Deputados do PSDB foram escolhidos para cargos de comando na comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196/12) que institui o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi escolhido relator da matéria. Já Antonio Imbassahy (PSDB-BA) foi indicado 2º vice-presidente do colegiado. A comissão, instalada também quarta-feira (21), deve iniciar os trabalhos na próxima terça-feira (27).
De acordo com Macris, é preciso de muita responsabilidade para tratar o tema como esse de grande relevância para o país. O tucano informou que apresentará o relatório o mais rápido possível para que a proposta seja votada no Plenário ainda este ano.
“Vamos viver a partir de agora uma nova etapa na relação do Congresso com a sociedade. Espero que a proposta seja votada no Plenário ainda este ano, para dar uma resposta à sociedade, que espera conhecer detalhadamente a opinião de seus representantes, principalmente na cassação de parlamentares quando envolvidos em atos de corrupção”, ressaltou.
O parlamentar espera que, com o voto aberto, o cidadão se reaproxime do seu representante. Ele acredita que só com atos dessa natureza o Parlamento dará uma resposta. “O Brasil espera que o parlamentar não se esconda mais no voto secreto para absolver muitas vezes deputados envolvidos em corrupção. O país quer ter uma representação legítima”, acrescentou o tucano, que defende o voto aberto na eleição presidencial, na votação de vetos, na cassação de parlamentares, entre outros.
Imbassahy considera o voto aberto fundamental para a democracia. O deputado espera que o Congresso avance rapidamente no assunto. E defende ainda uma mobilização da sociedade a respeito do tema. “Segredo não combina com práticas democráticas. O eleitor tem direito de saber como vota o seu representante e nós deputados temos a obrigação de revelar.”
Durante a instalação da comissão foram escolhidos ainda o presidente do colegiado, Sibá Machado (PT/AC); o 1º vice-presidente, Alessandro Molon (PT/RJ); e o 3º vice, Ivan Valente (Psol/SP).
A comissão foi criada por ato do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em 26 de junho, mas só na semana passada recebeu a indicação dos integrantes de todos os partidos. A nova comissão terá prazo de 40 sessões do Plenário para debater a matéria e votar o parecer do relator. Se aprovada, a matéria segue para discussão e votação no Plenário em dois turnos.
A frase:
“Quando fui presidente da Assembleia Legislativa em SP acabamos com o voto secreto em todos os níveis. Há no Congresso outras propostas nesse sentido. É preciso ter transparência.”
Deputado Vanderlei Macris (SP)