O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, lançou, neste sábado (23/08), o Plano Nordeste Forte, que tem como objetivo encontrar soluções de desenvolvimento econômico sustentável, reduzir desigualdades e promover a integração regional a partir de suas próprias vocações e potencialidades.
Em 45 ações, o Plano é dividido em sete eixos: Infraestrutura e Competitividade; Semiárido; Combate à Pobreza; Qualidade de Vida; Segurança Pública; Educação, Ciência e Tecnologia; e Juventude.
O Nordeste Forte ressalta sempre a necessidade de planejamento para todas as ações desenvolvidas – em curto, médio e longo prazo – o aumento de recursos destinados para a região, além de seu desenvolvimento econômico.
Infraestrutura e Competitividade
Na área de infraestrutura, o Nordeste Forte conta com oito ações principais, entre elas a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a expansão da malha ferroviária da região e a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste, melhorias e duplicação de BRs em toda a região, e investimentos em energia e no infraestrutura turística.
Semiárido
Neste eixo, o plano se compromete com a elevação da renda per capita, do IDEB e do IDH da região semiárida às médias da região Nordeste em uma década. As seis ações previstas incluem a implantação do Programa Decenal de Desenvolvimento do Semiárido, em parceria com os Estados e com elaboração de orçamentos plurianuais. Também há o compromisso com a conclusão da Transposição do São Francisco, além da revitalização do Velho Chico e a recuperação de sua foz. Integrar mananciais com ampliações por poços e cisternas, revitalizar pequenas barragens e investir no financiamento de projetos para captação e armazenamento da água das chuvas também são citados.
Combate à Pobreza
Aécio se compromete com a garantia da renda per capita mínima de U$ 1,25 por dia para as famílias nordestinas, conforme as metas do milênio, mantendo o Bolsa Família e o transformando em política de Estado e combatendo outras precariedades das famílias de mais baixa renda. Outro objetivo da candidatura de Aécio Neves é fazer com que a renda média domiciliar per capita nordestina chegue ao menos em 70% da média nacional em dez anos.
Qualidade de Vida
Para melhorar os índices de mortalidade infantil e materna e a desnutrição, entre outros, o Programa Saúde da Família será universalizado na região. Os gastos com saúde na região serão ampliados, assim como os serviços de saneamento. As políticas para as mulheres serão reforçadas, o programa Minha Casa, Minha Vida ampliado e haverá uma reforma urbana das médias e grandes cidades, com foco na mobilidade.
Segurança Pública
Reduzir em 30% as taxas de homicídio no Nordeste é o compromisso de Aécio com os nordestinos para os próximos anos na área de segurança pública. Para isso, o déficit do sistema prisional será combatido de forma especial na região, que contará com investimentos acima da média nacional. A Política Nacional de Segurança Pública a ser desenvolvida pelo já anunciado Ministério da Segurança Pública e Justiça terá um braço específico na região, que terá um Centro Regional de Inteligência.
Educação, Ciência e Tecnologia
Haverá a redução do percentual de pessoas sem instrução. Haverá incentivo à ampliação do percentual de professores com formação superior e o transporte escolar merecerá atenção especial do governo Aécio Neves. Um ousado programa de ciência contará com núcleos de ciência e tecnologia guiando soluções tecnológicas associadas às vocações regionais de cada microrregião. As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serão potencializadas, seguindo as vocações locais e promovendo oportunidades de investimentos públicos e privados em infraestrutura, capital intelectual, ciência, tecnologia e inovação.
Juventude
Na área de Juventude, o compromisso de Aécio é com a ampliação de oportunidades de educação e emprego para os jovens nordestinos. Será implantado o Programa Poupança Jovem Brasil, no qual o estudante do ensino médio recebe em uma conta o valor de R$ 1 mil a cada ano do ensino médio, podendo sacar o valor ao final dos três anos com o objetivo de ampliar as oportunidades no ensino superior ou no início da carreira profissional, a exemplo do programa criado por Aécio durante seu governo em Minas Gerais. O Prouni, o Fies e o Ciência Sem Fronteiras também serão mantido e ampliados, com especial atenção Nordeste.
Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves
Assuntos: eleições 2014; políticas sociais, Estado, Marina Silva
Sobre políticas sociais.
