O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves, recebeu, nesta quinta-feira (17/07), em Brasília, proposta do Secretariado Nacional de Militância Negra do PSDB – Movimento Tucanafro Brasil para ser incorporada ao programa de governo da candidatura presidencial.
O documento com sugestões para o enfrentamento ao racismo por meio da Política de Promoção da Igualdade Racial. O texto reúne 37 proposições.
Aécio recebeu a proposta do candidato pelo presidente do Tucanafro Brasil, Juvenal Araújo. Juvenal disse que as sugestões foram elaboradas a partir de seminários, conferências e reuniões com líderes de movimentos de promoção da igualdade social e racial de todo o Brasil.
Para o presidente do Tucanafro, Aécio Neves é uma forte referência para o movimento pelos avanços verificados durante a gestão do candidato frente ao Governo de Minas (2002-2010).
Juvenal apontou como exemplos a instituição da Política de Promoção da Igualdade Racial do Estado, a implantação dos sistemas de cotas ou reservas de vagas na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e na Universidade de Montes Claros (Unimontes), além da realização de conferências que resultaram na criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em 2009.
Propostas
O documento consolida as 37 propostas em três pontos.
A criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculado ao Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O Tucanafro coloca ainda, no elenco de proposições, o apoio efetivo para a implementação, em todo o país, de coordenadorias, ouvidorias, delegacias especializadas nas macrorregiões e comarcas, Conselhos, Assessorias e Secretarias de Igualdade Racial, bem como de fóruns intersetoriais de gestores com atuação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Também está na proposta a elaboração de um censo para o mapeamento das comunidades tradicionais quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, ciganas e indígenas, seguido da implantação de órgãos específicos responsáveis pelo acompanhamento, reconhecimento e certificação dos grupos.
O objetivo, segundo o Tucanafro, é ampliar a integração dessas comunidades e participação nos mecanismos de participação popular e nas ações governamentais de assistência, bem dar mais agilidade nos processos de titulação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Tucanafro
O Secretariado Nacional de Militância Negra do PSDB (Tucanafro) tem o objetivo de promover discussão sobre temas relacionados à promoção da igualdade social e racial. Foi implantado há dois anos e tem representantes regionais em 25 Estados.