Governo Aécio implementará o programa DignaIdade
O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, anunciou, neste domingo (24/08), que vai implementar em seu governo programa de benefícios à pessoa idosa, o DignaIdade, que prevê ações como o aumento das aposentadorias em valor acima do salário mínimo e ampliação de instituições voltadas à terceira idade. Aécio também anunciou o aumento real do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em valor acima do salário mínimo.
O candidato visitou o Abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, onde vivem atualmente 275 pessoas com mais de 60 anos de idade, em sua maioria com necessidade de cuidados especiais em razão de doenças físicas ou psíquicas.
“O Brasil vem envelhecendo e não se preparou para cuidar dos seus idosos. Estamos lançando hoje o programa DignaIdade, que tem [como] a primeira vertente ampliar e qualificar os cuidadores e, segundo, um apoio mais efetivo e a ampliação das unidades, principalmente que atendem aqueles idosos que foram abandonados em hospitais ou pelas próprias famílias”, disse na visita ao abrigo, único no Estado em condições de receber idosos com elevado grau de dependência.
Aumento especial na aposentadoria
O aumento especial das aposentadorias considerará a fórmula atual do salário mínimo, que leva em conta a previsão de inflação mais o crescimento da economia de dois anos antes, acrescida da variação no preço dos remédios. Para isso, será instituída uma cesta de medicamentos de uso continuado cujos preços serão monitorados. Assim, os valores pagos aos idosos irá superar o aumento do salário mínimo. O aumento também irá valer para o Benefício de Prestação “Será a primeira sinalização clara de que os idosos do Brasil começarão a ter um tratamento diferenciado, condizente com o respeito que a sociedade tem por eles e com a contribuição que eles deram ao país ao longo de toda a sua vida”, declarou.
Aécio garantiu que os recursos para as essa medidas serão possíveis pelas medidas responsáveis que seu governo adotará, com responsabilidade na gestão do Estado e combate ao desperdício e à “Uma política fiscal austera, que não desperdiça nem aumenta os gastos correntes de forma avassaladora, como esse governo aumentou ao longo dos últimos anos”. De acordo com ele, o aumento dos gastos correntes nos quatro primeiros meses de 2014 foi quase o dobro da elevação nas receitas. “A questão é estabelecer prioridades, e tratar da questão do idoso no meu governo será prioridade absoluta.”
Para o candidato, será algo simples de realizar e sem custo expressivo. “É um gesto, a meu ver, de sensibilidade, de respeito para com os idosos, sem que onere em demasia o Tesouro Nacional. O que onera o Tesouro são os mais de R$ 30 bilhões que estão sendo transferidos a empresas de transmissão de energia pelo absoluto equívoco do governo na condução dessa área.”
Amizade sincera
Aécio Neves foi recepcionado em clima de festa no abrigo. Cumprimentou cada um dos internos, muitos dos quais em cadeira de roda, fez uma saudação a eles, cantou a música “Amizade Sincera”, de Renato Teixeira, dançou com a interna Ladir Rodrigues Horta, 67 anos, e ouviu outras duas cantarem. Depois visitou as instalações onde ficam os internos em estado de saúde mais crítico.
Em entrevista coletiva após a visita, o candidato a presidente destacou que seu projeto de governo representa um novo ciclo de desenvolvimento. Afirmou ainda estar confiante na sua ida ao segundo turno.
“Eu estou absolutamente sereno, construímos uma proposta que não é improvisada, uma proposta coerente, aquilo que defendo hoje eu já defendi lá atrás. Acho muito importante as conquistas que nos trouxeram até aqui. Sempre defendi o Plano Real, sempre defendi a lei de responsabilidade fiscal, sempre defendi as privatizações em setores essenciais para que o Brasil se modernizasse.”
Bolsa Família
Perguntado sobre por que citou no programa do horário eleitoral gratuito o compromisso de manutenção do programa Bolsa Família, Aécio afirmou que o PT promove “terrorismo disseminado”, para tentar tirar votos dele espalhando a mentira de que esse programa seria extinto eu sem governo.
“Há um terrorismo disseminado no Brasil afora, cheguei essa madrugada de Iguatu, no Ceará, e esse era o tema lá. [Disseminado] obviamente pelo PT, pelos seus filiados ou simpatizantes, porque na ausência de propostas a apresentar ao Brasil fazem o terrorismo, e não é de hoje. Vem de outras”.
Aécio Neves reafirmou que irá manter o Bolsa Família, mas também fará intervenções adequadas no cadastro desse programa para que, além da transferência de renda, as pessoas atendidas sejam contempladas com outras ações como saneamento, melhoria nas condições de moradia, qualificação para inserção no mercado de trabalho.
No nosso governo, o Bolsa Família não apenas vai ser mantido, como vamos fazer outras intervenções adequadas dentro do cadastro do Bolsa Família para que, além da renda, aqueles que são dele dependentes possam ter outras ações do Estado, no sentido de melhorar a sua residência, ter um saneamento adequado, as vezes até mesmo um banheiro que lhe falta. E do ponto de vista das oportunidades, vamos investir de forma muito ativa como não acontece hoje na qualificação dessas famílias, para que elas possam, se quiserem, amanhã, buscar um espaço no mercado de trabalho.
Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves
Assuntos: eleições 2014; DignaIdade
Sobre políticas para a terceira idade e o Programa DignaIdade
A grande verdade é que o Brasil vem envelhecendo e não se preparou para cuidar dos seus idosos. Temos muitas poucas casas, abrigos, como essa que estamos visitando hoje e vamos ampliá-las Brasil afora. Estamos lançando hoje o programa DignaIdade, que tem [como] a primeira vertente ampliar e qualificar os cuidados e, segundo, um apoio mais efetivo e a ampliação das unidades, principalmente que atendem aqueles idosos que foram abandonados em hospitais ou pelas próprias famílias.