Tive o cuidado de nas diretrizes do nosso programa de governo, que convido para conhecê-las, dar uma ênfase muito especial na valorização das potencialidades da nossa cultura regional. O Brasil são vários ‘Brasis’, unidos por um só sentimento, no mesmo território, mas com vocações absolutamente distintas. Através da valorização da educação de qualidade, através da valorização dessas características culturais que temos extremamente intensificadas, temos um instrumento na nossa mão, pouco utilizado hoje, de inserção econômica, por um lado, mas, sobretudo, social. Temos que utilizar a cultura, o esporte, todas as manifestações naturais da nossa gente como instrumentos catalisadores, instrumentos que permitam a construção de um futuro melhor pra todos.
Em Minas Gerais, que sempre será uma inspiração para o nosso governo, colocamos em prática programas como o “Fica Vivo”, que permite uma participação da sociedade organizada, dos cidadãos sem organização social alguma, ou o setor público, em especial, o setor de segurança pública, que passam a conviver nos finais de semana no mesmo espaço, passam a construir políticas culturais conjuntamente, participam de atividades esportivas conjuntas, isso permitiu que nessas regiões de alta criminalidade tivéssemos uma redução de até 50% nos crimes, por uma nova relação dos jovens, principalmente, com o Estado organizado e em especial com as forças de segurança.
Acredito que, além da dramática situação da saúde pública, da carência de educação de qualidade, a questão de segurança se coloca hoje como uma grande prioridade para essa região e para as demais regiões do país. E espero que com esse conjunto transversal de ações, propostas nas diretrizes do nosso plano de governo e aqui, nas linhas gerais que estamos apresentando, possamos gerar aquilo que é fundamental: esperança, sobretudo para os jovens brasileiros, para os jovens dessa região, e condições deles próprios construírem o seu futuro.
Sobre o papel do Estado.
Quero encerrar minhas palavras dizendo que não acredito, filosófica e conceitualmente, no Estado absoluto provedor. No Estado que transforma sua vida, como assistimos no discurso oficial. Quem transforma a vida de cada um é o cidadão que acorda cedo, se prepara, estuda, trabalha, corre atrás de um futuro melhor. O Estado tem que ser um parceiro. Tanto em segurança, também em educação de boa qualidade, fazendo o país crescer para que ele possa ter empregos também cada vez de maior qualidade, uma saúde digna.
O meu governo não será o governo que vai por si só alterar a vida das pessoas, mas será o governo parceiro para que cada um, com seu esforço, seu preparo e com a sua qualificação possa construir o seu próprio futuro. No meu governo não faltará solidariedade e generosidade, principalmente com aqueles que mais precisam da ação do Estado.
Hoje é um dia histórico na nossa campanha. Selamos aqui um pacto definitivo com o Nordeste brasileiro embasado, referendado e apoiado pelas principais e mais respeitadas lideranças do Nordeste brasileiro. Estou extremamente honrado, meu governador Paulo Souto, por ser aqui recebido pelo amigo, mais uma vez pelo meu queridíssimo amigo irmão ACM Neto, Joaci, Geddel Vieira, nossos companheiros que disputam a eleição, porque a parceria é fundamental. E teremos um governo parceiro, o governo da refundação da Federação, o governo que vai permitir aos municípios eles próprios enfrentarem em melhores condições as enormes dificuldades que têm hoje. Ao lado do senador Aloysio Nunes, agradeço a presença e a participação de todos vocês.
Sobre Marina Silva.
Tenho enorme respeito pela candidata Marina e ela terá oportunidade de apresentar ao Brasil as suas propostas, mas reafirmo: temos um conjunto de projetos, discutidos amplamente com a sociedade brasileira, que são melhores para o Brasil. Queremos acreditar que é possível sonhar e executar, transformar esses sonhos em realidade. Ninguém tem o time qualificado que temos hoje para permitir que, rapidamente, o Brasil resgate a confiança em si próprio, volte a sonhar com um futuro melhor. Farei uma campanha respeitável, respeitosa, propositiva, uma campanha que debata a realidade das pessoas, que debata como vamos superar o atraso da qualidade da saúde público, como vamos melhorar o nível da educação, como vamos enfrentar o flagelo das drogas, que dizima famílias no Brasil inteiro, como vamos resgatar a capacidade de atrair o capital privado, para nos ajudar a fazer os investimentos que até hoje não vieram. O que tenho que fazer nesse instante é o que estou fazendo aqui: apresentando propostas, e cada vez mais me convenço que elas são as melhores para o Brasil e que estaremos no segundo turno, e do segundo turno, prontos não apenas para ganhar as eleições, mas para governar e governar muito bem o Brasil.
