O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, reafirmou seu compromisso, nesta terça-feira (19/08), em visita a Dourados (MS), de promover um choque de infraestrutura para impulsionar o agronegócio brasileiro, recuperar a competitividade e assegurar a estabilidade e a retomada do crescimento econômico.
Primeiro candidato a visitar o Estado, reforçando seu compromisso com a região, Aécio passou a manhã na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, onde se reuniu com cerca de 300 empresários, participou de carreata e foi recebido por centenas de correligionários e líderes políticos em ato político.
“O Brasil viverá no nosso governo um choque de infraestrutura que começará por essa região. As ferrovias e hidrovias voltarão a entrar no mapa no nosso governo, porque é impensável que o Brasil não tenha priorizado ao longo dos últimos anos”, afirmou em discurso aos empresários na sede da Associação Comercial e Empresarial de Dourados.
Ele destacou a necessidade de ligar a região ao porto de Paranaguá, para facilitar o escoamento da produção. “Temos de avançar atrás do tempo perdido. Infelizmente, durante 11 anos, o governo do PT demonizou as parcerias com o setor privado, o que atrasou imensamente investimentos que já poderiam estar aqui, melhorando resultados, aumentando a competitividade de quem produz no Brasil.”
Aécio afirmou que pretende conduzir um “governo do planejamento, da retomada do crescimento do Brasil, das obras que começam e que terminam pelo preço do projeto apresentado e licitado”.
Ministérios
Aécio Neves classificou de acinte a existência de 39 ministérios no governo federal e reiterou seu compromisso com a redução das pastas pela metade. Aécio também afirmou que o Superministério da Agricultura, anunciado por ele há algumas semanas, trabalhará em parceria com o Ministério da Infraestrutura, ressaltando o papel estratégico do setor para o desenvolvimento da economia brasileira.
“[O ministério] terá interlocução com o Ministério da Infraestrutura na definição dos investimentos em logística e infraestrutura. Um ministério que participará da formulação do orçamento, que será ocupado por pessoas representativas do setor e não estará mais sujeito a esse loteamento político a que vem sendo submetido. Ou compreendemos de forma definitiva que o agronegócio é a principal alavanca para o desenvolvimento econômico e social do país, ou vamos estar, daqui a pouco, infelizmente, nos confrontando com o crescimento negativo da nossa economia”, disse.
Embrapa
Indagado sobre a política que adotará em relação a conflitos envolvendo terras indígenas, Aécio Neves disse que não será omisso como o governo atual e afirmou que vai atuar em parceria com os governos estaduais, consultando não apenas a Funai como também a Embrapa na busca de soluções que pacifiquem os confrontos.
O presidenciável estava acompanhado do candidato a governador Reinaldo Azambuja, além de outras lideranças e apoiadores. Parou dezenas de vezes para tirar foto com eleitores e eleitoras que se aproximaram dele e distribuiu autógrafos durante o ato político na sede do Clube Social Nipônico.
Segue entrevista coletiva à imprensa concedida pelo candidato:
Sobre Agronegócio e ministérios.
Será uma das maiores prioridades do meu governo dar condições para que o agronegócio avance no Brasil. Eu vou criar aquilo que eu já chamei do Superministério do Agronegócio, um ministério que vai ter uma interlocução em pé de igualdade com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento, na definição do orçamento, com o Ministério da Infraestrutura, na definição de quais os investimentos necessários a ampliar a competitividade de quem produz no Brasil. Vou, logo no inicio do governo, enviar uma proposta de simplificação do nosso sistema tributário para também diminuir o custo Brasil, que é grande entrave a quem produz hoje no campo.
Somos os mais produtivos da porteira para dentro e quando vamos da porteira pra fora falta tudo. Falta rodovia, falta ferrovia, falta hidrovia, faltam portos competitivos. O meu governo vai ser o governo do estímulo a quem produz, a quem trabalha no Brasil. E venho hoje mais uma vez ao Mato Grosso, a Cuiabá, ao lado do companheiro Pedro Taques, reafirmar esse compromisso com o Brasil produtivo, com o Brasil que gera divisas, com o Brasil que gera renda, com o Brasil que gera emprego.
Todos os brasileiros de todas as partes do Brasil devem reconhecer o esforço que essa região vem fazendo, mesmo com a ausência de um governo que planeje, de um governo que seja parceiro. Venho oferecer isso, uma grande parceria para que o Centro-Oeste brasileiro, o Mato Grosso, em especial, possa se desenvolver. Não fosse a força do agronegócio estaríamos com o crescimento negativo na nossa economia.