Além disso, estou anunciando que incorporaremos, além do aumento real do salário mínimo, que continuará a ser praticado no nosso governo, um aumento especial para os aposentados, levando em conta, além do índice já acertado, também o aumento de medicamentos. Isso é absolutamente essencial para que os idosos possam viver com um mínimo de dignidade.
E em relação ao Benefício de Prestação Continuada, criado no governo do presidente Fernando Henrique, queremos que eles possam ter um reajuste também além daquele reajuste da política normal do salário mínimo.
Será a primeira sinalização clara de que os aposentados, os idosos no Brasil, começarão a ter um tratamento diferenciado, condizente com o respeito que a sociedade brasileira deve ter por eles e condizente, também, com a contribuição que eles deram ao Brasil ao longo de toda a sua vida.
Visitar unidades como essa e fazer fortalecer em cada um de nós, vocês próprios que estiveram aqui devem ter percebido isso, o sentimento de que as coisas não podem ficar como estão.
Você anda pelo Brasil, você não encontra unidades que possam receber, acolher e cuidar dos idosos, principalmente aqueles que são abandonados no final da sua vida.
Como será feito?
Estou anunciando as linhas gerais do que vai acontecer. A política de reajuste do salário mínimo é essa que você conhece, PIB e IPCA, PIB anterior e IPCA. Vamos incluir um plus no que diz respeito aos aposentados, em função da variação do aumento dos medicamentos. Isso está sendo discutido pela nossa equipe econômica, [sobre] o conjunto de medicamentos, vamos focar obviamente naqueles utilizados, aqueles de utilização contínua, pelas pessoas mais idosas. Mas eles terão desde já, essa afirmação eu posso fazer, um reajuste diferenciado, maior, em relação ao reajuste do salário mínimo.
De onde vêm os recursos.
De um Estado que tem uma política fiscal austera, que não desperdiça, que não aumenta os gastos correntes de forma avassaladora e irresponsável, como esse governo aumentou ao longo dos últimos anos. Tivemos, apenas nos quatro primeiros meses do ano de 2014, um aumento dos gastos correntes do governo [que é] quase que o dobro do aumento das receitas. A questão é estabelecer prioridades, e tratar da questão do idoso no nosso governo será uma prioridade absoluta.
Você não precisa fazer algo retirando de algo essencial. Vai ser em detrimento do mal gasto, em detrimento do desperdício, em detrimento dos recursos da saúde pública que não chegam na ponta e não são executados. Tivemos um contingente muito expressivo de recursos aprovados no orçamento em saúde, por exemplo, que não foram implementados. Ou recursos aprovados em Segurança Pública que não foram implementados Na verdade, o orçamento no Brasil hoje é uma peca de ficção. Sou congressista há muitos anos e posso afirmar isso. O que precisamos é ter um orçamento que seja executado e que estabeleça prioridades. Nossas prioridades estão sendo apresentadas à população brasileira. Tratar do idoso, dar ao aposentado um reajuste que incorpore o aumento dos medicamentos, além daquele já aprovado pelo Congresso Nacional, será prioridade no nosso governo.
Esse índice de referência de remédios hoje não existe, ele vai ser estabelecido ainda?
Por isso que não podemos detalhar o valor. Estamos definindo uma cesta de medicamentos, obviamente, medicamentos utilizados de forma contínua pelos idosos. É algo absolutamente simples de se fazer e o custo, naquilo que temos avaliado, não é expressivo. É um gesto, a meu ver, de sensibilidade, de respeito para com os idosos, sem que isso onere em demasia o Tesouro Nacional. O que onera o Tesouro são os mais de R$ 30 bilhões que agora ele está sendo obrigado a transferir às empresas de energia, às empresas de transmissão de energia pelo absoluto e absurdo equivoco do governo na condução dessa área. No momento em que reorganizarmos o governo, enxugarmos a máquina pública, cortarmos pela metade o número de ministérios, definirmos as prioridades que sejam prioridades claras, vai ter dinheiro sim para o que precisa. E tratar do idoso e remunerar melhor o aposentado é uma prioridade do meu governo.
Sobre propostas da campanha e segundo turno.
Temos uma proposta para o Brasil que não mudou. Vamos enfrentar essa campanha com absoluta serenidade. Eu não sou candidato para colocar um retrato na parede. Eu não sou candidato para defender uma determinada tese apenas. Eu sou candidato para transformar sonhos em realidade, para transformar expectativas de mudança da sociedade brasileira em algo palpável, para melhorar a vida desses idosos que estão aqui, para melhorar a vida do cidadão desesperançado Brasil afora porque não encontra um emprego de qualidade.
Eu quero ser presidente da República para fazer o Brasil crescer, eu quero ser presidente da República para que a esperança volte ao Brasil. Isso não mudou. A eleição será decidida pelo eleitor. Não será decidida antecipadamente. Estou muito sereno, construímos uma proposta que não é improvisada, uma proposta coerente, aquilo que defendo hoje eu já defendia lá atrás. Acho muito importante que as conquistas que nos trouxeram até aqui, sempre defendi o plano Real, eu sempre defendi a Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre defendi as privatizações dos setores que foram privatizados como essenciais para que o Brasil se modernizasse, veja aí a Embraer, o sistema de telecomunicações que precisa de aprimoramentos, mas na mão do Estado seria ainda pior.
Temos um projeto para o Brasil, um projeto de uma parcela importante da sociedade brasileira. E vamos debatê-lo, a decisão [do eleitor] temos que receber com absoluta humildade. Agora se você me perguntar hoje o meu sentimento é que estaremos no segundo turno e vamos vencer as eleições.