Aécio Neves vai garantir o desenvolvimento do ensino na
região Nordeste
Garantir à população nordestina o mesmo nível de educação que os brasileiros de outras regiões. Esta é uma das metas do Plano Nordeste Forte, lançado hoje pelo candidato à Presidência Aécio Neves, da Coligação Muda Brasil. Para atingir esse objetivo, o senador se compromete a dobrar o complemento da União ao Fundeb em até quatro anos.
O Plano Nordeste Forte também pretende reduzir o percentual de nordestinos sem instrução ou com ensino fundamental incompleto em no máximo dez anos. O trabalho do professor também será valorizado: o programa vai garantir que todos os professores de Ensino Médio – e pelo menos 90% dos que atuam no Fundamental – tenham formação superior, além de ampliar gradativamente o número das escolas em tempo integral.
“Só há uma forma de diminuir as desigualdades: tratando regiões desiguais de forma desigual. É isso que estamos propondo aqui, políticas específicas que permitirão que as potencialidades do Nordeste, que são inúmeras, em várias áreas, possam se desenvolver”, disse Aécio Neves sobre o plano.
A capacitação profissional de jovens e adultos também está presente no plano, que prevê a implantação de um grande e audacioso programa de ciência, tecnologia e inovação em municípios menores e mais carentes. O Nordeste Forte vai criar núcleos tecnológicos de ponta de acordo com o perfil de cada microrregião, respeitando a vocação regional e promovendo a integração entre os profissionais de tecnologia e a população local. O Plano Nordeste Forte também terá como objetivo estimular investimentos públicos e privados em infraestrutura, capital intelectual e inovação, promovendo uma verdadeira transformação na maneira de conduzir o setor da educação na região.
Conversa com brasileiros
Aécio explicou que o plano é fruto de uma grande articulação regional. “O conjunto de iniciativas foi discutido intensamente com a sociedade organizada de praticamente todos os Estados do Nordeste, representantes da academia e lideranças políticas.”
Entre outras autoridades, estavam presentes ao lançamento o candidato a vice de Aécio Neves, Aloysio Nunes; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o candidato ao governo da Bahia Paulo Souto; o candidato ao Senado pelo Estado Geddel Vieira Lima; o governador de Alagoas Teotônio Vilela; o ex-governador do Ceará e candidato ao Senado Tasso Jereissati, e o coordenador-geral da campanha da Coligação Muda Brasil, senador Agripino Maia.
Pelo Nordeste, pelo Brasil
Todos eles aplaudiram a iniciativa de lançamento do programa e foram unânimes em afirmar que o Nordeste Forte atende não apenas à região, mas aos interesses de todo o país, porque o desenvolvimento brasileiro dependeria neste momento de redução das desigualdades regionais.
“A sua experiência como governador de Minas Gerais o credencia para nos conduzir nessa trajetória”, afirmou Teotônio Vilela Filho. Tasso Jereissati disse que o governo atual faz chantagem com a população quando diz que a oposição acabará com programas sociais como o Bolsa Família. “É mentira, é chantagem desavergonhada.”
Já ACM Neto defendeu que, dentre todos os investimentos previstos, seja dada prioridade à educação pública gratuita e de qualidade. Também pregou a manutenção dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. “O Nordeste será forte se Aécio Neves for presidente da República.”
Após o lançamento, Aécio Neves visitou a Igreja do Bonfim, onde rezou por alguns minutos. Depois de Salvador, seguiu para Iguatu, no Ceará.
Qualidade de vida é meta de Aécio para a região Nordeste
Por meio da diminuição dos índices de mortalidade infantil, materna e por desnutrição e do aumento da expectativa de vida da população nordestina, a qualidade de vida é um dos eixos do Plano Nordeste Forte, apresentado por Aécio Neves.
O plano pretende universalizar o Programa Saúde da Família e ampliar os recursos federais enviados para a região com o intuito de melhorar os serviços públicos em saúde, passando pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto, sempre com objetivo de oferecer condições mais dignas de vida para a população.
Na saúde, a meta é igualar os gastos per capita à atual média nacional e ampliar os leitos hospitalares em todos os Estados do Nordeste para alcançar a atual média nacional de 2,4 leitos por cem mil habitantes em quatro anos.
Outro foco prioritário do plano são ações voltadas para a mulher nordestina, com atenção a políticas públicas de saúde, repressão à violência, ampliação de construção de creches e de centros de educação infantil.
Desenvolvimento sustentável
Um dos destaques no plano Nordeste Forte é a integração do desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente. Será estabelecida cooperação técnica para parcerias com a iniciativa privada para garantir o desenvolvimento sustentável, o uso de tecnólogas limpas, redução de consumo e reuso de materiais.
