O IPI, por exemplo, é dividido entre os entes federados. Quando o governo federal retira esse imposto para incentivar o consumo, esquece a compensação aos estados e municípios. Da mesma forma, para controlar o preço da gasolina, praticamente acabou com a Cide, contribuição criada para investir em estradas. Mais uma vez os municípios perderam recursos”, lembrou.
Os investimentos do governo federal em saúde ou segurança mostram que, nos governos Lula e Dilma, os municípios e estados foram sobrecarregados. “O governo concentra cada vez mais e, com isso, os riscos só aumentam”, observou Azeredo.
Para Imbassahy, é inegável a concentração exagerada de recursos pela União, que, segundo ele, não faz sua parte. O tucano defende uma redistribuição dos recursos para que governos locais e prefeituras possam efetivamente cumprir com suas obrigações.
“A gestão do PT fragiliza a federação e faz com que valores sejam destroçados. Estão fazendo um mal terrível ao país. Estão não só destruindo a infraestrutura nacional e impedindo os serviços públicos de melhorar, como também os municípios passam por dificuldades extraordinárias graças à insensibilidade do governo federal”, destacou.
Do Portal do PSDB na Câmara