BELÉM – O governador do Pará e candidato à reeleição no Estado pelo PSDB, Simão Jatene, afirmou em Belém (PA) que o grande desafio do Estado, hoje, é conseguir fontes de financiamentos para seus projetos e para combater duas grandes travas ao seu desenvolvimento: a pobreza e a desigualdade. Durante o Encontro com Candidatos ao Governo “O Futuro do Pará”, realizado pelo Valor, Jatene afirmou que o país vive um momento de “redescoberta do Norte”, que precisa ser aproveitado. E enfatizou que são necessários mecanismos claros para que possa melhorar a qualidade dos recursos disponíveis na região.
Jatene disse que a Amazônia tem dois importantes papéis – de ser grande prestadora de serviços naturais e de ser base natural de vida para as pessoas que vivem na região – e que precisa ser revista. “É necessário rever o modo de ver a Amazônia”, afirmou durante um discurso de 25 minutos. Ele mencionou que a Amazônia ocupa 60% do território brasileiro, tem 12% da população, mas corresponde por apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Na visão de Jatene, o governo do Estado precisa se confrontar com a discussão sobre como financiar suas ações de forma equilibrada. “O maior desafio de todos os governos é como equilibrar financiamentos publico e privad o para resolver pobreza e desigualdade”, afirmou.
Segundo o candidato, hoje o país vive um “momento especial de ‘redescoberta do Norte’”. Jatene fez uma comparação com um movimento semelhante há cinco décadas, que deixou um legado. Ele disse que é preciso saber como aproveitar esse movimento e como retirar um resultado positivo, enfrentando a questão da pobreza e da desigualdade.
O governador afirmou que o Pará é apenas o 24º Estado em orçamento, apesar de sua importância na balança comercial. “Temos R$ 200 reais por habitante, por mês. É claro que isso é indicativo grave da capacidade de investimento do Estado”, afirmou, acrescentando que é preciso rediscutir mecanismos de compensação. “Essa questão tem que ser vista sob a pena de ficarmos patinando. Me causa perplexidade as pessoas discutirem uso sem discutir fontes. O Pará tem enorme potencial. Quando se discute corrida rumo ao Norte, se discute investimento em logística. Se não se discute fonte de financiamento, teremos travas serias ou teremos resultados disso apropriados de forma muito particular”, afirmou.
Jatene afirmou que propõe a existência de um fundo de recebíveis que possa servir como um instrumento para organizar os recursos pagos aos Estados produtores pegas companhias que estão investindo. Segundo ele, é uma forma de que os recursos sejam aplicados na região dos projetos, financiando as pré-condições locais para que, quando os projetos estejam prontos, possam favorecer a região.
Jatene também disse ser importante, para o Pará, melhorar o uso de seus recursos naturais. “A única forma ética, responsável e aceitável de fazer isso é através do próprio desenvolvimento”. Ele enfatizou que o Pará é o segundo maior Estado em saldo da balança comercial e que pode transformar esse resultado em “qualidade para a população, com indicadores sociais que não reproduzam a história”.
Jatene também disse ser preciso fazer uma melhor utilização da terra. “Ainda temos subutilização da terra e isso precisa ser discutido. É preciso discutir a questão ambiental e também a fundiária. Começamos a trabalhar isso”, afirmou.
Segundo Jatene, o Estado avançou no número de cadastros ambientais (CA), o que foi muito importante. Agora, afirma, precisa avançar na questão da utilização das águas. Segundo ele, o decreto 1161 fez com que fosse criado um “verdadeiro caos fundiário”, que impediu que se tivesse um cadastro único. Agora, ele afirma que pretende criar o cadastro ambiental rural. “Só tínhamos 20%, hoje temos 120 mil CAs. Eu entendo que o CA será a grande sala da regularização, porque pelo menos temos a condição objetiva de saber quem são as pessoas. Após esse processo, sem dúvida nenhuma poderemos partir para o processo de regularização. O CA permite avançar profundamente. Se não tivéssemos avançar e, se não tivéssemos avançado no CA, seria impossível fazer qualquer movimento na federalização”, afirmou.
Segundo ele, o CA foi uma proposta extremamente inteligente para se possa ter elementos para efetivamente ter um programa de recuperação ambiental. “Se quebrou também o medo de grande parte dos produtores de ver no CA algo que era a mão do Estado querendo lhe fiscalizar.
Em relação à questão das águas, ele disse que o Pará não pode ser um grande produtor de energia sem receber a tributação referente a essa atividade. “Não dá para ter a tributação no destino, e o Estado terminar não obtendo com isso condição de avançar nos investimentos”, disse.
“Na questão mineral, não dá para pensar o Pará dissociado da questão energética, da social da mineral”, afirmou. Jatene disse ainda que o grande desafio passa por rever forma de uso dos recursos de forma que possam levar a aumento da capacidade de investimento do Estado. Segundo ele, o Estado precisa avançar na questão dos assentamentos. Ele afirmou que as grandes áreas já estão mapeadas e, com isso, as pré-condições já estão criadas. “Agora é só realizar o processo de regularização. Isso será um salto efetivo na própria geração de emprego”, disse.
Por Olivia Alonso e Rosangela Capozzoli | Valor Econômico