É aqui que temos que encontrar as formas de garantirmos cada vez maior competitividade e, mais do que isso, novos mercados para quem produz no Brasil. A nossa politica externa é esquizofrênica, privilegia o alinhamento ideológico em detrimento do pragmatismo, da abertura de novos mercados que seriam necessários para que quem produz aqui possa cada vez crescer mais.
Sobre investimentos em logística na região.
O meu governo terá uma vertente muito clara de privilegiar ferrovias e hidrovias, abandonadas muitas delas nesse governo. A Tapajós – Teles Pires, a Paraguai – Paraná, falamos disso da outra vez. A BR 163 precisamos fazer com que seja concluída e levá-la até o seu vetor norte, até o Pará, Santarém.
A grande verdade é que falta ao Brasil um governo que planeje, que inicie as obras e entregue essas obras no prazo e no preço acertado. Não existe desperdício maior do dinheiro público do que uma obra que se inicia e não é concluída por incapacidade do governo, por impedimento de toda ordem. O nosso governo vai aliar decência e eficiência e quero aqui registrar de forma muito clara: essa região terá uma prioridade absoluta nas nossas ações de governo, no grande choque de infraestrutura que vamos iniciar após 1° de janeiro do ano que vem.
A diminuição do custo Brasil passa, em primeiro lugar, por investimentos em infraestrutura que possam garantir maior competitividade a quem produz. Em segundo lugar, por algo essencial que é a simplificação do nosso sistema tributário para em médio prazo temos também a diminuição da carga. E, em terceiro lugar, segurança jurídica para quem produz. O Brasil precisa de paz. Paz no campo, paz nas cidades, para sairmos da situação hoje vexatória de sermos o lanterna em crescimento na nossa região, na América do Sul, vendo, infelizmente, novamente [ameaçadas] aquelas principais conquistas que nos trouxeram até aqui, como a da estabilidade econômica, colocada em risco pela leniência do atual governo no combate a inflação.
Sobre agronegócio e meio ambiente.
Acho que esse é um falso dilema, uma falsa questão. Tivemos desde 1990 um aumento de algo em torno de 40% da área plantada no Brasil e, ao mesmo tempo, a produção brasileira aumentou 220%. É uma demonstração clara de que há compatibilidade sim entre o agronegócio e a preservação ambiental. Essa é agenda do futuro. O setor produtivo brasileiro que produz no campo, em sua grande maioria, tem enormes preocupações ambientais. Cabe o governo, por exemplo, fortalecendo a Embrapa, criar melhores condições, investindo em ciência, em tecnologia, para ajudar o produtor a compatibilizar o crescimento da sua produção com o aumento de produtividade, com a preservação ambiental. O nosso governo será o governo do estímulo ao aumento da produção, mas sempre atento a dar condições para que o meio ambiente seja preservado.
Sobre Ministério da Agricultura.
No dia 1º de janeiro de 2015 estarei cortando pela metade o atual número de ministério. Considero quase que um acinte à população brasileira você ter hoje 39 ministérios que não entregam, ao final, praticamente nada. Ministérios que servem muito mais para acomodar companheiros, para garantir alguns segundos a mais na propaganda eleitoral, do que efetivamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Tenho dito, e quero aqui reafirmar, que criarei o Superministério da Agricultura, com poderes de negociação com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Infraestrutura. Teremos no Ministério da Agricultura pessoas do setor, e tirarei, definitivamente, o Ministério da Agricultura do loteamento partidário. O Brasil não merece o que vem acontecendo ao longo dos últimos anos.
Sobre Ministério da Segurança Pública e Justiça.
E o Ministério da Justiça se transformará no Ministério da Segurança Pública e Justiça, com proibição de contingenciamento dos recursos da área. Infelizmente, nesses três anos e meio da atual presidente da República, do orçamento do Fundo Nacional de Segurança [Pública] menos de 40% foram executados – está aqui o governador Pedro Taques que conhece como poucos essa questão. Do Fundo Penitenciário, 10,5% apenas foram executados. Vamos promover uma profunda reforma, até porque, conduzida por Pedro Taques, essa proposta já está avançada no Congresso Nacional, infelizmente a base do governo não permitiu que fosse votada, uma reforma do Código Penal e do Código do Processo Penal, para que o sentimento de impunidade que existe hoje no Brasil não seja mais um fator a estimular a criminalidade.
