Projeto de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa, proíbe o governo do estado de contrair empréstimo financeiro em dólar. Conforme o parlamentar, Mato Grosso viveu uma experiência desastrosa na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), quando firmou acordo com o Bank Of America para renegociar a dívida do Estado, o que provocou a dolarização do saldo devedor com pagamentos de juros exorbitantes.
Segundo o parlamentar, o governo estadual emprestou R$ 1 bilhão em dólares quando a moeda americana estava avaliada em R$ 2 reais. “Agora chegou a R$ 4 reais. Só a parcela paga em setembro deu prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres de Mato Grosso”, afirmou.
O deputado entende que num momento de crise, quando os estados e municípios são duramente atingidos com queda na arrecadação de impostos, “pagar de R$ 30 milhões de juros de uma dívida dolarizada, se evitado, poderia ser destinado para a saúde, para a segurança, para o social”, observou. Pelo projeto, o Estado permanecerá livre para contrair empréstimos financeiros. Porém, veta qualquer possibilidade de que seja pago em moeda estrangeira.
O governo de Mato Grosso quitou no dia 10 de setembro a segunda parcela de parte da dívida que está dolarizada. Cerca de R$ 127 milhões foram pagos ao Bank of America referentes à amortização e juros. A primeira parcela paga pela atual gestão foi de R$ 103 milhões, em março, época em que o dólar estava cotado em R$ 3,10. Quando foi feito o segundo pagamento, a moeda norte-americana estava avaliada em R$ 3,78.