Dentro do plano, o Programa Minha Casa Minha Vida será ampliado para atender além de novas moradias para a população do Nordeste. O plano irá promover a urbanização de áreas degradadas, a reurbanização de áreas já consolidadas, novos programas habitacionais, a regularização fundiária e a melhoria de residências existentes.
Água para beber e plantar: Governo Aécio terá ações para o Velho Chico e mananciais, poços, cisternas, barragens e adutoras
Uma das principais metas do plano Nordeste Forte é a conclusão da Transposição do São Francisco e a revitalização do Velho Chico, a partir da revisão rigorosa de prazos e custos anteriormente definidos e aprovados. Também está prevista a ligação entre as bacias do Parnaíba e do São Francisco, para levar benefícios também para o semiárido do Piauí, além da conclusão do Canal do Sertão Alagoano.
O abastecimento de água para as pessoas e para a produção será uma preocupação constante. Para atender a isso, serão feitas ações para integrar mananciais, com ampliações por poços e cisternas, e revitalizar pequenas barragens. Também serão feitos investimentos na adequação de sistemas existentes de abastecimento de água.
Financiamentos específicos serão criados pelo governo para programas de recuperação, perfuração e instalação de poços tubulares e adutoras, captação e armazenamento de água de chuva, terras molhadas, mecanização agrícola, água subterrânea, revitalização de pequenas barragens e produção de peixes do semiárido e a criação de animais na caatinga. Esses recursos ajudarão o pequeno agricultor a garantir a qualidade da produção.
Desenvolvimento
Com o intuito de transformar a realidade do Semiárido, o plano implantará o “Programa Decenal de Desenvolvimento do Semiárido” para permitir que os Estados nordestinos possam se articular com o governo federal a fim de garantir que os recursos de projetos prioritários estejam garantidos ao longo de diferentes governos. Para isso, serão elaborados orçamentos plurianuais.
Aécio traz sua experiência diretamente do Governo de Minas Gerais, onde esteve à frente por dois mandatos. “Nós temos um Nordeste incrustrado no território mineiro. Os vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte mineiro têm um IDH médio ainda abaixo da média do Nordeste. Terminei meu governo tendo investido três vezes mais por cidadão per capita nessa região do que nas regiões mais desenvolvidas do país”, afirmou.
Investimentos em Infraestrutura para transformar o Nordeste
A conclusão da Ferrovia Transnordestina, a expansão da malha ferroviária da região, com a conclusão da Ferrovia Oeste-Leste, melhorias e duplicação de rodovias federais em toda a região e investimentos em energia e em infraestrutura turística. Essas são algumas das ações previstas para Infraestrutura e Competitividade do Plano Nordeste Forte, voltado para o desenvolvimento socioeconômico da região.
“Vamos priorizar a conclusão das obras de infraestrutura, que são gargalos à competitividade de quem produz, principalmente, nessa região. Isso é absolutamente essencial”, disse Aécio durante o lançamento do plano.
Um dos focos do plano é fortalecer o transporte ferroviário na região, concluindo as obras das ferrovias Trasnordestina – que terá seu projeto ampliado para contemplar os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí -, e Oeste- Leste, atualmente atrasadas.
BRs
Por meio do Nordeste Forte, Aécio também assume compromisso com a manutenção e duplicação em estradas federais, como nos gargalos da BR-324, BR-242, BR-101, além dos eixos rodoviários da BR-116 entre o Sudeste e Fortaleza, da BR-110 Mossoró-Salvador, e da BR-020 Barreiras-Fortaleza.
Os investimentos públicos nos portos também serão ampliados, ao mesmo tempo em que os aportes privados serão incentivados. Assim, além da modernização de Complexos Portuários, o governo Aécio irá combater alguns dos principais gargalos do país.
Rios e energia
As hidrovias também terão um papel importante para o desenvolvimento logístico do Nordeste, sendo os rios São Francisco e Parnaíba os principais vetores para esse transporte não só na própria região, mas também para ligação com o Sudeste, o Centro-Oeste e o Norte.
Na área energética, o plano contempla o diagnóstico e a reformulação de estratégias de implantação das Refinarias Abreu e Lima, Premium I e Premium II, visando à superação dos atuais obstáculos de prazos e custos para garantir sua conclusão. Em relação à energia elétrica, o plano prevê o desenvolvimento do potencial eólico e solar na região.
O Nordeste Forte também terá como foco o desenvolvimento do potencial turístico da região, com o objetivo de que ela se consolide como um grande polo internacional, com atenção especial à infraestrutura necessária para o turismo de negócios.