Aborrecidíssima, a Ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, bradou na semana passada contra o aumento de 28% no desmatamento na Amazonia, responsabilizando o estado do Pará por 37% do corte raso registrado neste total. O que a Ministra omitiu, por desinformação ou má fé, foi a responsabilidade direta dos órgãos federais – IBAMA, ICMBIO, FUNAI e INCRA, sobre esse incremento.
Tentar imputar ao Pará a responsabilidade sobre o desmatamento é, no mínimo, irresponsabilidade da Ministra na divulgação da veracidade das informações. Omitir a verdade também pode ser interpretado como divulgar mentiras.
Ao convocar a imprensa no último dia 15 de novembro e tentar bravatear frases do tipo “É inaceitável um desmatamento desse tamanho (…). Como o estado não está enxergando um desmatamento desse tamanho? Eu tenho que sair daqui e ir lá ver o que está acontecendo na frente deles? Desmatamento do lado do aeroporto”, (neste último caso se referindo ao Estado do Mato Grosso). Ela não cita que as grandes áreas desmatadas são destinadas ao agronegócio, se dão em função da grilagem de terras públicas, ou em áreas protegidas federais, estas, que deveriam ser fiscalizadas por suas instituições.
Para quem não sabe (alô, Ministra!), o Pará tem forte dependência do extrativismo voltado para o mercado externo (elevada pressão sobre o os recursos naturais e baixa capacidade de retenção do excedente), onde há mais interesses a serem compatibilizados (ONGs, produtores rurais, trabalhadores urbanos etc). As reservas brasileiras de minérios no Pará correspondem a:
76% Bauxita
73% Cobre
46% Minério de Ferro
27% Minério de Manganês
5% Minério de Ouro
62% Gipsita
53% Quartzo
49% Caulim
Ou seja, é a maior província mineral do mundo!
Encontramos no Pará um potencial energético estimado em 62 milhões de Kw (MAIOR do BRASIL), águas internas de 20.512 km2, 8 % da água doce do mundo, 40% da água doce da Amazônia!
O que mais se precisa dizer sobre os grandes interesses econômicos no Pará?
Ah, e a divisão do bolo, é aqui que “o bicho pega”, Ministra:
Para a Federação, tudo, para os paraenses….
Então, sob forte Intervenção Federal, o governo instala uma infraestrutura predadora, implanta “grandes projetos” e “privatiza” grandes áreas de terra, incentivando a migração e deixando ao Governo do Pará a gestão do ônus social e ambiental!
Para dar continuidade a uma política desastrosa, o “Governo” de Izabella Teixeira passou a promover alterações nos códigos florestais e de mineração, favorecendo práticas ambientais danosas para dar vazão aos interesses dos grandes empreendimentos do agronegócio e da mineração.
Nada contra apoiar empreendimentos que tragam desenvolvimento econômico e social ao Pará, mas não é isso o que acontece, pois recursos são retirados do Estado e, do tal do desenvolvimento econômico, restam aos paraenses os problemas sociais e as áreas desmatadas.
Concordamos numa coisa, que os dados produzidos pelo Imazon não podem ser usados para prever os dados do Prodes, a ONG “independente do governo” errou feio, em mais de 200% nas suas previsões (200%!?, é melhor fechar as portas!).
Izabella Teixeira negou que “a oscilação do desmatamento não está ligada à redução de investimentos na área de fiscalização”, e afirmou que não retirou dinheiro da verba de fiscalização do Ibama.
Que bom, Ministra, e o que aconteceu?
Destaque-se que a Ministra salientou que servidores públicos do próprio Ibama foram afastados por suspeita em esquema de venda de área embargada. Disse também que “Um cara que desmata mil hectares sem ser preso está sendo acobertado”.
Por quem, Ministra?
Um “cara” que desmata mil hectares não é bem “um cara”, porque “na mão”, nenhum pequeno agricultor desmata esta área, somente com máquinas de grande porte esse desmatamento é realizado.
“Um cara” que compra servidores públicos do Ibama não é o caboclo, ribeirinho ou pequeno agricultor, é “O CARA”!
Vai mandar prender “O CARA”, Ministra?
De acordo com o Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), e segundo dados do PRODES, os 2.379 km² desmatados no estado no ano de 2013 estão distribuídos em polígonos que variam de menos de 30 ha a 2.024 ha, e muitos destes localizam-se em unidades de conservação federal, terras indígenas e assentamentos da reforma agrária. Ministra, leve sua zanga para a Presidente Dilma!
O Pará se destaca no cenário nacional como grande produtor de minérios, energia hidrelétrica, possui o 5° maior rebanho bovino do país, responde por 80% da produção nacional de dendê, e é um dos maiores produtores de madeira em tora do Brasil. Essas atividades produtivas são as que mais se destacam nas análises sobre as causas do desmatamento na Amazônia. Deduz-se que, Ministra, não estão nas mãos dos pequenos produtores, da agricultura itinerante, das técnicas rudimentares a responsabilidade pelo desmatamento nas terras sob responsabilidade da União.
Segundo o IDESP, as dimensões territoriais do estado (1.247.954,66km²) e as diferenças econômicas, ambientais e sociais inter-regionais fazem com que o padrão do desmatamento não se dê de forma homogênea. Essa diferenciação pode ser explicada pelas múltiplas formas de apropriação e uso da terra, atores envolvidos e estratégias de produção (mapa abaixo).
Se quer encontrar responsáveis, Ministra, procure no Palácio do Planalto, Brasília/DF, é só subir a rampa!
Redação PSDB Pará
Fontes de consulta:
O Eco (http://www.oeco.org.br/) e Idesp (www.idesp.pa.gov.br)