Temos hoje no Brasil algo em torno de 550 mil policiais, entre civis em militares, em todos os estados brasileiros. Cerca de 15% desse contingente estão em serviço administrativo. Uma medida simples, fácil de ser resolvida, é o governo federal apoiar os estados pagando salário de funcionários administrativos para cumprirem essas funções e esses 15% irem para as ruas, para cumprirem as funções para as quais foram treinados e preparados. Teríamos um contingente de cerca de 670 mil pessoas já imediatamente nas ruas. E o meu governo vai coordenar uma política nacional de segurança, o que não existe hoje. Controle de fronteiras é responsabilidade da União, e as drogas e armas não são produzidas no Brasil, vêm dos nossos vizinhos, e o governo aceita isso como se não tivesse qualquer responsabilidade com essa questão.
Vamos reequipar a polícia federal, parcerias com as forças armadas. A polícia federal tem no orçamento de 2014 o menor orçamento desde o ano de 2009. Me lembro que a então candidata a presidente da República, atual presidente, anunciou às vésperas do último debate que iria colocar em funcionamento 14 VANTs – veículos aéreos não tripulados -, uma nova tecnologia a serviço da segurança. Quatro anos se passaram e apenas dois estão em uso, mesmo assim, precariamente, apenas para citar o exemplo entre o descompromisso entre aquilo que se propõe e aquilo que efetivamente se entrega.
Sobre o governo federal.
O meu governo será o governo da responsabilidade, vai ser o governo do reaquecimento da nossa economia, porque vamos gerar credibilidade para que os investidores estrangeiros, e mesmo os privados nacionais, voltem a produzir no Brasil. Quero que a taxa de investimentos da nossa economia salte em, quatro anos, dos atuais 18% para algo em torno de 24%. Vamos fazer uma gestão parceira com o setor privado, para que possamos superar esses gargalos de logística que ainda impedem um crescimento maior da nossa economia.
O atual governo também falhou. Falhou na condução da economia, nos deixará como legado inflação saindo do controle e crescimento pífio emoldurado pela perda crescimento da nossa credibilidade. Fracassou na gestão do Estado, como disse, o Brasil é um cemitério de obras inacabadas por toda a parte. E fracassou na condução da melhoria dos nossos indicadores sociais. Na segurança, a omissão é criminosa. Na saúde, a qualidade é cada ano pior, com o governo a cada ano participando com menos recursos do conjunto dos investimentos em saúde. E, na educação, em qualquer ranking respeitável internacional, estamos na lanterna.
O Brasil não merece esse crescimento medíocre que vem tendo, não merece continuar vendo empregos que poderiam estar sendo gerados aqui sendo gerados em outras regiões do mundo. Vamos alinhar nossa política externa com o pragmatismo que sempre a orientou no passado, abrindo novos mercados para quem produz no Brasil. O meu governo vai ser o governo da segurança, do trabalho, e certamente o governo que vai dar exemplos, também, de ética na condução da coisa pública.
Sobre Pedro Taques.
Pedro Taques é um dos mais qualificados quadro da vida pública brasileira. Quero dizer de forma muito clara, já que coloco mais uma vez os pés em Mato Grosso, na sua capital. Pedro Taques é, na minha avaliação, um dos mais completos homens públicos da sua geração. Ele é admirado pelos seus companheiros, mas é também respeitado pelos seus adversários. A vida pública precisa de Pedro Taques vencendo as eleições. E quero oferecer a Pedro, à população do Mato Grosso, a todos os companheiros que estão aqui, ao presidente do meu partido, Nilson Leitão, uma grande parceria. Uma parceria que não foi feita até aqui na história do governo federal com Mato Grosso para que os municípios se fortaleçam e para que o Estado tenha condições de cada vez mais ajudar ao Brasil a se desenvolver.
Sobre Pacto Federativo.
Tenho já há muitos anos, desde quando fui governador de Minas Gerais, sido um dos mais ferrenhos defensores da refundação da Federação. O Brasil está se transformando em um Estado unitário, apenas o governo federal tudo tem e tudo pode e todos dele acabam sendo dependentes. Um país das dimensões e da complexidade do Brasil não pode ser administrado de forma tão centralizada. Todos os itens da agenda da Federação foram adiados pelo atual governo. Desde a renegociação dos Estados, passando por propostas, inclusive uma de minha autoria, que impedem as desonerações de tributos incidentes sobre a base de arrecadação de municípios e dos Estados – permite ao governo federal faça as desonerações quando achar adequadas por questões especificas, sazonalidade ou por ocorrência desleal de determinado setor da economia, mas sobre a parcela de receita que lhe cabe. Precisamos rapidamente reorganizar e reequilibrar a Federação. Mas para isso é preciso um governo que tenha generosidade e o nosso terá.